Prefeitura de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATAÇÃO DIRETA RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº067-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº068-2026

 

PREFEITOS PODEM SER AFASTADOS E ATÉ PRESOS POR FALTA DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Correio Vale do Paramirim – BA

O não repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos servidores públicos pode gerar sérias consequências para gestores municipais em todo o Brasil. Especialistas alertam que, quando os valores são descontados dos contracheques dos servidores e não são repassados ao INSS ou ao regime próprio de previdência, a situação pode caracterizar irregularidade grave, sujeitando os responsáveis a investigações dos órgãos de controle e da Justiça.

De acordo com orientações do Ministério da Previdência, os recursos descontados dos servidores devem ser repassados integralmente ao sistema previdenciário dentro dos prazos legais. A retenção desses valores sem o devido repasse pode resultar em cobranças administrativas, aplicação de multas, ações judiciais e comunicação aos órgãos de controle e ao Ministério Público.

Em casos mais graves, a conduta pode ser enquadrada como apropriação indébita previdenciária, podendo gerar responsabilização criminal dos gestores envolvidos. Dependendo da decisão judicial e das circunstâncias apuradas, o prefeito pode responder a processos que resultem em afastamento do cargo e outras penalidades previstas em lei.

Recentemente, diversos municípios brasileiros passaram a ser investigados por supostas irregularidades relacionadas ao não repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores. O tema tem despertado a atenção dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e demais órgãos fiscalizadores.

Especialistas recomendam que servidores acompanhem regularmente seus vínculos e contribuições previdenciárias por meio dos canais oficiais para verificar se os recolhimentos estão sendo realizados corretamente.

Redação – Correio Vale do Paramirim

www.correiovp.com.br

Já está disponível a nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCM-BA

 

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibiliziou a mais recente edição do seu Informativo de Jurisprudência, com decisões publicadas no diário oficial no período entre 21 a 25 de julho de 2026. Publicado semanalmente, o boletim é elaborado pelo Comitê Permanente de Súmula e Jurisprudência.

A publicação apresenta julgados das sessões do Pleno e das Câmaras, fortalecendo a transparência institucional e oferecendo aos jurisdicionados uma importante ferramenta de consulta, que contribui para a segurança jurídica na aplicação das

https://www.tcm.ba.gov.br/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 872/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 873/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 876/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PASSSAGENS CONTRATOS RETIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 028/2026 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2026, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 01 E 02, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2025, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

 

BOTUPORÃ: CÂMARA MUNICIPAL REALIZA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026

 

A Câmara Municipal de Botuporã realizou a 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026, marcando a retomada dos trabalhos parlamentares após o recesso legislativo.

Durante a sessão, vereadores da situação e da oposição apresentaram indicações, requerimentos e reivindicações voltadas às necessidades da população da sede e das comunidades rurais do município. Entre as principais demandas destacadas estiveram a manutenção e recuperação de estradas vicinais, melhorias na infraestrutura das comunidades, além de outras solicitações encaminhadas pelos moradores de diversas localidades.

Os parlamentares reforçaram o compromisso de representar os interesses da população, levando ao Poder Executivo Municipal as demandas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

A sessão marcou o início do segundo período legislativo de 2026, reafirmando o papel do Poder Legislativo na fiscalização, elaboração de propostas e acompanhamento das ações públicas. Os trabalhos transcorreram em clima de respeito institucional e diálogo entre os parlamentares.

A Câmara Municipal segue desempenhando suas funções constitucionais, mantendo a harmonia entre os poderes e buscando, por meio da atuação dos vereadores, contribuir para o progresso de Botuporã e o bem-estar da população.

Wilson Cardoso destaca programação histórica pelos 62 anos da UPB em entrevista à Band Bahia Presidente da entidade apresentou detalhes da celebração do dia 13 de agosto, reforçou as principais pautas municipalistas e destacou a união dos gestores baianos Publicado por Redação UPB

 A programação especial que marcará os 62 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi o tema central da entrevista concedida pelo presidente da entidade e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, ao apresentador Toni Júnior, no programa Brasil Urgente Bahia, da TV Band, nesta quarta-feira (29). Durante a conversa, Wilson destacou a entrega da reforma e ampliação do auditório da entidade, a inauguração do novo Espaço Municipalista e a primeira outorga da Comenda Governador João Durval Carneiro, que serão realizadas no próximo dia 13 de agosto, em Salvador.

