Ministério adia prazo de prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc Os entes federativos terão até o dia 2 de março para encaminhar o Relatório de Gestão, por meio da Plataforma TransfereGov Publicado por Redação UPB 10 de fevereiro de 2026

 

Atenção para o novo prazo para prestação de contas do 1º ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Agora, os entes federativos terão até o dia 2 de março para encaminhar o Relatório de Gestão, por meio da Plataforma TransfereGov.

O cumprimento do novo prazo é essencial para que os municípios mantenham regularidade na execução da Pnab, garantindo a continuidade dos repasses e evitando possíveis sanções administrativas previstas em legislações específicas de fiscalização e controle.

A prorrogação foi publicada pelo Ministério da Cultura por meio da Instrução Normativa MINC 30/2026. Com a prorrogação, os municípios contam com um prazo mais estendido para a prestação de contas e o envio do Relatório de Gestão. Confira os principais pontos estabelecidos pela nova norma:

– Municípios que não aderiram ao Ciclo 2 e ainda não concluíram a execução até o dia 31 de dezembro de 2025 deverão devolver o recurso à União, salvo se estiver devidamente inscrito em restos a pagar. O comprovante de devolução deverá ser apresentado junto ao Relatório de Gestão.

– Municípios com menos de 100 mil habitantes ficam dispensados de enviar os dados sobre agentes e ações culturais, via Plataforma CultBR.

 https://upb.org.br/2026/02/10/ministerio-adia-prazo-de-prestacao-de-contas-da-politica-nacional-aldir-blanc/

Fonte: Agência CNM de Notícias

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; CONTRATOS APOSTILAMENTOS TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026 DO CONTRATO CONTRATO N.° 105/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORĂ E A EMPRESA HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA LTDA.

 

Prefeitura Municipal de de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 794/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE BOA VISTA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11352.8890001/25-003, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 02/03/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ-BA. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ-BA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ- BA PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 021-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 004-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PROPOSTA NO 11352.8890001/25-003, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. ATAS DAS SESSÕES ATA DE RETIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2026. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2026. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA

 

Edital Completo; https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202367.pdf

Câmara Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficias; ERRATAS

 

Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 793/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “ADOTA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, NO ANO DE 2026, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES ATAS DAS SESSÕES ATA N° 004/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO O ATO DE CREDENCIAMENTO: NOME: DANIEL ELIAS GARCIA ENDEREÇO: AVENIDA TANCREDO NEVES, ED. SALVADOR PRIME WORK, SALA 603, BAIRRO CAMINHO DAS ÁRVORES - SALVADOR/BA. CPF: 910.192.149-53. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 ОВJЕТО: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: PORTARIAS LICENÇA UNIFICADA - LU - LICENÇA UNIFICADA (LU), À PETROGÁS LTDA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GLP, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ: 55.914.415/0001-62 E, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO,540, CENTRO – BOTUPORÃ – BA, CEP: 46.570-233, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS, DE LATITUDE: 13º38635”S E LONGITUDE: 42º52559”W, ESTÁ PARA PROMOVER ATIVIDADE PRINCIPAL DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GLP. LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 003/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XX | N º 2363, PÁGINA 12 ONDE SE LÊ: E) DADOS BANCÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NÚMERO DE INSCRIÇÃO CNPJ 13.782.479/0001-07 - BANCO CAIXA - AGÊNCIA 35165/ CC: 0005730301940. LEIA-SE: E) DADOS BANCÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NÚMERO DE INSCRIÇÃO CNPJ 13.782.479/0001-07 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 16608/ CC: 117129. RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 011/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XX | N º 2362 PÁGINA 16 ONDE SE LÊ: VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). LEIA-SE: VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS)

 

UPB recebe forrozeiros e debate valorização de artistas locais nas festas juninas /Encontro discute desburocratização das contratações e proposta de percentual mínimo de atrações baianas nas programações Publicado por Redação UPB 5 de fevereiro de 202

 A valorização da cultura nordestina e o fortalecimento do forró como identidade dos festejos juninos estiveram no centro do debate promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na manhã desta quinta-feira (5). A entidade recebeu representantes e coletivos do forró da Bahia para um diálogo institucional sobre os festejos juninos e a valorização da produção cultural local. Durante o encontro, os forrozeiros apresentaram oficialmente uma pauta com duas grandes prioridades: a desburocratização da contratação, especialmente dos artistas de pequeno porte, e a definição de um percentual mínimo de atrações locais nas grades juninas.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou a importância do diálogo e do equilíbrio entre cultura e responsabilidade fiscal. “Quem ganha é o São João de boa qualidade e quem ganha são os munícipes. Eles vão brincar, vão dançar forró, e o município vai fazer a festa do tamanho que ele pode gastar. Viva o São João. Os festeiros unidos”, afirmou.

