Edital completo: https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202520.pdf
terça-feira, 17 de novembro de 2026
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: LICITAÇÕES EDITAIS DE LICITAÇÕES PARTE 1 - EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À DE REFORMA DA UNIDADE DO SAMU, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 E SEUS ANEXOS. PARTE 2 - EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À DE REFORMA DA UNIDADE DO SAMU, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 E SEUS ANEXOS. PARTE 3 - EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À DE REFORMA DA UNIDADE DO SAMU, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 E SEUS ANEXOS. PARTE 4 - EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À DE REFORMA DA UNIDADE DO SAMU, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 E SEUS ANEXOS. PARTE 5 - EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À DE REFORMA DA UNIDADE DO SAMU, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 E SEUS ANEXOS. PARTE 6 - EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À DE REFORMA DA UNIDADE DO SAMU, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 E SEUS ANEXOS. PARTE 7 - EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À DE REFORMA DA UNIDADE DO SAMU, DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 E SEUS ANEXOS.
BOTUPORÃ FORTALECE A AGRICULTURA FAMILIAR COM UNIÃO DAS COMUNIDADES E PARCERIA COM A CONAB
Convênio garante a compra e distribuição de produtos da agricultura familiar, beneficiando agricultores, apicultores e diversas famílias do município.
O município de Botuporã vem fortalecendo a agricultura familiar por meio da união das comunidades rurais, do trabalho associativo e de parcerias institucionais que estão transformando oportunidades em resultados concretos para os pequenos produtores.
Um exemplo desse trabalho é a atuação da Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Baixão, que mantém convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
A iniciativa, que conta com a parceria de instituições públicas municipais, possibilita a aquisição de produtos diretamente dos agricultores familiares e sua destinação a entidades e pessoas em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo a produção rural e promovendo segurança alimentar.
Entre os resultados já alcançados, destaca-se a entrega de 1.500 quilos de mel, produzido por apicultores de diversas comunidades de Botuporã. Também estão sendo comercializados produtos como mangas e outros itens da agricultura familiar, provenientes de diferentes famílias da região.
Nesta etapa mais recente, foram entregues 425 quilos de mangas, demonstrando a continuidade e a eficiência do trabalho desenvolvido pelos agricultores e pela associação.
O resultado é fruto de uma construção coletiva, que reúne produtores, associações comunitárias e instituições públicas em torno de um objetivo comum: valorizar quem produz, gerar oportunidades no campo e fortalecer a economia local.
A iniciativa também evidencia a importância das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar, por meio dos programas do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado da Bahia e com a atual administração municipal, sob a liderança do prefeito Edimilson Antônio Saraiva, com a atuação da Secretaria Municipal de Agricultura.
Botuporã ganha quando suas comunidades trabalham unidas!
Mais do que números e entregas, esse trabalho representa renda para as famílias, valorização dos produtores rurais, incentivo à permanência no campo e desenvolvimento para todo o município.
Uma equipe, várias comunidades e um propósito: fazer a agricultura familiar avançar.
Correio Vale do Paramirim | Blitz do Zá – Isaías-Zá, o de sempre.
EL NIÑO: CHUVAS, PREJUÍZOS NO CAMPO E ALERTA PARA O PREÇO DOS ALIMENTOS /Enquanto algumas cidades do Sudoeste da Bahia comemoram a chegada das chuvas, outras regiões enfrentam estiagem, perdas na produção agrícola e dificuldades para manter o abastecimento. Os efeitos das mudanças no clima podem chegar à mesa do consumidor, inclusive com aumento nos preços de frutas, verduras e legumes.
Por Isaías-Zá – O de sempre.
As chuvas que começam a alcançar municípios do Sudoeste da Bahia trazem esperança para agricultores, pecuaristas e famílias que dependem da produção rural. Depois de períodos de estiagem e preocupação com a falta de água, a chegada da chuva representa a possibilidade de recuperar pastagens, preparar o solo, plantar e melhorar as condições de produção.
