Porte de arma é aprovado para novas profissões; veja as categorias permitidas O porte de arma para novas profissões avançou e foi aprovado em comissões.

 

O porte de arma para novas profissões avançou e foi aprovado em comissões. Crédito: Divulgação

Novas categorias profissionais podem entrar na lista de trabalhadores autorizados a pedir porte de arma de fogo no Brasil. A mudança ainda não está valendo para todos, mas avançou no Congresso Nacional após a aprovação de propostas em comissões da Câmara e do Senado.

O principal avanço envolve corretores de imóveis e advogados. Nos dois casos, os projetos defendem que essas profissões expõem os trabalhadores a situações de risco, ameaças e deslocamentos em ambientes vulneráveis.

Mesmo assim, a aprovação em comissão não libera o porte de arma de forma imediata. As propostas ainda precisam passar por novas etapas no Congresso Nacional antes de virar lei.https://www.portaltemponovo.com.br/porte-de-arma-e-aprovado-para-novas-profissoes/

Ex-prefeito e ex-tesoureiro de Remanso terão que devolver R$ 23 milhões

 

O ex-prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho e o então tesoureiro municipal, Charles Clay Moreira da Silva terão que devolver aos cofres públicos R$23 milhões que foram retirados dos cofres públicos, sem qualquer documentação que comprove sua utilização em obras ou serviços públicos, ao longo do exercício de 2020. A decisão foi tomada pelos conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em julgamento realizado na sessão desta quarta-feira (08/07). Os dois gestores foram ainda punidos com multa de R$ 5 mil e serão denunciados em representação ao Ministério Público Estadual, para apuração e punição por eventuais crimes.

A Tomada de Contas, que gerou o processo no TCM-BA, foi executada pelos auditores da 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo da Corte de Contas. Os auditores ao examinarem a documentação contábil e movimentação bancária, constataram a realização de transferências bancárias, no valor total de R$16.152.719,90, sem identificação da destinação dos recursos. Também foram identificadas movimentações irregulares na conta bancária destinada aos recursos oriundos dos precatórios do Fundef. Constatou-se, durante o exame, a ausência de um total de R$7.575.373,57. Coincidentemente, este mesmo valor foi registrado como crédito em uma outra conta nominada como “Crédito por Danos ao Patrimônio – Responsabilidade – Charles Clay Moreira da Silva”.  

https://www.tcm.ba.gov.br/ex-prefeito-e-ex-tesoureiro-de-remanso-terao-que-devolver-r-23-milhoes/#

Rondesp, UNEB e Zoológico de Salvador são alvos de investigação do MP-BA; entenda quinta-feira, 09/07/2026 - 10h00 Por Lizzy Maria

 

Foto: Divulgação

Uma série de publicações recentes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou a abertura de procedimentos para investigar e acompanhar denúncias envolvendo importantes instituições públicas do estado. As frentes de apuração envolvem desde a suposta violação de direitos individuais por forças policiais até negligência institucional na educação e falta de transparência com o dinheiro público. Entenda as investigações:

 

 

VESTIBULAR DA UNEB

 

No último dia 30 de junho, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) entrou no radar do órgão ministerial por supostamente impedir uma candidata com deficiência visual de participar do vestibular deste ano. O procedimento administrativo, instaurado pela Promotoria de Justiça de Educação, apura uma possível ofensa ao direito à educação, decorrente de obstáculos de acessibilidade impostos pela universidade. O MP-BA investiga a responsabilidade da instituição e os danos morais e materiais causados à candidata devido à falta de condições adequadas para a realização da prova.

VIOLÊNCIA POLICIAL

 

O MP-BA também instaurou procedimentos administrativos para acompanhar acusações graves envolvendo agentes de segurança em Salvador. As portarias buscam fiscalizar a apuração de denúncias de violação de domicílio, supostamente praticadas por policiais militares da Rondesp, além de queixas de violência institucional, racial, religiosa e de gênero atribuídas a policiais civis. Segundo uma das vítimas, os abusos contra ela teriam começado durante o cumprimento de uma intimação no interior de sua residência e continuado dentro da delegacia.

 

 https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/74929-rondesp-uneb-e-zoologico-de-salvador-sao-alvos-de-investigacao-do-mp-ba-entenda

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 853/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL URBINO TUNES – CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

Wilson Cardoso lidera mobilização em Brasília por avanço de PECs e redução da alíquota do INSS Ao lado de gestores baianos, presidente da UPB articula a aprovação das PECs 253/2016 e 231/2019 e reforça a defesa da redução da alíquota do INSS das prefeituras Publicado por Redação UPB 7 de julho de 2026

 

A aprovação de propostas que fortalecem a defesa institucional dos municípios e ampliam as receitas das prefeituras está no centro da agenda dos gestores municipais reunidos em Brasília. Acompanhado de prefeitos e prefeitas baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, participa da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que segue até esta quarta-feira (8), em intensa articulação com deputados e senadores.

Entre as principais pautas debatidas está a aprovação da PEC 253/2016, que garante à entidade nacional de representação dos municípios legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Considerada uma conquista histórica para o movimento municipalista, a proposta fortalece a capacidade institucional dos municípios na defesa de seus interesses, especialmente diante de matérias que geram impactos financeiros às administrações locais.

