segunda-feira, 2 de março de 2026

Presidente Wilson Cardoso participa do lançamento nacional do Fungetur e destaca novo momento para o turismo no interior Durante evento em Salvador, presidente da UPB comemora ampliação do crédito e reforça apoio aos municípios baianos Publicado por Redação UPB 2 de março de 2026

 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, participou, nesta segunda-feira (2), em Salvador, do lançamento nacional do programa Brasil Mais Crédito para o Turismo – Jornada Nacional de Acesso ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), promovido pelo Ministério do Turismo. O evento marcou o início de uma mobilização nacional para ampliar o acesso ao crédito aos prestadores de serviços turísticos, com foco especial nos pequenos empreendedores.

Para o presidente da UPB, a medida representa um avanço estratégico, sobretudo para os municípios do interior. “Para desenvolver o turismo no interior, é preciso melhorar a rede hoteleira, a culinária, os restaurantes. Há pessoas que viajam 200, 300 quilômetros por uma boa experiência gastronômica. Essa linha de crédito foi um tiro certo para quem mais precisa”, ressaltou Wilson.

Ele, no entanto, fez um alerta quanto à burocracia no acesso aos recursos. “São as pequenas pousadas, os microempreendedores, os pequenos restaurantes que precisam se qualificar e se reestruturar. Mas é fundamental que os bancos desburocratizem o crédito. Não adianta anunciar recursos se eles não chegam com agilidade a quem precisa”, pontuou.

Wilson Cardoso também reafirmou o compromisso da UPB em apoiar a divulgação e orientação aos gestores municipais. “A UPB vai montar uma equipe para fazer essa divulgação e mostrar a importância do programa. Vamos trabalhar para que esse crédito chegue rápido e com segurança, fortalecendo o turismo, que é a segunda maior economia do país e, em muitos municípios baianos, a principal fonte de geração de emprego”, afirmou.

Durante o encontro, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou a escolha da capital baiana para sediar o lançamento. “Salvador é uma das capitais mais vibrantes do turismo brasileiro. A Bahia acaba de viver um carnaval histórico, com mais de 3,8 milhões de visitantes e R$ 8 bilhões movimentados na economia. O turismo é desenvolvimento, geração de emprego e oportunidade”, afirmou.

O programa prevê a disponibilização de R$ 826 milhões em crédito em 2026, sendo aproximadamente R$ 215 milhões destinados à Bahia. A iniciativa busca facilitar o financiamento para pousadas, restaurantes, agências de viagem, guias turísticos e microempreendedores que atuam diretamente na cadeia produtiva do setor.

Presente no evento, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, defendeu a construção de um sistema nacional de turismo baseado na corresponsabilidade entre União, Estado e municípios. “O turismo não é responsabilidade isolada de um prefeito, do governo federal ou do Estado. É uma cadeia que envolve empresários, trabalhadores e toda a dinâmica econômica local”, destacou.

O que é o Fungetur

Vinculado ao Ministério do Turismo, o FUNGETUR oferece linhas de crédito com condições diferenciadas e taxas mais competitivas para impulsionar empresas do setor. A proposta é fortalecer quem gera emprego e renda, financiando capital de giro, aquisição de equipamentos, obras, ampliação e modernização de empreendimentos turísticos.

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

https://upb.org.br/2026/03/02/presidente-wilson-cardoso-participa-do-lancamento-nacional-do-fungetur-e-destaca-novo-momento-para-o-turismo-no-interior/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 796/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 797/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ – BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 798/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 799/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO EM COORDENADORA / ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 800/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 801/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 802/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NEIDIANA BORGES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 803/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, LUCÉLIA MARQUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 804/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARDILEIDE SOUSA RODRIGUES, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 805/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA JOANA PEREIRA CRUZ NASCIMENTO, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 806/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, NILTON SILVA REGO, PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO ATA N° 007/2026 CREDENCIAMENTO 002/2025 ОВJЕТО: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. MSS ASSISTENCIA MEDICA LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 65.049.949/0001-21 E LOPES E SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ N° 40.803.383/0001-50 ATO DE RATIFICAÇÀO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 ОВJЕТО: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORā-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025