Wilson também ressaltou que a iniciativa busca proteger os cofres públicos e garantir sustentabilidade às gestões municipais. “Quando se faz um São João acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, termina comprometendo recursos da saúde, da educação e da infraestrutura. O que mais me deixa feliz é saber que o nosso São João é raiz e que a cultura local vai ser cada vez mais valorizada”, completou.

Durante o encontro, o deputado estadual Zé Neto sugeriu o agendamento de uma reunião com a Secretaria de Cultura do Estado para revisitar a legislação vigente. “Precisamos propor uma lei nacional e sentar com o secretário Bruno Monteiro para revisitar a chamada Lei da Zabumba. Estamos com a faca e o queijo na mão para fortalecer a cultura e a nossa identidade”, afirmou o parlamentar, reforçando que a ação liderada pela UPB é estratégica para a economia do interior baiano.

A necessidade de desburocratizar contratos para incluir artistas locais foi ressaltada pelo compositor e embaixador do forró e da cultura nordestina, Del Feliz. “A lei facilita muito para o artista que já está lá em cima, em grandes escritórios. Como é que o artista que está começando vai ter as três notas ficais que são exigidas?”, evidenciou.

Como encaminhamento central, foi apresentada uma Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece o compromisso de os municípios baianos destinarem no mínimo 50% da programação junina a artistas do estado, tanto em número de atrações quanto, preferencialmente, em volume de recursos investidos.

Segundo o representante dos forrozeiros, Gabriel Carvalho, o São João é uma das maiores manifestações culturais da Bahia e um importante vetor de geração de emprego, renda e identidade cultural, o que reforça a necessidade de priorizar artistas locais quando há uso de recursos públicos. A proposta do TAC destaca ainda que a valorização dos artistas baianos fortalece a economia criativa, preserva tradições populares e reduz conflitos jurídicos nas contratações.

A proposta do TAC também prevê a atuação da UPB como articuladora junto aos municípios, orientando sobre a implementação das medidas, além do apoio institucional do Governo do Estado. Ao final, ficou definido que a pauta seguirá em discussão com o Ministério Público e outros órgãos, buscando caminhos legais para simplificar procedimentos e garantir que o São João siga forte, inclusivo e enraizado na cultura baiana.

https://upb.org.br/2026/02/05/upb-recebe-forrozeiros-e-debate-valorizacao-de-artistas-locais-nas-festas-juninas/

Blitz do Zá Produções e Eventos: 1º Carnaval Mirim no Botufolia 2026 marca alegria e animação em Botuporã (BA)

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O 1º Carnaval Mirim do Botufolia 2026 foi marcado por muita agitação e alegria da nova geração de Botuporã, na Bahia. A festa contagiou o público e mostrou o compromisso da Secretaria de Cultura, sob a direção do atuante secretário Mateus Fernandes, em promover inclusão e valorização das tradições culturais do município.

Neste ano, o Botufolia inovouz ao criar um espaço especial para a criançada, que curtiu a festa com muita animação. Fantasiadas a rigor, as crianças pularam, gritaram e celebraram a verdadeira alegria do carnaval de rua, em um ambiente seguro e familiar.

A Secretaria de Cultura, em parceria com a administração municipal, além de realizar grandes obras, também investe na diversão e no lazer da população. Os dias 6 e 7 de fevereiro de 2027 já prometem ficar na história da festa da alegria.

