Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: A PARTIR DO DIA 30/10/2025, ÀS 08H00MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 29 DE OUTUBRO DE 2025. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202306.pdf

UPB e Voluntárias Sociais da Bahia debatem fortalecimento da gestão de resíduos sólidos e inclusão de catadores na Bahia

 

A reunião contou com a participação da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Tatiana Velloso, além de representantes do MPT, Casa Civil, órgãos estaduais e lideranças de cooperativas de catadores

Publicado porRedação UPB

22 de outubro de 2025

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu nesta terça-feira (21) a primeira-dama e 

presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, professora Tatiana Velloso, para discutir ações 

conjuntas de gestão de resíduos sólidos com inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de

 materiais recicláveis.

O encontro, conduzido pelo presidente da UPB, Wilson Cardoso, contou com representantes do

 MPT, Casa Civil, órgãos estaduais e lideranças de cooperativas de catadores. A reunião 

apresentou o Comitê Gestor de Inclusão Socioprodutiva e definiu estratégias para ampliar a 

coleta seletiva, fortalecer cooperativas e garantir remuneração justa aos catadores.

“Só temos um planeta e com essa quantidade de resíduos se a gente não reciclar, não sei o que 

vai acontecer. A gente precisa reforçar a responsabilidade de cada sujeito que consome aquele

 resíduo”, explicou a primeira-dama Tatiana Veloso.

Gestores destacaram desafios como a falta de continuidade das políticas públicas, a burocracia e

 o problema das falsas cooperativas, além das dificuldades financeiras dos municípios. Foi 

analisada possibilidade de contratação direta pelas prefeituras para garantir a dignidade e

 sustentabilidade ao trabalho dos catadores.

Também foram discutidos investimentos em infraestrutura, educação ambiental nas escolas, e

 projetos-piloto de coleta seletiva, com foco na valorização da economia circular e no

 fortalecimento da reciclagem.

Participaram o presidente da FECBahia e prefeito de Capim Grosso Sivaldo Rios, a prefeita de 

Mucugê e diretora da UPB, Ana Medrado.

Entre os encaminhamentos definidos, destacam-se:

• Implementação de projetos-piloto de coleta seletiva em escolas públicas, priorizando locais com 
• cooperativas ativas;
• Organização de seminários regionais para compartilhamento de experiências e integração
•  entre municípios e cooperativas;
• Mapeamento das 96 cooperativas autênticas do estado e divulgação de seus territórios de
•  atuação;
• Criação de mecanismos de incentivo à valorização de subprodutos reciclados, como vassouras
•  de PET, compostagem doméstica e papel artesanal;
• Conscientização sobre os impactos da incineração como solução, reforçando os princípios
•  da reciclagem e da logística reversa;
• Inclusão de representantes municipais e de federações nos comitês estaduais de resíduos 
• sólidos;
• Campanhas de conscientização sobre responsabilidade compartilhada entre empresas, governos 
• e consumidores.

 https://upb.org.br/2025/10/22/upb-e-governo-do-estado-debatem-

fortalecimento-da-gestao-de-residuos-solidos-e-inclusao-de-catadores-na-bahia/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES DESCISÕES DESPACHO ADMINISTRATIVO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORā-BA PARA O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE AOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA WFS TEIXEIRA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 018/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 117/2025 - REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, SERVIÇO DE GUINCHO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS DE ÓLEOS, FILTROS DE AR, FLUIDOS E GRAXA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 

Prorrogado prazo para entrega do questionário do Áfibra

 O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – por meio da sua Superintendência de Controle Externo – decidiu prorrogar até o dia 7 de novembro o prazo para entrega das respostas ao novo questionário do Diagnóstico Áfibra. O documento deve ser preenchido uma única vez por município, pelo secretário municipal de Educação ou por servidor oficialmente designado. O acesso ao formulário deve ser realizado por meio do link enviado ao e-mail cadastrado no Sistema SIGA.

O Diagnóstico Áfibra é uma ação de fiscalização realizada pelo TCM-BA voltada à verificação da implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que trata da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, conforme as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

Realizado pela primeira vez em 2023, o diagnóstico mapeou de forma inédita como os municípios baianos vinham incorporando esses conteúdos nos currículos escolares e nas práticas pedagógicas. Nesta nova etapa, o levantamento permitirá a análise da evolução das políticas públicas e o monitoramento da implementação do artigo 26-A da LDB nos municípios baianos.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail tcm.educacao@tcm.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3118-1054.

https://www.tcm.ba.gov.br/prorrogado-prazo-para-entrega-do-questionario-do-afibra/#

Conferência Nacional de Contabilidade Pública oferece uma imersão no universo da Gestão Pública inovadora e sustentável O evento acontece nos dias 18 e 19 de novembro, em Aracaju (SE) Publicado por Redação UPB 23 de outubro de 2025

 Contadores públicos de todo o Brasil já estão se preparando para participar de um evento inédito para a categoria. A Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP), que acontece nos dias 18 e 19 de novembro em Aracaju (SE), será uma grande oportunidade de reunir gestores públicos e profissionais das áreas de Finanças, Administração, Planejamento, Contabilidade e Controle, para dialogarem sobre temas estratégicos da contabilidade pública no Brasil, e como todas essas áreas integram esse cenário.

A CNCP é idealizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Academia Sergipana de Ciências Contábeis, e conta com uma programação que aborda as perspectivas dos contadores públicos frente aos desafios da profissão no cenário atual e os prognósticos para o futuro. O espaço contará com 24 painéis e quatro palestras magnas, além de ambientes para networking dos participantes, feira de negócios, apresentação de cases de sucesso e atrações culturais.

