Botuporã ganha destaque nacional com projeto de sustentabilidade desenvolvido por escola municipal/ Escola Municipal Miguel Lourenço Reis é finalista do Prêmio Escolas Sustentáveis com iniciativa que mobilizou estudantes e comunidade

 

BOTUPORÃ (BA) – O município de Botuporã, no interior da Bahia, ganhou destaque nacional por meio de uma iniciativa desenvolvida pela Escola Municipal Miguel Lourenço Reis, que está entre as três instituições baianas finalistas da 4ª edição do Prêmio Escolas Sustentáveis.

A iniciativa, intitulada “Sustentabilidade em movimento: criatividade que transforma o amanhã”, chamou a atenção pelo envolvimento direto de estudantes, professores e da comunidade em uma ação de educação ambiental e reaproveitamento de resíduos.

A comunidade escolar de Botuporã conseguiu recolher quase 6 mil pneus descartados, que passaram a ser utilizados na construção de hortas suspensas, parques infantis e móveis ecológicos.

Educação ambiental que sai da sala de aula

O projeto também utilizou uma gincana baseada em gamificação para estimular a participação dos alunos. A proposta transformou a preocupação com o meio ambiente em uma atividade prática, envolvendo os estudantes diretamente na coleta e no reaproveitamento dos materiais.

O professor Graciano Costa, coordenador do projeto na Escola Municipal Miguel Lourenço Reis, explicou que os pneus arrecadados ganharam uma nova finalidade dentro da própria escola.

As hortas sustentáveis passaram a ser utilizadas nas atividades pedagógicas e também na produção de alimentos destinados à merenda escolar, aproximando educação ambiental, aprendizagem e alimentação.

Botuporã entre os destaques da Bahia

A presença da Escola Municipal Miguel Lourenço Reis entre as finalistas coloca Botuporã em evidência no cenário educacional e ambiental, ao lado de outras duas escolas baianas, de Salvador e Maraú.

O Prêmio Escolas Sustentáveis reconhece projetos desenvolvidos por estudantes e professores de instituições públicas e privadas de todo o país, levando em consideração também o impacto das iniciativas nas comunidades onde as escolas estão inseridas.

Os vencedores da etapa nacional estavam previstos para ser anunciados em 17 de setembro de 2026, em Salvador. As instituições vencedoras seguiriam para a etapa internacional, prevista para ocorrer na Cidade do México.

Um exemplo que nasceu em Botuporã

Mais do que uma competição, a experiência da Escola Municipal Miguel Lourenço Reis demonstra como projetos desenvolvidos dentro das escolas podem envolver toda a comunidade e transformar materiais descartados em espaços úteis para educação, lazer e produção de alimentos.

Com quase 6 mil pneus retirados do descarte e transformados em novos equipamentos, o projeto de Botuporã mostra a força da participação dos alunos e da comunidade na construção de práticas sustentáveis.

Botuporã, por meio de sua educação pública, passa a ocupar um espaço de destaque entre as iniciativas brasileiras que unem educação, criatividade, sustentabilidade e participação comunitária. Blitz do Zá Produções e Eventosnacional com projeto de sustentabilidade desenvolvido por escola municscola Municipal Miguel Lourenço Rom iniciativa que mobilizou estudantes e comunidade

BOTUPORÃ (BA) – O município de Botuporã, no interior da Bahia, ganhou destaque nacional por meio de uma iniciativa desenvolvida pela Escola Municipal Miguel Lourenço Reis, que está entre as três instituições baianas finalistas da 4ª edição do Prêmio Escolas Sustentáveis.

A iniciativa, intitulada “Sustentabilidade em movimento: criatividade que transforma o amanhã”, chamou a atenção pelo envolvimento direto de estudantes, professores e da comunidade em uma ação de educação ambiental e reaproveitamento de resíduos.

De acordo com a reportagem publicada pelo jornal A TARDE, a comunidade escolar de Botuporã conseguiu recolher quase 6 mil pneus descartados, que passaram a ser utilizados na construção de hortas suspensas, parques infantis e móveis ecológicos.

Educação ambiental que sai da sala de aula

O projeto também utilizou uma gincana baseada em gamificação para estimular a participação dos alunos. A proposta transformou a preocupação com o meio ambiente em uma atividade prática, envolvendo os estudantes diretamente na coleta e no reaproveitamento dos materiais. O professor Graciano Costa, coordenador do projeto na Escola Municipal Miguel Lourenço Reis, explicou que os pneus arrecadados ganharam uma nova finalidade dentro da própria escola.