 


















Você sabia? Guerra na Ucrânia: por que começou, em que ponto está e possíveis impactos no Brasil 📌 Por que a guerra começou? /Petróleo em alta e bolsas em queda: os primeiros impactos econômicos da guerra no Irã A República Islâmica é bombardeada por Israel e EUA desde o último sábado POR AFP 02.03.2026 07H29... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/economia/petroleo-em-alta-e-bolsas-em-queda-os-primeiros-impactos-economicos-da-guerra-no-ira/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

 

A guerra teve início em fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia. Entre os principais fatores apontados por analistas e centros de pesquisa internacionais estão:

  1. Expansão da OTAN – A aproximação da Ucrânia com a OTAN é vista por Moscou como ameaça estratégica.

  2. Disputa geopolítica – A Rússia busca manter influência sobre países do Leste Europeu que já fizeram parte da antiga União Soviética.

  3. Questões territoriais – A anexação da Crimeia em 2014 e o conflito na região do Donbass já indicavam tensões crescentes.

  4. Interesses estratégicos e energéticos – Controle de rotas, portos e influência política na região.

Especialistas em relações internacionais apontam que o conflito também reflete uma disputa maior entre Rússia e potências ocidentais, especialmente os Estados Unidos e a União Europeia.


🌍 O cenário atual

O conflito se transformou em uma guerra prolongada, com:

  • Sanções econômicas severas contra a Rússia

  • Envio de armas e ajuda militar ocidental à Ucrânia

  • Impactos globais em energia, fertilizantes e alimentos

Instituições como o Council on Foreign Relations e o International Crisis Group avaliam que o conflito segue sem solução diplomática próxima, com riscos de escalada regional.


🇧🇷 O que pode acontecer no Brasil?

O Brasil não participa diretamente do conflito, mas sofre impactos indiretos, segundo economistas e especialistas em comércio exterior:

1️⃣ Agricultura e fertilizantes

O Brasil depende da importação de fertilizantes da Rússia e Belarus. Oscilações podem afetar custos do agronegócio.

2️⃣ Preços de combustíveis

Sanções e tensões afetam o mercado internacional de petróleo, influenciando inflação e preços internos.

3️⃣ Alimentos e inflação

Conflitos em grandes produtores de grãos impactam o preço global do trigo e milho, com reflexos na cadeia alimentar.

4️⃣ Diplomacia brasileira

O Brasil mantém posição diplomática de defesa do diálogo e da solução pacífica, buscando equilíbrio nas relações comerciais.


🔎 Possíveis cenários futuros

Especialistas trabalham com três hipóteses principais:

  • Guerra prolongada com desgaste econômico global

  • Acordo negociado com concessões territoriais

  • Escalada ampliada, envolvendo mais países (cenário menos provável, mas monitorado)


📚 Fontes e bases consultadas (referenciais para publicação)

  • Council on Foreign Relations

  • International Crisis Group

  • Organização das Nações Unidas

  • Relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI)

  • Análises de especialistas em geopolítica e comércio internacional



  • Uma escola feminina em Minab, na província de Hormozgan, no sul do Irã, bombardeada por Israel e EUA em 28 de fevereiro de 2026. Foto: ALI NAJAFI / ISNA / AFP... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/economia/petroleo-em-alta-e-bolsas-em-queda-os-primeiros-impactos-economicos-da-guerra-no-ira/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
Os preços do petróleo e do gás dispararam e as Bolsas operavam em queda nesta segunda-feira 2 em consequência do conflito no Oriente Médio, desencadeado pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, e a resposta de Teerã.

