Contas anuais de 11 câmaras municipais são aprovadas

 

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (27/05), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de 11 câmaras de vereadores referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de Conde (Reinaldo Schiavon Neto); Maiquinique (Lourisvaldo Rodrigues de Souza) e Nilo Peçanha (Joimar Santos da Anunciação). 

https://www.tcm.ba.gov.br/contas-anuais-de-11-camaras-municipais-sao-aprovadas/#

Municípios baianos têm até sexta-feira (29) para concluir autoavaliação do PNTP Publicado por Redação UPB 26 de maio de 2026

 

Os gestores municipais têm até esta sexta-feira (29/05), para realizar a autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que busca fortalecer a transparência, o controle social e a qualidade das informações públicas disponibilizadas pelos órgãos governamentais.

O procedimento é obrigatório e deve ser realizado pelos portais oficiais das prefeituras e câmaras municipais, seguindo os critérios estabelecidos pelos Tribunais de Contas. A avaliação analisa itens relacionados à transparência ativa, acesso à informação, divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, entre outros indicadores de gestão pública.

A participação dos municípios no programa é considerada estratégica para ampliar a credibilidade da administração pública, garantir maior acesso da população às informações governamentais e fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle social.

Além de contribuir para a melhoria da gestão pública, o cumprimento das exigências do PNTP também pode impactar positivamente na avaliação dos municípios em rankings e certificações nacionais de transparência.

https://upb.org.br/2026/05/26/municipios-baianos-tem-ate-sexta-feira-29-para-concluir-autoavaliacao-do-pntp/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia, Atos Ofciais; LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 08/06/2026, ÀS 8H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 25 DE MAIO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATOS ORDEM DE SERVIÇOS ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 051-2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO REIS MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 E SEUS ANEXOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0122/2021 1. DO OBJETO 1.1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 0122/2021, ASSINADO EM 18/05/2021, PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12 (DOZE) MESES ,COM INÍCIO NA DATA 18/05/2026 E TÉRMINO EM 18/05/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE UM NOVO CERTAME/CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, E § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. 1.2. HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 0122/2021 TERÁ SUA VIGÊNCIA COM INÍCIO NA DATA 18/05/2026 E TÉRMINO EM 18/05/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME/CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO 3.DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 18 DE MAIO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. SKL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / CONTRATADA.

 

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO REIS MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 E SEUS ANEXOS

 

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, BAHIA. Atos oficiais; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026

A Câmara Municipal de Botuporã realiza nesta segunda-feira, dia 25, a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, reunindo vereadores da situação e da oposição em mais um encontro voltado à discussão e aprovação de matérias de interesse da população.

Mesmo com diferentes posicionamentos políticos entre os parlamentares, o Legislativo Municipal segue trabalhando de forma democrática em busca de melhorias para o município, analisando projetos e ações voltadas tanto para a sede quanto para a zona rural.

Durante as sessões, os vereadores discutem indicações, requerimentos, projetos de lei e demais atos oficiais que visam fortalecer áreas importantes como saúde, educação, infraestrutura, agricultura e assistência social.

Além da aprovação de projetos, os parlamentares também exercem o papel de fiscalização das obras públicas e da aplicação dos recursos municipais, acompanhando investimentos e cobrando ações que tragam benefícios diretos para a população.

Segundo membros da Casa Legislativa, o objetivo é manter o diálogo entre os vereadores e garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade, transparência e compromisso com o povo de Botuporã.