Programação rica e dinâmica

Com uma grande e moderna estrutura, o evento contará com três palcos, onde vão ocorrer as palestras. O mote da CNPC, Governança e Transparência para uma Gestão Pública Inovadora e Sustentável, já indica algumas das abordagens que compõem as apresentações do evento.

No primeiro dia, temas como a transformação digital dos Tribunais de Contas, os fundamentos e impactos da Matriz de Saldos Contábeis, os desafios da Contabilidade Patrimonial, e um olhar sobre a governança pública com vistas à sustentabilidade e transparência marcam a programação, junto a muitos outros conteúdos apresentados por especialistas de alto nível.

O programa segue, no dia seguinte, com um amplo leque de temas. A CNPC contará com momentos para dialogar sobre os impactos da Reforma Tributária nas finanças públicas, o protagonismo do contador na gestão e na decisão do orçamento público, Inteligência Artificial e boas práticas na governança pública. Entre outros temas que ajudam a construir novos caminhos no campo da contabilidade pública.

O presidente do CFC, Aécio Prado, é contador público e ressalta a importância da participação dos profissionais na CNCP. “A Conferência será um espaço para ampliar a visão sobre todas as novas possibilidades que se abrem para a contabilidade pública, por meio de novas ferramentas e formas de gestão. Além da possibilidade de conhecer experiências, e trocar conhecimentos, algo sempre valioso em nossa profissão. Convido a todos os contadores públicos a somarem conosco nessa oportunidade”, afirma.

Mais informações sobre a programação e inscrições acesse https://cncp.com.br/

https://upb.org.br/2025/10/23/conferencia-nacional-de-contabilidade-publica-oferece-uma-imersao-no-universo-da-gestao-publica-inovadora-e-sustentavel/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: PORTARIAS PORTARIA Nº002/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA CREDENCIAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORÃ/BA.

 

Blitz do Zá: Você sabia? O feriado de 28 de outubro é dedicado ao Dia do Servidor Público, uma data criada para homenagear todos os profissionais que trabalham no serviço público — ou seja, pessoas que atuam em órgãos, repartições e instituições governamentais, em âmbitos municipal, estadual e federal.?

 

📜 Origem da data

A data foi instituída pelo Decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, durante o governo de Getúlio Vargas, que também criou o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. Esse decreto foi um marco, pois organizou as regras e os direitos do funcionalismo público no Brasil.

🎯 Objetivo

O objetivo principal do Dia do Servidor Público é reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores, que são fundamentais para o funcionamento do Estado — garantindo educação, saúde, segurança, assistência social, administração e tantos outros serviços essenciais à população.

⚖️ Feriado ou ponto facultativo?

Embora muitas pessoas chamem de “feriado”, o dia 28 de outubro é, na verdade, um ponto facultativo nacional.

Isso significa que:

• Cabe a cada órgão público decidir se haverá expediente;

• No setor privado, normalmente não há folga, a menos que a empresa decida conceder.

Enem 2025: Inep divulga local de prova. Saiba como consultar Inep divulgou o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano Juliana Barbosa 23/10/2025 13:22, atualizado 23/10/2025 13:22

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (23/10), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Os participantes do exame já podem conferir informações como local de prova, data e horário.

Para ver o cartão de confirmação, basta acessar a página do participação pelo site enem.inep.gov.br/participante. O login será feito via gov.br.

Leia também

https://www.metropoles.com/brasil/educacao-br/enem-2025-inep-divulga-local-de-prova-saiba-como-consultar

Blitz do Zá; Homem do Povoado de Bom Sucesso, em Tanque Novo – Bahia, está desaparecido

 

Um morador do povoado de Bom Sucesso, no município de Tanque Novo – BA, está desaparecido desde a madrugada do dia 23.

Até as 21h desta quinta-feira, ele ainda não havia sido encontrado.

Familiares e amigos estão mobilizados em uma campanha de buscas e pedem que qualquer informação sobre o paradeiro seja comunicada pelo número indicado no banner.

Todos seguem na expectativa e na torcida para que ele retorne para casa com saúde, onde familiares e amigos o aguardam com muita esperança e apreensão.

UPB convoca os municípios baianos a participarem do X EBAM+ 2025

Publicado porRedação UPB

22 de outubro de 2025

A União dos Municípios da Bahia (UPB) convida todos os municípios baianos a participarem do 

X Encontro Baiano de Arquivos Públicos Municipais e Institucionais (X EBAM+), promovido 

pela Fundação Pedro Calmon (FPC) por meio do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB).

O evento acontecerá no dia 07 de novembro de 2025, na Doca 1 – Polo de Economia Criativa

(Comércio, Salvador/BA), e traz como tema “Gestão Documental Orientada à Prestação de 

Contas: Transparência e Eficiência na Administração Pública e Privada.”.

A UPB reforça que o X EBAM+ é uma oportunidade essencial para que prefeituras e equipes

 técnicas compreendam o papel estratégico da gestão documental na administração pública — 

ferramenta indispensável para fortalecer a transparência, a eficiência e a boa governança.

A edição de 2025 contará com a parceria institucional do Tribunal de Contas dos Municípios

 do Estado da Bahia (TCM/BA), ampliando o diálogo entre os órgãos de controle e os gestores 

municipais sobre boas práticas de organização, preservação e acesso à informação pública.

A UPB convida prefeitos, secretários e servidores municipais a se inscreverem e participarem 

ativamente desse encontro que fortalecerá a gestão pública nos municípios baianos.

• Data: 07 de novembro de 2025
• Local:Doca 1 – Polo de Economia Criativa(Comércio, Salvador/BA)
• Inscrições gratuitas: Clique aqui para se inscrever

Participe!

O fortalecimento da gestão documental é fundamental para garantir transparência, acesso à informação e eficiência na administração municipal.