Nas Bolsas, o ... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/economia/petroleo-em-alta-e-bolsas-em-queda-os-primeiros-impactos-economicos-da-guerra-no-ira/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Conselheiro substituto do TCM toma posse na Audicon

 

Tomou posse na manhã desta quinta-feira (26/02) a nova composição da diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) para o biênio 2026-2027. A solenidade, realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, contou com a presença de representantes do sistema de controle externo, autoridades públicas e parceiros institucionais. A cerimônia foi acompanhada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Nelson Pellegrino, que também representou a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

Eleito em assembleia da entidade, o novo corpo diretivo assume com a proposta de intensificar a cooperação entre os Tribunais de Contas brasileiros e ampliar a participação institucional nos debates nacionais sobre fiscalização, integridade e eficiência da gestão pública. Na ocasião, o conselheiro substituto do TCM-BA, Antônio Emanuel Andrade de Souza, foi empossado como membro do conselho fiscal da entidade.

Reconduzida à presidência, a conselheira Substituta Milene Cunha destacou que o foco desta nova etapa será a consolidação de estratégias voltadas à unicidade da magistratura de contas e ao incentivo a boas práticas que promovam avanços concretos e gerem impactos significativos para a sociedade. “O controle externo só se tornará mais forte se agir de forma coordenada, com definição clara de competências, cooperação entre as instituições e compromisso permanente com a coerência constitucional”, afirmou.

A presidente ressaltou que a associação pretende investir em ações formativas continuadas, na produção de estudos técnicos e no fortalecimento do diálogo interinstitucional em pautas relacionadas ao controle da administração pública. Ainda segundo Milene Cunha, a entidade permanecerá atenta aos desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas, atuando de maneira propositiva e colaborativa.

Durante a cerimônia, também foram mencionadas metas como o estímulo ao desempenho e à inovação institucional, o acompanhamento de reformas legislativas que impactem o modelo constitucional de controle e a defesa das garantias funcionais dos integrantes da magistratura de contas. “Precisaremos estar preparados para atuar com independência técnica, responsabilidade federativa e visão sistêmica”, enfatizou.

Ao destacar a importância da liderança feminina no âmbito do controle externo, a presidente da Audicon pontuou, ainda, que a presença de mulheres nos espaços públicos tem contribuído para ampliar perspectivas, qualificar decisões e inspirar novas gerações a participarem ativamente da construção de instituições mais inclusivas, técnicas e representativas.

Com o início do novo ciclo, a Audicon projeta uma gestão orientada pela articulação nacional, pelo compromisso com a defesa das prerrogativas institucionais e pela promoção de um controle externo cada vez mais qualificado, integrado e alinhado ao interesse público.

https://www.tcm.ba.gov.br/conselheiro-substituto-do-tcm-toma-posse-na-audicon/#

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Presidente da UPB parabeniza conselheiro Inaldo Araújo por posse histórica na presidência do IRB Wilson Cardoso enaltece a eleição unânime de Inaldo Araújo e destaca o avanço da Bahia em posições estratégicas da governança pública nacional Publicado por Redação UPB 25 de fevereiro de 2026

 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, parabeniza o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo Araújo, pela posse na presidência do Instituto Rui Barbosa, que ocorre nesta quarta-feira (25), em Brasília.

Inaldo Araújo torna-se o primeiro conselheiro baiano a assumir a presidência do IRB nos 52 anos de história da entidade um marco consolidado pela eleição unânime, com os votos dos 33 Tribunais de Contas brasileiros.

Para Wilson Cardoso, a conquista representa não apenas o reconhecimento da trajetória técnica e institucional de Inaldo, mas também o fortalecimento da presença da Bahia em espaços estratégicos do controle externo nacional. “Recebemos com muito orgulho a posse do conselheiro Inaldo na presidência do Instituto Rui Barbosa. É um reconhecimento à sua trajetória marcada pela competência, equilíbrio e compromisso com a boa gestão pública”, destacou o presidente da UPB.

