Roberto Carlos é internado para cirurgia na vesícula e passa bem

 

O cantor Roberto Carlos, um dos maiores ícones da música brasileira, foi internado nesta semana para a realização de uma cirurgia na vesícula. A informação foi confirmada por sua equipe por meio de comunicado oficial divulgado nas redes sociais.

De acordo com a assessoria do artista, o procedimento foi previamente programado e realizado por videolaparoscopia, técnica considerada menos invasiva e que proporciona uma recuperação mais rápida ao paciente. A equipe informou ainda que Roberto Carlos está tranquilo, seguindo todas as orientações médicas e que a cirurgia não deverá comprometer sua agenda de apresentações.

A notícia gerou grande repercussão entre fãs e admiradores do cantor em todo o Brasil, que utilizaram as redes sociais para enviar mensagens de apoio e desejar uma rápida recuperação ao artista. Roberto Carlos completou 85 anos em abril deste ano e continua mantendo uma intensa agenda de shows pelo país.

Nas últimas horas, a equipe do cantor informou que a cirurgia foi bem-sucedida e que ele já recebeu alta hospitalar, permanecendo em casa para cumprir o período de repouso recomendado pelos médicos. A recuperação segue dentro da normalidade e sem complicações.

Conhecido como o "Rei da Música Brasileira", Roberto Carlos possui uma trajetória marcada por grandes sucessos e milhões de discos vendidos, sendo uma das personalidades mais admiradas da cultura nacional. A expectativa é de que em breve ele retome normalmente seus compromissos artísticos.

Isaías-Zá
Correio Vale do Paramirim – Blitz do Zá Produções e Eventos

Conselho de Auditores da ONU apresenta resultados de 2025

 

O Brasil apresentou ao Conselho de Auditores das Nações Unidas (United Nations Board of Auditors, no original em inglês) os resultados das auditorias realizadas em 2025. Os trabalhos conduzidos pelo país resultaram em 106 achados e 149 recomendações, com índice de aceitação de 92% pelas entidades auditadas. Também foram emitidas oito opiniões sem ressalvas sobre as demonstrações financeiras analisadas.

Os relatórios foram submetidos à revisão e à aprovação do colegiado durante a 80ª Sessão Regular do Conselho, realizada nesta terça (21/07) e quarta-feira (22/07), na sede da ONU em Nova Iorque. A apresentação encerra o segundo ano de atuação brasileira no órgão. O Conselho de Auditores da ONU, constituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conta com a participação de dois auditores dos quadros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que são Vitor Maciel e Gabriela Mendes.

Os dois especialistas do TCM-BA integram a equipe que auditou o “International Residual Mechanism for Criminal Tribunals” (IRMCT) – o órgão da ONU responsável por dar continuidade às funções residuais dos antigos tribunais internacionais para Ruanda e para a ex-Iugoslávia, incluindo atividades judiciais remanescentes, gestão de arquivos, proteção de testemunhas e obrigações administrativas e financeiras associadas.

Em 2025, no âmbito do mandato brasileiro no United Nations Board of Auditors, a equipe do Brasil realizou auditoria financeira no IRMCT, com foco na análise das demonstrações financeiras, dos controles internos e de temas relevantes para a gestão, como passivos atuariais, ativos, divulgações contábeis e sustentabilidade administrativa da entidade. O relatório correspondente integrou o conjunto de trabalhos brasileiros submetidos à revisão e aprovação na 80ª Sessão Regular do Conselho de Auditores da ONU.

https://www.tcm.ba.gov.br/conselho-de-auditores-da-onu-apresenta-resultados-de-2025/#

Prefeitura Municipal de Botuporã, Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 812/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL URBINO TUNES – CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

UPB orienta gestores sobre condutas vedadas no período eleitoral Publicado por Redação UPB 23 de julho de 2026

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta prefeitos, prefeitas e gestores municipais a redobrarem a atenção às condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. As regras previstas na legislação têm como objetivo preservar a igualdade de oportunidades entre as candidaturas e evitar o uso da estrutura e dos recursos públicos em benefício eleitoral.

