quarta-feira, 10 de junho de 2026

Operação Brincar com Fogo apreende mais de 14 mil fogos ilegais na Bahia terça-feira, 09/06/2026 - 08h40 Por Redação

 

Foto: Divulgação / MPT

A terceira fase da operação Brincar com Fogo, conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com outros dez órgãos, resultou na apreensão de mais de 14 mil artefatos de fogos de artifício em municípios do recôncavo baiano.

 

Segundo as investigações, há indícios de que locais de fabricação espalhados pela zona rural produzam traques de massa, bombas e chuvinhas. Órgãos envolvidos também apuram a atuação de outras empresas do setor de transporte e químico. O procurador Ilan Fonseca explicou o padrão identificado até o momento:https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/74747-operacao-brincar-com-fogo-apreende-mais-de-14-mil-fogos-ilegais-na-bahia

terça-feira, 9 de junho de 2026

UPB lança campanha Bora Forrozar com Responsabilidade para proteger grupos vulneráveis nos festejos juninos Iniciativa coordenada pela Diretoria de Direitos Humanos e Cidadania reforça ações de proteção às crianças, adolescentes e mulheres durante as celebrações juninas Publicado por Redação UPB 9 de junho de 2026

 

Com a chegada dos festejos juninos em toda a Bahia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) lança a campanha Bora Forrozar com Responsabilidade, uma mobilização voltada à conscientização e ao fortalecimento de ações de proteção às crianças, adolescentes e mulheres durante as tradicionais celebrações realizadas nos municípios baianos.

A iniciativa, coordenada pela Diretoria de Direitos Humanos e Cidadania da UPB, liderada pela prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, tem como objetivo sensibilizar gestores municipais, equipes de apoio e a população para a importância da prevenção e do enfrentamento às violações de direitos que podem ocorrer em períodos de grandes eventos.

Para a diretora da UPB, é fundamental que os festejos sejam planejados com um olhar atento aos públicos mais vulneráveis. “Os festejos juninos da nossa Bahia se iniciam e quero muito fazer um apelo a todos vocês: vamos fazer as festas nos municípios com um olhar de proteção às crianças, aos adolescentes e às mulheres. Proteger esses grupos deve ser um compromisso de todos nós e uma prioridade dos municípios”, destaca Eliana Gonzaga.

A campanha chama atenção para a necessidade de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, reforçando a responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias e sociedade. A orientação é que os municípios promovam ações educativas e ampliem a rede de proteção durante os eventos.

Outro ponto abordado pela campanha é o enfrentamento ao trabalho infantil. Embora o período junino represente uma importante oportunidade de geração de renda para muitas famílias, a exploração do trabalho de crianças e adolescentes é crime e deve ser combatida. A UPB orienta que, nos casos em que pais ou responsáveis estejam trabalhando nas festas, as prefeituras avaliem a criação de espaços seguros e acolhedores para o atendimento das crianças.

Entre as medidas recomendadas está também a distribuição de pulseiras de identificação para crianças nos circuitos das festas, facilitando a localização de pais e responsáveis em situações de desencontro.

https://upb.org.br/2026/06/09/upb-lanca-campanha-bora-forrozar-com-responsabilidade-para-proteger-grupos-vulneraveis-nos-festejos-juninos/

Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 845/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. “ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 846/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. “DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDAE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DA COMUNIDADE DE MORRO DO GIRAL, NESTE MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 847/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. “DÁ DENOMINAÇÃO A ACADEMIA DE SAÚDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”OUTROS DOCUMENTOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PARA A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA 2ª ETAPA DA RUA OTAVIANO JOAQUIM DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA, É INEXIGÍVEL QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DADA A ESPECIFICIDADE DO EMPREENDIMENTO.

 






segunda-feira, 8 de junho de 2026

Instituições públicas assinam, no TCM-BA, acordo para qualificação de servidores em gestão de PPPs Publicado por Redação UPB 8 de junho de 2026


 A qualificação de servidores e agentes públicos para a gestão e a estruturação de contratos na área de Parcerias Público-Privadas é o objetivo de acordo celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Firmada nesta terça-feira (2) pelo vice-presidente do TCM-BA, Nelson Pellegrino, a Carta de Intenções contou com a assinatura de representantes de outras instituições baianas, incluindo o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Gildásio Penedo. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, foi um dos signatários do documento.

https://upb.org.br/2026/06/08/instituicoes-publicas-assinam-no-tcm-ba-acordo-para-qualificacao-de-servidores-em-gestao-de-ppps/