Atual diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, do TCE/BA, Inaldo assume a presidência do IRB para o biênio 2026/2027 com o compromisso de fortalecer o papel institucional dos Tribunais de Contas, ampliar a qualificação técnica do Controle Externo e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas.

A agenda institucional em Brasília também incluiu a posse da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além da confirmação de representantes baianos em cargos estratégicos nas duas entidades, ampliando o protagonismo do estado no cenário nacional do controle externo.

Para a UPB, o momento reforça a importância do diálogo institucional entre Tribunais de Contas e gestores municipais, em favor de uma administração pública cada vez mais eficiente, transparente e comprometida com resultados.

https://upb.org.br/2026/02/25/presidente-da-upb-parabeniza-conselheiro-inaldo-araujo-por-posse-historica-na-presidencia-do-irb/

Prefeitura Municipal de Paramirim, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, TENDO EM VISTA QUE NO MOMENTO DO CADASTRO DO LOTE NÃO FOI DISPONIBILIZADA A OPÇÃO PARA QUE OS LICITANTES INSERISSEM A GARANTIA DA PROPOSTA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 10 E SEUS SUBITENS DO EDITAL. DESSE MODO, FICA PRORROGADO DA DATA DE ACOLHIMENTO E LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 13/03/2026 ÀS 08H:30. A SESSÃO DE DISPUTA OCORRERÁ NO DIA 13/03/2026 ÀS 09:00H. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ- BA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 (EDITAL REPUBLICADO) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 2.799.863,92 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2026, ÀS 8H30MIN DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA : 13/03/2026, ÀS 9H00MIN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TODAS AS DECISÕES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 001/2026) ОВJЕТО: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 01 E 02, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORA/BA, CONFORME CONVÊNIO N° 052/2025, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 32.027.798/0001-51, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO ALVES, 201, SALA 01, CENTRO, CEP: 46.190-000, PARAMIRIM-BA, COM O VALOR TOTAL DE R$ 563.683,70 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

 

Edital Compelto;https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202376.pdf

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

UPB lança campanha São João Sem Milhão para conter gastos excessivos nas festas juninas da Bahia Iniciativa da União dos Municípios da Bahia conta com apoio do Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas do Estado da Bahia Publicado por Redação UPB 24 de fevereiro de 2026

 


Com o objetivo de preservar a cultura dos festejos juninos sem comprometer a saúde financeira das prefeituras do estado a União dos Municípios da Bahia (UPB) lançou nesta terça-feira (24) a campanha “São João Sem Milhão”. A iniciativa surge após a alta significativa nos cachês de bandas e artistas que se apresentam nas festas locais e já conta com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).

Os órgãos de controle devem emitir nos próximos dias uma recomendação direcionada aos municípios sobre a contratação de atrações artísticas. A UPB reafirmou o compromisso dos prefeitos e prefeitas em barrar gastos, de modo a não prejudicar serviços essenciais como saúde, educação e limpeza urbana.

Entre as propostas apresentadas pelos gestores está a limitação de cachês em até R$ 700 mil por apresentação, além de reajustes que não ultrapassem a inflação, tomando como base o valor cobrado pelo artista no ano anterior.

A mobilização ultrapassou as fronteiras da Bahia e já recebeu o apoio das associações municipalistas dos nove estados do Nordeste, que pretendem adotar medidas semelhantes. A expectativa é que a iniciativa também fortaleça o tradicional forró pé de serra e amplie o espaço para artistas locais, valorizando a cultura regional com preços mais acessíveis.

Entre as ações desenvolvidas pela entidade estão a criação e divulgação de identidade visual da campanha, realização de reuniões entre prefeitos, encontros com representantes dos órgãos de controle, articulação com a imprensa baiana e mobilização de associações municipalistas de outros estados do Nordeste.

https://upb.org.br/2026/02/24/upb-lanca-campanha-sao-joao-sem-milhao-para-conter-gastos-excessivos-nas-festas-juninas-da-bahia/


Como essa medida permite a valorização real dos nossos artistas locais e regionais, onde além dos cachês muito baixos, a burocracia no ato da contratação impede que muitos talentos sejam reconhecidos e tenham estrutura financeira para levar sua arte para a Bahia e para o mundo.