Blitz do Zá: 🚨 Atenção Paramirim — Serviço de Utilidade Pública O SAC Móvel estará em Paramirim-BA nos dias: 📅 Sexta-feira — 29 de maio 📅 Sábado — 30 de maio 📅 Segunda-feira — 1º de junho 📅 Terça-feira — 2 de junho de 2026 📍 Local: Praça Paulo Souto 🕖 Horário: das 7h às 17h A população poderá realizar serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), antecedentes criminais e outros atendimentos públicos. O atendimento costuma ser por ordem de chegada, com distribuição de senhas. Mais informações no portal oficial do SAC Bahia:

 

Presidente do PL em Navegantes morre aos 40 anos ao sofrer infarto após jogo de futebol Ademar Pahl Filho, conhecido como Ademir Popeye, passou mal após uma partida de futebol com amigos. Sepultamento será neste domingo (24). Por John Pacheco, Talita Catie, g1 SC e NSC 24/05/2026 13h07

 

Ademar Pahl Filho, conhecido como Popeye, era presidente do PL em Navegantes (SC) — Foto: Facebook/Reprodução

O presidente do Partido Liberal em Navegantes, uma das principais cidades do Litoral Norte de Santa Catarina, morreu no sábado (23) ao sofrer um infarto depois de uma partida de futebol com amigos. Ademir Pahl Filho, conhecido como Ademir Popeye, tinha 40 anos.

O diretório estadual do partido confirmou a morte em nota e disse que Ademir era uma liderança inspiradora e muito importante para o fortalecimento do partido na cidade.

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2026/05/24/presidente-do-pl-em-navegantes-morre-aos-40-anos-ao-sofrer-infarto-apos-jogo-de-futebol.ghtml

Blitz do Zá; A polarização política no Brasil chegou a um ponto preocupante, onde diferenças partidárias começam a ultrapassar o debate democrático e atingir relações sociais, comerciais e até pessoais. Em diversos locais do país, já existem relatos de pessoas sendo julgadas, criticadas ou até mal recebidas por conta de sua posição política, seja ela ligada ao PT, à direita ou qualquer outro grupo ideológico.

Especialistas alertam que transformar preferência política em motivo de discriminação é um caminho perigoso para a convivência democrática. O comércio, por exemplo, deve ser um espaço aberto para todos, sem distinção de voto, religião, classe social ou ideologia. Afinal, a democracia garante justamente o direito de pensar diferente.

A intolerância política, vinda de qualquer lado, apenas aumenta o clima de divisão no país. Quando comerciantes, empresários ou até consumidores passam a agir movidos pelo preconceito político, cria-se um ambiente de hostilidade que prejudica toda a sociedade.

O Brasil precisa reaprender a conviver com opiniões diferentes. Respeitar não significa concordar, mas entender que cada cidadão tem liberdade de escolha garantida pela Constituição. O debate político é saudável, porém a discriminação jamais deve ser normalizada.

Em tempos de radicalização, o respeito continua sendo o melhor caminho para manter a paz social e fortalecer a democracia.

Por Isaías-Zá 

Prefitura Municipal de Botuporã, Bahia Atos Oficiais; RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2026 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - MAIO/2025 A ABRIL/2026 ( ANUAL) RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2026 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - JANEIRO/2026 A ABRIL/2026 DECRETOS DECRETO 829-A - ABRIL / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135,000.00 ///CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 829-B - ABRIL / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64,003.81 ///SESSENTA E QUATRO MIL, TRES REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01 - ABRIL / 2026 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 829 [ NC: 04010001 ] - ABRIL / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 529,575.38 ///QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAIS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, VEM A PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, DA LEI 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, INFORMAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE O EXECUTIVO DEMONSTRE E AVALIE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026

 

Blitz do Zá; A casinha de taipa na Praça Érico Cardoso, em, já virou parte da ornamentação dos tradicionais festejos do padroeiro Santo Antônio. 🌽🔥🎶

https://www.facebook.com/reel/1683624166208895
 Todas as noites, em especial aos fins de semana, muitos moradores e visitantes passam pelo local para degustar bebidas típicas, como quentão, chás e outras delícias juninas.

O espaço tem se tornado um ponto de encontro e valorização da cultura nordestina durante os festejos.

Viva as festas juninas!

Viva Santo Antônio, São João e São Pedro! Por Isaías-Zá