Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATOS EXTRATOS RESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 048-2023

 

Conselheiros do TCM-BA farão palestras em congresso internacional

 

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Nelson Pellegrino, e também a conselheira Camila Vasquez e o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, estão entre os palestrantes convidados para o III Congresso Internacional de Diálogos Humanistas, que começa nesta terça-feira (01/09), no centro de convenções do Hotel Mercure, em Salvador. O evento reunirá centenas de estudiosos, especialmente juristas e advogados, e terá como tema central “O Direito diante da nova ordem geopolítica global: perspectivas dialógicas interdisciplinares”.

O presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino fará sua conferência na quinta-feira (03/09) às 8h50, sobre “O Sistema dos Tribunais de Contas oito anos após a reforma da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ”, no painel de discussão sobre “O papel estratégico dos tribunais de contas no fortalecimento institucional e na gestão pública”, que terá como moderador o desembargador baiano, José Aras.

Deste painel participarão também o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, o presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Edilson Silva, e o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo Andrade. O conselheiro Edilson Silva fará uma exposição sobre os 34 anos de atuação da Atricon para o fortalecimento jurídico-institucional do Sistema Tribunais de Contas.

Ainda na quinta-feira (03/09), às 10h30, no painel que discutirá “Controle Externo, Políticas Sociais e Equidade na Administração Pública”, mediado pela advogada e servidora do TCE-BA, Madiane Miguez, a conselheira Camila Vasquez, do TCM-BA, fará uma palestra que terá como tema “Os Tribunais de Contas e a Primeira Infância: da convenção sobre os Direitos da Criança às boas práticas fiscalizatórias”. Neste mesmo painel, às 11h, o conselheiro do TCM-BA, Ronaldo Sant’Anna, vai falar sobre “O controle externo pelos tribunais de contas sob o prisma global dialógico: fiscalização da eficiência das políticas públicas”.

https://www.tcm.ba.gov.br/conselheiros-do-tcm-ba-farao-palestras-em-congresso-internacional/#

Nota de Solidariedade – Blitz do Zá

É co profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento dessas quatro crianças da comunidade de Salina Branca. Neste momento de dor e consternação, nos unimos em oração e solidariedade aos familiares, amigos e a toda a comunidade, que sofre com essa perda tão difícil de ser compreendida.

Que Deus conceda força, conforto e fé aos corações enlutados, trazendo amparo para enfrentar este momento de imensa tristeza.

Em nome da equipe do Blitz do Zá, manifestamos nossos mais sinceros sentimentos e rogamos para que as lembranças de amor e alegria deixadas por essas crianças permaneçam vivas na memória de todos.

Nosso sentimentos à comunidade de Salina Branca.

Que Deus acolha essas crianças em Sua infinita misericórdia e conforte seus familiares e amigos.

Blitz do Zá – Correio Vale do Paramirim.

Homenagem ao Dr. Diego Paulo Santos Batista

No dia 28 de agosto, Brasília foi palco de um momento marcante para a advocacia baiana e, em especial, para a Bacia do Paramirim.

Filho de Botuporã-BA, o Dr. Diego Paulo Santos Batista vem se destacando pela competência, eficiência e credibilidade em sua atuação na assessoria jurídica de prefeituras e órgãos públicos da região sudoeste da Bahia. Seu trabalho sério e comprometido tem contribuído para o fortalecimento da gestão pública e para a segurança jurídica dos municípios.

Nesta data especial, Dr. Diego celebrou mais uma importante conquista profissional ao participar da obra "Legislativo e Constituição", da qual é autor do capítulo "O Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo no Brasil". Uma contribuição de grande relevância para o meio jurídico brasileiro, levando o nome de Botuporã, da Bacia do Paramirim e da Bahia ao cenário nacional.

Sua dedicação aos estudos, à advocacia e ao serviço público é motivo de orgulho para toda a nossa região. Que esta conquista inspire jovens estudantes e profissionais a acreditarem no poder do conhecimento, da perseverança e do compromisso com a Justiça.