Parabéns à UPB pela iniciativa. Esperamos que já seja válida a partir deste mês de junho, para que nossos artistas locais e regionais possam tomar conta dos palcos nos horários de maior concentração de público nas praças.

Para isso, é importante não divulgar antecipadamente o horário do artista principal, pois já é de praxe que as pessoas apareçam apenas para assistir às atrações de fora, o que é um erro. Precisamos valorizar o que é nosso, assim como também valorizar quem vem de fora, mas a prioridade deve ser sempre dos nossos artistas locais e regionais.

Por Isaias-Zá– Blitz do Zá Produções e Eventos

https://www.facebook.com/reel/1234200918687393


https://www.facebook.com/reel/921568900380838   



 Ofício formal para a UPB

Solicitação de Valorização dos Artistas Locais e Regionais nos Eventos Municipais


Prezados(as) Senhores(as),

Venho, por meio deste, manifestar apoio à iniciativa que visa fortalecer e valorizar os artistas locais e regionais em eventos realizados nos municípios baianos.

É de conhecimento público que muitos dos nossos artistas enfrentam grandes dificuldades, entre elas cachês incompatíveis com a importância cultural do seu trabalho e entraves burocráticos no momento da contratação, fatores que acabam impedindo o devido reconhecimento e a estruturação financeira necessária para que possam expandir sua arte para todo o estado da Bahia e também para o cenário nacional.

Dessa forma, solicito que as medidas anunciadas sejam implementadas com a maior brevidade possível e que garantam, de forma prática, a participação dos artistas locais e regionais nos horários de maior concentração de público nos eventos realizados nas praças e espaços públicos dos municípios.

Ressalto ainda a importância de estratégias que assegurem maior valorização desses profissionais, inclusive com a organização das programações de modo a incentivar o público a prestigiar os talentos da terra, sem deixar de reconhecer também a importância das atrações de fora, mas estabelecendo como prioridade os nossos artistas locais e regionais.

Acreditamos que essa iniciativa representa um avanço significativo na política de fortalecimento da cultura municipal, promovendo desenvolvimento econômico, identidade cultural e geração de oportunidades.

Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Isaias-ZA
Blitz do Zá Produções e Eventos
Paramirim -Bahia -77-99975-5567

https://www.correiovp.com.br/2026/02/upb-lanca-campanha-sao-joao-sem-milhao.html


Santa Izabel é o único hospital brasileiro premiado em evento mundial de sustentabilidade na Suíça 17 de novembro de 2025






https://www.hospitalsantaizabel.org.br/santa-izabel-e-o-unico-hospital-brasileiro-premiado-em-evento-mundial-de-sustentabilidade-na-suica/

 O Hospital Santa Izabel (HSI), da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, conquistou o terceiro lugar no IHF Awards 2025, prêmio de alcance mundial promovido pela International Hospital Federation (IHF), em Genebra, na Suíça. O reconhecimento celebra iniciativas de excelência em sustentabilidade e inovação na área da saúde. Esta edição reuniu mais de 700 projetos de 38 países. A entrega do prêmio que teve o HSI como único hospital brasileiro entre os finalistas, ocorreu no dia 12 de outubro, durante o 48º Congresso Mundial de Hospitais, em Genebra, na Suíça.

O hospital baiano se destacou, antecipando em cinco anos sua meta de redução de 50% nas emissões de gases de efeito estufa, um esforço alinhado à campanha global Race to Zero da ONU. Com um histórico de avanços sustentáveis, o Hospital Santa Izabel tem se empenhado em reduzir o impacto ambiental de suas operações. Em nove anos, o consumo de água foi reduzido pela metade, enquanto o uso de energia renovável, como solar e eólica, cresceu de forma estratégica.