Entretanto, a distribuição das chuvas não acontece de maneira uniforme. Enquanto alguns municípios recebem volumes expressivos de precipitação, outros continuam esperando por condições favoráveis. Em determinadas localidades, o excesso de chuva também pode provocar alagamentos, erosões, dificuldades nas estradas vicinais, prejuízos às lavouras e perdas de produção.
Essa realidade chama a atenção para um fenômeno climático conhecido mundialmente: o El Niño, que interfere na circulação atmosférica e pode alterar os padrões de chuva e temperatura em diferentes partes do planeta.
O que está acontecendo com o clima?
O El Niño acontece quando as águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial ficam mais quentes do que a média por um período prolongado. Esse aquecimento modifica a circulação dos ventos e da umidade na atmosfera, alterando os padrões de chuva e temperatura em diferentes partes do mundo.
Segundo o monitoramento divulgado pela NOAA em 12 de novembro de 2026, o fenômeno continua se intensificando, com possibilidade de permanecer forte a muito forte até o primeiro trimestre de 2027.
No Brasil, os efeitos podem ser bastante diferentes de uma região para outra:
Sul: maior possibilidade de chuvas volumosas, enchentes e alagamentos.
Norte e Nordeste: algumas áreas podem enfrentar redução das chuvas, temperaturas elevadas e estiagens.
Sudeste e Centro-Oeste: alternância de períodos secos, calor intenso e episódios de chuva, conforme a região e os sistemas atmosféricos atuantes.
INMET+1
Na Bahia, o Inema alerta para temperaturas acima da média e chuvas irregulares entre novembro de 2026 e janeiro de 2027. Isso significa que a chegada de temporais em determinados municípios não representa necessariamente que toda a região terá uma estação chuvosa regular.
Como isso pode chegar ao bolso do consumidor?
Os efeitos climáticos não ficam restritos ao campo. Quando há perdas de lavouras, dificuldades de plantio, excesso de umidade, calor prolongado ou problemas no transporte, a oferta de determinados alimentos pode diminuir.
Entre os produtos que merecem atenção estão:
Tomate;
Alface;
Batata;
Cebola;
Cenoura;
Pimentão;
Banana;
Mamão;
Outras frutas, verduras e hortaliças.
O tomate, por exemplo, já virou motivo de brincadeiras e comentários populares quando seu preço dispara nos supermercados e feiras. Mas, por trás da piada, existe uma realidade: o consumidor sente diretamente as consequências das dificuldades enfrentadas pelos produtores.
É importante lembrar que o preço final também depende de combustível, frete, armazenamento, custos de produção, sazonalidade e demanda. Portanto, o El Niño pode contribuir para a pressão sobre os preços, mas não é o único responsável por eventuais aumentos.
O que fazer para reduzir os prejuízos?
A prevenção precisa envolver produtores, governos e órgãos de assistência técnica.
Investir em armazenamento de água e sistemas de irrigação eficientes.
Orientar os agricultores sobre o calendário de plantio.
Fortalecer a assistência técnica rural.
Melhorar estradas vicinais para evitar prejuízos no escoamento da produção.
Monitorar as previsões meteorológicas e os alertas de temporais.
Criar mecanismos de apoio aos agricultores que sofrerem perdas.
A Embrapa já reúne orientações específicas para ajudar a agropecuária brasileira a enfrentar os riscos climáticos associados ao El Niño.
O desafio é transformar a chuva em produção e proteger o consumidor
O Sudoeste da Bahia conhece bem a importância da chuva para a sobrevivência de milhares de famílias que vivem da agricultura e da pecuária. Em municípios como Paramirim e cidades vizinhas, cada período chuvoso representa esperança de melhores condições para o campo.
Mas é preciso compreender que não basta chover. É necessário que a chuva chegue na quantidade adequada, no momento certo e de maneira relativamente bem distribuída.
Se de um lado temos agricultores comemorando a chegada das águas, de outro existem produtores preocupados com a estiagem, as perdas de lavouras e o aumento dos custos.
O resultado pode ultrapassar as porteiras das propriedades rurais e chegar às feiras livres, supermercados e à mesa das famílias brasileiras.
