sexta-feira, 29 de maio de 2026

Alerta Vermelho aos gestores do TCM: TCM/BA PRORROGA PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS IRREGULARIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 11 DE JUNHO

 27 de maio de 2026


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA prorrogou até o dia 11 de junho de 2026, em caráter improrrogável, o prazo para envio das informações e documentos relacionados ao Edital nº 187/2026, referente à fiscalização de indícios de acumulação de cargos, empregos, funções públicas, proventos e pensões.

A prorrogação aplica-se a todos os jurisdicionados notificados pelo referido Edital e tem por objetivo possibilitar a adequada consolidação e encaminhamento das informações solicitadas no âmbito da fiscalização realizada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal – DAP.

Em caso de dúvidas, os gestores poderão entrar em contato pelo e-mail acumulovinculo@tcm.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3118-1010.

https://www.tcm.ba.gov.br/aviso-post/tcm-ba-prorroga-prazo-para-manifestacao-sobre-as-irregularidades-em-folha-de-pagamento-ate-11-de-junho/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atosd Oficiais: PORTARIAS PORTARIA Nº 001/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE BOTUPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WASHINGTON BRASILEIRO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 21/06/2026, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2026, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: WB PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.924.249/0001-32, COM SEDE NA RUA CORONEL PEDRO DE MOURA, Nº 120, VILA JAGUARÁ, SÃO PAULO - SP. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER ATIVIDADE: 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EVENTOS CULT. RELIG. E ESPORTIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 15000000 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 07 (SETE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026.

 



STF cassa decisão que obrigava veículos da Rede Gazeta a alterar reportagens sobre dentistas no ES

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta sexta-feira (29), a decisão da Justiça do Espírito Santo que obrigava veículos da Rede Gazeta a reescreverem reportagens e removerem posts nas redes sociais sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas. A decisão, do ministro Flávio Dino, julgou integralmente procedente o pedido apresentado pela empresa.


Ao analisar o caso, Dino examinou a ordem assinada pela juíza Telmelita Guimarães Alves, os argumentos da defesa dos dentistas e o pedido do Departamento Jurídico da Rede Gazeta. Em uma decisão de dezenove páginas, o ministro transcreveu na íntegra a reportagem produzida pelos veículos da empresa e analisou a forma como o material foi apurado e publicado.


’Considerando o teor das reportagens cuja alteração e retirada foi determinada pela autoridade reclamada, não vislumbro fundamento idôneo para a conclusão adotada no sentido de que as manifestações veiculadas pelo reclamante configurariam imputações aptas a extrapolar os limites do regular exercício da liberdade de imprensa’, escreveu o ministro, em referência à juíza capixaba e à Rede Gazeta.


Dino destacou ainda que ’a retirada total ou parcial de conteúdos é medida absolutamente excepcional, à luz da liberdade de imprensa, conforme clara orientação jurisprudencial do STF, inclusive em precedentes vinculantes’.


O que a juíza havia determinado


Na decisão derrubada, a magistrada havia ordenado a readequação editorial do título, do subtítulo e do corpo de todas as matérias jornalísticas escritas; a inserção, no topo de cada texto nos portais, de uma nota explicativa esclarecendo ao público que a investigação se encontrava em estágio preliminar; a retirada das redes sociais - como Instagram, Facebook e YouTube, no prazo de 24 horas - de reels, shorts, cards e chamadas promocionais que imputassem de forma autônoma o crime de exercício ilegal da medicina ou que usassem de maneira vexatória vídeos institucionais produzidos pelos autores; além da proibição de novos impulsionamentos pagos de conteúdos relacionados às reportagens.


Com a decisão do Supremo, todas essas ordens foram derrubadas.


“A ANJ vê com alívio a decisão do ministro Flávio Dino, restituindo a liberdade de decisão editorial e de imprensa da Rede Gazeta”, avaliou o presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech.


A reportagem foi fruto de apuração do Núcleo de Reportagens Especiais e IA da TV Gazeta e também veiculada pelos demais veículos da Rede Gazeta.