Outra prioridade da mobilização é a aprovação da PEC 231/2019, que trata sobre o repasse extra de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser creditado no mês de março. A medida amplia os recursos destinados às prefeituras, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas municipais e ampliando a capacidade de investimento dos gestores.

Na oportunidade, Wilson Cardoso também reforçou a importância da mobilização municipalista em defesa da redução da alíquota do INSS das prefeituras, pauta prioritária da UPB. A medida é considerada fundamental para aliviar as despesas com pessoal e ampliar os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

https://upb.org.br/2026/07/07/wilson-cardoso-lidera-mobilizacao-em-brasilia-por-avanco-de-pecs-e-reducao-da-aliquota-do-inss/

5ª edição do desafio Itambé–Conquista reunirá ciclistas profissionais e amadores Publicado por Redação UPB 6 de julho de 2026

 

https://upb.org.br/2026/07/06/5a-edicao-do-desafio-itambe-conquista-reunira-ciclistas-profissionais-e-amadores/

No dia 26 de julho, atletas de diversas regiões do estado voltarão a encarar um dos percursos mais desafiadores e emblemáticos do ciclismo baiano. O Desafio Itambé–Conquista chega à sua 5ª edição consolidado como um dos principais eventos de ciclismo do interior da Bahia.

A prova percorre aproximadamente 50 quilômetros entre os municípios de Itambé e Vitória da Conquista, tendo como principal desafio a subida da Serra do Marçal, cartão-postal da região e um dos trechos mais admirados pelos ciclistas por sua beleza natural e exigência técnica.

Economia Coca-Cola, Tesla e eBay pedem para EUA não cobrarem tarifa de produtos brasileiros Empresas americanas enviaram comentários ao Departamento de Comércio, que discute tarifas sobre diversos itens importados 00:00 00:00 Por Paulo Renato Nepomuceno — Rio de Janeiro 06/07/2026 20h49 Atualizado há 5 horas

 

Bandeira do Brasil e dos Estados Unidos - 25/7/2024 — Foto: Dado Galdieri / Bloomberg

Empresas americanas, como a gigante de bebidas Coca-Cola, a montadora de Elon Musk Tesla e o site de vendas de usados eBay recomendaram, no último dia 1º de julho, a não adoção de tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Os comentários foram enviados ao Departamento de Comércio americano (USTR, na sigla em inglês), que solicitou comentários das companhias do país. 

De acordo com essas companhias, as tarifas poderiam prejudicar o fornecimento, a produção e o comércio de seus itens em solo americano.  https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/07/06/coca-cola-tesla-e-ebay-pedem-eua-nao-cobrar-tarifa-brasil.ghtml

Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais: RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 065/2026 - VINCULADO À CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

 

Motoristas que não dão passagem quando outro veículo pede ultrapassagem devem conhecer o Art. 198 do Código de Trânsito Brasileiro Condutor que bloqueia a faixa da esquerda quando outro veículo pede passagem pode cometer infração média e criar risco na estrada. avatar Redação O Antagonista

 Art. 198 do CTB trata de uma situação comum nas estradas: o motorista segue pela esquerda, outro veículo pede passagem e a faixa continua bloqueada. A conduta pode gerar multa, mesmo quando o condutor acredita estar apenas “segurando” alguém apressado.

O que diz o Art. 198 do CTB?

O Código de Trânsito Brasileiro prevê, no art. 198, infração para quem deixa de dar passagem pela esquerda quando solicitado. Motoristas que não dão passagem quando outro veículo pede ultrapassagem devem conhecer o Art. 198 do Código de Trânsito Brasileiro https://share.google/UNDkEQcNrdb6NKmgK

Governador condecora Wilson Cardoso com a Ordem 2 de Julho Homenagem ocorreu nesta terça-feira (30) Publicado por Redação UPB 1 de julho de 2026

Governador condecora Wilson Cardoso com a Ordem 2 de Julho

Homenagem ocorreu nesta terça-feira (30)

Publicado porRedação UPB

1 de julho de 2026

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso, foi condecorado nesta terça-feira (30) com a Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia, uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Governo do Estado. A condecoração foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, Grão-Mestre da Ordem, durante as celebrações da Independência da Bahia. A homenagem reconhece a trajetória de Wilson Cardoso e sua forte atuação em defesa do municipalismo baiano, marcada pelo fortalecimento das prefeituras, da autonomia dos municípios e da construção de pautas em benefício da população.

Ao receber a homenagem, Wilson Cardoso destacou que a honraria representa um reconhecimento não apenas à sua trajetória, mas também ao trabalho desenvolvido em defesa do fortalecimento dos municípios baianos. “Receber, hoje, das mãos do governador Jerônimo Rodrigues e da primeira-dama, professora Tatiana Velloso, a Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia, no Grau de Cavaleiro, é uma honra que recebo com profunda gratidão e senso de responsabilidade.”