Afinal, quando o clima prejudica a produção, quem planta sente no bolso, mas quem compra também acaba pagando a conta.
Blitz do Zá – Doa a quem doer!
Fontes de referência: INEMA, INMET, NOAA, Ministério da Saúde, Cemaden e Embrapa. Previsões e monitoramentos consultados em novembro de 2026.
segunda-feira, 16 de novembro de 2026
ALERTA DE TEMPORAIS: INEMA EMITE AVISO PARA OS 417 MUNICÍPIOS DA BAHIA; SUDOESTE ESTÁ ENTRE AS REGIÕES QUE EXIGEM ATENÇÃO Aviso prevê chuva moderada a forte, trovoadas, rajadas de vento e possibilidade de granizo nesta segunda (16) e terça-feira (17).
A população baiana deve ficar em alerta diante da previsão de temporais em diferentes regiões do estado. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu, nesta segunda-feira (16), um aviso meteorológico abrangendo os 417 municípios da Bahia, com classificação de Atenção e Alerta.
O comunicado tem validade até as 11h desta terça-feira (17) e prevê chuvas de intensidade moderada a forte, acompanhadas de trovoadas, rajadas de vento e possibilidade isolada de granizo.
Sudoeste e outras regiões exigem atenção
O aviso contempla áreas do Centro-Sul, Sudoeste, Oeste, Chapada Diamantina, Recôncavo e outras regiões baianas.
Na região de Paramirim, o município aparece na relação de localidades em estado de Atenção. Já municípios próximos, como Rio do Pires, Érico Cardoso, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Riacho de Santana, aparecem na relação de localidades em estado de Alerta do boletim do Inema.
A instabilidade está associada a um corredor de umidade na atmosfera e à formação de um sistema de baixa pressão sobre a Região Sudeste do país, favorecendo a ocorrência de chuvas em praticamente todo o território baiano.
Risco de alagamentos, enxurradas e queda de árvores
Segundo o Inema, o volume de chuva acumulado nos últimos dias, somado à previsão de novas precipitações, aumenta o risco de alagamentos em áreas urbanas, enxurradas pontuais e elevação rápida do nível de córregos e pequenos rios.
Também existe possibilidade de deslizamentos localizados em áreas de encosta, principalmente onde o solo já está bastante úmido. As rajadas de vento podem provocar queda de galhos, danos em estruturas e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Veja como se proteger
Durante os temporais, a população deve:
Evitar atravessar ruas alagadas, enxurradas e passagens com água corrente.
Não procurar abrigo debaixo de árvores.
Manter distância de postes, placas, torres e estruturas que possam cair.
Evitar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.
Observar rachaduras no solo e nas paredes, árvores inclinadas e outros sinais de movimentação em encostas.
Procurar um local seguro diante de qualquer situação de risco.
Em caso de emergência, acione a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Atenção, população! A previsão do tempo pode mudar, e os temporais podem atingir localidades de maneira irregular. Por isso, é fundamental acompanhar os comunicados oficiais e redobrar os cuidados, especialmente nas comunidades rurais, estradas vicinais e regiões próximas a rios e córregos.
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N.° 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 087/2026 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E FOMECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES, PARA ABASTECIMENTO, INCLUINDO EM TRÂNSITO, DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE BOTUPORă/BA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS
domingo, 15 de novembro de 2026
15 DE NOVEMBRO: PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA — UMA DATA PARA REFLETIR SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA Por Isaías-Zá
O dia 15 de novembro marca um dos acontecimentos mais importantes da história do Brasil: a Proclamação da República, ocorrida em 1889, quando o país deixou de ser uma monarquia e passou a adotar o regime republicano.
Naquele dia, sob a liderança do marechal Manuel Deodoro da Fonseca, um movimento político-militar pôs fim ao Império de Dom Pedro II e instituiu provisoriamente a República Federativa. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889.
Mas o que significa ser uma República?
