UPB reforça defesa dos municípios durante o Bahia Export 2026 Presidente Wilson Cardoso destaca a importância da logística e da infraestrutura para o fortalecimento da economia local Publicado por Redação UPB 9 de abril de 2026

 O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, participou, nesta quarta-feira (9), da abertura do Bahia Export 2026, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador. O evento reuniu autoridades públicas, lideranças empresariais e especialistas para debater os caminhos e desafios da infraestrutura e da economia baiana.

Ao longo da programação, foram discutidas estratégias para ampliar investimentos, modernizar a logística e integrar modais de transporte, pontos considerados essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado e fortalecer a competitividade dos municípios.

Durante sua participação, Wilson Cardoso reforçou a defesa do municipalismo e a necessidade de investimentos em infraestrutura logística. “Quando falamos de logística, estamos tratando de estradas de qualidade, ferrovias e energia, que precisam caminhar juntas. Defendemos os pequenos e médios produtores e a importância de uma boa malha viária para o escoamento da produção. Sem isso, o produtor perde o incentivo para produzir, diante das dificuldades enfrentadas. Os altos custos com combustível e manutenção encarecem a produção, impactam o consumidor e ainda reduzem a competitividade da Bahia no mercado de exportação”, afirmou o presidente da UPB.

O Bahia Export 2026 segue com uma programação voltada à construção de soluções integradas para o avanço da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável da economia baiana.

 

https://upb.org.br/2026/04/09/upb-reforca-defesa-dos-municipios-durante-o-bahia-export-2026/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais;LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 004/2026- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 027/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 - THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 KARLA KAROLINE FONTES MENESES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 MULTIPHARAMA DISTRIBUIDORA LTDA

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202404.pdf

Prefeitura Municiapl de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA EDITAIS DE LICITAÇÕES PARTE 1 - EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-077163, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527510006 ANEXOS PARTE 2 - ANEXOS - EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-077163, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527510006 PARTE 3 - ANEXOS - EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-077163, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527510006

 

Edital completo; https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202403.pdf

Você já está pagando taxa do lixão em sua cidade? Se não, em breve terá que pagar. E não é culpa do prefeito nem dos vereadores, mas sim de uma lei federal. Os municípios são obrigados a garantir a sustentabilidade financeira dos serviços de limpeza urbana. A “taxa do lixo” não surgiu por vontade dos prefeitos — ela passou a ser obrigatória por lei federal.

 

A principal norma é o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que alterou a antiga Política Nacional de Saneamento Básico.

O que essa lei determina

Os municípios são obrigados a garantir a sustentabilidade financeira dos serviços de limpeza urbana (coleta de lixo, transporte e destinação).

Para isso, devem criar uma cobrança específica, que pode ser:

taxa de lixo

tarifa

ou outro tipo de cobrança

⚠️ Por que isso foi criado?

Porque muitos municípios prestavam o serviço sem cobrança direta, gerando:

falta de recursos

lixo acumulado

lixões a céu aberto

A lei exige que o serviço seja pago por quem utiliza, garantindo:

coleta regular

tratamento correto do lixo

fim dos lixões (substituição por aterros sanitários)

 E se o prefeito não criar a taxa?

O município pode:

perder acesso a recursos federais

ter dificuldade para firmar convênios com a União

 Importante

A forma de cobrança não é igual em todo lugar

Cada prefeitura define:

valor, forma de cálculo quem paga

O ponto mais importante (preste atenção nisso)

✔️ Existe autorização legal

❌ Mas não significa que já existe uma taxa específica do lixo ativa ou regulamentada

👉 Para cobrar de fato, precisa:

Lei municipal específica criando a taxa

Definir:

valor

forma de cobrança

quem paga

 E isso geralmente passa pela Câmara de Vereadores

 Traduzindo pra você (bem claro)

A prefeitura pode cobrar taxa de lixo → isso já está na lei do município

Mas só passa a valer de verdade quando cria uma lei específica

E isso costuma acontecer por pressão da lei federal do saneamento

Você pode questionar:

Já existe projeto de lei criando a taxa?

Vai cobrar mesmo sem melhorar a coleta?

O povo vai pagar quanto?

Vai vir junto com IPTU?

 Resumo direto

✔️ Pode cobrar → SIM (já tem base legal)

❌ Já está cobrando obrigatório → NÃO confirmado

⚠️ Pode aparecer a qualquer momento → SIM

Para começar a cobrança da taxa da coleta de lixo, tanto na sede quanto na zona rural do município, o município terá que se adaptar para uma coleta completa, ou seja, garantindo que todo o lixo seja recolhido de forma regular, com destinação correta e ambientalmente adequada, atendendo toda a população.

