Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 908/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 129/2025 APOSTILAMENTOS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 042-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11352.8890001/25-003, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER) DE BOTUPORÃ — BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2026.

 

Conselheiros aprovam contas de mais 15 câmaras municipais

 

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (30/09), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas anuais de 15 câmaras de vereadores, sendo 11 referentes ao exercício de 2025 e quatro ao de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2025 das câmaras de Andaraí (Edgard Paes Coelho Neto); Aporá (Josenildo Celestino de Almeida); Cordeiros (Renério Pereira Barbosa Neto); Igrapiúna (Cecília Andrea Paulo Mendes); Lajedo do Tabocal (Pedro D’Angelo de Souza); Mucuri (Hélio Alvarenga Penha); Mutuípe (Jesulino Santos Júnior); Teodoro Sampaio (Robert Antônio Sena Damasceno) e Uauá (José Antônio Dias Nogueira). E regulares com ressalvas as de Glória (Antônio Marcos Oliveira da Costa) e Rio Real (Waldir Bispo dos Santos)

https://www.tcm.ba.gov.br/conselheiros-aprovam-contas-de-mais-15-camaras-municipais/#

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2026 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026 (ANUAL) RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2026 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2022 RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2022 RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2022