Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras terá programação para prefeitos promovida em parceria com a UPB Evento ocorre entre os dias 25 e 28 de março, no Centro de Convenções Salvador; na oportunidade a entidade vai realizar o Encontro Estadual de Prefeitos da Bahia Publicado por Redação UPB 10 de março de 2026

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) terá uma programação especial para os gestores durante o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, promovido pelo Sebrae, que acontece de 25 a 28 de março, no Centro de Convenções Salvador. Na agenda da entidade municipalista ocorrerá o Encontro Estadual de Prefeitos da Bahia, no dia 27 demarço, com palestras e plenárias. Já na abertura oficial do evento no dia 25 de março, das 17h às 19h, serão anunciados os vencedores do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais.

No dia 26 de março, serão realizadas plenárias sobre Gestão e Políticas Públicas, Empreendedorismo na Escola, Lideranças Locais e Governança, além do Encontro do Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico da Bahia. Já no dia 27, a UPB promove o Encontro Estadual de Prefeitos da Bahia, com debates sobre investimentos do PAC 2026,  impactos da Reforma Tributária na arrecadação municipal com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de discussões sobre municípios de pequena arrecadação e grande extensão territorial. Também ocorrem plenárias voltadas para orientação sobre compras públicas e financiamento do turismo.

Com foco em prefeitas e prefeitos, secretários, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e empreendedores, o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras se consolida como uma vitrine para que os municípios baianos apresentem suas vocações, potenciais produtivos e riquezas territoriais. A iniciativa fortalece a governança local e estimula o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões do estado. O evento está alinhado ao programa do Sebrae Cidade Empreendedora, que atua de forma estratégica em eixos como gestão de políticas públicas, lideranças e governança, simplificação e desburocratização, fortalecimento da Sala do Empreendedor, compras públicas, acesso ao crédito, empreendedorismo na escola, inclusão socioprodutiva, identidade e vocação territorial, inovação, sustentabilidade e resiliência climática.

A programação do Salão inclui rodadas de negócios, painéis técnicos e atividades conduzidas por especialistas, reforçando o caráter estruturante da iniciativa. O público também poderá visitar o Espaço Gourmet e estandes que representam a diversidade territorial da Bahia, com destaque para produtos locais, especialmente aqueles reconhecidos com Indicação Geográfica (IG), como chocolates e cafés, além de apresentações artísticas e culturais.

O evento marca os 20 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006), marco legal que fortaleceu os pequenos negócios como eixo estratégico do desenvolvimento dos municípios brasileiros.

O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras conta com o patrocínio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), FECBAHIA/Consórcio Público, Bahiagás, Desenbahia e Faculdade Sebrae, além do apoio do Governo da Bahia e da UPB.

Serviço

Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras

Abertura: 25 de março (17h às 19h)

Programação: 26 a 28 de março (9h às 19h)

Local: Centro de Convenções Salvador

https://upb.org.br/2026/03/10/salao-sebrae-das-cidades-empreendedoras-tera-programacao-para-prefeitos-promovida-pela-upb/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 23/03/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 09 DE MARÇO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DE USO GERAL E ESPECÍFICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 25/03/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 09 DE MARÇO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃBA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DE USO GERAL E ESPECÍFICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATOS ADMINISTRATIVOS NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452/1997, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ – BAHIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DA CODEVASF, ATRAVÉS DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL, NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO DIA 02/03/2026, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 2.473.00/2021 SICONV Nº 920293/2021.

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202383.pdf

O piso salarial nacional de R$ 3 mil para os garis - profissionais essenciais para a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população - foi aprovado na Câmara.

 

A proposta [PL 4146/2020] estabelece um valor mínimo para a remuneração da categoria em todo o país, reforçando a importância do trabalho da limpeza urbana e reconhecendo o papel fundamental desses trabalhadores no funcionamento das cidades.

O projeto também assegura ao trabalhador um adicional de insalubridade em grau máximo, com adicional de 40% do salário. Esses trabalhadores segurados pelo Regime Geral de Previdência Social também terão direito à aposentadoria especial quando sujeitos a condições que prejudiquem a saúde ou integridade física.

Outros direitos assegurados pela proposta são vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, a serem determinados em convenção ou acordo coletivo. Essas verbas não devem integrar a remuneração do trabalhador.

