Senado analisa projeto que prevê multa para descarte irregular de lixo em vias públicas A análise do projeto de lei 580/2022 deve ocorrer nos próximos dias Publicado por Redação UPB

O Senado Federal deve analisar, nos próximos dias, um projeto de lei que estabelece multas para quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas. O PL 580/2022 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para apreciação dos senadores.

O texto prevê penalidades que variam de acordo com o perfil do infrator. Para pessoas físicas, as multas podem ir de um a dez salários-mínimos. Já para empresas, os valores são mais elevados, variando entre cinco e cem salários. As multas também são de acordo com o volume do lixo, gravidade da infração e o porte econômico do infrator.

Além de punir o descarte irregular em vias públicas, o projeto também proíbe o acúmulo inadequado de resíduos em imóveis urbanos e rurais, excetuando-se os locais destinados à gestão e ao manejo do lixo. A proposta permite o armazenamento desde que não haja riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.

A medida altera dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Crimes Ambientais, reforçando a responsabilização por danos ambientais decorrentes do descarte inadequado.

Especialistas destacam que o descarte irregular de lixo está diretamente relacionado a problemas urbanos como alagamentos, proliferação de doenças e degradação ambiental. Nesse contexto, a aplicação de multas surge como instrumento de mudança de comportamento, aliada à necessidade de fortalecimento das ações de educação ambiental.

Caso seja aprovado pelo Senado e sancionado, o projeto prevê entrada em vigor 30 dias após a publicação da lei.

Impacto para os municípios 

https://upb.org.br/2026/05/05/senado-analisa-projeto-que-preve-multa-para-descarte-irregular-de-lixo-em-vias-publicas/

Piloto de avião que caiu em Belo Horizonte morava na Bahia; profissional e outras duas pessoas morreram Acidente aconteceu na segunda-feira (4), após avião bater em um prédio residencial. Outras duas pessoas ficaram feridas. Por g1 BA e TV Bahia 05/05/2026 06h48

 

O piloto do avião monomotor de pequeno porte que caiu e bateu em um prédio residencial de Belo Horizonte na segunda-feira (4) morava há cinco anos com a família em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele morreu no local.

A vítima é um dos três mortos no acidente e foi identificado como Wellington de Oliveira Pereira, de 34 anos. Ele era natural de Colorado, no norte do Paraná.

O corpo do piloto ainda aguarda liberação, pois segundo a sogra dele, Glaucia Meireles, os documentos dele estavam no celular, que foi danificado no acidente.

Ainda segundo Glaucia, Wellington estava muito feliz com o trabalho. Ele deixou uma esposa e um filho.

https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2026/05/05/piloto-de-aviao-que-caiu-em-belo-horizonte-morava-na-bahia.ghtml

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; PORTARIAS PORTARIA Nº 035/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL, COORDENAÇÃO E COMISSÕES TEMÁTICAS DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027-2037), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 20/05/2026, ÀS 8H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 04 DE MAIO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202419.pdf

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia – Atos Oficiais: LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDE A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDE A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDE A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Avião cai, bate em prédio e mata duas pessoas em Belo Horizonte; outras três têm ferimentos graves Piloto morreu preso às ferragens

 

Avião de pequeno porte cai e atinge prédio em Belo HorizonteRevista Oeste

Um avião de pequeno porte caiu no início da tarde desta segunda-feira (4) no bairro Silveira, na região nordeste de Belo Horizonte, e deixou dois mortos (o piloto e o copiloto) e três feridos graves.

O acidente aconteceu na rua Ilacir Pereira Lima, na altura do número 667, e mobiliza equipes de resgate. Na aeronave, havia cinco ocupantes.

https://noticias.r7.com/minas-gerais/cai-aviao-silveira-04052026/

Governo da Bahia e setor produtivo alinham ações para fortalecer citricultura no Estado A ação tem foco na construção de soluções para fortalecer a citricultura no estado Publicado por Redação UPB 4 de maio de 2026

O Governo da Bahia deu mais um passo, nesta quinta-feira (30), na construção de soluções para fortalecer a citricultura no estado. Coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a reunião foi realizada na sede da SDE, no Centro Administrativo (CAB), com a presença de representantes da Secretaria da Educação (SEC), da União dos Municípios da Bahia (UPB), da Cooperativa dos Citricultores de Rio Real e Regiões Circunvizinhas (Coopcítricos) e produtores, que discutiram medidas para ampliar o escoamento da produção e estruturar o crescimento do setor.