Parabéns, Dr. Diego Paulo Santos Batista! Sua trajetória engrandece Botuporã, a Bacia do Paramirim e toda a Bahia. Que Deus continue abençoando sua caminhada e multiplicando suas conquistas.

Blitz do Zá Produções e Eventos / Correio Vale do Paramirim. 

Escolas e educadores podem iniciar a seleção de livros didáticos para 2027-30 Publicado por Redação UPB 26 de agosto de 2026

 

Foi iniciado nesta segunda-feira (24) o período de seleção dos livros didáticos que serão utilizados por estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. As escolas públicas têm até 8 de setembro para realizar o processo.

O Ministério da Educação (MEC) orienta as redes de ensino a escolherem considerando a proposta pedagógica da unidade, os objetivos de ensino, bem como as características e as necessidades da comunidade escolar.

Para apoiar essa decisão, está disponível o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) . A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, metodologias propostas, organização dos conteúdos e orientações para a escolha.

Escolha dos livros 

A seleção deve ser feita com a participação dos professores e da equipe gestora. Antes de registrar a decisão, a escola deve analisar as obras disponíveis no Guia Digital e identificar aquelas que mais se adequam ao seu projeto pedagógico.

O PNLD Anos Iniciais 2027-2030 contempla materiais para os estudantes do 1º ao 5º ano e está organizado em três categorias:

Categoria 1 – escolha obrigatória: 1º e 2º anos;

Categoria 2 – escolha obrigatória: 3º, 4º e 5º anos;

Categoria 3 – escolha optativa: 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa.

A escola que não desejar receber determinada obra ou componente deverá registrar no sistema a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO”.

Passo a passo para registrar a escolha

1. Consulte o Guia Digital

Professores e gestores devem analisar as obras disponíveis e avaliar quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da escola.

2. Faça a escolha com a equipe escolar

A decisão deve ser construída de forma coletiva, garantindo a participação dos professores.

3. Formalize a decisão

A decisão deve ser registrada na Ata de Escolha, garantindo transparência ao processo.

4. Acesse o PNLD Gestão

O registro oficial da escolha é feito pelo diretor da escola no sistema PNLD Gestão , com acesso pela conta Gov.br.

5. Registre a escolha no sistema

É o registro realizado no PNLD Gestão que oficializa a opção da escola. O preenchimento da ata, por si só, não conclui o processo.

6. Dê publicidade à decisão
7. https://upb.org.br/2026/08/26/escolas-e-educadores-podem-iniciar-a-selecao-de-livros-didaticos-para-2027-30/
   

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 890/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, EDITE DA SILVA SANTOS, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 891/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA NILDA DE ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 892/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO CME 29/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO SOBRE O REFERENCIAL CURRICULAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ. PROCESSO CME 30/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CURRÍCULO DE COMPUTAÇÃO – EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTA

 

Atricon homenageia ex-presidente do TCM-BA na festa dos 34 anos

 

A trajetória do ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro aposentado Francisco de Souza Andrade Netto foi homenageada durante a solenidade comemorativa pelos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada na noite desta quarta-feira (26/08), em Brasília. A homenagem foi conduzida pelo presidente da entidade, conselheiro Edilson Silva. Como Francisco Netto não pôde comparecer em razão de um problema de saúde de sua esposa, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), conselheiro Nelson Pellegrino, recebeu a placa em nome do homenageado.

Ao apresentar a homenagem, Edilson Silva destacou a atuação de Francisco Netto na defesa dos Tribunais de Contas e lembrou a relação de proximidade construída ao longo dos anos. Segundo o presidente da Atricon, o conselheiro aposentado esteve entre aqueles que o incentivaram e apoiaram desde o início de sua gestão à frente da entidade.