A palavra República está associada à ideia de que o Estado deve servir ao interesse público. Significa que o poder político não deve ser tratado como propriedade de governantes, famílias ou grupos, mas exercido por instituições e representantes submetidos às leis e ao controle da sociedade.
É importante lembrar, porém, que a mudança de regime em 1889 não significou a participação ampla da população nas decisões daquele momento. O movimento foi conduzido principalmente por militares e setores políticos, conforme apontam estudos históricos.
A República precisa ser construída todos os dias
Mais de um século depois, o 15 de novembro continua sendo uma oportunidade para refletir sobre o Brasil que queremos. Democracia não se resume ao direito de votar. Também envolve liberdade de expressão, respeito à Constituição, acesso à saúde, educação de qualidade, trabalho digno, justiça social e respeito aos direitos de todos.
Uma República verdadeiramente comprometida com o interesse público precisa de governantes responsáveis, instituições fortes, transparência na administração e cidadãos livres para fiscalizar, questionar e participar.
A data também nos lembra que a democracia não é uma conquista definitiva: precisa ser respeitada, protegida e aperfeiçoada diariamente.
Neste 15 de novembro, fica a reflexão: a República pertence ao povo, e o poder público deve estar sempre a serviço da população.
Blitz do Zá – doa a quem doer!
BOTUPORÃ VAI TER ILUMINAÇÃO DE LED NO ESTÁDIO! PROJETO SEGUE A LINHA DA MODERNIZAÇÃO ANUNCIADA PARA BRUMADO Governo da Bahia contrata Consórcio Campo Novo para implantar sistema de iluminação em LED no estádio municipal. Investimento integra pacote estadual de obras esportivas em diversos municípios baianos.
A população de Botuporã tem mais um motivo para acompanhar os investimentos destinados ao esporte. O município foi contemplado com a implantação de um moderno sistema de iluminação em LED para o estádio municipal, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 2 de setembro de 2026.
A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
De acordo com o Resumo do Termo de Contrato nº 19/2026, a SUDESB contratou o Consórcio Campo Novo para executar um conjunto de intervenções esportivas em diferentes municípios. O contrato foi assinado em 31 de agosto de 2026, tem valor global de R$ 9.629.000,00 e prazo de 12 meses.
O que está previsto para Botuporã?
O objeto destinado ao município é específico: implantação do sistema de iluminação em LED para o estádio de futebol.
O projeto técnico prevê a instalação de uma estrutura elétrica própria para alimentar o novo sistema de iluminação, com quadro geral de distribuição redimensionado, alimentação pela concessionária local e circuitos subterrâneos protegidos por eletrodutos.
Na prática, a modernização deverá proporcionar melhores condições para a realização de partidas e atividades esportivas no período noturno, ampliando as possibilidades de utilização do estádio pela comunidade.
Brumado também terá iluminação em LED
A iniciativa lembra a modernização anunciada para o Estádio Municipal de Brumado. Em março de 2026, a Prefeitura daquele município divulgou, entre os investimentos firmados com o Governo da Bahia, a implantação de iluminação em LED no equipamento esportivo.
São intervenções na mesma linha de modernização da infraestrutura esportiva. Entretanto, os documentos consultados não comprovam que os dois projetos utilizem exatamente os mesmos equipamentos ou especificações técnicas.
Outros municípios também foram contemplados
O pacote do Contrato nº 19/2026 inclui intervenções em:
Aiquara;
Botuporã;
Caetité;
Euclides da Cunha;
Jeremoabo;
Quijingue;
São Felipe;
Sátiro Dias;
Paramirim, com duas quadras poliesportivas;
Salvador, com reforma de campo esportivo.
É importante destacar que os R$ 9,629 milhões correspondem ao valor global do contrato, contemplando todas essas intervenções, e não exclusivamente à iluminação do estádio de Botuporã.
Um avanço para o esporte de Botuporã
A chegada da iluminação em LED representa uma oportunidade de fortalecer o futebol local, incentivar a participação dos jovens no esporte e oferecer melhores condições para atletas, torcedores e organizadores de competições.