Nas Eleições Gerais de 2026, a Bahia possui 11.321.005 eleitoras e eleitores aptos a votar, o quarto maior eleitorado do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Embora a disputa ocorra nos âmbitos estadual e federal, as restrições alcançam a Administração Pública municipal, exigindo atenção dos gestores e das equipes das prefeituras.

Entre as condutas que exigem atenção está a participação de candidatas e candidatos em inaugurações de obras públicas. Desde 4 de julho, não está permitido o comparecimento de candidatos a esses eventos. No mesmo período, também é proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

A legislação eleitoral também estabelece restrições relacionadas à publicidade institucional. Nos três meses que antecedem as eleições, os órgãos públicos devem adequar seus sites, canais digitais e demais meios oficiais, retirando nomes, slogans, símbolos, imagens e outros elementos que possam identificar autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa. As informações necessárias ao cumprimento das obrigações de transparência e acesso à informação podem ser mantidas, desde que apresentadas de forma estritamente informativa e sem promoção pessoal.

https://upb.org.br/2026/07/23/upb-orienta-gestores-sobre-condutas-vedadas-no-periodo-eleitoral/

Cachoeira inicia implantação da primeira Casa da Igualdade Racial Municipal do Brasil Chamamento público marca a primeira etapa para a criação do equipamento Publicado por Redação UPB 21 de julho de 2026

 

Cachoeira se prepara para sediar a primeira Casa da Igualdade Racial Municipal do Brasil. O projeto começou a ganhar forma oficialmente nesta quarta-feira, 15, com a publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 no Diário Oficial do município.

A iniciativa é conduzida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, e busca ampliar as ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades raciais. Entre os objetivos estão a valorização da cultura afro-brasileira, a preservação das tradições dos povos e comunidades de matrizes africanas, além do fortalecimento de políticas públicas de direitos humanos e cidadania.

A Casa da Igualdade Racial funcionará na Rua Sete de Setembro, nº 30, no Centro de Cachoeira, e será um espaço público destinado à realização de reuniões, palestras, oficinas, cursos, exposições, apresentações culturais, ações educativas e demais atividades voltadas à promoção da igualdade racial, da cultura afro-brasileira, dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTQIA+.

O edital abre o cadastramento para associações, organizações da sociedade civil, fundações, institutos, coletivos, movimentos sociais, Casas de Axé, organizações de povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas e outras instituições cujas atividades sejam compatíveis com os objetivos do equipamento público.

As inscrições estarão abertas entre os dias 20 e 31 de julho e deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail da Secretaria Municipal de Igualdade Racial. Após a análise das propostas, será elaborado um calendário oficial para garantir a utilização compartilhada e democrática do espaço entre as entidades participantes.

Segundo o edital, a Casa da Igualdade Racial constitui um patrimônio público voltado ao fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, da valorização da cultura afro-brasileira, da defesa dos direitos humanos e da ampliação da participação da sociedade civil na construção dessas políticas públicas. 

https://upb.org.br/2026/07/21/cachoeira-inicia-implantacao-da-primeira-casa-da-igualdade-racial-municipal-do-brasil/

Contas da Câmara de Macajuba são consideradas irregulares; outras duas são aprovadas

 

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (22/07), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram irregulares as contas da Câmara de Macajuba, sob responsabilidade da vereadora Fabrízzia Alves de Souza, referentes ao exercício de 2024. 

O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, apontou como motivo para a irregularidade o pagamento de 13º aos vereadores, sem autorização em lei. Em seu voto, o conselheiro também recomendou à atual gestão que suspenda o pagamento de 13º aos vereadores enquanto não for apresentada a referida Lei.

Em sua defesa, a gestora alegou que havia sido solicitada manifestação do setor jurídico e da Assessoria Legislativa da Câmara Municipal para verificar se existia norma local sobre a matéria. Ela acrescentou que, caso fosse constatada a ausência de regulamentação específica, seria encaminhado um projeto de lei para instituir essa parcela remuneratória. Ainda assim, a justificativa não foi considerada suficiente para afastar a irregularidade apontada.

Contas Regulares

Na mesma sessão, os conselheiros consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Santaluz (Mário Sérgio Suzart de Matos) e de Una (José Jorge dos Santos), também referentes ao exercício de 2024. Pela pouca relevância das ressalvas, não foram imputadas multas aos gestores.