Após a aprovação nas comissões da Câmara, o texto segue para o Senado.

#garis #pisosalarial #camaradosdeputados

https://www.facebook.com/camaradeputados/posts/o-piso-salarial-nacional-de-r-3-mil-para-os-garis-profissionais-essenciais-para-/1362796219217167/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 813/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRª. ANNE LARISSA BATISTA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE BOTUPORÃ, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025, ASSINADA 10 DE MARÇO DE 2025, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 10 DE MARÇO DE 2027, NOS TERMOS DESTE ADITIVO; 2.2. A PRESENTE PRORROGAÇÃO COMPREENDE A RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO PREVISTO ORIGINALMENTE. 2.3. O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ARTIGO 84, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ASSINADA EM 10 DE MARÇO DE 2025, ORIUNDA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 007/2025 CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. – PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS BOTUPORÃ - BA, 9 DE MARÇO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - ÓRGÃO GERENCIADOR. SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - DETENTORA DA ATA.

 

No Mês da Mulher, UPB destaca ações que podem ser adotadas por prefeitas e prefeitos para enfrentar a violência de gênero Entidade reforça que políticas públicas podem prevenir agressões, proteger vítimas e tornar os municípios mais seguros para as mulheres Publicado por Redação UPB 9 de março de 2026

 

No Mês da Mulher, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção dos gestores municipais para a importância de implementar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. A entidade ressalta que prefeitas e prefeitos têm papel fundamental na construção de municípios mais seguros e acolhedores para as mulheres.

O alerta ganha ainda mais relevância diante dos dados nacionais: o Brasil registra, em média, quatro vítimas de feminicídio por dia. Para a UPB, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser tratado como prioridade nas administrações municipais, com ações estruturadas e permanentes.

Neste sentido, a entidade destacou uma série de iniciativas que podem ser adotadas pelas gestões locais para fortalecer a rede de proteção e prevenção. Entre as medidas, está a implantação e o fortalecimento da rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, reunindo diferentes áreas da administração pública e garantindo atendimento adequado às vítimas.

Outra ação importante é a criação e estruturação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher, além do fortalecimento da articulação com a rede de apoio existente no município. Esses espaços são essenciais para oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento adequado para mulheres em situação de violência.

A UPB também destaca o papel da educação e da conscientização na prevenção das agressões. Investimentos em ações educativas nas escolas e campanhas permanentes de sensibilização ajudam a transformar a cultura e a combater comportamentos que alimentam a violência de gênero.

Além disso, os municípios podem apoiar a implementação de protocolos integrados entre segurança pública, assistência social e saúde, garantindo uma atuação coordenada que permita responsabilizar agressores e ampliar a proteção às vítimas.

A entidade lembra ainda que prefeitas e prefeitos têm papel decisivo na construção de políticas públicas capazes de salvar vidas e garantir que mulheres tenham acesso a ambientes mais seguros e a uma rede de apoio eficiente.

Ações que podem ser adotadas pelos municípios

• Implantar e fortalecer a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, articulando diferentes áreas da gestão pública para garantir atendimento adequado às vítimas.
• Criar e estruturar Centros de Referência de Atendimento à Mulher, além de fortalecer a articulação com a rede de apoio existente no município.
• Investir em educação nas escolas e campanhas permanentes de conscientização, contribuindo para transformar a cultura e prevenir a violência.
• Apoiar a implementação de protocolos integrados entre segurança pública, assistência social e saúde, ampliando a proteção às vítimas e a responsabilização de agressores.

Liderança feminina na política municipal

A UPB também destaca a importância da presença feminina na política municipal. Na Bahia, as 61 prefeitas vêm inspirando novas gerações ao ocupar espaços de decisão e conduzir suas administrações com coragem, competência e compromisso com a população. Cada mulher que assume uma prefeitura rompe barreiras históricas e abre caminhos para que outras também possam sonhar e alcançar posições de liderança.

“Ser mulher e estar à frente da gestão de um município é carregar uma grande responsabilidade, mas também um grande propósito. Significa mostrar todos os dias que sensibilidade e firmeza podem, sim, caminhar juntas. Tenho muito orgulho de ver cada vez mais mulheres ocupando espaços de poder, participando da política e ajudando a construir municípios mais humanos e desenvolvidos”, refletiu a Diretora de Mulheres Municipalistas da UPB e Prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares.