Agora, a expectativa da comunidade é acompanhar o início e a execução dos serviços, para que o investimento saia do papel e se transforme em benefício concreto para a população.
Botuporã merece esporte valorizado, estrutura de qualidade e oportunidades para seus atletas!
Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 2 de setembro de 2026; SUDESB; Prefeitura Municipal de Brumado.
Isaías-Zá – O de sempre.
Correio Vale do Paramirim | Blitz do Zá – doa a quem doer!
Observação editorial: a publicação oficial confirma a contratação da obra, mas não significa que a iluminação já esteja instalada. Também estamos falando da iluminação do estádio, e não da iluminação pública das ruas da cidade.
Documento oficial para consulta: Diário Oficial da Bahia – 2 de setembro de 2026. O edital técnico da SUDESB também pode ser consultado neste documento oficial
sexta-feira, 13 de novembro de 2026
UPB reforça articulação com Jaques Wagner pela redução da alíquota previdenciária dos municípios Encontro ocorreu nesta sexta-feira (13) Publicado por Redação UPB 13 de novembro de 2026
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, reuniu-se com o senador Jaques Wagner para tratar da pauta prioritária movimento municipalista: a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. Durante o encontro, Cardoso destacou a importância da atuação do senador na aprovação da PEC 66, que possibilitou o refinanciamento das dívidas previdenciárias dos municípios. Entretanto, alertou que o peso da atual alíquota patronal paga pelas prefeituras tem comprometimento as receitas e representa o maior motivo de preocupação dos gestores.
O presidente da UPB relatou que, em reunião com prefeitos e prefeitas nesta semana, diversos gestores manifestaram dificuldades para honrar os compromissos previdenciários do mês corrente, diante da atual realidade financeira dos municípios. Nesse contexto, defendeu o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, de autoria de Jaques Wagner, como uma solução para reduzir a pressão sobre os cofres municipais e garantir maior equilíbrio fiscal. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e tem como relator o também senador baiano, Otto Alencar.
O senador reconheceu a importância da pauta e afirmou que pretende discutir a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica do Governo Federal, buscando construir um entendimento sobre sua viabilidade. Wagner também destacou a necessidade de articulação política para que o projeto avance. “Estamos trabalhando para que o PLP 51 vire uma realidade definitivamente”, afirmou o senador.
Para Wilson Cardoso, a redução da contribuição previdenciária é fundamental para que os municípios tenham melhores condições de manter os serviços públicos e realizar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. “Esse é o anseio maior de todos os prefeitos e prefeitas, não só da Bahia, mas de todo o Brasil. O projeto do senador é o melhor e mais justo, porque é débito em conta, o que significa que a União também pode ‘jogar’ [o recebimento] no seu fluxo de caixa”, afirmou.
LULA COBRA DESCULPAS DA IMPRENSA: QUEM VAI REPARAR OS 580 DIAS DE PRISÃO? Após decisão da Justiça sobre o tríplex do Guarujá, presidente questiona veículos de comunicação que durante anos divulgaram o imóvel como sendo de sua propriedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar da imprensa brasileira um pedido público de desculpas pelo tratamento dado ao caso do famoso tríplex do Guarujá, episódio que marcou profundamente a política brasileira e resultou em sua prisão por 580 dias.
A cobrança ganhou força após uma recente decisão da Justiça Federal determinar que os valores obtidos com o leilão do apartamento, corrigidos em mais de R$ 2,4 milhões, sejam entregues à empreiteira OAS, empresa em cujo nome o imóvel permaneceu registrado.
O caso levanta uma questão importante: se o imóvel estava registrado em nome da OAS e agora a Justiça determinou que o dinheiro da venda seja devolvido à empresa, quem vai responder pelos danos causados à imagem pública de Lula e pela enorme repercussão política e social daquela condenação?
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula relacionadas ao caso, reconhecendo a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos. Além disso, confirmou a suspeição do então juiz Sergio Moro na condução da ação do tríplex.
Posteriormente, o processo foi arquivado em Brasília após o Ministério Público Federal apontar a prescrição dos possíveis crimes.