Cabe recurso das decisões.

https://www.tcm.ba.gov.br/contas-da-camara-de-macajuba-sao-consideradas-irregulares-outras-duas-sao-aprovadas/#

Prfeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2025

 

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 843 [ NC: 06010001 ] - JUNHO / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,581,948.36 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS, TRINTA E SEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÕES RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2025

 

Municípios têm até 31 de agosto para aderir ao parcelamento especial previsto na EC 136/2025 Publicado por Redação UPB 21 de julho de 2026

Os municípios brasileiros têm até o dia 31 de agosto de 2026 para aderir ao parcelamento especial de débitos previdenciários previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025. A medida estabelece condições diferenciadas para a regularização de dívidas previdenciárias dos entes municipais, possibilitando a reorganização das contas públicas e o cumprimento das obrigações junto aos regimes previdenciários.

A adesão ao parcelamento exige atenção dos gestores municipais quanto ao regime previdenciário envolvido. Os municípios que optarem pelo parcelamento especial junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) deverão observar os critérios estabelecidos para a regularização dos débitos previdenciários perante a Receita Federal do Brasil, por meio do portal de serviços do órgão, ou junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através do Portal REGULARIZE.

Já nos casos em que o município optar pelo parcelamento especial junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), será necessário aderir ao Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Regularidade RPPS). As normas, orientações e procedimentos referentes ao programa estão disponíveis no site oficial do Ministério da Previdência Social.

A regularização dos débitos previdenciários é uma medida estratégica para garantir a manutenção da regularidade fiscal dos municípios, evitar restrições administrativas e possibilitar melhores condições para o planejamento financeiro das gestões municipais.

https://upb.org.br/2026/07/21/municipios-tem-ate-31-de-agosto-para-aderir-ao-parcelamento-especial-previsto-na-ec-136-2025/

Prefeitura Muncipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 03/08/2026, ÀS 8H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 20 DE JULHO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202460.pdf

Plano Brasil Sem Fome avança com foco nos municípios mais vulneráveis A medida reforça a importância dos governos locais na identificação das vulnerabilidades sociais e na implementação de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) Publicado por Redação UPB 20 de julho de 2026

 

Foi publicada a Resolução CAISAN/MDS 25/2026, que aprova uma nova etapa do Plano Brasil Sem Fome. A normativa tem como objetivo aprimorar a identificação dos territórios e públicos mais afetados pela fome e direcionar políticas públicas integradas para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar grave no país. A medida reforça a importância dos governos locais na identificação das vulnerabilidades sociais e na implementação de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), especialmente nos territórios com maior concentração de famílias em situação de risco.

A nova etapa do Plano Brasil Sem Fome está estruturada em 29 programas e 39 metas físicas, organizadas em três estratégias centrais: geração de renda e combate à fome; vigilância da Segurança Alimentar e Nutricional da população e aprimoramento de instrumentos para identificar públicos e territórios mais vulneráveis; e Protocolo Brasil Sem Fome. Entre os instrumentos previstos para essa nova etapa, está o Indicador Municipalizado de Risco de Insegurança Alimentar Grave (CadInsan).

Ele é definido como referência para identificar os municípios que possuem maior concentração de famílias em risco de insegurança alimentar grave. O indicador considera informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e as características socioeconômicas dos domicílios em insegurança alimentar grave apontadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

Para os gestores municipais, o uso das informações do CadInsan reforça a necessidade da gestão qualificada do CadÚnico, da orientação às famílias quanto à necessidade de manter as informações cadastrais atualizadas e do fortalecimento da articulação intersetorial das políticas públicas. Isso porque os dados utilizados pelo indicador poderão subsidiar a identificação dos territórios e públicos com maior risco de insegurança alimentar grave, contribuindo para a definição das prioridades de atuação relacionadas ao Plano.

https://upb.org.br/2026/07/20/plano-brasil-sem-fome-avanca-com-foco-nos-municipios-mais-vulneraveis/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 863/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, DALVA NUNES BATISTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 864/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, SIMONE BOMFIM FRANÇA, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 865/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NILVA SANTIANA MARQUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMDCA/BOTUPORÁ/BA DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM RAZÃO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA. NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2026 À EMPRESA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI CNPJ SOB O Nº: 32.027.798/0001-51 RUA DEPUTADO JOÃO ALVES, 201, SALA 01, BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE PARAMIRIM / BA – CEP: 46.190-000

 

Câmara Municipal de Botuporã mantém compromisso com a população durante o recesso parlamentar

 

A Câmara Municipal de Botuporã segue desempenhando seu papel institucional mesmo durante o período de recesso parlamentar. Neste período, os vereadores continuam exercendo suas funções de representação, fiscalização e acompanhamento das ações de interesse da comunidade.