Essa medida não é uma escolha dos gestores locais, mas uma exigência de lei federal, que determina que os serviços de limpeza urbana tenham sustentabilidade financeira.

Haverá também uma grande missão de conscientização da população para o descarte correto do lixo, especialmente para não colocar fogo em resíduos, seja em fundos de quintais ou até mesmo na zona rural. A lei é clara: queimar lixo é crime ambiental.

Para isso, será necessária uma coleta eficiente, com destinação adequada em aterro sanitário por parte das prefeituras, aliada à conscientização da população. Outro caminho será a implantação de multas para os munícipes que desrespeitarem as normas de descarte de lixo.

Por Isaías-Zá

UPB participa de assinatura de convênio pioneiro para regulação de resíduos sólidos na Bahia Entidade foi representada pela vice-presidente e prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães, em ato realizado na Governadoria Publicado por Redação UPB 7 de abril de 2026

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) participou, nesta segunda-feira (6), da assinatura de um convênio inédito para a regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no estado. A entidade foi representada pela vice-presidente e prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães, no ato realizado na Governadoria, em Salvador.

A iniciativa, formalizada pelo Governo do Estado, estabelece uma parceria entre a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) e o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul (Ciapra), ampliando a atuação no saneamento básico e fortalecendo a gestão regionalizada dos serviços.

Presente ao evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o caráter inovador da medida, que inaugura uma nova modelagem regulatória com potencial de expansão para outros consórcios e municípios baianos. Segundo ele, o convênio representa um avanço significativo para garantir mais eficiência, transparência e qualidade na gestão dos resíduos sólidos, além de promover responsabilidade ambiental e social.

O acordo prevê a delegação das competências de regulação e fiscalização à Agersa, abrangendo todas as etapas do manejo de resíduos sólidos urbanos, como coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final. Também estão incluídos resíduos domiciliares, públicos urbanos, da construção civil e dos serviços de saúde, além da coleta seletiva e atividades correlatas.

Selecionado como projeto piloto, o Ciapra reúne 15 municípios do território do Baixo Sul, incluindo Valença, Camamu, Ituberá e Gandu. O consórcio já atua na gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos, com foco em políticas públicas ambientais, desenvolvimento rural, inclusão social e geração de empregos, consolidando-se como referência na área.

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

https://upb.org.br/2026/04/07/upb-participa-de-assinatura-de-convenio-pioneiro-para-regulacao-de-residuos-solidos-na-bahia/

Prefeitura Municipal de Botuiporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 830/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 831/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 092/2021 1. DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTOS CONTINUADOS Nº 091/2021 CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12 (DOZE) MESES ,COM INÍCIO NA DATA 09/04/2026 E TÉRMINO EM 09/04/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE UM NOVO CERTAME/CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, E § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. 1.2. HAVERÁ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 092/2021 TERÁ SUA VIGÊNCIA COM INÍCIO NA DATA 09/04/2026 E TÉRMINO EM 09/04/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME/CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO 3. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 7 DE ABRIL DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME / CONTRATADA.

 

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 DESPACHO ADMINISTRATIVO - REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DE USO GERAL E ESPECÍFICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAIS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, VEM A PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, DA LEI 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E ART. 44 DA LEI FEDERAL 10.257/2001, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.

 

Presidente da UPB convoca gestores a mobilizar deputados pela aprovação da PEC que garante orçamento para Assistência Social Proposta é considerada fundamental para fortalecer a assistência social nos municípios Publicado por Redação UPB 6 de abril de 2026

 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, reforçou a importância da mobilização de prefeitas e prefeitos baianos em torno da votação da PEC 383/2017, que prevê o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria pode entrar em pauta esta semana Câmara dos Deputados, de acordo com o presidente Hugo Motta.

Considerada uma pauta histórica, a proposta é vista como um avanço decisivo para garantir financiamento permanente às políticas de assistência social, fortalecendo as ações diretamente nos municípios, onde a população mais precisa de apoio.

“É uma luta de muitos anos. O presidente Hugo Motta já deu a palavra e garantiu  a votação a PEC 383 que trata de 1% da receita para os municípios trabalharem com essa verba na Assistência Social”, afirmou Wilson Cardoso. O presidente da UPB alertou ainda que os gestores devem ficar atentos, já que a proposta pode ser votada a qualquer momento.