O titular da Seagri, Vivaldo Góis, ressaltou que a reunião faz parte do compromisso firmado na audiência pública sobre o tema realizado, no último dia 13, na Assembleia Legislativa, para buscar alternativas a curto, médio e longo prazo para a citricultura. “A Bahia tem se destacado nacionalmente pela alta produtividade e qualidade do citros, sendo um dos poucos estados do país a estar livre de pragas como o greening. Vamos, juntos, garantir a valorização e comercialização do produto. A citricultura faz parte de uma cadeia que gera milhares de empregos e movimenta a economia de cidades das regiões Norte e Recôncavo”, salientou.

https://upb.org.br/2026/05/04/governo-da-bahia-e-setor-produtivo-alinham-acoes-para-fortalecer-citricultura-no-estado/

Nova regra em vigor proíbe motos com passageiro e multa chega a R$ 2,1 mil

 

Por Núbia Rangel

 

 02/05/2026

 

Em Notícias 

Uma notícia sobre motos viralizou nas redes sociais brasileiras no início de 2026 e deixou muita gente preocupada: garupa proibida, multa de R$ 2.100. Só que a regra é real, mas é do Peru. E entender o que levou o governo peruano a tomar uma medida tão drástica ajuda a colocar o debate em perspectiva, inclusive aqui no Brasil.

https://www.em.com.br/emfoco/2026/05/02/nova-regra-em-vigor-proibe-motos-com-passageiro-e-multa-chega-a-r-21-mil/

O decreto peruano que tirou o passageiro da moto

O governo do Peru publicou o Decreto Supremo nº 002-2026-MTC, que entrou em vigor no início de 2026 e proíbe motocicletas de circularem com dois ocupantes em áreas específicas de Lima e Callao. A medida faz parte de um estado de emergência em segurança pública, motivado pelo aumento de crimes cometidos por duplas em moto, como extorsões e homicídios por encomenda.

O Programa Desenrola Brasil encerrou Obrigado pelo seu interesse e participação.

 

O programa

O Desenrola Brasil é o Programa de Renegociação de Créditos Inadimplidos, criado pelo Governo Federal, com o objetivo de recuperar as condições de crédito de Devedores que possuam dívidas negativadas.

Devedores Pessoas Físicas com renda bruta mensal de até 2 (dois) salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão negociar suas dívidas com desconto.

Podem ser renegociadas as dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 20 mil.

A Plataforma do Desenrola Brasil disponibiliza a lista de dívidas que poderão ser negociadas no Programa, o desconto ofertado pelo Credor e a respectiva situação de cada uma delas. Tudo acessado de forma rápida e segura com sua conta do gov.br.

As negociações são feitas totalmente por meio digital, com uma navegação intuitiva e rápida, garantindo agilidade, comodidade e conveniência para a regularização dos seus débitos.

https://desenrola.gov.br/novahome

Especialistas já concordam: “Caminhar 1 hora por dia, 7 dias por semana, em ritmo tranquilo, queima 75.000 calorias por ano.”

  A caminhada diária de uma hora em ritmo tranquilo não parece, à primeira vista, o tipo de exercício capaz de transformar o corpo. Sem ofegância, sem suor intenso, sem a sensação de ter se esforçado muito. Mas é exatamente aí que mora o argumento que especialistas em fitness têm repetido: a consistência supera a intensidade quando o objetivo é o resultado acumulado. Feita todos os dias da semana, essa prática pode queimar cerca de 75.000 calorias ao longo de um ano, um número que só faz sentido quando se entende o papel do tempo e da regularidade no metabolismo humano.

O ritmo tranquilo coloca o corpo em uma zona de esforço aeróbico moderado onde a principal fonte de combustível utilizada é a gordura, e não o glicogênio muscularImagem gerada por inteligência artificial

Como a matemática das 75.000 calorias funciona na prática?

https://catracalivre.com.br/saude-bem-estar/especialistas-ja-concordam-caminhar-1-hora-por-dia-7-dias-por-semana-em-ritmo-tranquilo-queima-75-000-calorias-por-ano/

Prefeituras têm até 25 de maio para responder questionário sobre o SIAFIC

 

Os responsáveis pelo Controle Interno das 417 prefeituras baianas têm até o dia 25 de maio de 2026 para preencher o questionário eletrônico “Diagnóstico sobre a Implementação do SIAFIC”, disponibilizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

O levantamento tem como objetivo avaliar o grau de implantação, nos municípios, dos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos no Decreto Federal nº 10.540/2020, que trata do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). Esses requisitos devem ser observados por todos os entes federativos e são fundamentais para assegurar maior transparência, padronização e qualidade das informações contábeis.

O SIAFIC consiste em um sistema estruturante da gestão fiscal, composto por rotinas, procedimentos e um banco de dados único, que permite o registro e a integração das informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais de forma centralizada.

https://www.tcm.ba.gov.br/prefeituras-tem-ate-25-de-maio-para-responder-questionario-sobre-o-siafic/#

Órgãos de controle e prefeituras firmam pacto pela transparência

 

O Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria-Geral da União formalizaram na tarde desta quinta-feira (30/04) a criação do projeto “Transparência em Rede”, que tem por objetivo integrar as ações desenvolvida para fortalecer a transparência das contas públicas municipais.