Os parlamentares têm realizado visitas às comunidades da sede e da zona rural, ouvindo moradores, lideranças e representantes de diversos segmentos da sociedade. As demandas apresentadas pela população estão sendo reunidas para posterior encaminhamento ao Poder Executivo, buscando soluções que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos botuporaenses.

Além do contato direto com a população, os vereadores também acompanham e fiscalizam obras e serviços públicos em andamento, observando a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das ações previstas para o município.

A atuação dos vereadores durante o recesso reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a responsabilidade pública e a busca constante por melhorias para Botuporã, mantendo o diálogo com a sociedade e trabalhando em resposta à confiança depositada pelos cidadãos através do voto.

Câmara Municipal de Botuporã

Trabalho, representatividade e compromisso com a população.

Procuradoria Regional Eleitoral analisa investigação envolvendo prefeito de Érico Cardoso

 

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) recebeu para análise um procedimento investigatório envolvendo o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix, e o vice-prefeito Deivison Mendonça. O caso foi encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral após a divulgação de um vídeo que gerou questionamentos sobre possível assédio eleitoral no município.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público Eleitoral, a investigação busca apurar se houve conduta incompatível com a legislação eleitoral em declarações atribuídas aos gestores municipais durante reunião com servidores públicos.

O promotor eleitoral da 111ª Zona Eleitoral, Dr. Victor de Araújo Fagundes, determinou a instauração de procedimento para análise dos fatos e posterior encaminhamento à Procuradoria Regional Eleitoral, órgão responsável por avaliar eventuais medidas cabíveis no âmbito eleitoral.

Até o momento, não há decisão judicial ou condenação relacionada ao caso. A apuração encontra-se em fase de análise pelos órgãos competentes, sendo assegurados aos investigados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência, garantias previstas na Constituição Federal.

Especialistas destacam que a atuação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público é fundamental para assegurar a lisura do processo democrático, especialmente em períodos que antecedem as eleições, quando denúncias envolvendo possíveis pressões políticas ou eleitorais costumam receber atenção especial dos órgãos fiscalizadores.

A reportagem seguirá acompanhando o andamento do caso junto à Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia e divulgará novas informações à medida que houver manifestações oficiais ou decisões das autoridades competentes.

Fonte: Ministério Público Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia e informações publicadas por veículos de imprensa da Bahia.

Senado aprova PEC dos agentes de saúde e endemias e municípios mantêm alerta para impactos fiscais Presidente da UPB, Wilson Cardoso, levou a Brasília preocupação dos gestores baianos com propostas que podem ampliar despesas sem previsão de recursos Publicado por Redação UPB 16 de julho de 2026

 

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece novas regras para a contratação e aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto segue agora apenas para promulgação pelo Congresso Nacional.

A preocupação com os impactos da proposta sobre as finanças municipais já havia sido levada a Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, durante a Mobilização Municipalista realizada no último dia 7 de julho. Na ocasião, acompanhado de prefeitas e prefeitos baianos, o gestor chamou a atenção para a necessidade de avançar em pautas de interesse dos municípios sem criar novas obrigações financeiras que comprometam a capacidade de investimento e a prestação de serviços públicos, uma vez que não há previsão de recursos.

A PEC 14/2021 é uma das matérias que despertam maior preocupação entre os gestores municipais por seus possíveis reflexos sobre as contas públicas. O entendimento das entidades municipalistas é que a proposta amplia obrigações previdenciárias e funcionais para os municípios, com elevado impacto financeiro e sem a correspondente previsão de recursos para custear essas despesas.

https://upb.org.br/2026/07/16/senado-aprova-pec-dos-agentes-de-saude-e-endemias-e-municipios-mantem-alerta-para-impactos-fiscais/