É importante destacar que a anulação das condenações não equivaleu a uma absolvição de mérito após julgamento das acusações. Entretanto, os fundamentos que sustentaram a condenação e a prisão foram juridicamente desconstituídos.
Lula passou 580 dias preso, entre abril de 2018 e novembro de 2019, e ficou impedido de disputar a eleição presidencial de 2018.
E a imprensa?
A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. Mas liberdade de informar também exige responsabilidade, compromisso com a verdade, investigação rigorosa e respeito ao direito de defesa.
Quando uma acusação ganha manchetes de primeira página, é justo que os desdobramentos posteriores, as decisões judiciais e as correções recebam o mesmo destaque.
Não se trata de exigir que jornalistas deixem de investigar autoridades ou de questionar governantes. Trata-se de exigir equilíbrio, responsabilidade e respeito aos fatos.
Se houve erros, excessos ou julgamentos precipitados na cobertura, a sociedade merece esclarecimentos e retratações proporcionais.
A pergunta que fica é: quem devolve os 580 dias de liberdade perdidos? Quem repara os danos políticos e pessoais de uma condenação posteriormente anulada?
A democracia não pode funcionar com dois pesos e duas medidas. A imprensa tem o direito e o dever de fiscalizar o poder, mas também precisa ter compromisso permanente com a verdade.
ZÁ DOA A QUEM DOER!
Correio Vale do Paramirim | Blitz do Zá
quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Depois de passar 178 dias no espaço, o astronauta da NASA Ron Garan voltou à Terra com uma conclusão surpreendente: a humanidade está vivendo uma grande mentira. Para ele, estamos organizando nossas prioridades de maneira completamente errada e esquecendo aquilo que torna nossa existência possível.
A mudança aconteceu enquanto observava o planeta da órbita terrestre. Diante daquela imensidão azul cercada pela escuridão do espaço, Garan percebeu como a Terra é frágil e como a fina camada de atmosfera é essencial para sustentar toda a vida.
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Aotos Oficiais: PORTARIAS PORTARIA Nº 036/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2027.”. OUTROS DOCUMENTOS CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 - BOTUPORA BA PROCESSO CME: 32/2026 - DATA DE APROVAÇÃO: 11/11/2027 - ASSUNTO: APRECIAÇÃO E ANÁLISE DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA. PROCESSO CME: 33/2026 - DATA DE APROVAÇÃO: 11/11/2027 - ASSUNTO: APRECIAÇÃO E ANÁLISE DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA.
quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Festival da Cultura Evangélica terá shows gratuitos de Maria Marçal, Israel Santos e mais oito atrações em interior baiano Evento acontece nesta sexta (13) e sábado (14), na Praça General Raimundo Barbosa, com dois dias de música gospel e celebração da fé Publicado por Redação UPB 10 de novembro de 2026
São Sebastião do Passé (BA), na Região Metropolitana de Salvador, recebe nesta sexta-feira (13) e sábado (14) o Festival da Cultura Evangélica 2026. Com uma programação que reúne dez atrações da música gospel, o evento terá como destaques Maria Marçal e Israel Santos. Os shows acontecem na Praça General Raimundo Barbosa, no Centro da cidade, com entrada gratuita.
Na sexta-feira, a programação começa às 18h. Já no sábado, as apresentações têm início às 17h. Além de Maria Marçal e Israel Santos, o público poderá acompanhar os shows de Ticiana Guimarães, Homens de Fé, Gabriel Simões, Maurício Santana, Talita Barbosa, Tito Barbosa, Manah Brasil e Guacira Barbosa. O projeto Unidade Louvadeira também fará participações especiais durante o festival.
Com dois dias dedicados à música gospel, o Festival da Cultura Evangélica promete reunir moradores e visitantes em momentos de louvor, fé e celebração, valorizando a cultura evangélica no município.
