segunda-feira, 16 de novembro de 2026

ALERTA DE TEMPORAIS: INEMA EMITE AVISO PARA OS 417 MUNICÍPIOS DA BAHIA; SUDOESTE ESTÁ ENTRE AS REGIÕES QUE EXIGEM ATENÇÃO Aviso prevê chuva moderada a forte, trovoadas, rajadas de vento e possibilidade de granizo nesta segunda (16) e terça-feira (17).

 

A população baiana deve ficar em alerta diante da previsão de temporais em diferentes regiões do estado. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu, nesta segunda-feira (16), um aviso meteorológico abrangendo os 417 municípios da Bahia, com classificação de Atenção e Alerta.

O comunicado tem validade até as 11h desta terça-feira (17) e prevê chuvas de intensidade moderada a forte, acompanhadas de trovoadas, rajadas de vento e possibilidade isolada de granizo.

Sudoeste e outras regiões exigem atenção

O aviso contempla áreas do Centro-Sul, Sudoeste, Oeste, Chapada Diamantina, Recôncavo e outras regiões baianas.

Na região de Paramirim, o município aparece na relação de localidades em estado de Atenção. Já municípios próximos, como Rio do Pires, Érico Cardoso, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Riacho de Santana, aparecem na relação de localidades em estado de Alerta do boletim do Inema.

A instabilidade está associada a um corredor de umidade na atmosfera e à formação de um sistema de baixa pressão sobre a Região Sudeste do país, favorecendo a ocorrência de chuvas em praticamente todo o território baiano.

Risco de alagamentos, enxurradas e queda de árvores

Segundo o Inema, o volume de chuva acumulado nos últimos dias, somado à previsão de novas precipitações, aumenta o risco de alagamentos em áreas urbanas, enxurradas pontuais e elevação rápida do nível de córregos e pequenos rios.

Também existe possibilidade de deslizamentos localizados em áreas de encosta, principalmente onde o solo já está bastante úmido. As rajadas de vento podem provocar queda de galhos, danos em estruturas e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Veja como se proteger

Durante os temporais, a população deve:

  • Evitar atravessar ruas alagadas, enxurradas e passagens com água corrente.

  • Não procurar abrigo debaixo de árvores.

  • Manter distância de postes, placas, torres e estruturas que possam cair.

  • Evitar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.

  • Observar rachaduras no solo e nas paredes, árvores inclinadas e outros sinais de movimentação em encostas.

  • Procurar um local seguro diante de qualquer situação de risco.

Em caso de emergência, acione a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Atenção, população! A previsão do tempo pode mudar, e os temporais podem atingir localidades de maneira irregular. Por isso, é fundamental acompanhar os comunicados oficiais e redobrar os cuidados, especialmente nas comunidades rurais, estradas vicinais e regiões próximas a rios e córregos.

Blitz do Zá – doa a quem doer!
Correio Vale do Paramirim – www.correiovp.com.br

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N.° 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 087/2026 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E FOMECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES, PARA ABASTECIMENTO, INCLUINDO EM TRÂNSITO, DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE BOTUPORă/BA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS

 



domingo, 15 de novembro de 2026

15 DE NOVEMBRO: PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA — UMA DATA PARA REFLETIR SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA Por Isaías-Zá

 

O dia 15 de novembro marca um dos acontecimentos mais importantes da história do Brasil: a Proclamação da República, ocorrida em 1889, quando o país deixou de ser uma monarquia e passou a adotar o regime republicano.

Naquele dia, sob a liderança do marechal Manuel Deodoro da Fonseca, um movimento político-militar pôs fim ao Império de Dom Pedro II e instituiu provisoriamente a República Federativa. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889.

Mas o que significa ser uma República?

A palavra República está associada à ideia de que o Estado deve servir ao interesse público. Significa que o poder político não deve ser tratado como propriedade de governantes, famílias ou grupos, mas exercido por instituições e representantes submetidos às leis e ao controle da sociedade.

É importante lembrar, porém, que a mudança de regime em 1889 não significou a participação ampla da população nas decisões daquele momento. O movimento foi conduzido principalmente por militares e setores políticos, conforme apontam estudos históricos.

A República precisa ser construída todos os dias

Mais de um século depois, o 15 de novembro continua sendo uma oportunidade para refletir sobre o Brasil que queremos. Democracia não se resume ao direito de votar. Também envolve liberdade de expressão, respeito à Constituição, acesso à saúde, educação de qualidade, trabalho digno, justiça social e respeito aos direitos de todos.

