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quarta-feira, 25 de março de 2026

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES ATAS DAS SESSÕES ATA SESSAO FINAL CONCORRENCIA 004-2026 RESPOSTA AO RECURSO DECISAO ADMINISTRATIVA RECURSO CONRRENCIA 004-2026 RESULTADO DAS LICITAÇÕES RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 002-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2026 HOMOLOGAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA NELSON DE CASTRO, N°224 CASA, CENTRO, Cер. 46570-083- BOTUPORÃ - BA, DESTINADO A ATENDER A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SENAR NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM EPIGRAFE, ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA CONTRATAÇÃO DO IMÓVEL: CONTRATADA: NILSON MANOEL MARQUES. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

Bahia lidera crescimento na alfabetização e presidente da UPB destaca união entre municípios Wilson Cardoso participa de coletiva da Secretaria de Edicação e reforça papel da UPB na mobilização que impulsionou avanço histórico no estado Publicado por Redação UPB 24 de março de 2026

A Bahia passou a liderar, no país, o crescimento no número de crianças alfabetizadas na idade certa. Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que o Estado avançou 19 pontos no índice de alfabetização entre 2024 e 2025, saindo de 36% para 55% dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental que sabem ler e escrever. O resultado supera a meta nacional prevista para 2025, que era de 50%. As informações foram apresentadas na manhã desta terça-feira (24), durante coletiva realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a participação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.

Wilson destacou o papel da articulação institucional para o avanço dos índices e ressaltou que a UPB esteve à frente desse processo exitoso, sendo uma das principais entusiastas da mobilização junto aos municípios baianos. “Alfabetizar nossas crianças na idade certa é garantir o futuro do nosso estado e municípios. Saímos de 36% para 55%, o que deixa claro que a nossa união prevaleceu. Governo do Estado, secretárias e secretários de educação, prefeitos e prefeitas, todos caminharam juntos de mãos dadas”, afirmou. Ele também fez um agradecimento especial ao Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Fieb. “Agora nós temos outros desafios. Colocar a Bahia de 55% para 85%. Subi 30% esse ano. Nós já demonstramos que dá para fazer isso”, completou.

A apresentação dos dados evidenciou uma mudança significativa no cenário da alfabetização no Estado. Municípios chegaram a quadruplicar o número de crianças alfabetizadas no período analisado. O número de cidades com mais de 60% das crianças alfabetizadas saltou de 11 para 56, enquanto o grupo com menos de 25% caiu de 58 para apenas 10 municípios.

Segundo a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, o Programa Bahia Alfabetizada foi decisivo para os resultados alcançados. A iniciativa reforçou o apoio do Governo do Estado aos municípios, com ações estruturadas para garantir a alfabetização até os sete anos de idade, incluindo plano de ação pedagógico e suporte técnico.

O avanço também é resultado de uma ampla articulação institucional. Além da UPB, participaram do processo representantes do Ministério Público (MPE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Defensoria Pública da Bahia (DPE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Fórum Estadual de Educação da Bahia (Feeba), APLB-Sindicato e Serviço Social da Indústria (Sesi), entre outras entidades.

Para 2026, a meta estabelecida pelo MEC para a Bahia é de 56%. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Helaine Souza, adiantou que novas ações já estão sendo planejadas para ampliar ainda mais os índices e consolidar os avanços obtidos.

Foto de capa: Amanda Ercília/GOVBA

https://upb.org.br/2026/03/24/bahia-lidera-crescimento-na-alfabetizacao-e-presidente-da-upb-destaca-uniao-entre-municipios/

A Prefeitura Municipal de Botuporã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa à população sobre a realização da Campanha de Vacinação contra a Influenza, com o objetivo de proteger a comunidade contra a gripe e suas complicações.

O Dia D de vacinação acontecerá no dia 28 de março (sábado), no horário das 08h às 13h, nos seguintes locais: PSF Sede e Praça da Feira. A ação visa ampliar a cobertura vacinal e garantir maior proteção à população.

O público prioritário da campanha inclui idosos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas e quilombolas, pessoas com comorbidades ou deficiência, profissionais de segurança, pessoas em situação de rua, caminhoneiros e profissionais dos Correios.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância da vacinação como uma medida essencial de prevenção, contribuindo para a redução de casos graves da doença e promovendo a saúde coletiva. Vacinar é um ato de cuidado e responsabilidade social.

TCM orienta gestores sobre novo ciclo do Programa de Transparência

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) informa aos gestores municipais que já está disponível o material de orientação sobre o Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

No site do TCM-BA, na área de Avisos aos Gestores, estão disponíveis os seguintes documentos:

Cartilha para o Ciclo 2026;
Relatório com as principais alterações do Ciclo 2026;
Cronograma oficial do Ciclo 2026;
Link de acesso ao sistema de avaliação: https://avalia.atricon.org.br

Para acesso às autoavaliações é necessário o cadastro no portal “Conta Atricon”: https://conta.atricon.org.br/usuarios/login/?next=/

A iniciativa tem como objetivo auxiliar os jurisdicionados na adequada preparação para o início dos trabalhos do novo ciclo do PNTP, contribuindo para o cumprimento dos critérios de transparência pública estabelecidos nacionalmente.

O TCM-BA informa, ainda, que realizará, no dia 06 de abril de 2026, o treinamento dos gestores municipais sobre o Ciclo 2026 do programa. Mais informações a respeito desta capacitação serão divulgadas oportunamente no site institucional.

https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-orienta-gestores-sobre-novo-ciclo-do-programa-de-transparencia/#