Municípios baianos economizaram mais de R$ 22 milhões nos festejos juninos, comemora presidente da UPB Publicado por Redação UPB 30 de junho de 2026

 

Os festejos juninos de 2026 marcaram um novo capítulo na gestão dos recursos públicos na Bahia. O resultado é fruto da atuação conjunta entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que permitiu aos municípios baianos alcançar uma economia de mais de R$ 22 milhões em comparação com os gastos registrados no São João do ano passado.

O resultado foi alcançado a partir de uma estratégia construída em conjunto pelas instituições, que estabeleceu parâmetros para as contratações, limitou o crescimento dos cachês em relação ao ano anterior e, principalmente, abriu uma mesa permanente de negociação entre a UPB e o Ministério Público. A iniciativa deu respaldo aos gestores municipais para dialogar com empresários e produtores, possibilitando a renegociação de valores e garantindo maior equilíbrio na aplicação dos recursos públicos, sem comprometer a realização de uma das maiores manifestações culturais da Bahia.

https://upb.org.br/2026/06/30/municipios-baianos-economizaram-mais-de-r-22-milhoes-nos-festejos-juninos-comemora-presidente-da-upb/

Auditores se preparam para fiscalização nacional do SUAS

 

Os auditores de controle externo André Soares e Eric Almeida, da 3ª Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, participaram, entre os dias 23 e 25 de junho, em Brasília, de um treinamento para a execução da Auditoria Coordenada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A capacitação reuniu representantes dos tribunais de contas de todo o país e preparou as equipes que irão executar uma fiscalização nacional voltada à avaliação da sustentabilidade da política pública de assistência social.

Promovido pelo Tribunal de Contas da União, no âmbito da Rede Integrar, a oficina foi realizado no Instituto Serzedello Corrêa e teve como objetivo alinhar procedimentos, apresentar a metodologia da auditoria e orientar os participantes quanto aos instrumentos de fiscalização que serão utilizados durante as inspeções nos municípios selecionados.

https://www.tcm.ba.gov.br/auditores-se-preparam-para-fiscalizacao-nacional-do-suas/#

Prefeitrua Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:DECRETOS DECRETO Nº 827/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA GRACIANO COSTA BAPTISTA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 851/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA GRACIANO COSTA BAPTISTA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2026, ANO XX | N º 2437, PÁG 29 CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 098/2025 RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2022 RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2022 RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2022

 

Com grande sufoco, o Brasil venceu o Japão! Aja coração!

Nossa Seleção mostrou garra e determinação para conquistar uma vitória emocionante. Agora é seguir firme rumo ao hexa! A esperança é a última que morre, e o povo brasileiro continua acreditando.

Bora pra cima! Domingo tem mais emoção!

Blitz do Zá Produções e Eventos

 

BLITZ DO ZÁ PRODUÇÕES E EVENTOS: Prefeito de Botuporã defende apoio federal para garantir pagamento do piso salarial aos municípios Durante agenda em Brasília, o prefeito de Botuporã, Edimilson Antônio Saraiva, manifestou preocupação com os impactos financeiros causados pela implantação de pisos salariais nacionais sem a correspondente compensação de recursos por parte do Governo Federal. Segundo o gestor, muitos municípios brasileiros enfrentam dificuldades para cumprir novas obrigações salariais devido à limitação das receitas municipais. Ele defende que a União participe mais ativamente do financiamento dessas despesas, garantindo que as prefeituras possam cumprir a legislação sem comprometer outros serviços essenciais à população. A discussão tem sido acompanhada por prefeitos de diversas regiões do país, que buscam soluções para equilibrar as contas públicas e manter investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. O tema foi debatido durante compromissos institucionais na capital federal, reunindo gestores municipais e representantes de entidades municipalistas. Redação: Blitz do Zá Produções e Eventos.

 

https://www.ultimahoraonline.com.br/noticia/prefeito-de-botupora-professor-edimilson-saraiva-alerta-em-brasilia-piso-salarial-sem-compensacao-federal-quebra-os-municipios

Prefeito de Botuporã, Professor Edimilson Saraiva, alerta em Brasília: 'Piso salarial sem compensação federal quebra os municípios'  Veja a entrevista na íntegra.

https://www.youtube.com/watch?v=XgNgVSnGwcg&t=2s

Redator: Júlio César Borges dos Santos* MPBA recomenda medidas para coibir poluição sonora em quatro municípios do sudoeste da Bahia

 

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, no último dia 14, que os municípios de Iuiú, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha, localizados no sudoeste da Bahia, adotem medidas para diminuir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros. No documento, o MPBA orienta proprietários e condutores de veículos a não utilizarem equipamentos de som automotivo e paredões que perturbem o sossego público, além de recomendar que órgãos municipais de trânsito, guardas civis municipais, Polícia Militar e Polícia Civil intensifiquem a fiscalização, a aplicação de multas, a apreensão de equipamentos e a responsabilização dos infratores.