Uma República verdadeiramente comprometida com o interesse público precisa de governantes responsáveis, instituições fortes, transparência na administração e cidadãos livres para fiscalizar, questionar e participar.

A data também nos lembra que a democracia não é uma conquista definitiva: precisa ser respeitada, protegida e aperfeiçoada diariamente.

Neste 15 de novembro, fica a reflexão: a República pertence ao povo, e o poder público deve estar sempre a serviço da população.

Blitz do Zá – doa a quem doer!

BOTUPORÃ VAI TER ILUMINAÇÃO DE LED NO ESTÁDIO! PROJETO SEGUE A LINHA DA MODERNIZAÇÃO ANUNCIADA PARA BRUMADO Governo da Bahia contrata Consórcio Campo Novo para implantar sistema de iluminação em LED no estádio municipal. Investimento integra pacote estadual de obras esportivas em diversos municípios baianos.

 

A população de Botuporã tem mais um motivo para acompanhar os investimentos destinados ao esporte. O município foi contemplado com a implantação de um moderno sistema de iluminação em LED para o estádio municipal, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 2 de setembro de 2026.

A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

De acordo com o Resumo do Termo de Contrato nº 19/2026, a SUDESB contratou o Consórcio Campo Novo para executar um conjunto de intervenções esportivas em diferentes municípios. O contrato foi assinado em 31 de agosto de 2026, tem valor global de R$ 9.629.000,00 e prazo de 12 meses.

Escavador

O que está previsto para Botuporã?

O objeto destinado ao município é específico: implantação do sistema de iluminação em LED para o estádio de futebol.

O projeto técnico prevê a instalação de uma estrutura elétrica própria para alimentar o novo sistema de iluminação, com quadro geral de distribuição redimensionado, alimentação pela concessionária local e circuitos subterrâneos protegidos por eletrodutos.

Bahia Serviços+1

Na prática, a modernização deverá proporcionar melhores condições para a realização de partidas e atividades esportivas no período noturno, ampliando as possibilidades de utilização do estádio pela comunidade.

Brumado também terá iluminação em LED

A iniciativa lembra a modernização anunciada para o Estádio Municipal de Brumado. Em março de 2026, a Prefeitura daquele município divulgou, entre os investimentos firmados com o Governo da Bahia, a implantação de iluminação em LED no equipamento esportivo.

Prefeitura Municipal de Brumado

São intervenções na mesma linha de modernização da infraestrutura esportiva. Entretanto, os documentos consultados não comprovam que os dois projetos utilizem exatamente os mesmos equipamentos ou especificações técnicas.

Outros municípios também foram contemplados

O pacote do Contrato nº 19/2026 inclui intervenções em:

  • Aiquara;

  • Botuporã;

  • Caetité;

  • Euclides da Cunha;

  • Jeremoabo;

  • Quijingue;

  • São Felipe;

  • Sátiro Dias;

  • Paramirim, com duas quadras poliesportivas;

  • Salvador, com reforma de campo esportivo.

É importante destacar que os R$ 9,629 milhões correspondem ao valor global do contrato, contemplando todas essas intervenções, e não exclusivamente à iluminação do estádio de Botuporã.

Escavador

Um avanço para o esporte de Botuporã

A chegada da iluminação em LED representa uma oportunidade de fortalecer o futebol local, incentivar a participação dos jovens no esporte e oferecer melhores condições para atletas, torcedores e organizadores de competições.

Agora, a expectativa da comunidade é acompanhar o início e a execução dos serviços, para que o investimento saia do papel e se transforme em benefício concreto para a população.

Botuporã merece esporte valorizado, estrutura de qualidade e oportunidades para seus atletas!

Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 2 de setembro de 2026; SUDESB; Prefeitura Municipal de Brumado.

Isaías-Zá – O de sempre.

Correio Vale do Paramirim | Blitz do Zá – doa a quem doer!

Observação editorial: a publicação oficial confirma a contratação da obra, mas não significa que a iluminação já esteja instalada. Também estamos falando da iluminação do estádio, e não da iluminação pública das ruas da cidade.

Documento oficial para consulta: Diário Oficial da Bahia – 2 de setembro de 2026. O edital técnico da SUDESB também pode ser consultado neste documento oficial

sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Câmara Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2026. DISPENSA Nº 001/2026.