O presidente da UPB ressaltou ainda o significado histórico da data para os baianos. “Mais do que uma condecoração, esta homenagem representa o reconhecimento da força de um povo que fez da luta pela liberdade um dos maiores legados da nossa história. O 2 de Julho nos lembra que a independência da Bahia foi conquistada com coragem, união e determinação, valores que continuam inspirando a construção de um estado cada vez mais justo, forte e livre.”

Wilson Cardoso também agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pela distinção e reafirmou seu compromisso com o municipalismo. “Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues, Grão-Mestre da Ordem, por esta distinção, e reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando pelo fortalecimento dos municípios e pelo desenvolvimento do nosso estado.”

A Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia foi instituída para homenagear pessoas e instituições que prestam relevantes serviços ao estado. Nesta edição, também foram agraciadas diversas personalidades e entidades de destaque, entre elas a ex-presidente Dilma Rousseff, o escritor Itamar Vieira Junior, o ator Othon Bastos, o jornalista Levi Vasconcelos, além de outras personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento da Bahia.

 https://upb.org.br/2026/07/01/governador-condecora-wilson-cardoso-com-a-ordem-2-de-julho/

Prefeitura Municipal de Botuporã (Bahia): atos oficiais:DECRETOS DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 843 [ NC: 06010001 ] JUNHO / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,184,965.48 ///UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS DOCUMENTOS CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 – VERSÃO ATUALIZADA - PROCESSO CME 28/2026 - DATA DE APROVAÇÃO 30/06/2026 PARECER DO CME - CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026 - PROCESSO CME 28/2026 - DATA DE APROVAÇÃO 30/06/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA.

 

2 de Julho: Bahia celebra a verdadeira consolidação da Independência do Brasil Por Blitz do Zá

 

Nesta quinta-feira, 2 de julho, o povo baiano celebra uma das datas mais importantes da história do Brasil. O Dia da Independência da Bahia marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas de Salvador, em 1823, consolidando a Independência do Brasil iniciada em 7 de setembro de 1822.

Considerada a data magna da Bahia, a celebração reúne manifestações cívicas, culturais e populares em diversas cidades do estado. Em Salvador, o tradicional cortejo do Dois de Julho mantém viva a memória dos heróis e heroínas que lutaram pela liberdade do povo brasileiro.

Personagens históricos como Maria Quitéria, Joana Angélica e os combatentes baianos são homenageados durante as comemorações, que reforçam o orgulho e a identidade do povo da Bahia. Os símbolos do Caboclo e da Cabocla representam a resistência popular e fazem parte das tradições preservadas há mais de dois séculos.

Mais do que um feriado estadual, o 2 de Julho é uma data de reflexão sobre a coragem, a união e a determinação de um povo que ajudou a construir a nação brasileira. A Bahia segue sendo exemplo de luta, cultura e amor pela liberdade.

Viva o 2 de Julho! Viva a Bahia! Viva o Brasil!

Municípios baianos economizaram mais de R$ 22 milhões nos festejos juninos, comemora presidente da UPB Publicado por Redação UPB 30 de junho de 2026

 

Os festejos juninos de 2026 marcaram um novo capítulo na gestão dos recursos públicos na Bahia. O resultado é fruto da atuação conjunta entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que permitiu aos municípios baianos alcançar uma economia de mais de R$ 22 milhões em comparação com os gastos registrados no São João do ano passado.

O resultado foi alcançado a partir de uma estratégia construída em conjunto pelas instituições, que estabeleceu parâmetros para as contratações, limitou o crescimento dos cachês em relação ao ano anterior e, principalmente, abriu uma mesa permanente de negociação entre a UPB e o Ministério Público. A iniciativa deu respaldo aos gestores municipais para dialogar com empresários e produtores, possibilitando a renegociação de valores e garantindo maior equilíbrio na aplicação dos recursos públicos, sem comprometer a realização de uma das maiores manifestações culturais da Bahia.

https://upb.org.br/2026/06/30/municipios-baianos-economizaram-mais-de-r-22-milhoes-nos-festejos-juninos-comemora-presidente-da-upb/

Auditores se preparam para fiscalização nacional do SUAS

 

Os auditores de controle externo André Soares e Eric Almeida, da 3ª Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, participaram, entre os dias 23 e 25 de junho, em Brasília, de um treinamento para a execução da Auditoria Coordenada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A capacitação reuniu representantes dos tribunais de contas de todo o país e preparou as equipes que irão executar uma fiscalização nacional voltada à avaliação da sustentabilidade da política pública de assistência social.

Promovido pelo Tribunal de Contas da União, no âmbito da Rede Integrar, a oficina foi realizado no Instituto Serzedello Corrêa e teve como objetivo alinhar procedimentos, apresentar a metodologia da auditoria e orientar os participantes quanto aos instrumentos de fiscalização que serão utilizados durante as inspeções nos municípios selecionados.

https://www.tcm.ba.gov.br/auditores-se-preparam-para-fiscalizacao-nacional-do-suas/#

Prefeitrua Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:DECRETOS DECRETO Nº 827/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA GRACIANO COSTA BAPTISTA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 851/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA GRACIANO COSTA BAPTISTA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2026, ANO XX | N º 2437, PÁG 29 CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 098/2025 RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2022 RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2022 RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2022