https://www.mpba.mp.br/noticia/82498

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 - CONCIRRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. PREFEITO EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA. CONTRATADO: CONSTRUTORA BARROS ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ: 55.144.394/0001-43, COM SEDE NA PRAÇA WILSON AGUIAR, SN, CENTRO, IBICOARA, BA, CEP 46.760-000. DO OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026, ENCERRANDO-SE EM 26 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA /PREFEITO CONSTRUTORA BARROS ANDRADE /CONTRATADA

 

Jornalismo independente é infraestrutura essencial para o desenvolvimento sustentado, direitos humanos, segurança nacional e resposta a crises, diz estudo global jun 25, 2026

 

O jornalismo profissional, independente, plural e feito com método gera retorno econômico mensurável, fortalece a segurança nacional e os direitos humanos, salva vidas em crises e desastres, melhora a governança pública e oferece mecanismos de combate à corrupção. Essa é a principal conclusão do relatório The Value of Journalism: Global Evidence on Why Media Matters to Economics, National Security and Crises, divulgado nesta semana durante o Global Media Forum, em Bonn, na Alemanha. O estudo, encomendado pela UNESCO em parceria com o International Fund for Public Interest Media (IFPIM) e a DW Akademie, mostra que países com imprensa livre tendem a apresentar maior atração de investimentos, maior estabilidade econômica e melhor distribuição de recursos públicos.

Elaborado por Mel Bunce e Beth Pearson, da City St George’s, University of London, o relatório reúne pesquisas acadêmicas internacionais para demonstrar que o jornalismo é muito mais do que um pilar do processo de aperfeiçoamento da democracia, mas uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico, a segurança coletiva e a gestão de crises.

“Este estudo demonstra, com números, o que já se sabia intuitivamente: o valor decisivo do jornalismo e de uma imprensa livre para a economia e as sociedades”, afirmou o presidente-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech.

Desenvolvimento sustentado

O documento sustenta que a atividade jornalística é um bem público capaz de gerar benefícios concretos para as sociedades ao estimular o crescimento econômico, aumentar a capacidade de confronto à desinformação e de diálogo para a superação de conflitos, além de melhorar os resultados durante emergências e catástrofes.

O relatório cita pesquisa realizada em 97 países que concluiu que a redução da liberdade de imprensa está associada a uma queda de 1% a 2% no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) global. Segundo o estudo, que também mostra que os efeitos negativos são persistentes e podem levar anos para serem revertidos, em contrapartida, cada US$ 1 investido em jornalismo pode gerar mais de US$ 100 em benefícios públicos, por meio da recuperação de recursos desviados, da melhoria de serviços públicos e da redução da corrupção.

Os pesquisadores lembram outro dado alarmante: o custo da desinformação, estimado entre US$ 355 bilhões e US$ 516 bilhões por ano.

O documento destaca que a atuação jornalística de meios de comunicação independentes tem potencial para escrutinar e cobrar que autoridades públicas, organizações e empresas privadas sigam as legislações vigentes. Esse tipo de fiscalização resulta em mais transparência, melhora processos de tomada de decisão e reduz práticas ilícitas, diz o relatório.

Por outro lado, o trabalho encomendado pela UNESCO ressalta que, na ausência do jornalismo, os cidadãos ficam menos informados, a participação eleitoral diminui, a corrupção cresce, a eficiência administrativa piora e problemas ambientais se tornam mais frequentes devido à redução da fiscalização pública.

Os pesquisadores afirmam ainda que o jornalismo independente, por trabalhar na busca constante pela verdade dos fatos, está entre as ferramentas mais eficazes para combater mentiras e fraudes nas redes sociais. De acordo com o relatório, em um cenário marcado pela proliferação de conteúdos falsos e campanhas de manipulação, o jornalismo e a informação confiável tornaram-se elementos estratégicos para a estabilidade dos países.

Direitos humanos

O relatório cita outra pesquisa, envolvendo 152 países, que identificou que sociedades com maior acesso à mídia livre registram menos abusos de direitos humanos, menor incidência de repressão estatal e menor probabilidade de conflitos internos e externos.

O estudo enfatiza ainda o impacto do jornalismo em situações de emergência. Uma análise de 2.337 desastres concluiu que cada reportagem adicional publicada pelo The New York Times gerou, em média, US$ 500 mil extras em ajuda humanitária oficial. Segundo os autores, a cobertura jornalística aumenta a visibilidade de crises e acelera a mobilização de recursos internacionais.

O trabalho de pesquisa afirma que, em emergências, a informação pode ser tão importante quanto abrigo, água e alimentos. “A divulgação rápida e precisa de informações ajuda populações afetadas a tomar decisões, reduz a circulação de boatos e fortalece a coordenação entre governos, organizações humanitárias e comunidades locais.”