’O trabalho da TV Gazeta nasce do rigor da investigação jornalística e do compromisso com a verdade dos fatos, sempre com respeito aos investigados e fidelidade à ética profissional. Defender o direito de informar é defender o direito da sociedade de saber - e esse é um princípio do qual jamais abriremos mão.’, disse o editor-chefe da TV Gazeta, Bruno Dalvi.


Para Geraldo Nascimento, editor-chefe de A Gazeta e CBN Vitória, a decisão confirma a conduta do jornalismo realizado na Rede Gazeta.


’O jornalismo profissional, com método, apuração e fidelidade aos fatos não é uma opção nossa, é uma obrigação desde sempre, e a decisão confirma esse direcionamento que praticamos aqui’, observa.


O argumento apresentado ao STF


Ao recorrer à Corte, a defesa da Rede Gazeta sustentou que as reportagens foram baseadas em fontes oficiais — como o relatório de indiciamento da autoridade policial —, que ouviram fontes diversas, incluindo algumas das vítimas, e que a defesa dos dentistas também foi ouvida, com publicação integral do texto enviado por seu advogado. Segundo a defesa, o material foi veiculado por veículos jornalísticos de tradição e alcance no Espírito Santo, com imparcialidade e profissionalismo.


ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)


29 de maio de 2026


quinta-feira, 28 de maio de 2026

UPB destaca ações conjuntas com Ministério Público para fortalecer combate à violência na Bahia Publicado por Redação UPB 28 de maio de 2026

 

Após a divulgação do Atlas da Violência 2026, nesta terça-feira (26), apontando que a Bahia concentra seis das dez cidades com maiores taxas de homicídios estimados do país, a União dos Municípios da Bahia reforçou que os municípios baianos já vêm atuando de forma integrada na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência e fortalecimento da segurança pública.

Entre as principais iniciativas está o Projeto Município Seguro, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia, que busca ampliar a participação dos municípios dentro das políticas de prevenção e combate à violência em todo o estado. O tema foi debatido recentemente durante o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado na sede do MPBA, no mês passado, reunindo prefeitos, representantes institucionais e especialistas para discutir medidas concretas de prevenção à violência e integração entre os entes públicos.

Sobre o índice de violência na Bahia, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, destaca  que os municípios querem fazer parte da solução e vêm assumindo papel estratégico na prevenção da violência. “A segurança pública é um dos maiores desafios da atualidade. Os municípios vivem diariamente os reflexos da violência e querem contribuir com políticas preventivas, fortalecimento das guardas municipais e ações integradas”, afirmou.

O presidente da entidade, afirma que o Projeto Município Seguro já está presente em 373 municípios baianos, sendo que 70 cidades formalizaram adesão ao programa, assumindo o compromisso de implementar instrumentos previstos na Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A iniciativa busca fortalecer políticas locais de prevenção, melhorar a integração institucional e ampliar ações voltadas à proteção da população. Entre os pontos debatidos estão investimentos em planejamento urbano, iluminação pública, inclusão social, esporte, cultura e fortalecimento das redes de proteção social.

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, elaborar e implantar seus planos correspondentes e, só então, receber recursos da União para a execução de programas ou ações de segurança pública e defesa social. Segundo Wilson Cardoso, os municípios querem fazer parte da solução. “Para isso, a UPB, em parceria com o MP-BA, está orientando os municípios a elaborarem e implantarem seus planos de segurança, para obter o suporte técnico e financeiro necessários da União, a fim de avançarmos em ações de segurança pública.”, afirmou o presidente da UPB.

https://upb.org.br/2026/05/28/upb-destaca-acoes-conjuntas-com-ministerio-publico-para-fortalecer-combate-a-violencia-na-bahia/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, CAMAROTE, CAMARIM, GERADOR, TENDAS, MINI-TRIO ELÉTRICO, TRIO ELÉTRICO, PLATAFORMA ELEVADA, TESTEIRA PARA PALCO E BANHEIROS QUÍMICOS), BEM COMO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOWS, DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 15/06/2026, ÀS 8H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 27 DE MAIO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 11/06/2026, ÀS 8H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 27 DE MAIO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, CAMAROTE, CAMARIM, GERADOR, TENDAS, MINI-TRIO ELÉTRICO, TRIO ELÉTRICO, PLATAFORMA ELEVADA, TESTEIRA PARA PALCO E BANHEIROS QUÍMICOS), BEM COMO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOWS, DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 


https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202434.pdf

ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS DEFENDEM PROJETO DE VALORIZAÇÃO CULTURAL NA BACIA DO PARAMIRIM / O Líder político e candidato por duas vezes a vereador Isaías – Zá, de Paramirim-Bahia, anunciou a intenção de reunir artistas locais e regionais para criação da “Associação Cultural dos Artistas da Bacia do Paramirim”, entidade que deverá representar músicos, sanfoneiros, vocalistas, bandas de pequeno e médio porte, cantores iniciantes e demais trabalhadores da cultura regional.

 

O suplente de vereador 2004/2008, Isaías – Zá, de Paramirim-Bahia, anunciou a intenção de reunir artistas locais e regionais para criação da “Associação Cultural dos Artistas da Bacia do Paramirim”, entidade que deverá representar músicos, sanfoneiros, vocalistas, bandas de pequeno e médio porte, cantores iniciantes e demais trabalhadores da cultura regional.

Foto /arquivo


Isaías – Zá já foi candidato a vereador por duas vezes no município de Paramirim, 2004/2008, alcançando média de aproximadamente 200 votos, e afirma que, como líder político, comunicador local e defensor da cultura popular, vê de perto a urgência da valorização dos artistas locais e regionais.

A proposta nasce com o objetivo de fortalecer a união da categoria e lutar pela valorização dos artistas da terra, buscando cachês mais justos, incentivo cultural e reconhecimento daqueles que mantêm viva a tradição nordestina nos festejos populares.

Segundo Isaías – Zá, muitos artistas locais passam anos animando festas públicas, apresentações culturais e eventos juninos, mas ainda enfrentam dificuldades financeiras e baixa valorização.

“Enquanto alguns chegam de jatinho e recebem cachês de até R$ 700 mil para cantar poucas horas, os artistas da terra seguem sendo tratados como sanfona velha esquecida no canto da sala. São eles que fazem o povo dançar até o sol raiar, seguram mais de 3 horas de festa e mantêm viva nossa cultura nordestina”, destacou.

O movimento defende que parte dos altos investimentos destinados às grandes atrações nacionais também seja aplicada nos artistas regionais, fortalecendo a economia local e gerando emprego e renda dentro dos próprios municípios.

A proposta sugere, por exemplo, que em eventos onde o teto de uma atração nacional alcance R$ 700 mil, possa haver redução para R$ 500 mil, destinando os R$ 200 mil restantes para contratação de cerca de 10 artistas locais, permitindo cachês médios de R$ 20 mil para cada apresentação regional.

O projeto também destaca que o dinheiro investido nos artistas da terra permanece circulando na própria cidade, movimentando supermercados, lojas, restaurantes, oficinas, reformas de casas, compra de instrumentos musicais, equipamentos e geração de empregos indiretos.

Outro ponto defendido é a necessidade de organização documental dos artistas, com regularização através de MEI, empresas ou contratos de exclusividade, possibilitando participação legal nos processos de contratação pública.

A futura associação deverá atuar ainda na busca por editais, capacitações, defesa da cultura popular, fortalecimento do forró pé de serra e apoio às bandas regionais da Bacia do Paramirim.

“Precisamos mudar o velho ditado de que santo de casa não faz milagre. Aqui os artistas locais fazem milagre sim: fazem festa bonita com pouco recurso, fazem o povo feliz e mantêm viva nossa tradição”, concluiu Isaías – Zá.

INDICAÇÃO / PROJETO DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS

Autor: Suplente de Vereador Isaías – Zá
Paramirim – Bahia

📌 OBJETIVO

Criar políticas públicas de valorização dos artistas locais e regionais, garantindo participação digna nas festas populares, geração de renda, fortalecimento da cultura nordestina e desenvolvimento econômico dos municípios.