“Nos momentos difíceis, Chico se fez presente, me dando apoio, palavras de incentivo e, muitas vezes, vindo a Brasília para estar ao meu lado. E isso me marcou”, recordou Edilson Silva. “Ele merece todo o nosso reconhecimento, todo o nosso aplauso e toda a nossa gratidão”.

A mensagem preparada para a homenagem também ressaltou a trajetória de Francisco Netto no serviço público. Antes de ingressar no TCM-BA, em 1999, ele exerceu funções na área de segurança pública da Bahia. No Tribunal, construiu uma atuação marcada pela defesa do controle externo e pelo aprimoramento da gestão pública municipal. “Os cargos passam, mas o legado fica. As amizades e o respeito conquistados permanecem”, destacou a mensagem.

https://www.tcm.ba.gov.br/atricon-homenageia-ex-presidente-do-tcm-ba-na-festa-dos-34-anos/#

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 224/2024 CAR/AJU, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DE ACORDO COM O EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 224/2024 CAR/AJU, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DE ACORDO COM O EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 224/2024 CAR/AJU, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DE ACORDO COM O EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS OUTROS DOCUMENTOS CURRÍCULO DE COMPUTAÇÃO - EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA - EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE BOTUPORÃ BA. PROCESSO CME 29/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO SOBRE O REFERENCIAL CURRICULAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ. PROCESSO CME 30/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CURRÍCULO DE COMPUTAÇÃO – EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL. REFERENCIAL CURRICULAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, BOTUPORÃ 2026 - REFERENCIAL CURRICULAR LOCAL DE BOTUPORÃ, RESULTADO DE UM PROCESSO DE ESTUDO, DIÁLOGO, REFLEXÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, QUE REAFIRMA NOSSO COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E COM O DIREITO DE APRENDER DE TODOS OS NOSSOS ESTUDANTES

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202476.pdf

Presidente do TCM-BA participa de sessão na Câmara dos Deputados em homenagem à Atricon

 

O conselheiro Nelson Pellegrino, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), participou em Brasília, na manhã desta quarta-feira (26/08), de uma sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O presidente do TCM-BA, que exerceu seis mandatos como deputado federal, de 1999 a 2021 – quando renunciou para assumir o cargo de conselheiro –, voltou a ocupar a tribuna do parlamento para um discurso de saudação à entidade, que “tem lutado pelo fortalecimento dos tribunais de contas, pelo reconhecimento do trabalho que desenvolvem para a melhoria da administração pública e pelas prerrogativas de seus membros”.

O conselheiro Nelson Pellegrino destacou o trabalho desenvolvido por lideranças do Sistema Tribunais de Contas – mobilizadas pela Atricon – para a aprovação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, que ficou conhecida como “PEC da Essencialidade” e que foi o marco decisivo para o fortalecimento institucional dos tribunais de contas. Promulgada no último dia 5 de maio, a PEC elevou os tribunais de contas à condição de órgãos permanentes e essenciais da República.

A sessão solene em homenagem a Atricon foi convocada pelo deputado Miguel Ângelo (PT/MG) e pela deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e contou com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Jorge Oliveira, que compôs a mesa diretora junto com o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, com o conselheiro Nelson Pellegrino, presidente da Abracom e pelo presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo Andrade – pai do deputado Miguel Ângelo.

https://www.tcm.ba.gov.br/presidente-do-tcm-ba-participa-de-sessao-na-camara-dos-deputados-em-homenagem-a-atricon/#

Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais:PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 001/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) E DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - O OBJETO DESTE EDITAL É A PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NA CATEGORIA "FOMENTO A DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS", CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BOTUPORÃ - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO - ESTE EDITAL TEM POR OBJETO A PREMIAÇÃO DE 01 (UMA) INICIATIVA, ATIVIDADE OU AÇÃO JÁ REALIZADA POR PONTO OU PONTÃO DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (META 2 - PRÊMIO CULTURA VIVA DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS DE LINGUAGENS CULTURAIS DIVERSAS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DO RESULTADO DO EDITAL: ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026.