A significativa redução de 88% no desperdício de óxido nitroso, gás com efeito de aquecimento global 300 vezes maior que o CO2, também reforça o comprometimento da instituição com práticas mais responsáveis. Além disso, ações sustentáveis foram integradas à cadeia de suprimentos do hospital, desde o uso de materiais biodegradáveis até parcerias com cooperativas de reciclagem.

“Esta conquista é fruto do nosso compromisso institucional com a responsabilidade ambiental. É mais um estímulo para seguirmos progredindo nesse processo atual que coloca a saúde no centro da questão climática”, afirmou José Antônio Rodrigues Alves, provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, ao destacar o compromisso da instituição com o bem-estar das pessoas.

Para Mônica Bezerra, diretora de Tecnologia, Infraestrutura e Logística da Santa Casa da Bahia, esse reconhecimento internacional reafirma o propósito da Santa Casa de cuidar das pessoas e estimular a dignidade. “Ser reconhecido em um palco global reforça o papel da Santa Casa como agente de transformação e inspiração para o setor”, disse a diretora.

Fernando Lira, coordenador de Sustentabilidade Ambiental do HSI, destaca que o excelente desempenho no prêmio internacional, que reconhece soluções ambientais em instituições de saúde, reflete a dedicação contínua do Santa Izabel em reduzir de forma efetiva e contínua os impactos ambientais na área da saúde.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Devedores de Salvador poderão ser inscritos no Cadin nacional após convênio da Prefeitura com a União terça-feira, 24/02/2026 - 18h00 Por Redação

 

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador oficializou convênio com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para permitir que devedores inscritos na Dívida Ativa do Município também passem a constar no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O acordo, formalizado por meio da Lei Complementar nº 227/2025, integra a cidade ao sistema federal de registro de inadimplência.

 

Salvador já possui um cadastro municipal de devedores, gerido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Com a mudança, débitos locais também poderão ter reflexos em procedimentos junto a órgãos da União. A inclusão poderá ocorrer para pessoas físicas e jurídicas, com observância das normas de proteção de dados.

 

Segundo o procurador do município e coordenador da Dívida Ativa, Anderson Barroso, o convênio amplia o alcance das restrições para quem possui pendências com o fisco. “O contribuinte que precisar de financiamento na Caixa ou de crédito junto a um órgão público precisa estar sem débitos e não constar no Cadin da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Com esse convênio, débitos municipais poderão ser incluídos no Cadin nacional", explica.

 

O procurador aponta que esse procedimento já ocorre com outras prefeituras. 

 

“A importância do convênio é justamente ampliar essa abrangência para todo o país: mesmo que o contribuinte não resida em Salvador, ou até em outro estado, poderá ter restrições junto à União por causa da dívida com o Município”, completa Barroso.

 

O acordo também prevê integração tecnológica entre os sistemas, permitindo automatizar o envio e a atualização das informações. O convênio não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes: a infraestrutura é disponibilizada pela União, e o Município permanece responsável pelos dados inseridos no sistema.

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 781 [ NC: 01020001 ] - JANEIRO / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,295,863.92 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS PORTARIA Nº 073/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE VALORES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SALGADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO ATA N° 005/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. RENAN SOUZA SILVA, CPF N° 341.179.298-10. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. RENAN SOUZA SILVA CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PHAPHIRO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 07/02/2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: W.A PRODUTORA ARTISTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.471.238/0001-12, COM SEDE NA AV. MARIA DE LOURDES MACHADO VIANA LEITE, 263, BAIRRO SANTA TEREZA, BRUMADO/BA, REPRESENTADA PELO SR. WANDERSON SANTOS AZEVEDO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER ATIVIDADE: 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EVENTOS CULT. RELIG. E ESPORTIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 15000000 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.

 














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