O presidente ressaltou que a celebração será um marco para o municipalismo baiano e reunirá prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado. Até o momento, 362 gestores municipais já confirmaram presença. “No dia 13 nós vamos viver um momento especial, de muita alegria. Vai ser um evento maravilhoso, histórico, com muitas surpresas e emoções. Essa obra gigantesca tem a participação, energia e contribuição de todos os prefeitos e prefeitas”.

Segundo Wilson Cardoso, a modernização da sede representa um novo momento para a entidade, consolidando a UPB como referência nacional no movimento municipalista. “Com essa entrega, a UPB passa a ser a entidade municipalista mais estruturada do Brasil”, destacou.

O presidente também ressaltou a importância da imprensa na divulgação das pautas municipalistas e destacou a parceria histórica do Grupo Bandeirantes com os municípios baianos. Wilson aproveitou a oportunidade para entregar, pessoalmente, o convite ao diretor regional Norte/Nordeste do Grupo Bandeirantes, Augusto Lima, um dos homenageados da primeira edição da Comenda Governador João Durval Carneiro, criada pela UPB para reconhecer personalidades que contribuem para o fortalecimento do municipalismo, da gestão pública e do desenvolvimento da Bahia. “Foi por aclamação, um reconhecimento de todos os municípios ao trabalho realizado pela Band. Eu estou muito feliz de vir aqui hoje fazer esse convite. Não tem coisa melhor do que você reconhecer aqueles que realmente trabalham em benefício do municipalismo da Bahia”.

Além da programação comemorativa, o presidente abordou as principais pautas defendidas pela entidade em Brasília. Entre elas, destacou a aprovação da PEC 66, que instituiu um novo regime para pagamento de precatórios e permitiu o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. Agora, segundo Wilson, a principal mobilização da entidade está voltada para a redução da alíquota previdenciária paga pelas prefeituras. “Estamos lutando para a redução da alíquota previdenciária. O município que arrecada menos paga menos, como se fosse o Simples Nacional dos municípios”.

https://upb.org.br/2026/07/31/wilson-cardoso-destaca-programacao-historica-pelos-62-anos-da-upb-em-entrevista-a-band-bahia/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: OUTROS DOCUMENTOS 19º CAMPEONATO BOTUPORAENSE DE FUTEBOL 2026 REGULAMENTO - REPUPLICAÇÃO

 

Nexus/BTG: Lula lidera no 1° turno mas empata com Flávio e Caiado no 2° segunda-feira, 03/08/2026 - 08h40 Por Redação

 

Fotos: Agência Brasil e Agência Senado

A nova rodada da pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (3), aponta para um cenário eleitoral competitivo no primeiro turno, com redução da distância entre os dois principais candidatos. No principal cenário estimulado, Lula (PT) registra 41% das intenções de voto, ficando empatado no limite da margem de erro com o senador Flávio Bolsonaro (PL), que alcança 37%.

 

Os demais candidatos seguem em patamares de um dígito, com Ronaldo Caiado aparecendo com 5%, Renan Santos com 4% e Romeu Zema com 3%. Em relação à rodada anterior, Lula oscilou de 42% para 41%, enquanto Flávio Bolsonaro avançou de 33% para 37%, reduzindo a diferença entre ambos para quatro pontos percentuais, dentro da margem de erro. 

 

No segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, o presidente aparece com 46% das intenções de voto, contra 45% de Flávio Bolsonaro. Em comparação com a rodada anterior, Lula oscilou de 47% para 46%, enquanto Flávio Bolsonaro avançou de 43% para 45%, reduzindo a vantagem do presidente para apenas um ponto percentual, diferença dentro da margem de erro da pesquisa. 