O vice-presidente da UPB, Beto Pinto, também destacou a necessidade de engajamento dos gestores municipais junto às bancadas parlamentares. “Queria pedir a cada colega, prefeito e prefeita, que mobilize seu parlamentar, deputadas, deputados e senadores que poderão votar e empenhar nessa luta porque o cidadão mora no município. É um compromisso social para ajudar quem mais precisa”, pontuou.

A mobilização dos gestores municipais é considerada essencial para garantir a aprovação da proposta, que pode transformar a realidade da assistência social no país, assegurando recursos contínuos para programas e serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade.

https://upb.org.br/2026/04/06/presidente-da-upb-convoca-gestores-a-mobilizar-deputados-pela-aprovacao-da-pec-que-garante-orcamento-para-assistencia-social/

Semana Santa, Sexta-feira da Paixão e os desafios da família na era da tecnologia

 

A Semana Santa é um dos períodos mais significativos do calendário cristão. É um tempo de reflexão, fé e renovação espiritual, que convida os fiéis a revisitarem a vida e os ensinamentos de Jesus Christ. Dentro desse contexto, a Sexta-feira da Paixão se destaca como o momento mais solene, pois relembra o sacrifício de Jesus na cruz por amor à humanidade.

A mensagem central desse período está fundamentada nos preceitos da Bíblia Sagrada, que ensina valores como o amor ao próximo, o perdão, a humildade e a união familiar. Jesus, em sua caminhada, demonstrou que o verdadeiro sentido da vida está no servir, no cuidar e no amar sem medida — inclusive aqueles que pensam diferente de nós.

No entanto, ao observar a realidade atual, percebe-se um contraste preocupante. Em meio aos avanços tecnológicos e à popularização dos smartphones e redes sociais, muitas famílias estão enfrentando um distanciamento emocional cada vez maior. O uso excessivo do celular tem substituído conversas, momentos de convivência e até mesmo o olhar atento entre pais, filhos e casais.

É comum ver famílias reunidas fisicamente, mas cada membro imerso em sua própria tela. Esse comportamento, quando exagerado, contribui para o esfriamento do amor, a falta de diálogo e o enfraquecimento dos laços familiares. Casais deixam de se ouvir, filhos deixam de compartilhar seus sentimentos, e o ambiente que deveria ser de acolhimento se torna silencioso e distante.

A Semana Santa surge, então, como um convite à mudança. Mais do que uma tradição religiosa, é uma oportunidade de reconectar-se com Deus e com aqueles que estão ao nosso redor. É tempo de desacelerar, refletir sobre nossas atitudes e resgatar valores que muitas vezes são deixados de lado na correria do dia a dia.

Que a Sexta-feira da Paixão nos lembre do amor verdadeiro — aquele que se doa, que perdoa e que permanece firme mesmo diante das dificuldades. E que possamos levar esse exemplo para dentro de nossos lares, fortalecendo nossas famílias, valorizando o diálogo e equilibrando o uso da tecnologia com a presença real e o carinho genuíno.

Porque, no fim, nenhuma conexão virtual substitui o calor de um abraço, o poder de uma conversa sincera e a força do amor vivido no dia a dia.

Por Isaías-Zá 

Em agenda com Lula na Bahia, Jerônimo destaca parceria com a UPB para avançar na educação Bahia registrou salto de 36% para 55% no número de crianças alfabetizadas na idade certa Publicado por Redação UPB 2 de abril de 2026

 Durante agenda institucional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na capital baiana, o governador Jerônimo Rodrigues destacou os avanços significativos da Bahia no percentual de alfabetização das crianças do 2° ano do ensino fundamental, resultado de uma articulação conjunta entre o Governo do Estado e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

A agenda incluiu a visita às obras de implantação do VLT de Salvador, momento em que o governador ressaltou o papel decisivo da parceria com os municípios para alcançar resultados expressivos na educação básica. Segundo Jerônimo Rodrigues, o estado registrou um crescimento histórico no índice de crianças alfabetizadas na idade certa, saltando de 36% para 55%.

“O estado que mais cresceu foi a Bahia, com a parceria da UPB, com Wilson, o Ministério Público, os professores e os pais. Se a gente não educa as crianças na idade certa, todo o restante do processo educacional fica comprometido”, afirmou o governador.

O avanço, de acordo com ele, foi puxado principalmente pelos pequenos municípios, evidenciando a força do municipalismo e o impacto de políticas públicas articuladas de forma colaborativa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também foi apontado como um dos incentivadores desse movimento. Ainda no início da estratégia, Rui Costa apostou na capacidade da UPB de mobilizar os gestores municipais e promover uma virada nos indicadores educacionais do estado.