O Botufolia 2026 mostrou que é tradição, inclusão e diversão para todas as idades. Botufolia é top! 🎉🎭

Técnicos do TCM participam de curso sobre Auditoria Financeira

 

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concluíram nesta sexta-feira (06/02), um curso de capacitação em Auditoria Financeira, realizado na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O objetivo é qualificar e atualizar a equipe técnica sobre novas ferramentas tecnológicas que podem auxiliar na execução da fiscalização. Foram designados pela Superintendência de Controle Externo do TCM para o curso, os auditores de controle externo lvo Arouca Santos da 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo (1ª IRCE) e Leonice Silva de Oliveira, da 1ª Diretoria de Controle Externo (1ª DCE). Os dois técnicos integram o Cenafin (Centro de Estudos de Auditoria Financeira do TCM-BA), que é coordenado pelo auditor de controle externo Vitor Maciel, integrante do Conselho de Auditores da ONU.

O treinamento em Belo Horizonte foi ministrado pelo auditor de controle externo, FiIipi Assunção Oliveira (TCE-MG) e destacou as modernas práticas de fiscalização, elaboradas com base nas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e nas Normas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBC-TASP), e que buscam dar mais eficiência e segurança no processo fiscalizatório. O conteúdo do curso abrangeu desde o alinhamento teórico e prático em demonstrações contábeis até o desenvolvimento de habilidades em gestão de riscos e aplicação de testes de amostragem em grandes volumes de dados.

O curso é parte da programação da Rede Integrar, que busca estimular a cooperação técnica, a troca de informações e a qualificação dos auditores de todos os tribunais de contas do Brasil. A rede é fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre IRB, Atricon, TCU e tribunais de contas estaduais e de municípios, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento das políticas públicas.

Ao incentivar o intercâmbio de conhecimentos e a padronização de procedimentos, a ação busca fortalecer diretamente a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos municipais em todo o território nacional.

https://www.tcm.ba.gov.br/tecnicos-do-tcm-participam-de-curso-sobre-auditoria-financeira/#

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 RAZÃO SOCIAL: JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ENDEREÇO: LARGO DA INDEPENDÊNCIA, 60, CENTRO, ALAGOINHAS, BA, CEP 48.000-111 CNPJ: 27.620.845/0001-36 REPRESENTANTE LEGAL: SRA. MARINA LEAL NUNES FLORES REGISTRAR OS PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 009/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2024 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2025, ASSINADA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM BOTIJÕES DE 13 QUILOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORā - BА, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 009/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 095/2024. CONTRATOS CONTRATO N.°017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORĂ, COM SEDE ADMINISTRATIVA LOCALIZADA NA RUA DEP. JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BA, CEP 46.570-005, INSCRITO NO CNPJ SOB N.° 13.782.479/0001-07, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. EDIMILSON ANTONIO SARAIVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 029.06365-58 SSP/BA E INSCRITO NO CPF SOB N° 474.376.855-15 E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTANDO NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MARLON LESSA SOUZA, DENOMINADO GESTOR DO CONTRATO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: N° 11.352.889/0001-92, REPRESENTADO NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. THARCÍSIA MANUELA RODRIGUES SARAIVA; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 30.743.400/0001-58, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. ROBSON JOAQUIM DA SILVA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 17.615.308/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. SILVANIR LOPES DA SILVA; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. CRISTIAN SARAIVA PEREIRA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. GILÊNIO DE SOUZA RODRIGUES; SECRETARIA DE GOVERNO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JEFFESON NEVES DA COSTA. CONTRATADA: JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, COM SEDE NO LARGO DA INDEPENDÊNCIA, 60, CENTRO, ALAGOINHAS, ВА, СЕР 48.000-111. CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA/MF SOB ONº 27.620.845/0001-36, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARINA LEAL NUNES FLORES, CPF N° 021.367.175-10, IDENTIDADE N° 1278174923, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-BA, DOMICILIADA NA RUA CELIO MACHADO, 327, ALAGOINHAS VELHA, ALAGOINHAS, BА, СЕР: 48007470. EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 022/2025 DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES I-EDUCAR E I-DIÁRIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025 COM FUNDAMENTO NO ART. 75, II DA LEI 14.133/2021. 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 022/2025 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2027 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. 3. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. MARCOS PETTER MAGALHÃES VIEIRA / CONTRATADA.

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202364.pdf