BLITZ DO ZÁ PRODUÇÕES E EVENTOS: Prefeito de Botuporã defende apoio federal para garantir pagamento do piso salarial aos municípios Durante agenda em Brasília, o prefeito de Botuporã, Edimilson Antônio Saraiva, manifestou preocupação com os impactos financeiros causados pela implantação de pisos salariais nacionais sem a correspondente compensação de recursos por parte do Governo Federal. Segundo o gestor, muitos municípios brasileiros enfrentam dificuldades para cumprir novas obrigações salariais devido à limitação das receitas municipais. Ele defende que a União participe mais ativamente do financiamento dessas despesas, garantindo que as prefeituras possam cumprir a legislação sem comprometer outros serviços essenciais à população. A discussão tem sido acompanhada por prefeitos de diversas regiões do país, que buscam soluções para equilibrar as contas públicas e manter investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. O tema foi debatido durante compromissos institucionais na capital federal, reunindo gestores municipais e representantes de entidades municipalistas. Redação: Blitz do Zá Produções e Eventos.

 

https://www.ultimahoraonline.com.br/noticia/prefeito-de-botupora-professor-edimilson-saraiva-alerta-em-brasilia-piso-salarial-sem-compensacao-federal-quebra-os-municipios

Prefeito de Botuporã, Professor Edimilson Saraiva, alerta em Brasília: 'Piso salarial sem compensação federal quebra os municípios'  Veja a entrevista na íntegra.

https://www.youtube.com/watch?v=XgNgVSnGwcg&t=2s

Redator: Júlio César Borges dos Santos* MPBA recomenda medidas para coibir poluição sonora em quatro municípios do sudoeste da Bahia

 

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, no último dia 14, que os municípios de Iuiú, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha, localizados no sudoeste da Bahia, adotem medidas para diminuir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros. No documento, o MPBA orienta proprietários e condutores de veículos a não utilizarem equipamentos de som automotivo e paredões que perturbem o sossego público, além de recomendar que órgãos municipais de trânsito, guardas civis municipais, Polícia Militar e Polícia Civil intensifiquem a fiscalização, a aplicação de multas, a apreensão de equipamentos e a responsabilização dos infratores.

https://www.mpba.mp.br/noticia/82498

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 - CONCIRRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. PREFEITO EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA. CONTRATADO: CONSTRUTORA BARROS ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ: 55.144.394/0001-43, COM SEDE NA PRAÇA WILSON AGUIAR, SN, CENTRO, IBICOARA, BA, CEP 46.760-000. DO OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026, ENCERRANDO-SE EM 26 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA /PREFEITO CONSTRUTORA BARROS ANDRADE /CONTRATADA

 

Jornalismo independente é infraestrutura essencial para o desenvolvimento sustentado, direitos humanos, segurança nacional e resposta a crises, diz estudo global jun 25, 2026

 

O jornalismo profissional, independente, plural e feito com método gera retorno econômico mensurável, fortalece a segurança nacional e os direitos humanos, salva vidas em crises e desastres, melhora a governança pública e oferece mecanismos de combate à corrupção. Essa é a principal conclusão do relatório The Value of Journalism: Global Evidence on Why Media Matters to Economics, National Security and Crises, divulgado nesta semana durante o Global Media Forum, em Bonn, na Alemanha. O estudo, encomendado pela UNESCO em parceria com o International Fund for Public Interest Media (IFPIM) e a DW Akademie, mostra que países com imprensa livre tendem a apresentar maior atração de investimentos, maior estabilidade econômica e melhor distribuição de recursos públicos.

Elaborado por Mel Bunce e Beth Pearson, da City St George’s, University of London, o relatório reúne pesquisas acadêmicas internacionais para demonstrar que o jornalismo é muito mais do que um pilar do processo de aperfeiçoamento da democracia, mas uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico, a segurança coletiva e a gestão de crises.

“Este estudo demonstra, com números, o que já se sabia intuitivamente: o valor decisivo do jornalismo e de uma imprensa livre para a economia e as sociedades”, afirmou o presidente-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech.

Desenvolvimento sustentado

O documento sustenta que a atividade jornalística é um bem público capaz de gerar benefícios concretos para as sociedades ao estimular o crescimento econômico, aumentar a capacidade de confronto à desinformação e de diálogo para a superação de conflitos, além de melhorar os resultados durante emergências e catástrofes.

