PALESTRAS PROMOVEM REFLEXÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

PALESTRAS PROMOVEM REFLEXÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

6 de março de 2018 0 Por Correio VP

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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Os debates, realizados no edifício-sede do TJBA, marcaram a abertura da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa

A importância de fortalecer a mulher vítima de agressão, de refletir sobre a cultura machista e as formas de enfrentamento dessa violência doméstica marcaram os debates da abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa – promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

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O Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, e a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, Desembargadora Nágila Brito, participaram da Mesa de Abertura.

A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Tatiane Moreira, que já foi vítima de agressão dentro Fórum Regional do Butantã, iniciou os debates com a exposição sobre “Abuso Sexual nos Transportes Públicos: pelo direito das mulheres transitarem em segurança”.

A magistrada apresentou uma campanha contra o abuso no transporte público, realizada em São Paulo; expôs dados; ressaltou as formas de violência; e fez uma análise crítica das infrações penais existentes para esse tipo de abuso. “É muito importante estender essa campanha para todo o Brasil porque precisamos garantir um transporte público seguro, que a mulher tenha liberdade de transitar”, afirmou.

A Juíza Tatiane Moreira ressaltou a importância de agir em três vertentes: “fortalecer a vítima, para que ela denuncie; culpabilizar e envergonhar o abusador, para que ele não volte a cometer esses crimes; e fortalecer as pessoas que estão no entorno, para que elas não se omitam, porque a omissão também é violência”. “Precisamos romper esse círculo perverso de violência, que é só uma das violências que a mulher sofre ao longo da vida”, disse.

A Professora de Direito Penal da Ufba e da Ucsal, Ana Gabriela Ferreira, prosseguiu as discussões com a temática “Feminicídio – cultura e discurso judicial”. Ela promoveu uma reflexão sobre como os discursos da sociedade e nos próprios tribunais afetam o feminicídio. “Quando a gente deixa de observar as microviolências, elas aumentam. Ainda temos uma caminhada longa para fazer”, declarou.

Ana Gabriela abordou também dados estatísticos e falou sobre a discrepância dos números, que não traduzem a realidade e ignoram muitos casos, principalmente, quando se considera a questão racial.

No Judiciário, a professora defendeu que haja maior aproximação dos juízes, que trabalham com a violência contra mulher, com os aspectos sociológicos envolvidos nesses casos. Em um segundo momento, pontuou sobre a importância de ampliar campanhas, para que as pessoas entendam a linguagem que o Judiciário usa e quais as medidas para tentar proteger as mulheres.

Ações – Ao final das exposições e debates, a Desembargadora Nágila Brito lembrou das demais ações que o Tribunal de Justiça da Bahia realiza nesta semana. Entre elas, o incentivo para que os juízes das Varas do Júri coloquem em pauta para julgamento os casos de feminicídio, uma das metas da Campanha Justiça pela Paz em Casa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015.

“Estou muito satisfeita com as palestras e debates realizados. O Tribunal de Justiça da Bahia está sempre aberto a sugestões. Todos que gostam dessa matéria, estudam ou querem ajudar, com certeza, são bem-vindos”, afirmou a Desembargadora.

Nesta semana, o TJBA realiza também uma Feira de Serviços, com atendimento gratuito para população na área assistencial e social, como também odontológica, realização de mamografia, medição de pressão ocular, arterial e glicemia, entre outros.

As palestras desta segunda-feira (5) marcaram o início das ações. A Mesa de Abertura do evento contou ainda com a presença da Secretária Estadual de Políticas para Mulheres, representando o Governador, Julieta Palmeira; da Procuradora Geral Adjunta do Estado, Luciane Croda; da Defensora Pública do Estado, Viviane Luchini; da Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos; e da Comandante da Ronda Maria da Penha, Capitã Ana Paula Queiroz. Magistrados, servidores, representantes de instituições que trabalham na rede de enfrentamento à violência doméstica e interessados no tema participaram das discussões.

 http://www5.tjba.jus.br/portal/palestras-promovem-reflexoes-sobre-o-enfrentamento-da-violencia-contra-a-mulher/