📌 PROPOSTA

Fica sugerido aos municípios da Bahia e do Brasil:

  1. Destinação de percentual mínimo dos recursos culturais para contratação de artistas locais e regionais;
  2. Criação de calendário cultural permanente para artistas da terra;
  3. Prioridade para contratação de músicos e bandas organizadas documentalmente;
  4. Incentivo à criação de associações culturais regionais;
  5. Apoio à profissionalização artística e emissão de notas fiscais;
  6. Fortalecimento da economia criativa municipal.

📌 SUGESTÃO DE INVESTIMENTO CULTURAL

Em eventos públicos onde haja contratação de grandes atrações nacionais com cachês elevados, sugere-se equilíbrio nos investimentos culturais.

Exemplo:

  • Atração nacional: teto de até R$ 700 mil;
  • Redução opcional para R$ 500 mil;
  • Destinação de R$ 200 mil para artistas locais e regionais.

Com isso:
✅ cerca de 10 artistas poderiam receber média de R$ 20 mil por apresentação;
✅ fortalecimento da cultura local;
✅ geração de renda dentro do município;
✅ incentivo aos novos talentos.

📌 IMPACTO ECONÔMICO

O dinheiro investido nos artistas locais permanece no município:

  • movimenta comércio;
  • supermercados;
  • restaurantes;
  • lojas;
  • oficinas;
  • compra de roupas;
  • aquisição de instrumentos;
  • reformas residenciais;
  • geração de empregos indiretos.

📌 REGULARIZAÇÃO DOS ARTISTAS

Para participação nos programas culturais, os artistas deverão:

  • possuir documentação regular;
  • comprovar atuação cultural;
  • emitir nota fiscal;
  • atuar através de empresa, MEI, associação ou contrato de exclusividade.

📌 CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO

Sugere-se a criação da:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DA BACIA DO PARAMIRIM

Incluindo:

  • sanfoneiros;
  • vocalistas;
  • bandas;
  • grupos culturais;
  • músicos iniciantes;
  • artistas regionais;
  • técnicos e produtores culturais.

📌 FINALIDADE DA ASSOCIAÇÃO

  • defender os direitos culturais;
  • buscar editais;
  • promover capacitações;
  • fortalecer o forró e a cultura popular;
  • organizar os artistas regionalmente;
  • representar a categoria junto ao poder público.

📌 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Valorizar os artistas locais é investir no próprio município.

Quem canta, toca e anima o povo também movimenta a economia, gera empregos e fortalece a identidade cultural da cidade.

“Valorização dos artistas locais e regionais já!”

Isaías – Zá
Blitz do Zá Produções e Eventos


MODELO DE ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DA BACIA DO PARAMIRIM
(Modelo adaptável para qualquer município do Brasil)

📌 FINALIDADE DA ASSOCIAÇÃO

A Associação Cultural dos Artistas tem como objetivo representar, organizar e fortalecer os artistas locais e regionais, promovendo valorização cultural, incentivo financeiro, apoio jurídico, capacitação e defesa dos direitos da classe artística.

📌 QUEM PODE PARTICIPAR

  • Cantores;
  • Sanfoneiros;
  • Bandas;
  • Músicos;
  • Vocalistas;
  • Grupos culturais;
  • Reisados;
  • Quadrilhas juninas;
  • Técnicos de som;
  • Produtores culturais;
  • Locutores;
  • Artistas iniciantes e regionais.

📌 OBJETIVOS PRINCIPAIS
✅ Valorizar os artistas locais e regionais;
✅ Buscar cachês mais justos;
✅ Organizar os artistas documentalmente;
✅ Buscar editais culturais;
✅ Firmar parcerias com prefeituras;
✅ Promover eventos culturais;
✅ Incentivar jovens talentos;
✅ Fortalecer o forró e a cultura nordestina;
✅ Defender os direitos culturais da categoria.

📌 COMO FUNCIONA
A associação poderá funcionar através de:

  • presidente;
  • vice-presidente;
  • secretário;
  • tesoureiro;
  • conselho fiscal;
  • diretoria cultural.

📌 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Para participação dos artistas:

  • CPF e RG;
  • comprovante de residência;
  • portfólio artístico;
  • fotos e vídeos de apresentações;
  • comprovantes de shows;
  • CNPJ, MEI ou contrato de exclusividade (quando houver).