O relatório cita pesquisa realizada em 97 países que concluiu que a redução da liberdade de imprensa está associada a uma queda de 1% a 2% no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) global. Segundo o estudo, que também mostra que os efeitos negativos são persistentes e podem levar anos para serem revertidos, em contrapartida, cada US$ 1 investido em jornalismo pode gerar mais de US$ 100 em benefícios públicos, por meio da recuperação de recursos desviados, da melhoria de serviços públicos e da redução da corrupção.

Os pesquisadores lembram outro dado alarmante: o custo da desinformação, estimado entre US$ 355 bilhões e US$ 516 bilhões por ano.

O documento destaca que a atuação jornalística de meios de comunicação independentes tem potencial para escrutinar e cobrar que autoridades públicas, organizações e empresas privadas sigam as legislações vigentes. Esse tipo de fiscalização resulta em mais transparência, melhora processos de tomada de decisão e reduz práticas ilícitas, diz o relatório.

Por outro lado, o trabalho encomendado pela UNESCO ressalta que, na ausência do jornalismo, os cidadãos ficam menos informados, a participação eleitoral diminui, a corrupção cresce, a eficiência administrativa piora e problemas ambientais se tornam mais frequentes devido à redução da fiscalização pública.

Os pesquisadores afirmam ainda que o jornalismo independente, por trabalhar na busca constante pela verdade dos fatos, está entre as ferramentas mais eficazes para combater mentiras e fraudes nas redes sociais. De acordo com o relatório, em um cenário marcado pela proliferação de conteúdos falsos e campanhas de manipulação, o jornalismo e a informação confiável tornaram-se elementos estratégicos para a estabilidade dos países.

Direitos humanos

O relatório cita outra pesquisa, envolvendo 152 países, que identificou que sociedades com maior acesso à mídia livre registram menos abusos de direitos humanos, menor incidência de repressão estatal e menor probabilidade de conflitos internos e externos.

O estudo enfatiza ainda o impacto do jornalismo em situações de emergência. Uma análise de 2.337 desastres concluiu que cada reportagem adicional publicada pelo The New York Times gerou, em média, US$ 500 mil extras em ajuda humanitária oficial. Segundo os autores, a cobertura jornalística aumenta a visibilidade de crises e acelera a mobilização de recursos internacionais.

O trabalho de pesquisa afirma que, em emergências, a informação pode ser tão importante quanto abrigo, água e alimentos. “A divulgação rápida e precisa de informações ajuda populações afetadas a tomar decisões, reduz a circulação de boatos e fortalece a coordenação entre governos, organizações humanitárias e comunidades locais.”

Isso também contribui para a melhora dos sistemas de saúde pública. Um exemplo mostrado é o aumento significativo da procura por tratamento infantil em Burkina Faso, a partir de programas de rádio voltados à orientação médica. A mortalidade de crianças menores de cinco anos caiu 7,1% ao ano, com estimativa de 2.967 vidas salvas.

Sustentabilidade do jornalismo

Nesse cenário, que se soma a ataques cada vez mais contundentes contra as liberdades de imprensa e de expressão, a UNESCO registrou queda global de 10% nesses indicadores desde 2012. Os pesquisadores indicam que o setor enfrenta redução de financiamento público, cortes em programas internacionais de apoio à mídia, fechamento de veículos locais e perda de receitas tradicionais para plataformas digitais e empresas de inteligência artificial.

De acordo com o relatório, um pequeno grupo de grandes empresas de tecnologia domina a distribuição de notícias, o acesso à publicidade digital e a relação entre veículos de comunicação e audiência. Em paralelo, estudos citados pela UNESCO indicam que conteúdos produzidos por veículos jornalísticos tradicionais aparecem com frequência significativa nos conjuntos de dados utilizados para treinar modelos de inteligência artificial.

Segundo a organização, essa transformação representa uma mudança estrutural na economia da informação e exige mecanismos capazes de garantir sustentabilidade financeira para o jornalismo profissional.

O relatório apresenta uma proposta global para contribuir com a sustentabilidade do jornalismo. Destaca que especialistas estimam que um investimento equivalente a apenas 0,1% do PIB mundial seria suficiente para financiar ecossistemas saudáveis de mídia independente em todo o planeta.