 


UPB reforça articulação com Jaques Wagner pela redução da alíquota previdenciária dos municípios Encontro ocorreu nesta sexta-feira (13) Publicado por Redação UPB 13 de novembro de 2026

 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, reuniu-se com o senador Jaques Wagner para tratar da pauta prioritária movimento municipalista: a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. Durante o encontro, Cardoso destacou a importância da atuação do senador na aprovação da PEC 66, que possibilitou o refinanciamento das dívidas previdenciárias dos municípios. Entretanto, alertou que o peso da atual alíquota patronal paga pelas prefeituras tem comprometimento as receitas e representa o maior motivo de preocupação dos gestores.

O presidente da UPB relatou que, em reunião com prefeitos e prefeitas nesta semana, diversos gestores manifestaram dificuldades para honrar os compromissos previdenciários do mês corrente, diante da atual realidade financeira dos municípios. Nesse contexto, defendeu o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, de autoria de Jaques Wagner, como uma solução para reduzir a pressão sobre os cofres municipais e garantir maior equilíbrio fiscal. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e tem como relator o também senador baiano, Otto Alencar.

O senador reconheceu a importância da pauta e afirmou que pretende discutir a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica do Governo Federal, buscando construir um entendimento sobre sua viabilidade. Wagner também destacou a necessidade de articulação política para que o projeto avance. “Estamos trabalhando para que o PLP 51 vire uma realidade definitivamente”, afirmou o senador.

Para Wilson Cardoso, a redução da contribuição previdenciária é fundamental para que os municípios tenham melhores condições de manter os serviços públicos e realizar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. “Esse é o anseio maior de todos os prefeitos e prefeitas, não só da Bahia, mas de todo o Brasil. O projeto do senador é o melhor e mais justo, porque é débito em conta, o que significa que a União também pode ‘jogar’ [o recebimento] no seu fluxo de caixa”, afirmou.

https://upb.org.br/2026/11/13/upb-reforca-articulacao-com-jaques-wagner-pela-reducao-da-aliquota-previdenciaria-dos-municipios/

LULA COBRA DESCULPAS DA IMPRENSA: QUEM VAI REPARAR OS 580 DIAS DE PRISÃO? Após decisão da Justiça sobre o tríplex do Guarujá, presidente questiona veículos de comunicação que durante anos divulgaram o imóvel como sendo de sua propriedade.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar da imprensa brasileira um pedido público de desculpas pelo tratamento dado ao caso do famoso tríplex do Guarujá, episódio que marcou profundamente a política brasileira e resultou em sua prisão por 580 dias.

A cobrança ganhou força após uma recente decisão da Justiça Federal determinar que os valores obtidos com o leilão do apartamento, corrigidos em mais de R$ 2,4 milhões, sejam entregues à empreiteira OAS, empresa em cujo nome o imóvel permaneceu registrado.

O caso levanta uma questão importante: se o imóvel estava registrado em nome da OAS e agora a Justiça determinou que o dinheiro da venda seja devolvido à empresa, quem vai responder pelos danos causados à imagem pública de Lula e pela enorme repercussão política e social daquela condenação?

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula relacionadas ao caso, reconhecendo a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos. Além disso, confirmou a suspeição do então juiz Sergio Moro na condução da ação do tríplex.

Posteriormente, o processo foi arquivado em Brasília após o Ministério Público Federal apontar a prescrição dos possíveis crimes.

É importante destacar que a anulação das condenações não equivaleu a uma absolvição de mérito após julgamento das acusações. Entretanto, os fundamentos que sustentaram a condenação e a prisão foram juridicamente desconstituídos.

Lula passou 580 dias preso, entre abril de 2018 e novembro de 2019, e ficou impedido de disputar a eleição presidencial de 2018.

E a imprensa?

A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. Mas liberdade de informar também exige responsabilidade, compromisso com a verdade, investigação rigorosa e respeito ao direito de defesa.

Quando uma acusação ganha manchetes de primeira página, é justo que os desdobramentos posteriores, as decisões judiciais e as correções recebam o mesmo destaque.

Não se trata de exigir que jornalistas deixem de investigar autoridades ou de questionar governantes. Trata-se de exigir equilíbrio, responsabilidade e respeito aos fatos.

Se houve erros, excessos ou julgamentos precipitados na cobertura, a sociedade merece esclarecimentos e retratações proporcionais.

A pergunta que fica é: quem devolve os 580 dias de liberdade perdidos? Quem repara os danos políticos e pessoais de uma condenação posteriormente anulada?