As hortas sustentáveis passaram a ser utilizadas nas atividades pedagógicas e também na produção de alimentos destinados à merenda escolar, aproximando educação ambiental, aprendizagem e alimade e participação comunitária.

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficicias: LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DENTECK LTDA N º 010-2026 ATA ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA Nº010-2026 ATA VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Nº 010-2026 ATA DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA N º 010-2026 ATA DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Nº010-2026 ATA EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME Nº010-2026 ATA NSA COMERCIO E SISTEMA DE INFORMATICA LTDA ASSINADO Nº010-2026 ATA VITOR DIOGO WENDLING Nº 010-2026 ATA VITÓRIA ELETRO Nº 010-2026 CONTRATOS RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XX | N º 2479, PÁG.156 RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XX | N º 2479, PÁG.144

 https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%

20Ed%202490.pdf

Senado aprova novo marco do Seguro Rural para ampliar proteção aos produtores A proposta estabelece um novo marco para a política de proteção aos produtores rurais Publicado por Redação UPB 11 de setembro de 2026

 O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 2.951/2024, que reformula as regras do Seguro Rural no Brasil. A proposta estabelece um novo marco para a política de proteção aos produtores rurais e busca ampliar o acesso ao seguro, especialmente diante dos riscos climáticos que afetam a atividade agropecuária.

Entre as principais mudanças aprovadas está o aperfeiçoamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), além da previsão de taxas de juros menores e da ampliação da prioridade para produtores segurados em operações de crédito rural. O texto também permite que o contrato de seguro seja utilizado como garantia em operações de crédito, com regras específicas para o recebimento de indenizações em caso de sinistro.

Outro destaque é a regulamentação do Fundo Catástrofe, previsto desde 2010, mas que ainda não havia sido efetivamente implementado. Pela proposta aprovada, seguradoras, resseguradoras, cooperativas e empresas do agronegócio poderão participar como cotistas. O fundo poderá contar ainda com diferentes ativos e mecanismos de resseguro para ampliar a capacidade de cobertura diante de eventos de grande impacto.

O projeto também estabelece prazos para análise e pagamento das indenizações. Nos casos em que não houver necessidade de vistoria técnica presencial, o processamento do pedido deverá ocorrer em até 15 dias. Já o pagamento da indenização deverá ser realizado em até 30 dias após a entrega da documentação necessária ou a realização da vistoria.

https://upb.org.br/2026/09/11/senado-aprova-novo-marco-do-seguro-rural-para-ampliar-protecao-aos-produtores/

Prefeitura Municipal de Boturporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 899/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE BOTUPORÃ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

Nota de Pesar Paramirim amanheceu triste com a perda irreparável de uma de suas grandes lideranças: João de Almeida, atual vice-prefeito do município. Em respeito à sua memória, as comemorações pelos 148 anos de emancipação político-administrativa de Paramirim foram canceladas.

 

João de Almeida construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com o povo. Homem simples, oriundo da zona rural, do povoado de Santana, iniciou sua caminhada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paramirim, onde atuou e presidiu a entidade por vários mandatos, sempre defendendo os interesses dos trabalhadores do campo.

Posteriormente, ingressou na vida pública, sendo eleito vereador por diversos mandatos e, mais recentemente, exercendo o cargo de vice-prefeito. Sua história é um exemplo de superação, perseverança e serviço à comunidade.

Infelizmente, João de Almeida não conseguiu vencer a luta contra o câncer, mas deixa um legado de dedicação, humildade e compromisso com o bem comum. Como todo ser humano, seus bons atos, sua honestidade e sua contribuição para Paramirim serão lembrados por muitas gerações.

Neste momento de dor, a data festiva dos 148 anos de Paramirim também nos convida a refletir sobre a vida, sobre os exemplos que deixamos e sobre a importância de servir ao próximo.

Descanse em paz, João de Almeida. Sua missão foi cumprida com honra e dignidade.

Que Deus conforte os corações de seus familiares, amigos e de todo o povo paramirinense neste momento de profunda tristeza e despedida.