Prorrogado até 15 de junho prazo para entrega dos questionários do IEGM

 Os gestores municipais e controladores internos têm até o dia 15 de junho (a próxima segunda-feira) para responder aos questionários para a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – exercício 2025. Os formulários estão disponíveis para preenchimento pelas prefeituras no endereço eletrônico: https://irb.inspectapp.com.br/site/login. O acesso deve ser feito com o e-mail cadastrado no sistema “SIGA Captura” e a senha enviada pelo remetente “inspectapp”, sistema utilizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

https://www.tcm.ba.gov.br/prorrogado-ate-15-de-junho-prazo-para-entrega-dos-questionarios-do-iegm/#

TCM-BA promove última aula do curso sobre admissão de pessoal

 


O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia promoverá, na próxima quinta-feira (11/06), a terceira e última aula do curso “Resolução TCM nº 1488/2024: atos de admissão de pessoal”. A capacitação integra a série de cursos sobre gestão de pessoas promovida pelo TCM-BA e tem como objetivo orientar gestores, servidores e técnicos municipais sobre as principais mudanças implementadas pela nova Resolução.

O curso será realizado das 14h às 17h, em formato online, com transmissão pelo canal oficial do TCM-BA no YouTube. A iniciativa busca ampliar o conhecimento técnico dos jurisdicionados quanto aos procedimentos relacionados à gestão de pessoas, alimentação do sistema SIGA e cumprimento das exigências normativas estabelecidas pelo Tribunal.

https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-ba-promove-ultima-aula-do-curso-sobre-admissao-de-pessoal/#

domingo, 7 de junho de 2026

Blitz do Zá: Festa de Santo Antônio movimenta Paramirim, mas artistas locais pedem maior valorização

 






Já estamos no sétimo dia das tradicionais festas juninas de Paramirim, na Bahia. O festejo em homenagem a Santo Antônio é um dos mais importantes do Vale do Paramirim e reúne milhares de pessoas durante os 12 dias de programação profana e 13 dias de celebrações religiosas.

A programação inclui novenas, missas, apresentações culturais e grandes atrações musicais, mantendo viva uma tradição que atravessa gerações e fortalece a fé, a cultura e a economia local. A bela ornamentação das ruas e praças, aliada à participação popular, faz da festa um sucesso ano após ano.

Entretanto, um tema volta a ganhar destaque entre músicos e profissionais da cultura: a valorização dos artistas locais e regionais.

Na opinião de diversos representantes do setor, os cachês pagos aos artistas da região ainda estão muito abaixo do que seria justo para profissionais que possuem trajetória consolidada, reconhecimento do público e anos de dedicação à música. Muitos defendem que artistas e bandas qualificadas deveriam receber valores mais compatíveis com a realidade do mercado e com os custos envolvidos na realização de um espetáculo.

Manter uma banda em atividade exige investimentos constantes em equipamentos, transporte, figurinos, divulgação, ensaios e contratação de músicos e equipe técnica. Diante disso, cachês considerados baixos acabam dificultando o crescimento profissional e a sustentabilidade das carreiras artísticas.

Outro ponto levantado pelos artistas é a burocracia existente nos processos de credenciamento e contratação para eventos públicos. Segundo músicos da região, é importante que os procedimentos mantenham a transparência exigida pela legislação, mas que também sejam mais acessíveis e simplificados para os profissionais locais e regionais.

Para muitos artistas, a organização da categoria por meio de associações e entidades representativas pode ser um caminho para fortalecer o diálogo com o poder público e buscar melhores condições de trabalho, valorização profissional e remuneração mais justa.

Enquanto isso, a festa segue animando moradores e visitantes. Afinal, além das grandes atrações, são os artistas locais e regionais que mantêm viva a cultura popular e ajudam a fazer a alegria do público até o amanhecer.

Por Isaías -Zá


sexta-feira, 5 de junho de 2026

BOTUPORÃ INAUGURA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MORRO DO GIRAL


 A Prefeitura Municipal de Botuporã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e com apoio da Câmara de Vereadores, inaugurou a nova unidade do PSF (Programa Saúde da Família) na comunidade de Morro do Giral, zona rural do município.

A cerimônia contou com a presença maciça dos moradores da comunidade, além de representantes de diversas localidades da região e da sede do município, que prestigiaram mais esse importante investimento na área da saúde pública.