A democracia não pode funcionar com dois pesos e duas medidas. A imprensa tem o direito e o dever de fiscalizar o poder, mas também precisa ter compromisso permanente com a verdade.

ZÁ DOA A QUEM DOER!

Correio Vale do Paramirim | Blitz do Zá

quinta-feira, 12 de novembro de 2026

Depois de passar 178 dias no espaço, o astronauta da NASA Ron Garan voltou à Terra com uma conclusão surpreendente: a humanidade está vivendo uma grande mentira. Para ele, estamos organizando nossas prioridades de maneira completamente errada e esquecendo aquilo que torna nossa existência possível.

 


A mudança aconteceu enquanto observava o planeta da órbita terrestre. Diante daquela imensidão azul cercada pela escuridão do espaço, Garan percebeu como a Terra é frágil e como a fina camada de atmosfera é essencial para sustentar toda a vida.

Essa experiência é conhecida como Efeito Perspectiva, uma transformação na maneira de enxergar o mundo relatada por diversos astronautas após observarem nosso planeta do espaço.
Segundo Garan, um dos maiores problemas da humanidade está na maneira como colocamos a economia acima da sociedade e do meio ambiente.
Ele argumenta que essa ordem deveria ser invertida: primeiro o planeta, depois a sociedade e, por último, a economia. Afinal, sem um ambiente saudável, não existe sociedade capaz de prosperar, muito menos uma economia funcionando.
Outra percepção importante foi perceber que as fronteiras e divisões políticas, tão presentes em nosso cotidiano, não aparecem quando observamos a Terra do espaço.
De lá, não existem linhas separando países. Existe apenas um planeta compartilhado por bilhões de pessoas que dependem dos mesmos recursos naturais para sobreviver.
Para o astronauta, a grande ilusão é acreditar que somos independentes uns dos outros e que podemos continuar explorando o planeta sem considerar as consequências.
Sua experiência reforçou a convicção de que proteger a Terra não é apenas uma questão ambiental, mas uma responsabilidade coletiva.
Depois de observar nosso mundo a centenas de quilômetros de altitude, Ron Garan voltou convencido de que a humanidade precisa mudar sua maneira de pensar.

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Aotos Oficiais: PORTARIAS PORTARIA Nº 036/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2027.”. OUTROS DOCUMENTOS CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 - BOTUPORA BA PROCESSO CME: 32/2026 - DATA DE APROVAÇÃO: 11/11/2027 - ASSUNTO: APRECIAÇÃO E ANÁLISE DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA. PROCESSO CME: 33/2026 - DATA DE APROVAÇÃO: 11/11/2027 - ASSUNTO: APRECIAÇÃO E ANÁLISE DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA.

 










quarta-feira, 11 de novembro de 2026

Festival da Cultura Evangélica terá shows gratuitos de Maria Marçal, Israel Santos e mais oito atrações em interior baiano Evento acontece nesta sexta (13) e sábado (14), na Praça General Raimundo Barbosa, com dois dias de música gospel e celebração da fé Publicado por Redação UPB 10 de novembro de 2026

 

São Sebastião do Passé (BA), na Região Metropolitana de Salvador, recebe nesta sexta-feira (13) e sábado (14) o Festival da Cultura Evangélica 2026. Com uma programação que reúne dez atrações da música gospel, o evento terá como destaques Maria Marçal e Israel Santos. Os shows acontecem na Praça General Raimundo Barbosa, no Centro da cidade, com entrada gratuita.

Na sexta-feira, a programação começa às 18h. Já no sábado, as apresentações têm início às 17h. Além de Maria Marçal e Israel Santos, o público poderá acompanhar os shows de Ticiana Guimarães, Homens de Fé, Gabriel Simões, Maurício Santana, Talita Barbosa, Tito Barbosa, Manah Brasil e Guacira Barbosa. O projeto Unidade Louvadeira também fará participações especiais durante o festival.

Com dois dias dedicados à música gospel, o Festival da Cultura Evangélica promete reunir moradores e visitantes em momentos de louvor, fé e celebração, valorizando a cultura evangélica no município.