Isaías-Zá – Blitz do Zá

Petrobras assegura alta do Ibovespa em pregão com STF no foco antes de Fed e Copom 15/09/2026 17h15… - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2026/09/15/petrobras-assegura-alta-do-ibovespa-em-pregao-com-stf-no-foco.htm?cmpid=copiaecola

 Por Paula Arend Laier

SÃO PAULO, 15 Set (Reuters) - O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira, sustentado principalmente pelas ações da Petrobras, com o preço do barril do petróleo avançando quase 3% no mercado internacional.

Investidores também voltaram as atenções para audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre petição referente ​a mensagens trocadas pelo ministro da corte Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel ​Vorcaro… - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2026/09/15/petrobras-assegura-alta-do-ibovespa-em-pregao-com-stf-no-foco.htm?cmpid=copiaecola

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,54%, a 186.502,64 pontos, após duas quedas seguidas. Na máxima do dia, chegou a 187.650,53 pontos. Na mínima, cedeu a 185.055,57.

O volume financeiro no pregão somou R$22 bilhões, em sessão também de expectativa para decisões de juros na quarta-feira nos Estados Unidos e no Brasil.

O barril de petróleo Brent ​fechou em alta de 2,9%, a US$108,75, após notícias ⁠de que carregamentos no porto ​de Yanbu, na Arábia Saudita, no Mar Vermelho, haviam sido suspensos e que a Líbia interrompeu operações em ⁠três campos.

Em Nova York, o S&P 500 recuou 0,45%, em sessão também marcada pelo avanço ​nos rendimentos dos Tre… - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2026/09/15/petrobras-assegura-alta-do-ibovespa-em-pregao-com-stf-no-foco.htm?cmpid=copiaecola

https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2026/09/15/petrobras-assegura-alta-do-ibovespa-em-pregao-com-stf-no-foco.htm

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: ORDEM DE SERVIÇOS ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS/OBRAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - CONTRATO Nº 073/2026 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 224/2024 CAR/AJU, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DE ACORDO COM O EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS APOSTILAMENTOS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 051/2026 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 051/2026, DECORRENTE DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA 006/2026, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO REIS MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXO NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÃO OBRA DO MERCADO MUNICIPAL - CONTRATO Nº 115-2024_- NOTIFICAÇÃO TÉCNICA À SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 34.509.202/0001-85 – PRAÇA WILSON AGUIAR, S/N, BAIRRO CENTRO - CEP: 46.760.000 – IBICOARA/BA ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO TÉCNICA POR ATRASO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA. OBRA: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA – CONVÊNIO 251/2024 – CELEBRADO COM A CAR.

 

Terroirs da Bahia reúne sabores, saberes e oportunidades de negócios em Lençóis Evento gratuito promovido pelo Sebrae, com apoio da Prefeitura de Lençóis, terá exposição de produtos, rodadas de negócios, programação cultural e encontros estratégicos Publicado por Redação UPB 14 de setembro de 2026

 

Lençóis será palco, de 16 a 19 de setembro, do evento Terroirs da Bahia – Salão da Chapada, promovido pelo Sebrae, com apoio da Prefeitura de Lençóis, que reunirá empreendedores, produtores, gestores públicos, especialistas e visitantes em torno das riquezas produtivas, culturais e turísticas do coração da Bahia. A abertura oficial, que ocorre nesta quarta-feira (16), vai contar com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.

A programação é gratuita e as inscrições podem ser realizadas pelo link bit.ly/Terroirs2026. Numa proposta de intervenção urbana, o evento acontecerá em diferentes espaços da cidade e contará com exposição de produtos, capacitações, rodadas de negócios, atrações culturais e atividades voltadas ao fortalecimento dos territórios.

Um destaque da programação será o Salão Terroir Chapada, espaço de exposição que apresentará produtos autênticos da Bahia, marcados pela regionalidade, tradição e singularidade dos seus territórios. Os visitantes poderão conhecer e degustar produtos como cafés especiais, queijos artesanais e laticínios, mel, cachaças, cacau e chocolates, além de frutas vermelhas, artigos em couro e peças inspiradas no diamante, símbolo da Chapada Diamantina. O espaço também fará referência a outros territórios, incluindo o sertão e o Vale do São Francisco, valorizando a diversidade de sabores, saberes e experiências que tornam a produção local única.