SERVIÇO
O quê: Festival da Cultura Evangélica 2026
Quando: Sexta-feira (13/11), a partir das 18h, e sábado (14/11), a partir das 17h
Onde: Praça General Raimundo Barbosa, Centro de São Sebastião do Passé (BA)
Entrada: Gratuita
IRB e Atricon abrem inscrições para o Prêmio Innovatio
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) abriram as inscrições para a edição 2026/2027 do Prêmio Innovatio. A iniciativa convida os Tribunais de Contas de todo o país a apresentarem projetos e boas práticas que estejam fazendo a diferença no controle externo e na administração pública. Os interessados têm até 22 de janeiro de 2027 para inscrever suas experiências, que poderão ganhar reconhecimento nacional, premiação em dinheiro e espaço em uma publicação dedicada à inovação. O regulamento e as orientações para participação estão disponíveis no hotsite oficial do Prêmio Innovatio.
O prêmio busca identificar, reconhecer e compartilhar soluções criativas e eficientes que já apresentam resultados concretos e podem ser reproduzidas por outras instituições. A proposta é valorizar o trabalho de profissionais e equipes que contribuem para a modernização dos Tribunais de Contas, demonstrando como a inovação pode melhorar a fiscalização dos recursos públicos e ampliar os benefícios entregues à sociedade.
Podem participar membros, servidores, estagiários e colaboradores dos Tribunais de Contas, individualmente ou em equipe, além de instituições públicas, privadas e organizações do terceiro setor, desde que os projetos tenham relação direta ou indireta com a atuação das Cortes de Contas. Para concorrer, as práticas deverão estar implementadas há pelo menos 24 meses antes da abertura das inscrições, apresentar resultados concretos e demonstrar potencial de replicação.
Entre os temas contemplados estão auditoria e fiscalização de políticas públicas, comunicação institucional e transparência, sustentabilidade organizacional, inovação em gestão, transformação digital, uso de inteligência artificial, educação corporativa e participação cidadã. O regulamento também permite a inscrição de experiências relacionadas a outras áreas que contribuam para o aprimoramento do controle externo.
Como participar
Para participar, os interessados devem acessar o hotsite do prêmio, baixar o documento de submissão e preencher os nove itens previstos, respeitando os limites de caracteres estabelecidos no regulamento. Em seguida, será necessário criar uma conta no aplicativo do IRB, selecionar o 2º Prêmio Innovatio e concluir a inscrição, anexando o documento preenchido. Também poderão ser encaminhados materiais complementares, como relatórios, artigos científicos, fotografias, apresentações, planilhas e vídeos de até quatro minutos. Após o envio, não será possível alterar ou complementar as informações.
As experiências inscritas serão analisadas por uma Comissão Avaliadora formada por especialistas nas áreas de administração pública, inovação e controle. A seleção ocorrerá em duas etapas. Na primeira, serão escolhidas 20 iniciativas de destaque, considerando critérios como criatividade, qualidade técnica, eficiência na utilização de recursos, alcance social, satisfação dos beneficiários, potencial de replicação e capacidade de simplificar processos. Na segunda fase, os classificados deverão apresentar informações complementares para a definição dos vencedores.
A premiação contemplará os três primeiros colocados com valores de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados de reconhecimento. Também poderão ser concedidas até três menções honrosas. As 20 experiências selecionadas terão seus casos publicados em livro organizado pelo IRB e instituições parceiras, ampliando a visibilidade dos projetos e incentivando sua aplicação em outros Tribunais de Contas.
De acordo com o cronograma, a relação dos projetos classificados para a etapa final será divulgada em 2 de abril de 2027, enquanto o anúncio dos vencedores ocorrerá em 30 de abril. A cerimônia de premiação será realizada durante o XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo IRB, entre os dias 17 e 21 de maio de 2027, em Salvador, na Bahia.
O Prêmio Innovatio conta com o apoio institucional do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Inscreva sua iniciativa
Acesse o hotsite do 2º Prêmio Innovatio, consulte o regulamento e participe. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail publicacoes@irbcontas.org.br.
https://www.tcm.ba.gov.br/irb-e-atricon-abrem-inscricoes-para-o-premio-innovatio/
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/riodopires/
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