SERVIÇO

O quê: Festival da Cultura Evangélica 2026
Quando: Sexta-feira (13/11), a partir das 18h, e sábado (14/11), a partir das 17h
Onde: Praça General Raimundo Barbosa, Centro de São Sebastião do Passé (BA)
Entrada: Gratuita

https://upb.org.br/2026/11/10/festival-da-cultura-evangelica-tera-shows-gratuitos-de-maria-marcal-israel-santos-e-mais-oito-atracoes-em-interior-baiano/

3ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E CULTURAL DA EFAB (ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BOTUPORÃ - BAHIA

 


IRB e Atricon abrem inscrições para o Prêmio Innovatio

 

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) abriram as inscrições para a edição 2026/2027 do Prêmio Innovatio. A iniciativa convida os Tribunais de Contas de todo o país a apresentarem projetos e boas práticas que estejam fazendo a diferença no controle externo e na administração pública. Os interessados têm até 22 de janeiro de 2027 para inscrever suas experiências, que poderão ganhar reconhecimento nacional, premiação em dinheiro e espaço em uma publicação dedicada à inovação. O regulamento e as orientações para participação estão disponíveis no hotsite oficial do Prêmio Innovatio.

O prêmio busca identificar, reconhecer e compartilhar soluções criativas e eficientes que já apresentam resultados concretos e podem ser reproduzidas por outras instituições. A proposta é valorizar o trabalho de profissionais e equipes que contribuem para a modernização dos Tribunais de Contas, demonstrando como a inovação pode melhorar a fiscalização dos recursos públicos e ampliar os benefícios entregues à sociedade.

Podem participar membros, servidores, estagiários e colaboradores dos Tribunais de Contas, individualmente ou em equipe, além de instituições públicas, privadas e organizações do terceiro setor, desde que os projetos tenham relação direta ou indireta com a atuação das Cortes de Contas. Para concorrer, as práticas deverão estar implementadas há pelo menos 24 meses antes da abertura das inscrições, apresentar resultados concretos e demonstrar potencial de replicação.

Entre os temas contemplados estão auditoria e fiscalização de políticas públicas, comunicação institucional e transparência, sustentabilidade organizacional, inovação em gestão, transformação digital, uso de inteligência artificial, educação corporativa e participação cidadã. O regulamento também permite a inscrição de experiências relacionadas a outras áreas que contribuam para o aprimoramento do controle externo.

Como participar

Para participar, os interessados devem acessar o hotsite do prêmio, baixar o documento de submissão e preencher os nove itens previstos, respeitando os limites de caracteres estabelecidos no regulamento. Em seguida, será necessário criar uma conta no aplicativo do IRB, selecionar o 2º Prêmio Innovatio e concluir a inscrição, anexando o documento preenchido. Também poderão ser encaminhados materiais complementares, como relatórios, artigos científicos, fotografias, apresentações, planilhas e vídeos de até quatro minutos. Após o envio, não será possível alterar ou complementar as informações.

As experiências inscritas serão analisadas por uma Comissão Avaliadora formada por especialistas nas áreas de administração pública, inovação e controle. A seleção ocorrerá em duas etapas. Na primeira, serão escolhidas 20 iniciativas de destaque, considerando critérios como criatividade, qualidade técnica, eficiência na utilização de recursos, alcance social, satisfação dos beneficiários, potencial de replicação e capacidade de simplificar processos. Na segunda fase, os classificados deverão apresentar informações complementares para a definição dos vencedores.

A premiação contemplará os três primeiros colocados com valores de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados de reconhecimento. Também poderão ser concedidas até três menções honrosas. As 20 experiências selecionadas terão seus casos publicados em livro organizado pelo IRB e instituições parceiras, ampliando a visibilidade dos projetos e incentivando sua aplicação em outros Tribunais de Contas.

De acordo com o cronograma, a relação dos projetos classificados para a etapa final será divulgada em 2 de abril de 2027, enquanto o anúncio dos vencedores ocorrerá em 30 de abril. A cerimônia de premiação será realizada durante o XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo IRB, entre os dias 17 e 21 de maio de 2027, em Salvador, na Bahia.

O Prêmio Innovatio conta com o apoio institucional do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

Inscreva sua iniciativa

Acesse o hotsite do 2º Prêmio Innovatio, consulte o regulamento e participe. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail publicacoes@irbcontas.org.br.

https://www.tcm.ba.gov.br/irb-e-atricon-abrem-inscricoes-para-o-premio-innovatio/

Conselheiros aprovam contas de mais 11 câmaras municipais

 


Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (11/11), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas anuais de 11 câmaras de vereadores, referentes ao exercício de 2025.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas das câmaras de Bonito (Murilo de Oliveira Santos); Feira de Santana (Marcos Antônio dos Santos Lima); Mascote (Walter dos Santos Gonçalves); Piraí do Norte (Diego Souza da Silva); Santo Amaro (Kleber Rocha Wanderley); São Domingos (Agnaldo Carneiro de Freitas) e São Félix do Coribe (Valdir Ferreira Borges).