Presidente da UPB, Wilson Cardoso acompanhou a agenda e celebrou os resultados ao lado da secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito. Ele destacou o trabalho conjunto realizado nos últimos anos, com foco no planejamento e na formação de professores alfabetizadores.

“Esse resultado é fruto de união, planejamento e compromisso com o futuro das nossas crianças. Seguiremos avançando para garantir mais oportunidades por meio da educação”, afirmou.

A secretária Rowenna Brito também foi reconhecida pela atuação estratégica na condução das ações educacionais, especialmente no apoio técnico aos municípios e na qualificação das equipes pedagógicas.

O desempenho alcançado consolida a Bahia como referência nacional na melhoria dos índices de alfabetização e reforça a importância da cooperação entre estado e municípios para a construção de políticas públicas eficazes e duradouras.

https://upb.org.br/2026/04/02/em-agenda-com-lula-na-bahia-jeronimo-destaca-parceria-com-a-upb-para-avancar-na-educacao/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Ofcicias; CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 067/2025 OBJETO: SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.

 

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026 UTEP SOLUÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026 THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DIRETA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002-2026 CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2026

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202399.pdf

Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 826/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELIVANETE DE OLIVEIRA COSTA NEVES, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 828/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÇAO Nº 003/2026 CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BA, REFERENTE AS LINHAS 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 073/2022, ASSINADO EM 27/05/2022, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 073/2022 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, QUE NÃO COLIDIREM COM O DISPOSTO NESTE TERMO, DECLARANDO-SE NESTA OPORTUNIDADE A RATIFICAÇÃO DAS MESMAS. BOTUPORÃ - BA, 31 DE MARÇO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTONIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. LOCAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA / CONTRATADA. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORÃ - BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DE BOTUPORÃ - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DE BOTUPORÃ — BA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. RESOLUÇÃO Nº 04/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA.

 

Edital completo; 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202398.pdf

UPB participa do Encontro Territorial 2026 do Movimento Bahia pela Educação em Ilhéus Evento reúne gestores e instituições para fortalecer a alfabetização e o financiamento da educação nos municípios baianos Publicado por Redação UPB 31 de março de 2026

 Nesta terça-feira (31), o município de Ilhéus sediou mais uma etapa dos Encontros Territoriais 2026 do Movimento Bahia pela Educação, reunindo gestores públicos, especialistas e representantes de instituições em torno de estratégias para garantir a alfabetização na idade certa e o fortalecimento do financiamento educacional. A União dos Municípios da Bahia esteve representada pelo diretor da entidade e prefeito de Ituberá, Reges Aragão.

Durante o encontro, Reges Aragão destacou a importância da união entre diferentes atores para o avanço da educação no estado. “Essa iniciativa fortalece a educação na Bahia ao integrar sociedade civil, poder público e instituições. Hoje, Ministério Público e Defensoria são parceiros essenciais na construção de soluções para os municípios. Mesmo diante dos desafios, especialmente nos menores, é fundamental seguir avançando com compromisso, pensando no futuro e na garantia de uma educação de qualidade”, afirmou.

O encontro integra a mobilização “A Bahia aprende com a Bahia: o desafio de alfabetizar 80% das crianças até 2030”, que incentiva a cooperação entre Estado e municípios, além de valorizar experiências exitosas desenvolvidas na educação pública baiana.

Além da UPB, integram o Movimento Bahia pela Educação como organizações fundadoras o Governo do Estado da Bahia; Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB); Federação das Empresas de Transporte dos Estados da Bahia e Sergipe (FETRABASE); Sebrae; Ministério Público do Estado da Bahia; Secretaria de Educação da Bahia; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Cátedra Sérgio Henrique Ferreira (USP); e Serviço Social da Indústria (SESI).

Os Encontros Territoriais 2026 seguem por diferentes regiões do estado, com próximas etapas previstas em Feira de Santana (14 de abril), Vitória da Conquista (28 de abril), Barreiras (12 de maio), Eunápolis (26 de maio) e Salvador (9 de junho).

 

https://upb.org.br/2026/03/31/upb-participa-do-encontro-territorial-2026-do-movimento-bahia-pela-educacao-em-ilheus/

Câmara Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2025 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, ESTADO DA BAHIA EDITAL N.º 01/2026 “Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Botuporã, referente ao Exercício de 2025”. EDITAL N.º 02/2026 “Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Botuporã, referente ao Exercício de 2025”.