“As descobertas surgem em um momento crítico. À medida que o financiamento da mídia pública diminui e o apoio ao desenvolvimento da mídia enfrenta pressão crescente, este relatório oferece um lembrete importante: o jornalismo é um bem público que sustenta sociedades resilientes e prósperas”, afirmou a diretora-geral adjunta de Comunicação e Informação da UNESCO, Mariya Gabriel.

“Os fatos apresentados neste relatório falam por si”, disse Maha Taki, diretora da Unidade de Avaliação e Aprendizagem do International Fund for Public Interest Media. “No entanto, muitos dos benefícios do jornalismo independente continuam pouco reconhecidos e subestimados. Hoje, quando o apoio à mídia independente está diminuindo globalmente, é mais importante do que nunca reconhecer que o jornalismo é um bem público que gera benefícios tangíveis para as sociedades. Elas se tornam mais prósperas e mais bem preparadas para responder aos desafios complexos que enfrentam.”

Pagamento por direitos autorais

Além disso, a UNESCO mantém aberta uma consulta pública global sobre remuneração justa para o jornalismo na era digital. A iniciativa busca elaborar diretrizes para os 194 Estados-membros da organização diante do crescente uso de conteúdo jornalístico por plataformas digitais e sistemas de inteligência artificial.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)

Descadastrar    Enviado para blitzdoza@hotmail.com SAF/SUL, Quadra 02, Bloco D, Sala 101 Ed. Via Esplanada (Atrás do Anexo do Ministério da Saúde) 70070-600 Brasilia DF

ongresso discutirá democracia, governança e políticas públicas

 

De 10 a 12 de setembro de 2026, a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) será palco do II Congresso Internacional: Democracia, Governança e Políticas Públicas. Nesta edição, o foco será a relação entre Brasil, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Portugal com a temática “Perspectivas para um Controle Externo Transformador”.

Em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Casa de Portugal, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o congresso reunirá especialistas, gestores públicos, integrantes de instituições de controle, pesquisadores e representantes da sociedade civil em torno de um desafio comum: pensar caminhos para fortalecer a democracia e aprimorar as políticas públicas.

https://www.tcm.ba.gov.br/congresso-discutira-democracia-governanca-e-politicas-publicas/#

Prefeitura Muncipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES ATAS DAS SESSÕES ATA SESSAO FINAL CONCORRENCIA 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI”, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTО PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE COMPUTADORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. TRATA-SE NA ESPÉCIE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FEITO TEMPESTIVAMENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PELA EMPRESA METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - CNPJ: 28584157000392. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTО PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE COMPUTADORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. TRATA-SE NA ESPÉCIE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FEITO TEMPESTIVAMENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PELA EMPRESA RGT ELETRONICA LTDA - CNPJ: 05943957000195. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTО PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 ОВJЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE COMPUTADORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. TRATA-SE NA ESPÉCIE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FEITO TEMPESTIVAMENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PELA EMPRESA ATENA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12510074000157. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE COMPUTADORES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. TRATA-SE NA ESPÉCIE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FEITO TEMPESTIVAMENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 PELA EMPRESA VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 27975551000399. DESCISÕES DECISAO ADMINISTRATIVA RECURSO CONRRENCIA 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI”, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI”, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

 

Brasil renova a esperança do hexa após grande vitória

 

A vitória da Seleção Brasileira na partida de ontem contra a Croácia reacendeu nos brasileiros a esperança de conquistar o tão sonhado hexacampeonato mundial. Após anos de expectativa, a equipe mostrou força, união e um futebol envolvente, deixando a torcida ainda mais confiante para a sequência da competição.

Com uma atuação destacada de jogadores como Vinícius Júnior e Neymar, o Brasil demonstrou qualidade técnica, criatividade e poder de decisão nos momentos mais importantes da partida. O desempenho coletivo também chamou a atenção, evidenciando um grupo comprometido e focado em alcançar o objetivo maior.

Nas ruas, nos bares e nas redes sociais, o clima é de otimismo. A torcida volta a acreditar que esta geração tem condições de colocar o Brasil novamente no topo do futebol mundial e trazer para casa o tão esperado sexto título.

Se mantiver o nível de atuação apresentado contra a Croácia, a Seleção Brasileira terá grandes chances de seguir avançando na competição. O sonho do hexa continua vivo e cada partida fortalece ainda mais a confiança do povo brasileiro.

Por Isaias Rodrigues – Blitz do Zá Produções e Eventos.

Prefitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais: LDO LEI Nº 198/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 . "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". LEIS LEI Nº 199/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/96) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI Nº 200/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DAS AÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI Nº 201/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA – FMEB, COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO, APLICAÇÃO, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETOS DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 839 [ NC: 05040001 ] MAIO / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,670,489.62 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202446.pdf

Prefeitos debatem pautas municipalistas e impactos fiscais em reunião na UPB

 

Os prefeitos também relataram preocupação com o aumento das despesas obrigatórias, como os pisos salariais, e a busca pela redução da alíquota do INSS

Publicado porRedação UPB

17 de junho de 2026

Prefeitos de diversas regiões da Bahia participaram, nesta terça-feira (16), de uma reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para discutir pautas prioritárias do municipalismo e os desafios enfrentados pelas administrações municipais diante de propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem agravar a situação fiscal das prefeituras.

O encontro foi conduzido pelo presidente da UPB, Wilson Cardoso, que apresentou aos gestores a mobilização em torno da redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga pelos municípios. O presidente destacou a necessidade de ampliar o diálogo com deputados e senadores da Bahia e de outros estados das regiões Norte e Nordeste para fortalecer a pauta no Congresso Nacional.

Segundo ele, a Previdência Social tem sido um dos principais desafios das administrações municipais devido ao elevado custo da contribuição patronal, que compromete recursos que poderiam ser destinados a investimentos em áreas estratégicas. O dirigente ressaltou que os municípios já assumem responsabilidades crescentes nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Os prefeitos também relataram preocupação com o aumento das despesas obrigatórias, especialmente em relação aos pisos salariais estabelecidos por legislações federais. De acordo com os gestores, a criação de novas obrigações sem a correspondente ampliação das receitas tem pressionado os orçamentos municipais e reduzido a capacidade de investimento das prefeituras.

Durante a reunião, os participantes destacaram que a oscilação das receitas municipais, somada ao crescimento das despesas fixas, tem limitado a autonomia administrativa dos municípios, que acabam destinando grande parte dos recursos ao pagamento da folha salarial e à manutenção dos serviços essenciais.

Wilson Cardoso reafirmou o compromisso da entidade de continuar articulando, junto às associações municipalistas do Norte e Nordeste, ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, medidas que garantam maior equilíbrio fiscal aos municípios, tendo como prioridade a aprovação da redução da alíquota patronal do INSS para as prefeituras.

Outro assunto apresentado ao prefeitos e prefeitas que participaram da reunião foi o andamento das obras de reforma e ampliação da entidade. Entre as intervenções estão a modernização do auditório, a criação de novos espaços e a ampliação da área de estacionamento. Segundo o dirigente, a entrega está prevista para o dia 13 de agosto.

https://upb.org.br/2026/06/17/prefeitos-debatem-pautas-municipalistas-e-impactos-fiscais-em-reuniao-na-upb/

Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia

 

https://paineljunino.mpba.mp.br

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia – Atos Oficiais:Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia – Atos Oficiais

 

Municípios baianos recebem Selo de Transparência dos Festejos Juninos em cerimônia realizada em Salvador

Os dados apontam mais de R$ 615 milhões de recursos públicos com 4.393 apresentações de 2.115 artistas

Publicado porRedação UPB

16 de junho de 2026

A transparência na aplicação dos recursos públicos destinados aos festejos juninos foi celebrada nesta terça-feira (16), durante a Cerimônia de Entrega do Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2026, realizada no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os dados do painel do MP apontam mais de R$ 615 milhões de recursos públicos com 4.393 apresentações de 2.115 artistas.

Promovida por meio da parceria entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a iniciativa reconheceu 410 municípios baianos que aderiram ao projeto e disponibilizaram informações sobre contratações e gastos relacionados aos festejos juninos. Os sete municípios que não receberam o selo informaram que não realizarão festas juninas este ano e, consequentemente, não efetuaram contratações para o período.https://upb.org.br/2026/06/16/municipios-baianos-recebem-selo-de-transparencia-dos-festejos-juninos-em-cerimonia-realizada-em-salvador/

Contas anuais de 12 câmaras municipais são aprovadas

 Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (17/06), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de 12 câmaras de vereadores referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas da Câmara de Eunápolis, da responsabilidade do vereador Jorge Maecio Pires Almeida, e de Jequié, na gestão de Emanuel Campos Silva.https://www.tcm.ba.gov.br/contas-anuais-de-12-camaras-municipais-sao-aprovadas-2/#