Opinaram ainda pela regularidade com ressalvas das contas do Legislativo de Antônio Gonçalves (Amilton Matos Cardoso); Gavião (Gildasio Oliveira da Cunha), Maetinga (Francisco Ribeiro de Lima Júnior) e Ourolândia (Givanicio Cavalcante de Lima).

Cabe recurso das decisões.

https://www.tcm.ba.gov.br/conselheiros-aprovam-contas-de-mais-11-camaras-municipais/#

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:LICITAÇÕES RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES, PARA ABASTECIMENTO, INCLUINDO EM TRÂNSITO, DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS

 


terça-feira, 10 de novembro de 2026

TCM-BA participa de debate sobre impactos da Reforma Tributária para os municípios

 


O corregedor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou nesta terça-feira (10/11) da solenidade de abertura do 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro, promovido pela União dos Municípios da Bahia e pela Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Bahia (OAB-BA), que tem como tema, “Impactos da Reforma Tributária para os Municípios: Orçamento e Contratações Públicas”. O evento ocorre no auditório prefeito Lomanto Júnior, da UPB, e reúne gestores públicos e profissionais das áreas jurídica, contábil, administrativa e tributária.

Ao saudar os participantes e destacar a importância da pauta do congresso, o conselheiro Plínio Carneiro Filho chamou a atenção para a complexidade da Reforma Tributária e sobre a relevância e o papel do Colegiado Nacional de Controle Externo (CNCE-CGIBS) – do qual participa, representando o TCM/BA -, criado pela Lei Complementar nº 227/2026, que reúne representantes das Cortes de Contas de todo o país para coordenar a fiscalização contábil, financeira e operacional do Comitê Gestor do IBS, que será formado por representantes dos estados e dos municípios, em todo o país.

O conselheiro, nesta quarta-feira (11/11), às 14h, será o mediador do debate que terá como tema “Adequações dos Municípios à Reforma Tributária – Reforma Tributária na prática”. Este painel terá como palestrantes o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que falará sobre as “Inovações no Controle Externo: a modernização do TCM-BA” e o procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM-BA, Danilo Diamantino, que fará conferência sobre a “Responsabilidade do gestor público na dívida ativa”. O presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino, foi convidado pela OAB-BA para proferir palestra sobre a reforma tributária e suas consequências para os municípios baianos, mas não pôde comparecer em razão de compromissos assumidos anteriormente, como presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, para o período, no Rio de Janeiro.

Na programação do congresso está prevista para esta quarta-feira, pela manhã, também a participação do auditor de controle externo do TCM-BA e professor da UFBa, Vítor Maciel, que foi convidado para falar sobre “Transparência, Controle das receitas e responsabilidade fiscal no Novo Sistema Tributário”. Vitor Maciel, hoje, é um dos integrantes da equipe de técnicos brasileiros que formam o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), o “Board of Auditors” – órgão responsável pela auditoria externa das finanças de todos os organismos da ONU, de seus fundos, programas e missões de paz em todo o mundo. Ele trabalha ao lado da auditora Gabriela Mendes, também do TCM-BA, e são os únicos representantes dos tribunais de contas do Norte/Nordeste que foram selecionados pelo TCU para compor o órgão fiscalizador da ONU.

Da solenidade de abertura do 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro participaram o presidente da UPB, Wilson Cardoso; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; o conselheiro do TCE, Otto Filho; o subsecretário da Fazenda de Salvador, Daniel Ribeiro; o presidente do CRCBA, Altino Alves; e o presidente da Comissão Especial de Orçamento e Finanças da OAB/BA, Harrison Leite – além do conselheiro Plínio Carneiro Filho, corregedor-geral do TCM-BA.

A Reforma Tributária busca reorganizar os tributos sobre consumo com a proposta de simplificar regras, padronizar a cobrança e reduzir distorções do sistema atual. Ela prevê a criação da “Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um imposto federal que substituirá os atuais PIS e Cofins. Será criado também o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e municípios, que substitui o ICMS e o ISS. O IBS segue em fase de teste em 2027, com substituição gradual programada do ICMS e ISS para ser concluída entre 2029-2032.

https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-ba-participa-de-debate-sobre-impactos-da-reforma-tributaria-para-os-municipios/#

http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/riodopires/

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