📌 BENEFÍCIOS PARA OS ARTISTAS

  • maior força de negociação;
  • participação em eventos;
  • apoio documental;
  • divulgação conjunta;
  • capacitações;
  • representação junto ao poder público;
  • geração de emprego e renda.

📌 SUGESTÃO DE AÇÕES

  • realização de festivais culturais;
  • cadastro regional dos artistas;
  • reuniões culturais;
  • criação de calendário anual;
  • campanhas pela valorização dos artistas locais;
  • cursos e oficinas;
  • apoio na emissão de notas fiscais.

📌 IMPACTO ECONÔMICO
A valorização dos artistas locais fortalece:

  • o comércio;
  • restaurantes;
  • hotéis;
  • supermercados;
  • lojas de roupas;
  • compra de instrumentos;
  • geração de renda no próprio município.

📌 FRASE DO MOVIMENTO
“Quem valoriza os artistas da terra fortalece a cultura, gera emprego e movimenta a economia local.”

📌 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A união dos artistas locais é fundamental para garantir respeito, valorização e oportunidades iguais dentro dos eventos públicos e culturais.

A cultura local merece investimento, reconhecimento e organização.

Blitz do Zá
Em defesa dos artistas locais e regionais.

quarta-feira, 27 de maio de 2026

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 047/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA COBERTURA E PROTEÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOTUPORā-BA, OU DECORRENTE DE ATO DE CESSÃO DE USO, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă, OU DECORRENTE DE ATO DE CESSÃO DE USO, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 




Contas anuais de 11 câmaras municipais são aprovadas

 


Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (27/05), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de 11 câmaras de vereadores referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de Conde (Reinaldo Schiavon Neto); Maiquinique (Lourisvaldo Rodrigues de Souza) e Nilo Peçanha (Joimar Santos da Anunciação). 

https://www.tcm.ba.gov.br/contas-anuais-de-11-camaras-municipais-sao-aprovadas/#

terça-feira, 26 de maio de 2026

Municípios baianos têm até sexta-feira (29) para concluir autoavaliação do PNTP Publicado por Redação UPB 26 de maio de 2026

 

Os gestores municipais têm até esta sexta-feira (29/05), para realizar a autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que busca fortalecer a transparência, o controle social e a qualidade das informações públicas disponibilizadas pelos órgãos governamentais.

O procedimento é obrigatório e deve ser realizado pelos portais oficiais das prefeituras e câmaras municipais, seguindo os critérios estabelecidos pelos Tribunais de Contas. A avaliação analisa itens relacionados à transparência ativa, acesso à informação, divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, entre outros indicadores de gestão pública.

A participação dos municípios no programa é considerada estratégica para ampliar a credibilidade da administração pública, garantir maior acesso da população às informações governamentais e fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle social.

Além de contribuir para a melhoria da gestão pública, o cumprimento das exigências do PNTP também pode impactar positivamente na avaliação dos municípios em rankings e certificações nacionais de transparência.

https://upb.org.br/2026/05/26/municipios-baianos-tem-ate-sexta-feira-29-para-concluir-autoavaliacao-do-pntp/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia, Atos Ofciais; LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 08/06/2026, ÀS 8H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 25 DE MAIO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATOS ORDEM DE SERVIÇOS ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 051-2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO REIS MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 E SEUS ANEXOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0122/2021 1. DO OBJETO 1.1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 0122/2021, ASSINADO EM 18/05/2021, PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12 (DOZE) MESES ,COM INÍCIO NA DATA 18/05/2026 E TÉRMINO EM 18/05/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE UM NOVO CERTAME/CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, E § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. 1.2. HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 0122/2021 TERÁ SUA VIGÊNCIA COM INÍCIO NA DATA 18/05/2026 E TÉRMINO EM 18/05/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME/CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO 3.DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 18 DE MAIO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. SKL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / CONTRATADA.