Estiveram presentes vereadores, lideranças comunitárias, a secretária municipal de Saúde, Thacisia, e o prefeito Edmilson Saraiva, que destacaram a importância da nova unidade para ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade de vida da população rural.

O novo PSF representa um avanço significativo para os moradores de Morro do Giral e comunidades vizinhas, garantindo mais conforto, atendimento humanizado e maior proximidade dos serviços de saúde com a população.

A inauguração reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da saúde pública e com o desenvolvimento das comunidades rurais de Botuporã.

Por Isaías "Zá"
Blitz do Zá Produções e Eventos


quinta-feira, 4 de junho de 2026

NOTA DE PESAR É com profundo pesar que o Grupo de Reis do Brejo e da Santa Tereza comunica o falecimento de Decriciano, carinhosamente conhecido como Dodó, ocorrido após uma longa e corajosa luta contra o câncer.


 É com profundo pesar que o Grupo de Reis do Brejo e da Santa Tereza comunica o falecimento de Decriciano, carinhosamente conhecido como Dodó, ocorrido após uma longa e corajosa luta contra o câncer.

Integrante da folia desde sua fundação, ao lado do saudoso Tio Dió, Dodó dedicou mais de cinco décadas à preservação da tradição dos Santos Reis, levando fé, cultura e amizade por onde passava. Sua partida representa uma grande perda para a família, amigos e toda a comunidade que teve o privilégio de conhecer sua dedicação e seu espírito acolhedor.

Bom pai, esposo dedicado, avô exemplar e amigo leal, Dodó deixa um legado de amor, respeito e compromisso com as tradições culturais de nossa região.

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto e força a todos. Que sua alma seja recebida em paz nos braços do Criador.

Seu exemplo e sua contribuição para a cultura popular jamais serão esquecidos.

Descanse em paz, Dodó (Decriciano).

Blitz do Zá Produções e Eventos
Paramirim – Bahia 

4 de junho, de 2026.

quarta-feira, 3 de junho de 2026

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 19/06/2026, ÀS 8H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 02 DE JUNHO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 DESPACHO ADMINISTRATIVО RETIFICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS ITENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORā-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. 1.2. ESTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÕES NO VALOR E NO PRAZO NO OBJETO DO CONTRATO N° 068/2023 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O VALOR GLOBAL ESTIMADO DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 16.856,20 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS.) 2.1 O VALOR DO CM/CL PASSA A SER R$ 148,94 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO ALTERAÇÕES DE PRAZO DO OBJETO DO CONTRATO N° 068/2023 FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 6/6/2025, COM VENCIMENTO EM 6/6/2026, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FICANDO VÁLIDO A PARTIR DE 6/6/2026 ATÉ 4/6/2027. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL, FIRMADO ENTRE AS PARTES. BOTUPORÃ - BA, 02 DE JUNHO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTONIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA / CONTRATADA.

 



https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202438.pdf

terça-feira, 2 de junho de 2026

Movimento Bahia pela Educação promove encontro territorial sobre alfabetização em Salvador

 


Serão abordados temas comoFUNDEB e ICMS Educacional

Prefeitos, secretários municipais de Educação, diretores e coordenadores escolares de toda a Bahia estão convidados a participar da sétima etapa dos Encontros Territoriais 2026, promovidos pelo Movimento Bahia pela Educação. O evento será realizado no próximo dia 9 de junho, das 8h30 às 16h30, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador.

Com o tema “A Bahia aprende com a Bahia: o desafio de alfabetizar 80% das crianças até 2030”, o encontro reunirá gestores públicos e especialistas renomados para discutir estratégias, desafios e experiências exitosas voltadas à alfabetização na idade certa.

A programação será aberta às 9h com uma mesa institucional, seguida do painel “Os desafios de alfabetizar na idade certa”, que contará com a participação do professor Mozart Ramos, da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto, e de Kátia Smole, diretora do Instituto Reúna e referência nacional em letramento matemático.

No período da tarde, os participantes conhecerão experiências de sucesso desenvolvidas em municípios baianos. Entre os destaques está a apresentação do case de Malhada de Pedras, município reconhecido pelo Prêmio Município Alfabetizador, durante o painel “A Bahia aprende com a Bahia”.