Em solenidade realizada no plenário do TCM, que contou com a presença do vice-presidente do tribunal e presidente da Abracom, conselheiro Nelson Pellegrino; do presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo; da promotora Rita Tourinho; do presidente da UPB, Wilson Cardoso; do representante da Controladoria-Geral da União, Romualdo Anselmo; da presidente da União dos Controladores Internos da Bahia, Menara Damião; e de Evilásio Magalhães, do TCU, foi assinado um “pacto pela transparência”. Diversos prefeitos – presente à cerimônia – aderiram à iniciativa.

https://www.tcm.ba.gov.br/orgaos-de-controle-e-prefeituras-firmam-pacto-pela-transparencia/#

Virada no Senado? Governo sofre derrota dupla

 

Depois da derrota histórica na indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo petista sofreu mais uma. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei nº 2.162 de 2023, o PL da dosimetria, que altera as regras para o cálculo de penas para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A iniciativa pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Por trás dos reveses políticos, está o racha entre Lula e Centrão e o futuro incerto da Corte diante de um Legislativo mais hostil.

Este será o ponto de partida do programa Última Análise desta quinta-feira (30). Hoje participam do programa o professor da FGV Daniel Vargas, o escritor Francisco Escorsim e a advogada Fabiana Barroso.

Estratégia do governo fracassa novamente

https://www.gazetadopovo.com.br/ultima-analise/virada-no-senado-governo-sofre-derrota-dupla/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES RESULTADO DAS LICITAÇÕES RESULTADO SEGUNDA ATA CREDENCIAMENTO 003-2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA. CREDENCIAMENTO SEGUNDA ATA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA.

 

Missão do dia: ampliar o alcance de informações sobre ações do governo

 

Uma iniciativa recente tem incentivado cidadãos a compartilharem informações sobre ações e resultados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais. A proposta é aumentar a visibilidade dessas informações e fazer com que elas cheguem a um público mais amplo.

A campanha convida as pessoas a participarem de forma ativa, utilizando conteúdos digitais e interagindo nas plataformas sociais. Entre as orientações, está a marcação dos perfis Pode Espalhar e Time Lula Brasil nas publicações, como forma de integrar as ações online.

Além disso, os organizadores disponibilizam materiais de apoio para quem deseja participar, incluindo conteúdos prontos para compartilhamento e orientações sobre como contribuir com a iniciativa.

A proposta central é fortalecer a circulação de informações e estimular o engajamento digital em torno de temas relacionados às ações governamentais.

https://podeespalhar.com.br/campanha/acoes-gov-lula/

UPB mobiliza gestores baianos e lota encontro inédito do MPBA sobre segurança pública Selo de Compromisso Município Seguro foi entregue a 70 municípios baianos Publicado por Redação UPB

 

Segurança pública: uma agenda urgente no centro do debate. Assim foi o tom do encontro que reuniu gestores de toda a Bahia nesta terça-feira (28), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), para discutir caminhos concretos de enfrentamento à violência nos municípios. O evento, promovido pelo MPBA, marcou o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro e consolidou um chamado coletivo por integração entre os entes públicos. Prefeitos, representantes institucionais e especialistas participaram da construção de estratégias voltadas à prevenção e ao fortalecimento da segurança pública.

O presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, destacou a urgência do tema nos territórios. “A segurança pública é sem dúvida nenhuma, um dos maiores desafios da atualidade. É no município que os efeitos da violência se manifestam de forma mais imediata e concreta. Chega a assustar. Municípios com 6, 9 ou 12 mil habitantes, que eram mais seguros e agora não estão mais. Por isso que o projeto Município Seguro é tão importante”, pontuou o gestor. Segundo ele, a Lei 13.675/2018 trouxe um avanço importante ao estabelecer a integração entre os entes federativo, mas, “as exigências institucionais, embora legítimas, muitas vezes não vêm acompanhadas de suporte técnico e financeiro necessários para sua implementação”, afirmou ao complementar que “os municípios querem fazer parte da solução”.

Ainda durante o encontro, Wilson Cardoso conclamou a responsabilidade compartilhada, reforçando que os municípios podem atuar na prevenção, estruturar políticas locais e fortalecer as guardas municipais, mas ressaltou que isso depende do apoio dos governos estadual e federal. O presidente da UPB também citou a parceria com o MP em outras ações que alcançaram êxito, a exemplo do índice da alfabetização e da transparência nos festejos juninos.

https://upb.org.br/2026/04/28/upb-mobiliza-gestores-baianos-e-lota-encontro-inedito-do-mpba-sobre-seguranca-publica/