Isso também contribui para a melhora dos sistemas de saúde pública. Um exemplo mostrado é o aumento significativo da procura por tratamento infantil em Burkina Faso, a partir de programas de rádio voltados à orientação médica. A mortalidade de crianças menores de cinco anos caiu 7,1% ao ano, com estimativa de 2.967 vidas salvas.

Sustentabilidade do jornalismo

Nesse cenário, que se soma a ataques cada vez mais contundentes contra as liberdades de imprensa e de expressão, a UNESCO registrou queda global de 10% nesses indicadores desde 2012. Os pesquisadores indicam que o setor enfrenta redução de financiamento público, cortes em programas internacionais de apoio à mídia, fechamento de veículos locais e perda de receitas tradicionais para plataformas digitais e empresas de inteligência artificial.

De acordo com o relatório, um pequeno grupo de grandes empresas de tecnologia domina a distribuição de notícias, o acesso à publicidade digital e a relação entre veículos de comunicação e audiência. Em paralelo, estudos citados pela UNESCO indicam que conteúdos produzidos por veículos jornalísticos tradicionais aparecem com frequência significativa nos conjuntos de dados utilizados para treinar modelos de inteligência artificial.

Segundo a organização, essa transformação representa uma mudança estrutural na economia da informação e exige mecanismos capazes de garantir sustentabilidade financeira para o jornalismo profissional.

O relatório apresenta uma proposta global para contribuir com a sustentabilidade do jornalismo. Destaca que especialistas estimam que um investimento equivalente a apenas 0,1% do PIB mundial seria suficiente para financiar ecossistemas saudáveis de mídia independente em todo o planeta.

“As descobertas surgem em um momento crítico. À medida que o financiamento da mídia pública diminui e o apoio ao desenvolvimento da mídia enfrenta pressão crescente, este relatório oferece um lembrete importante: o jornalismo é um bem público que sustenta sociedades resilientes e prósperas”, afirmou a diretora-geral adjunta de Comunicação e Informação da UNESCO, Mariya Gabriel.

“Os fatos apresentados neste relatório falam por si”, disse Maha Taki, diretora da Unidade de Avaliação e Aprendizagem do International Fund for Public Interest Media. “No entanto, muitos dos benefícios do jornalismo independente continuam pouco reconhecidos e subestimados. Hoje, quando o apoio à mídia independente está diminuindo globalmente, é mais importante do que nunca reconhecer que o jornalismo é um bem público que gera benefícios tangíveis para as sociedades. Elas se tornam mais prósperas e mais bem preparadas para responder aos desafios complexos que enfrentam.”

Pagamento por direitos autorais

Além disso, a UNESCO mantém aberta uma consulta pública global sobre remuneração justa para o jornalismo na era digital. A iniciativa busca elaborar diretrizes para os 194 Estados-membros da organização diante do crescente uso de conteúdo jornalístico por plataformas digitais e sistemas de inteligência artificial.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)

Descadastrar    Enviado para blitzdoza@hotmail.com SAF/SUL, Quadra 02, Bloco D, Sala 101 Ed. Via Esplanada (Atrás do Anexo do Ministério da Saúde) 70070-600 Brasilia DF

ongresso discutirá democracia, governança e políticas públicas

 

De 10 a 12 de setembro de 2026, a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) será palco do II Congresso Internacional: Democracia, Governança e Políticas Públicas. Nesta edição, o foco será a relação entre Brasil, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Portugal com a temática “Perspectivas para um Controle Externo Transformador”.

Em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Casa de Portugal, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o congresso reunirá especialistas, gestores públicos, integrantes de instituições de controle, pesquisadores e representantes da sociedade civil em torno de um desafio comum: pensar caminhos para fortalecer a democracia e aprimorar as políticas públicas.

https://www.tcm.ba.gov.br/congresso-discutira-democracia-governanca-e-politicas-publicas/#

Prefeitura Muncipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES ATAS DAS SESSÕES ATA SESSAO FINAL CONCORRENCIA 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI”, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTО PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE COMPUTADORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. TRATA-SE NA ESPÉCIE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FEITO TEMPESTIVAMENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PELA EMPRESA METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - CNPJ: 28584157000392. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTО PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE COMPUTADORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. TRATA-SE NA ESPÉCIE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FEITO TEMPESTIVAMENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PELA EMPRESA RGT ELETRONICA LTDA - CNPJ: 05943957000195. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTО PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 ОВJЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE COMPUTADORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. TRATA-SE NA ESPÉCIE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FEITO TEMPESTIVAMENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PELA EMPRESA ATENA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12510074000157. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE COMPUTADORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. TRATA-SE NA ESPÉCIE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FEITO TEMPESTIVAMENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PELA EMPRESA VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 27975551000399. DESCISÕES DECISAO ADMINISTRATIVA RECURSO CONRRENCIA 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI”, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI”, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS