Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais:PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 001/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) E DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - O OBJETO DESTE EDITAL É A PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NA CATEGORIA "FOMENTO A DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS", CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BOTUPORÃ - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO - ESTE EDITAL TEM POR OBJETO A PREMIAÇÃO DE 01 (UMA) INICIATIVA, ATIVIDADE OU AÇÃO JÁ REALIZADA POR PONTO OU PONTÃO DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (META 2 - PRÊMIO CULTURA VIVA DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS DE LINGUAGENS CULTURAIS DIVERSAS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DO RESULTADO DO EDITAL: ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026.

 

Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais: LEIS ERRATA DA LEI Nº 200/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ERRATA DA LEI Nº 200/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETOS DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 852 [ NC: 07010001 ] JULHO 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.470.227,07 ///DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS, SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Presidente do TCM-BA prestigia homenagem ao ministro Alexandre de Moraes

 

O conselheiro Nelson Pellegrino, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), participou na manhã desta segunda-feira (24/08) da solenidade em que foi homenageado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A homenagem ao ministro marcou a abertura do Congresso de Direito Público e Controle Externo em São Paulo, que será realizado ao longo da semana.

Além do conselheiro Nelson Pellegrino, como presidente da Abracom, também o presidente da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson Silva, participou do evento, realizado no auditório do TCM-SP, que foi organizado pelo conselheiro paulistano Eduardo Tuma. Autoridades paulistas, juristas e ex-colegas do ministro do STF estiveram presentes. Nos discursos de saudação, todos os oradores destacaram o compromisso com a democracia do ministro Alexandre de Moraes.

https://www.tcm.ba.gov.br/presidente-do-tcm-ba-prestigia-homenagem-ao-ministro-alexandre-de-moraes/#

Municípios credenciados podem aderir ao EquipaDH+ até 21 de agosto Se o cadastro foi aprovado, o ente pode realizar adesão ao programa de equipagem, modernização da infraestrutura e apoio ao funcionamento dos órgãos, entidades e instâncias colegiadas atuantes na promoção e na defesa dos direitos humanos Publicado por Redação UPB 18 de agosto de 2026

 

Apenas os municípios que tiveram o credenciamento aprovado no Sistema Integrado de Gestão (SIG) estão aptos a aderir ao EquipaDH+ e solicitar recursos para estruturar os órgãos locais de direitos humanos. Se o cadastro foi aprovado, o ente pode realizar adesão ao programa de equipagem, modernização da infraestrutura e apoio ao funcionamento dos órgãos, entidades e instâncias colegiadas atuantes na promoção e na defesa dos direitos humanos até o dia 21 de agosto.

O prazo para solicitação de credenciamento foi encerrado em 10 de agosto e as análises das solicitações de credenciamento foram realizadas até a última segunda-feira, 17 de agosto. Sendo assim, os municípios que concluíram essa primeira etapa devem acompanhar a situação do credenciamento diretamente pelo sistema.

Caso o credenciamento tenha sido aprovado, o município já pode acessar os Chamamentos Públicos disponíveis no sistema e solicitar a adesão ao programa de interesse. A adesão corresponde à inscrição formal do município no programa e deve ser realizada dentro do prazo estabelecido no cronograma (até 21 de agosto).

Confira o cronograma: 

até 21 de agosto: solicitação de adesão;

24 de agosto a 18 de setembro: período de análise inicial das adesões;

21 de setembro a 2 de outubro: período para ajuste nas adesões;

5 a 23 de outubro: período de análise final das adesões;

26 de outubro: divulgação da lista preliminar de instituições habilitadas e classificadas;

27 a 30 de outubro: apresentação de recursos;

3 a 11 de novembro: análise dos recursos;

18 de novembro: divulgação da lista final de instituições habilitadas e classificadas.

https://upb.org.br/2026/08/18/municipios-credenciados-podem-aderir-ao-equipadh-ate-21-de-agosto/

UPB reúne municípios para discutir efeitos do El Niño Reunião apresentará orientações do Governo Federal para fortalecer a resposta das prefeituras Publicado por Redação UPB 19 de agosto de 2026

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SEAF/SRI/PR), realizará, no dia 1º de setembro, a reunião temática sobre os possíveis efeitos climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e os desafios para a gestão pública municipal. O encontro acontecerá das 9h às 12h, na sede da UPB, em Salvador.

Durante a reunião, o Governo Federal apresentará o Painel El Niño, ferramenta que reúne informações e orientações para apoiar os municípios no planejamento e na atuação diante de possíveis impactos climáticos. A iniciativa busca contribuir para o fortalecimento das ações de preparação, monitoramento de riscos e capacidade de resposta das prefeituras diante de eventuais situações de emergência.

O encontro contará com a participação da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e de outros Ministérios relacionados ao tema. A programação é voltada para prefeitos e prefeitas, secretários municipais e gestores das Defesas Civis Municipais.

A reunião também reforça a cooperação entre o Governo Federal e a UPB para ampliar o acesso dos municípios a informações e medidas de prevenção e enfrentamento de eventos climáticos. A proposta é aproximar as administrações municipais das estratégias nacionais e contribuir para que os gestores estejam mais preparados para possíveis cenários de risco.

https://upb.org.br/2026/08/19/upb-reune-municipios-para-discutir-efeitos-do-el-nino/