Prefeituras têm até 25 de maio para responder questionário sobre o SIAFIC

 

Os responsáveis pelo Controle Interno das 417 prefeituras baianas têm até o dia 25 de maio de 2026 para preencher o questionário eletrônico “Diagnóstico sobre a Implementação do SIAFIC”, disponibilizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

O levantamento tem como objetivo avaliar o grau de implantação, nos municípios, dos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos no Decreto Federal nº 10.540/2020, que trata do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). Esses requisitos devem ser observados por todos os entes federativos e são fundamentais para assegurar maior transparência, padronização e qualidade das informações contábeis.

O SIAFIC consiste em um sistema estruturante da gestão fiscal, composto por rotinas, procedimentos e um banco de dados único, que permite o registro e a integração das informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais de forma centralizada.

https://www.tcm.ba.gov.br/prefeituras-tem-ate-25-de-maio-para-responder-questionario-sobre-o-siafic/#

Órgãos de controle e prefeituras firmam pacto pela transparência

 

O Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria-Geral da União formalizaram na tarde desta quinta-feira (30/04) a criação do projeto “Transparência em Rede”, que tem por objetivo integrar as ações desenvolvida para fortalecer a transparência das contas públicas municipais.

Em solenidade realizada no plenário do TCM, que contou com a presença do vice-presidente do tribunal e presidente da Abracom, conselheiro Nelson Pellegrino; do presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo; da promotora Rita Tourinho; do presidente da UPB, Wilson Cardoso; do representante da Controladoria-Geral da União, Romualdo Anselmo; da presidente da União dos Controladores Internos da Bahia, Menara Damião; e de Evilásio Magalhães, do TCU, foi assinado um “pacto pela transparência”. Diversos prefeitos – presente à cerimônia – aderiram à iniciativa.

https://www.tcm.ba.gov.br/orgaos-de-controle-e-prefeituras-firmam-pacto-pela-transparencia/#

Virada no Senado? Governo sofre derrota dupla

 

Depois da derrota histórica na indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo petista sofreu mais uma. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei nº 2.162 de 2023, o PL da dosimetria, que altera as regras para o cálculo de penas para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A iniciativa pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Por trás dos reveses políticos, está o racha entre Lula e Centrão e o futuro incerto da Corte diante de um Legislativo mais hostil.

Este será o ponto de partida do programa Última Análise desta quinta-feira (30). Hoje participam do programa o professor da FGV Daniel Vargas, o escritor Francisco Escorsim e a advogada Fabiana Barroso.

Estratégia do governo fracassa novamente

https://www.gazetadopovo.com.br/ultima-analise/virada-no-senado-governo-sofre-derrota-dupla/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES RESULTADO DAS LICITAÇÕES RESULTADO SEGUNDA ATA CREDENCIAMENTO 003-2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA. CREDENCIAMENTO SEGUNDA ATA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA.

 

Missão do dia: ampliar o alcance de informações sobre ações do governo

 

Uma iniciativa recente tem incentivado cidadãos a compartilharem informações sobre ações e resultados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais. A proposta é aumentar a visibilidade dessas informações e fazer com que elas cheguem a um público mais amplo.

A campanha convida as pessoas a participarem de forma ativa, utilizando conteúdos digitais e interagindo nas plataformas sociais. Entre as orientações, está a marcação dos perfis Pode Espalhar e Time Lula Brasil nas publicações, como forma de integrar as ações online.

Além disso, os organizadores disponibilizam materiais de apoio para quem deseja participar, incluindo conteúdos prontos para compartilhamento e orientações sobre como contribuir com a iniciativa.

A proposta central é fortalecer a circulação de informações e estimular o engajamento digital em torno de temas relacionados às ações governamentais.

https://podeespalhar.com.br/campanha/acoes-gov-lula/

UPB mobiliza gestores baianos e lota encontro inédito do MPBA sobre segurança pública Selo de Compromisso Município Seguro foi entregue a 70 municípios baianos Publicado por Redação UPB

 

Segurança pública: uma agenda urgente no centro do debate. Assim foi o tom do encontro que reuniu gestores de toda a Bahia nesta terça-feira (28), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), para discutir caminhos concretos de enfrentamento à violência nos municípios. O evento, promovido pelo MPBA, marcou o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro e consolidou um chamado coletivo por integração entre os entes públicos. Prefeitos, representantes institucionais e especialistas participaram da construção de estratégias voltadas à prevenção e ao fortalecimento da segurança pública.

O presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, destacou a urgência do tema nos territórios. “A segurança pública é sem dúvida nenhuma, um dos maiores desafios da atualidade. É no município que os efeitos da violência se manifestam de forma mais imediata e concreta. Chega a assustar. Municípios com 6, 9 ou 12 mil habitantes, que eram mais seguros e agora não estão mais. Por isso que o projeto Município Seguro é tão importante”, pontuou o gestor. Segundo ele, a Lei 13.675/2018 trouxe um avanço importante ao estabelecer a integração entre os entes federativo, mas, “as exigências institucionais, embora legítimas, muitas vezes não vêm acompanhadas de suporte técnico e financeiro necessários para sua implementação”, afirmou ao complementar que “os municípios querem fazer parte da solução”.

Ainda durante o encontro, Wilson Cardoso conclamou a responsabilidade compartilhada, reforçando que os municípios podem atuar na prevenção, estruturar políticas locais e fortalecer as guardas municipais, mas ressaltou que isso depende do apoio dos governos estadual e federal. O presidente da UPB também citou a parceria com o MP em outras ações que alcançaram êxito, a exemplo do índice da alfabetização e da transparência nos festejos juninos.

https://upb.org.br/2026/04/28/upb-mobiliza-gestores-baianos-e-lota-encontro-inedito-do-mpba-sobre-seguranca-publica/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 837/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA NUNES DE QUEIROZ NEVES, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 838/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIZETE BONFIM SARAIVA DA SILVA, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. LICITAÇÕES RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS ITENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 

Trump está insatisfeito com proposta do Irã para encerrar a guerra Autoridade dos EUA disse à Reuters que plano iraniano não aborda o programa nuclear do país. Casa Branca afirmou que presidente norte-americano está analisando os termos. Por Redação g1 27/04/2026 21h25

 

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/04/27/trump-esta-insatisfeito-com-proposta-do-ira-para-encerrar-a-guerra-diz-agencia.ghtml

LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO UNIFORMES ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 13/05/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 27 DE ABRIL DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO UNIFORMES ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÃO TÉCNICA DE ATRASO DE OBRA CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 - OBRA: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LIZANDRA PAULA – AVENIDA MENDONÇA – BOTUPORÃ – BA.

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202415.pdf

Contas de mais oito prefeituras são aprovadas

 

Na sessão desta terça-feira (28/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas de mais oito prefeituras baianas, sendo sete referentes ao ano de 2024 e uma ao de 2023.

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – referentes ao ano de 2024 são de Candeal (Everton Pereira Cerqueira); Ibitiara (Wilson dos Santos Souza); Ipirá (Edvonilson Silva Santos); Igrapiúna (Manoel Ribeiro dos Santos); Rio Real (Antônio Alves dos Santos); Teixeira de Freitas (Marcelo Gusmão Pontes Belitardo); e Várzea do Poço (Manoel Carneiro Filho).

https://www.tcm.ba.gov.br/contas-de-mais-oito-prefeituras-sao-aprovadas-5/#

Contas de mais oito prefeituras são aprovadas 28 de abril de 2026 Na sessão desta terça-feira (28/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas de mais oito prefeituras baianas, sendo sete referentes ao ano de 2024 e uma ao de 2023. As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – referentes ao ano de 2024 são de Candeal (Everton Pereira Cerqueira); Ibitiara (Wilson dos Santos Souza); Ipirá (Edvonilson Silva Santos); Igrapiúna (Manoel Ribeiro dos Santos); Rio Real (Antônio Alves dos Santos); Teixeira de Freitas (Marcelo Gusmão Pontes Belitardo); e Várzea do Poço (Manoel Carneiro Filho).

 

Na sessão desta terça-feira (28/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas de mais oito prefeituras baianas, sendo sete referentes ao ano de 2024 e uma ao de 2023.