 

Brancos, nulos e os que não escolheriam nenhum dos nomes somam 8%, enquanto 2% dos eleitores não soube ou não respondeu. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

https://www.bahianoticias.com.br/noticia/319597-nexusbtg-lula-lidera-no-1-turno-mas-empata-com-flavio-e-caiado-no-2

Presidente do TCM-BA será agraciado com comenda pela UPB

 

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, será agraciado, no próximo dia 13 de agosto, com a Comenda Governador João Durval Carneiro. Criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a honraria é outorgada a personalidades que se destacam pela contribuição ao municipalismo, à gestão pública e ao desenvolvimento da Bahia. A solenidade será realizada às 16 h, na sede da entidade, em Salvador

Instituída em homenagem a João Durval Carneiro, a comenda representa uma forma de preservar e celebrar o legado de um dos maiores nomes da política baiana. Ex-prefeito de Feira de Santana, governador e senador da República, João Durval construiu uma trajetória marcada pela defesa do desenvolvimento da Bahia, pelo diálogo institucional e pelo compromisso com o fortalecimento dos municípios.

https://www.tcm.ba.gov.br/presidente-do-tcm-ba-sera-agraciado-com-comenda-pela-upb/#

UPB celebra 62 anos com entrega da mais moderna estrutura municipalista do Brasil Solenidade marca a inauguração do novo Espaço Municipalista, a ampliação do Auditório Lomanto Júnior e a entrega da Comenda Governador João Durval Carneiro Publicado por Redação UPB 30 de julho de 2026

 

A casa do municipalismo baiano vai ganhar uma nova estrutura. A União dos Municípios da Bahia (UPB) celebra, no próximo dia 13 de agosto, 62 anos de fundação com uma programação especial que marca a entrega da reforma e ampliação do auditório da entidade e a inauguração do novo Espaço Municipalista. A solenidade será realizada às 16h, na sede da UPB, localizada na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, quando também serão concedidas homenagens a personalidades e instituições que contribuíram para o fortalecimento do municipalismo baiano.

A cerimônia, conduzida pelo presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, irá reunir prefeitos, representantes de instituições parceiras e demais autoridades. Durante o evento, será realizada a outorga da Comenda Governador João Durval Carneiro, honraria concedida pela Diretoria da entidade a personalidades que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento dos municípios baianos. Também será entregue o Selo UPB, reconhecimento destinado a instituições parceiras que demonstram compromisso com a qualificação da gestão pública municipal.

Nova estrutura para atender aos municípios

As obras de modernização da sede da entidade representam um investimento de mais de R$ 9 milhões. Desse montante, R$ 4 milhões foram viabilizados por meio de emenda parlamentar do senador Jaques Wagner, através de convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, que em parceria com a entidade, fez a cessão do uso de mais 6 mil m² de terreno e executou a obra de requalificação da área do entorno, ampliando o estacionamento que passa a contar com 120 vagas. A UPB também aplicou recursos próprios da ordem de mais de R$3 milhões na ampliação da sede.

Segundo o presidente da instituição, Wilson Cardoso, o investimento fortalece a atuação institucional e amplia a capacidade de prestar serviços aos municípios. “Essa é uma construção coletiva, feita com o apoio dos prefeitos e prefeitas, e que retorna diretamente aos municípios, oferecendo uma sede com melhor estrutura, mais moderna, funcional, com capacidade de receber grandes eventos de qualificação e formação para os servidores municipais. Uma obra que coloca a UPB como referência municipalista para o Brasil”, destacou Wilson Cardoso.

Projetado para oferecer mais eficiência no atendimento da entidade, o Espaço Municipalista, construído com recursos próprios, dispõe de sala de reuniões, sala de imprensa, dois gabinetes e área gourmet. Com o intuito de se tornar o novo ponto de encontro, convivência e networking, no CAB, o espaço sedia o renomado Seven Wonders Café. Mais do que uma cafeteria, o ambiente propõe uma experiência gastronômica de qualidade do bistrô inspirado na cozinha internacional, com conforto e comodidade para gestores e visitantes.

https://upb.org.br/2026/07/30/upb-celebra-62-anos-com-entrega-da-mais-moderna-estrutura-municipalista-do-brasil/

Prefeitura Municipal de Botiporã, Bahia. Atos Oficiais: RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2026 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - JANEIRO/2026 A JUNHO/2026 DECRETOS DECRETO Nº 869/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. “DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DE LAGOA D’ÁGUA DOS COSTAS, DO POVOADO DE LAGOA D’ÁGUA DOS COSTAS, NESTE MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 870/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, , ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM A LEI 199/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 871/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. “INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2026 - 29-07 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS 2026) DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ — BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÁ/BA.