O encerramento será dedicado ao debate sobre financiamento da educação, abordando temas como FUNDEB e ICMS Educacional. A palestra será conduzida por Leomar da Silva, também integrante da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto.

https://upb.org.br/2026/06/02/movimento-bahia-pela-educacao-promove-encontro-territorial-sobre-alfabetizacao-em-salvador/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 842/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO AO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 844/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 000/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 007/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 046/2026 RAZÃO SOCIAL: GRÁFICA TANQUE NOVO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 000/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 007/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026 - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA -ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 000/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 007/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026 EMBACOM LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 000/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 007/2026- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 046/2026 SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 000/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 007/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 046/2026 - MARIANA GOMES FERREIRA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 000/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 046/2026 - INDÚSTRIA GRÁFICA IMPRESSÃO LTDA ATO CONVOCATÓRIO DESPACHO ADMINISTRATIVO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 043/2026 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS ITENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORā-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026 - CONCORRENCIA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNÍCIPIO DE BOTUPORÃ / BA. CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-077163, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527510006”, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS ORDEM DE SERVIÇOS ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS - OBRAS - CONTRATO Nº 053/2026 - CONCORRENCIA Nº 005/2026 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNCIPIO DE BOTUPORÃ / BA. CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-077163, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527510006, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 11° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0123/2021 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS E PESADOS, COM MOTORISTAS, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 0123/2021, ASSINADO EM 02/06/2021, PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12 (DOZE) MESES ,COM INÍCIO NA DATA 02/06/2026 E TÉRMINO EM 02/06/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE UM NOVO CERTAME/CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, E § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. 1.2. HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 0123/2021 TERÁ SUA VIGÊNCIA COM INÍCIO NA DATA 02/06/2026 E TÉRMINO EM 02/06/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME/CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO 3. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 02 DE JUNHO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSO

 


























https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202437.pdf

segunda-feira, 1 de junho de 2026

Nota de Pesar: UPB lamenta acidente com 16 vítimas na BR-116 Entidade expressa suas sinceras condolências às famílias enlutadas Publicado por Redação UPB 1 de junho de 2026

 

Entidade expressa suas sinceras condolências às famílias enlutadas

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) manifesta seu mais profundo pesar pela trágica ocorrência registrada na BR-116, no trecho do município de Santa Teresinha, que resultou na perda irreparável de 16 vidas na tarde deste domingo, 31 de maio.

Neste momento de imensa dor e consternação, a UPB se solidariza com os familiares, amigos e toda a população dos municípios atingidos por essa lamentável tragédia. As vítimas retornavam de uma celebração familiar quando foram surpreendidas por um acidente que abalou profundamente toda a Bahia.

Em nome dos prefeitos e prefeitas baianos, a UPB expressa suas sinceras condolências às famílias enlutadas e deseja pronta recuperação aos feridos. Que Deus conceda força, conforto e serenidade a todos que sofrem com essa perda tão dolorosa.

https://upb.org.br/2026/06/01/nota-de-pesar-upb-lamenta-acindente-com-16-vitimas-na-br-116/

Painel de Transparência: Dados com festejos juninos de 2026 serão abertos à consulta pública na próxima segunda-feira Municípios que enviarem os dados sobre os investimentos com os festejos juninos receberão o ‘Selo Transparência’ durante cerimônia que ocorrerá no próximo dia 16 Publicado por Redação UPB 1 de junho de 2026

 

Os dados referentes aos investimentos realizados pelo Estado e municípios baianos nos festejos juninos deste ano estarão disponíveis para consulta da população a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de junho, por meio do ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ do Ministério Público do Estado da Bahia. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão acompanhe informações sobre contratações artísticas, valores investidos, horários e locais das apresentações realizadas durante os festejos. Até a tarde desta sexta-feira, dia 29, um total de 78 municípios já haviam encaminhado informações sobre os investimentos realizados nas festas juninas. Nesta primeira etapa, os dados disponibilizados no Painel são parciais e correspondem às informações enviadas pelos entes públicos. Os municípios que encaminharem os dados para o Painel receberão o ‘Selo Transparência’, em uma cerimônia que ocorrerá no dia 16 de junho, no auditório do MPBA, no CAB. A atualização dos dados ocorrerá até o dia da entrega do selo.

A partir deste ano, a alimentação do Painel passará a contar também com a colaboração voluntária das atrações artísticas comprometidas com a transparência das contratações públicas, que também receberão o Selo de Transparência, conforme as regras do edital que será publicado na próxima segunda-feira, dia 1o de junho, no Diário de Justiça eletrônico.

https://upb.org.br/2026/06/01/painel-de-transparencia-dados-com-festejos-juninos-de-2026-serao-abertos-a-consulta-publica-na-proxima-segunda-feira/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 



http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/riodopires/

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