Presidente do TCM-BA participa de sessão na Câmara dos Deputados em homenagem à Atricon

 

O conselheiro Nelson Pellegrino, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), participou em Brasília, na manhã desta quarta-feira (26/08), de uma sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O presidente do TCM-BA, que exerceu seis mandatos como deputado federal, de 1999 a 2021 – quando renunciou para assumir o cargo de conselheiro –, voltou a ocupar a tribuna do parlamento para um discurso de saudação à entidade, que “tem lutado pelo fortalecimento dos tribunais de contas, pelo reconhecimento do trabalho que desenvolvem para a melhoria da administração pública e pelas prerrogativas de seus membros”.

O conselheiro Nelson Pellegrino destacou o trabalho desenvolvido por lideranças do Sistema Tribunais de Contas – mobilizadas pela Atricon – para a aprovação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, que ficou conhecida como “PEC da Essencialidade” e que foi o marco decisivo para o fortalecimento institucional dos tribunais de contas. Promulgada no último dia 5 de maio, a PEC elevou os tribunais de contas à condição de órgãos permanentes e essenciais da República.

A sessão solene em homenagem a Atricon foi convocada pelo deputado Miguel Ângelo (PT/MG) e pela deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e contou com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Jorge Oliveira, que compôs a mesa diretora junto com o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, com o conselheiro Nelson Pellegrino, presidente da Abracom e pelo presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo Andrade – pai do deputado Miguel Ângelo.

https://www.tcm.ba.gov.br/presidente-do-tcm-ba-participa-de-sessao-na-camara-dos-deputados-em-homenagem-a-atricon/#