Para a entidade, a presença feminina nas prefeituras representa um avanço para toda a sociedade, fortalecendo a construção de municípios mais justos, humanos e inclusivos.

https://upb.org.br/2026/03/09/no-mes-da-mulher-upb-destaca-acoes-que-podem-ser-adotadas-por-prefeitas-e-prefeitos-para-enfrentar-a-violencia-de-genero/

🌸 Feliz 8 de Março! 🌸

 

Bahia implementa Estratégia de Crédito Assistido e amplia acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

 A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Programa PAS Nordeste, avança na qualificação do acesso ao crédito rural na Bahia com a implementação da Estratégia de Crédito Assistido. A iniciativa, com recursos  do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), combina articulação institucional, planejamento produtivo, acompanhamento técnico e a implantação de um sistema que integra as Redes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos agentes financeiros.

Integrada aos Planos Safra Territoriais e com atuação nos 27 Territórios de Identidade do estado, a ação tem como foco superar gargalos históricos que dificultavam o acesso dos agricultores familiares às linhas mais qualificadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o acesso ao crédito se torna mais ágil e transparente, permitindo a apresentação de projetos mais estruturados e alinhados às realidades produtivas dos territórios.

Já o novo sistema, apresentado nos dias 24 e 25 de fevereiro, durante encontros virtuais, reúne 12 projetos indutores, assim como módulos para cadastro institucional, gestão de beneficiários, acompanhamento de ações, registro de atendimentos e relatórios gerenciais. Segundo o chefe de gabinete da SDR, Adriano Costa, a ferramenta representa um avanço importante na operacionalização do Plano Safra:

“Identificamos que a principal dificuldade estava no diálogo entre os bancos, o técnico e o agricultor. Com essa cooperação, os técnicos das redes de ATER passam a inserir os projetos no sistema, que já traz modelos prontos. O que antes demorava 30 dias para ser elaborado agora pode ser feito em apenas um. Isso muda completamente a dinâmica do acesso ao crédito.”

O Crédito Assistido também busca diversificar o perfil do financiamento rural na Bahia, atualmente concentrado majoritariamente na bovinocultura, ampliando o acesso a linhas como Pronaf Agroecologia, Mulher, Jovem, Floresta e outras. A meta é alcançar R$ 4 bilhões em crédito no estado e aumentar o ticket médio por família, estimulando projetos mais estruturantes, com maior potencial de geração de renda e sustentabilidade econômica.

A coordenadora do PAS Nordeste na Bahia, Marília Joana, reforça o papel da iniciativa na integração das políticas públicas e no fortalecimento da agricultura familiar. “O Crédito Assistido garante planejamento produtivo, projetos tecnicamente estruturados e acompanhamento sistemático, assegurando que as políticas públicas cheguem de forma integrada aos 27 territórios”, destacou.

A estratégia é implantada de forma territorializada, organizada em três blocos, Salvador, Conquista e Irecê, mobilizando as Redes Territoriais de ATER, a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), a equipe estadual do PAS Nordeste e as unidades do Banco do Nordeste. O bloco Salvador atende 14 territórios e envolve 22 unidades do BNB; o bloco Conquista abrange 12 territórios e 25 unidades; e o bloco Irecê contempla nove territórios, com 20 unidades do banco.

Para o gerente geral do Escritório Agroamigo de Irecê, Fabrício Juchum, “o microcrédito rural permite que o agricultor familiar invista em tecnologias produtivas, produção orgânica e agroecológica, infraestrutura hídrica, conectividade, energia limpa, máquinas e equipamentos, fortalecendo a base produtiva, promovendo sustentabilidade e ajudando a transformar projetos em realidade no campo.”

“Essa ação conjunta entre o PAS Nordeste, gerido pela SDR, e o Agroamigo do Banco do Nordeste fortalece a integração entre assistência técnica e crédito produtivo orientado”, completou.