 




segunda-feira, 25 de maio de 2026

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO REIS MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 E SEUS ANEXOS

 


CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, BAHIA. Atos oficiais; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026


A Câmara Municipal de Botuporã realiza nesta segunda-feira, dia 25, a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, reunindo vereadores da situação e da oposição em mais um encontro voltado à discussão e aprovação de matérias de interesse da população.

Mesmo com diferentes posicionamentos políticos entre os parlamentares, o Legislativo Municipal segue trabalhando de forma democrática em busca de melhorias para o município, analisando projetos e ações voltadas tanto para a sede quanto para a zona rural.

Durante as sessões, os vereadores discutem indicações, requerimentos, projetos de lei e demais atos oficiais que visam fortalecer áreas importantes como saúde, educação, infraestrutura, agricultura e assistência social.

Além da aprovação de projetos, os parlamentares também exercem o papel de fiscalização das obras públicas e da aplicação dos recursos municipais, acompanhando investimentos e cobrando ações que tragam benefícios diretos para a população.

Segundo membros da Casa Legislativa, o objetivo é manter o diálogo entre os vereadores e garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade, transparência e compromisso com o povo de Botuporã.

Blitz do Zá: 🚨 Atenção Paramirim — Serviço de Utilidade Pública O SAC Móvel estará em Paramirim-BA nos dias: 📅 Sexta-feira — 29 de maio 📅 Sábado — 30 de maio 📅 Segunda-feira — 1º de junho 📅 Terça-feira — 2 de junho de 2026 📍 Local: Praça Paulo Souto 🕖 Horário: das 7h às 17h A população poderá realizar serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), antecedentes criminais e outros atendimentos públicos. O atendimento costuma ser por ordem de chegada, com distribuição de senhas. Mais informações no portal oficial do SAC Bahia:

 



Presidente do PL em Navegantes morre aos 40 anos ao sofrer infarto após jogo de futebol Ademar Pahl Filho, conhecido como Ademir Popeye, passou mal após uma partida de futebol com amigos. Sepultamento será neste domingo (24). Por John Pacheco, Talita Catie, g1 SC e NSC 24/05/2026 13h07

 

Ademar Pahl Filho, conhecido como Popeye, era presidente do PL em Navegantes (SC) — Foto: Facebook/Reprodução

O presidente do Partido Liberal em Navegantes, uma das principais cidades do Litoral Norte de Santa Catarina, morreu no sábado (23) ao sofrer um infarto depois de uma partida de futebol com amigos. Ademir Pahl Filho, conhecido como Ademir Popeye, tinha 40 anos.

O diretório estadual do partido confirmou a morte em nota e disse que Ademir era uma liderança inspiradora e muito importante para o fortalecimento do partido na cidade.

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2026/05/24/presidente-do-pl-em-navegantes-morre-aos-40-anos-ao-sofrer-infarto-apos-jogo-de-futebol.ghtml

Blitz do Zá; A polarização política no Brasil chegou a um ponto preocupante, onde diferenças partidárias começam a ultrapassar o debate democrático e atingir relações sociais, comerciais e até pessoais. Em diversos locais do país, já existem relatos de pessoas sendo julgadas, criticadas ou até mal recebidas por conta de sua posição política, seja ela ligada ao PT, à direita ou qualquer outro grupo ideológico.


Especialistas alertam que transformar preferência política em motivo de discriminação é um caminho perigoso para a convivência democrática. O comércio, por exemplo, deve ser um espaço aberto para todos, sem distinção de voto, religião, classe social ou ideologia. Afinal, a democracia garante justamente o direito de pensar diferente.

A intolerância política, vinda de qualquer lado, apenas aumenta o clima de divisão no país. Quando comerciantes, empresários ou até consumidores passam a agir movidos pelo preconceito político, cria-se um ambiente de hostilidade que prejudica toda a sociedade.

O Brasil precisa reaprender a conviver com opiniões diferentes. Respeitar não significa concordar, mas entender que cada cidadão tem liberdade de escolha garantida pela Constituição. O debate político é saudável, porém a discriminação jamais deve ser normalizada.

Em tempos de radicalização, o respeito continua sendo o melhor caminho para manter a paz social e fortalecer a democracia.

Por Isaías-Zá 

http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/riodopires/

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