Presidente do TCM-BA participa de sessão na Câmara dos Deputados em homenagem à Atricon

 

O conselheiro Nelson Pellegrino, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), participou em Brasília, na manhã desta quarta-feira (26/08), de uma sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O presidente do TCM-BA, que exerceu seis mandatos como deputado federal, de 1999 a 2021 – quando renunciou para assumir o cargo de conselheiro –, voltou a ocupar a tribuna do parlamento para um discurso de saudação à entidade, que “tem lutado pelo fortalecimento dos tribunais de contas, pelo reconhecimento do trabalho que desenvolvem para a melhoria da administração pública e pelas prerrogativas de seus membros”.

O conselheiro Nelson Pellegrino destacou o trabalho desenvolvido por lideranças do Sistema Tribunais de Contas – mobilizadas pela Atricon – para a aprovação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, que ficou conhecida como “PEC da Essencialidade” e que foi o marco decisivo para o fortalecimento institucional dos tribunais de contas. Promulgada no último dia 5 de maio, a PEC elevou os tribunais de contas à condição de órgãos permanentes e essenciais da República.

A sessão solene em homenagem a Atricon foi convocada pelo deputado Miguel Ângelo (PT/MG) e pela deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e contou com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Jorge Oliveira, que compôs a mesa diretora junto com o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, com o conselheiro Nelson Pellegrino, presidente da Abracom e pelo presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo Andrade – pai do deputado Miguel Ângelo.

https://www.tcm.ba.gov.br/presidente-do-tcm-ba-participa-de-sessao-na-camara-dos-deputados-em-homenagem-a-atricon/#

Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais:PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 001/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) E DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - O OBJETO DESTE EDITAL É A PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NA CATEGORIA "FOMENTO A DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS", CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BOTUPORÃ - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO - ESTE EDITAL TEM POR OBJETO A PREMIAÇÃO DE 01 (UMA) INICIATIVA, ATIVIDADE OU AÇÃO JÁ REALIZADA POR PONTO OU PONTÃO DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (META 2 - PRÊMIO CULTURA VIVA DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS DE LINGUAGENS CULTURAIS DIVERSAS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DO RESULTADO DO EDITAL: ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026.

 

Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais: LEIS ERRATA DA LEI Nº 200/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ERRATA DA LEI Nº 200/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETOS DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 852 [ NC: 07010001 ] JULHO 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.470.227,07 ///DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS, SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Presidente do TCM-BA prestigia homenagem ao ministro Alexandre de Moraes

 

O conselheiro Nelson Pellegrino, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), participou na manhã desta segunda-feira (24/08) da solenidade em que foi homenageado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A homenagem ao ministro marcou a abertura do Congresso de Direito Público e Controle Externo em São Paulo, que será realizado ao longo da semana.

Além do conselheiro Nelson Pellegrino, como presidente da Abracom, também o presidente da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson Silva, participou do evento, realizado no auditório do TCM-SP, que foi organizado pelo conselheiro paulistano Eduardo Tuma. Autoridades paulistas, juristas e ex-colegas do ministro do STF estiveram presentes. Nos discursos de saudação, todos os oradores destacaram o compromisso com a democracia do ministro Alexandre de Moraes.

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