Texto: Rodrigo Pimentel/SDR/GOVBA

Fotos: André Frutuoso, Ítalo Oliveira e ASCOM/SDR

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 808/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, MICHEL NUNES VIEIRA DE QUEIROZ, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 809/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARICELIA DE AZEVEDO BOMFIM OLIVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 810/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA EM EPIDEMIOLOGIA; E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA REDE DE FRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 811/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO EXERCÍCIO DE 2025 E O ENCERRAMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Com apoio da UPB, MPBA, TCM e TCE assinam nota conjunta com orientações para contratações do São João na Bahia Documento reforça transparência, responsabilidade fiscal e segurança jurídica nas despesas com os festejos juninos; cartilha técnica também foi lançada durante o ato Publicado por Redação UPB 3 de março de 2026

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) acompanhou, nesta segunda-feira (2), a assinatura da nota técnica com orientações aos municípios baianos sobre as contratações artísticas e demais despesas relacionadas aos festejos de São João. O documento, elaborado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), a pedido da UPB, sugere a adoção de critérios para conter a elevação dos gastos públicos com as festas, preservando a autonomia municipal e conferindo mais segurança jurídica aos gestores. Entre os parâmetros, o documento sugere que nenhum município gaste mais do que o valor investido no ano anterior, acrescido da inflação medida pelo IPCA, mesmo critério utilizado para a contratação de artistas.

No ato, realizado na sede do Ministério Público, em Salvador, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, agradeceu o apoio dos órgãos de controle na busca de uma solução conjunta para o drama vivido pelos prefeitos com os aumentos excessivos nos cachês das bandas. O gestor ressaltou que a iniciativa conta com a adesão dos 417 municípios baianos e uniu o Nordeste. “Hoje, a gente chega a este momento com uma adesão muito forte de todas as associações de municípios do Nordeste. Isso fortalece nossa cultura regional, valorizando os artistas locais. Existe uma satisfação dos prefeitos nessa parceria com o MP, TCM e TCE, e essa nota técnica será seguida à risca pelos 417 municípios. Estamos trabalhando para que a Bahia tenha festa boa e com responsabilidade com o dinheiro público”, afirmou o presidente da UPB.

O procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia, destacou o ineditismo da iniciativa, elogiou a postura dos prefeitos em buscar o apoio dos órgãos de controle e afirmou que a Bahia dá exemplo ao Brasil e traz consigo os municípios de todo o Nordeste para que os investimentos nas festividades juninas aconteçam de forma planejada, equilibrada e sem comprometer a saúde financeira das prefeituras. “É importante que o cidadão compreenda que gerir o município é fazer escolhas, e os prefeitos da Bahia fazem uma escolha pela austeridade, pelo bom destino do gasto público, sem abrir mão daquela que é a maior tradição da Bahia e do Nordeste, que é o São João”, pontuou.

Para o presidente do TCE, Gildasio Penedo, a nota não teve o objetivo de criar obstáculos para a realização dos festejos, mas sim fortalecer a transparência, a responsabilidade fiscal e a segurança jurídica nas contratações realizadas pelas prefeituras. “Nós temos a noção exata da importância dessas atividades na vida cultural, econômica e social dos municípios baianos. Não há, por parte dos órgãos de controle, nenhuma pretensão de obstaculizar a realização desse tipo de evento”, reforçou.

Durante o ato, também foi lançada a cartilha informativa, fruto dessa nota técnica. O documento que reúne, de maneira didática, as diretrizes técnicas e os parâmetros legais. Responsável pela elaboração da cartilha, juntamente com uma comissão técnica dos órgãos de controle, a promotora Rita Tourinho adiantou o conteúdo que os gestores vão encontrar no documento. “Foi feito um estudo por esses entes e se chegou, então, a um cálculo de valores. Como é que vai ser feito esse cálculo? Qual é a sugestão do Ministério Público? Quais são as diretrizes orientativas? Primeiro, que se tome como parâmetro, para os valores pagos em 2026, aqueles que foram pagos durante a festividade junina de 2025. Qual período seria esse? De 1º de maio de 2025 a 31 de julho de 2025”, informou.

Acesse a Cartilha Informativa aqui

https://upb.org.br/2026/03/03/com-apoio-da-upb-mpba-tcm-e-tce-assinam-nota-conjunta-com-orientacoes-para-contratacoes-do-sao-joao-na-bahia/

https://www.facebook.com/reel/921568900380838

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. PREFEITO EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA. CONTRATADO: VALDIMARIO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.372.846/0001-79, COM SEDE RUA MANOEL REGO BASTOS, S/N, BAIRRO LOTEAMENTO BASTOS, MACAÚBAS-BA, CEP 46.500-000. DO OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ENCERRANDO-SE EM 20 DE JUNHO DE 2026. ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA /PREFEITO