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – referentes ao ano de 2024 são de Candeal (Everton Pereira Cerqueira); Ibitiara (Wilson dos Santos Souza); Ipirá (Edvonilson Silva Santos); Igrapiúna (Manoel Ribeiro dos Santos); Rio Real (Antônio Alves dos Santos); Teixeira de Freitas (Marcelo Gusmão Pontes Belitardo); e Várzea do Poço (Manoel Carneiro Filho).

https://www.tcm.ba.gov.br/contas-de-mais-oito-prefeituras-sao-aprovadas-5/#

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇOES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

 

🎉 13 anos de Gabriel Almeida celebrados em grande estilo! 🎉

O jovem Gabriel Almeida, que completou seus 13 anos no dia 24 de abril, teve sua comemoração realizada no sábado, dia 25, em uma linda festa organizada com muito carinho por seus pais, avós e familiares.

O evento aconteceu no espaço “Nosso Bar”, reunindo amigos e familiares das comunidades de Brejo, Santa Tereza (Paramirim) e Vereda de Érico Cardoso-BA. Foi uma noite especial, marcada por alegria, união e muita comemoração em homenagem ao primogênito do casal Lidiane Santos e Armando.

Gabriel é um exemplo de jovem querido por todos, cercado de amor e atenção, especialmente dos avós Aurinda e Gonçalo, que têm grande orgulho do neto.

A festa foi completa, com tudo que um verdadeiro aniversário merece — muita animação, comida, bebida e momentos inesquecíveis!

👏 Parabéns ao aniversariante Gabriel Almeida!

👏 Parabéns também à família pela belíssima celebração!

Uma homenagem especial do Blitz do Zá.

Presidente da UPB participa de reunião em Capim Grosso e destaca avanços dos consórcios públicos na Bahia Encontro foi realizado nesta quinta-feira (23) Publicado por Redação UPB 24 de abril de 2026

 

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (23), no município de Capim Grosso, reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner, além de deputados, prefeitos e lideranças municipais para destacar o papel estratégico dos consórcios públicos no desenvolvimento territorial da Bahia. O encontro, promovido pela Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia – FECBAHIA, reforçou a importância da articulação institucional para ampliar políticas públicas e otimizar recursos.

Durante a reunião, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, ressaltou a evolução e o amadurecimento dos consórcios públicos no estado. Segundo ele, o modelo tem se consolidado como uma ferramenta eficiente de gestão compartilhada, permitindo que municípios, especialmente os de menor porte, tenham acesso a serviços e investimentos que, isoladamente, seriam inviáveis.

“O fortalecimento dos consórcios demonstra o quanto os municípios estão mais organizados e preparados para enfrentar desafios comuns. Houve um avanço significativo na governança e na capacidade de execução de políticas públicas”, destacou.

https://upb.org.br/2026/04/24/presidente-da-upb-participa-de-reuniao-em-capim-grosso-e-destaca-avancos-dos-consorcios-publicos-na-bahia/

ATO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E OUTRAS AÇÕES PREJORATIVAS É inaceitável que um ser humano trate outro de forma cruel e discriminatória por causa de sua cor. Recebemos com indignação a reportagem da Rádio 88 FM Oficial de Livramento, na qual foi entrevistado o delegado titular da cidade, que relatou um caso grave de violência contra um trabalhador.

 

De acordo com o delegado Dr. Antonio Carlos, trata-se de uma situação extremamente grave, em que dois indivíduos feriram a vítima utilizando um ferro em brasa, causando lesões severas, deixando a região atingida em carne viva. Uma agressão de natureza grave, marcada por crueldade.

Os autores foram autuados por tortura, racismo e injúria racial.

Esse caso abalou Livramento, a região e também repercute em todo o país. Em pleno ano de 2026, ainda nos deparamos com pessoas com uma mentalidade ultrapassada e atitudes de tamanha crueldade, o que é totalmente inaceitável. Veja repostagem compelta no link da Radio88fm;https://www.instagram.com/reel/DXfF7tBEk7F/?igsh=MWg0dXR4bzB1Z2x1

Aguardamos mais informações sobre o caso e manteremos nossos leitores informados.