Além da vitrine para os empreendimentos, o evento promoverá rodadas de negócios, conectando produtores, compradores e investidores em uma agenda voltada à geração de oportunidades comerciais, ampliação de mercados e fortalecimento de cadeias produtivas com potencial de diferenciação e agregação de valor.

https://upb.org.br/2026/09/14/terroirs-da-bahia-reune-sabores-saberes-e-oportunidades-de-negocios-em-lencois/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

 

Blitz do Zá: Homenagem ao Dr. Guilherme Alves dos Santos

 

Com muita alegria, parabenizamos o Dr. Guilherme Alves dos Santos, filho do popular Ivan Borges, de Rio do Pires – Bahia, por mais esta importante conquista em sua trajetória.

Sua aprovação demonstra que quem tem objetivos definidos não espera as oportunidades acontecerem. Com determinação, dedicação, fé e muito esforço, supera as adversidades e segue firme na realização dos seus sonhos.

Esta conquista representa mais um degrau em sua formação e em sua caminhada profissional. Sabemos que este é apenas o começo de uma jornada ainda maior, pois sua perseverança e compromisso certamente o levarão a alcançar objetivos ainda mais grandiosos no futuro.

Que este exemplo de superação inspire muitos jovens a acreditarem que, com trabalho, estudo e dedicação, é possível vencer os desafios e transformar sonhos em realidade.

Parabéns, Dr. Guilherme Alves dos Santos, por esta importante vitória. Que Deus continue iluminando seus caminhos e abençoando seus projetos.

Recebam também os nossos parabéns e felicitações todos os seus familiares, que compartilham deste momento especial de orgulho e alegria.

Sucesso, Dr. Guilherme! Seu futuro promissor está apenas começando.

Senado aprova novo marco do Seguro Rural para ampliar proteção aos produtores A proposta estabelece um novo marco para a política de proteção aos produtores rurais Publicado por Redação UPB 11 de setembro de 2026

 

O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 2.951/2024, que reformula as regras do Seguro Rural no Brasil. A proposta estabelece um novo marco para a política de proteção aos produtores rurais e busca ampliar o acesso ao seguro, especialmente diante dos riscos climáticos que afetam a atividade agropecuária.

Entre as principais mudanças aprovadas está o aperfeiçoamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), além da previsão de taxas de juros menores e da ampliação da prioridade para produtores segurados em operações de crédito rural. O texto também permite que o contrato de seguro seja utilizado como garantia em operações de crédito, com regras específicas para o recebimento de indenizações em caso de sinistro.

Outro destaque é a regulamentação do Fundo Catástrofe, previsto desde 2010, mas que ainda não havia sido efetivamente implementado. Pela proposta aprovada, seguradoras, resseguradoras, cooperativas e empresas do agronegócio poderão participar como cotistas. O fundo poderá contar ainda com diferentes ativos e mecanismos de resseguro para ampliar a capacidade de cobertura diante de eventos de grande impacto.

O projeto também estabelece prazos para análise e pagamento das indenizações. Nos casos em que não houver necessidade de vistoria técnica presencial, o processamento do pedido deverá ocorrer em até 15 dias. Já o pagamento da indenização deverá ser realizado em até 30 dias após a entrega da documentação necessária ou a realização da vistoria.

Outra medida aprovada é a proibição do contingenciamento dos recursos destinados à subvenção do seguro rural, tornando obrigatória a execução orçamentária dessas verbas dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual.

A aprovação ocorre em um cenário de redução da cobertura do Seguro Rural no país. Dados citados na proposta apontam que, em 2025, apenas cerca de 3,2 milhões de hectares estavam assegurados, o equivalente a 3,3% da área plantada. O número representa uma queda de 55% em relação ao ano anterior.

https://upb.org.br/2026/09/11/senado-aprova-novo-marco-do-seguro-rural-para-ampliar-protecao-aos-produtores/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: OUTROS DOCUMENTOS TERMO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA INTERSETORIAL N° 001/2026 - TERMO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA INTERSETORIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A D1RETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA PROMOVER A INCLUSÀO E O ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.

 

Prfeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATAÇÃO DIRETA HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 224/2024 CAR/AJU, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DE ACORDO COM O EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS004/2026 - CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 127/2025

 

CAE do Senado aprova projeto do Simples Municipal baseado em PIB per capita

 

Projeto de Lei Complementar prevê a divisão de municípios em cinco categorias para a cobrança de aliquotas que variam de 8% a 18%; proposta foi encaminhada para a CCJ do Senado

Publicado porRedação UPB

10 de setembro de 2026

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1) o PLP 51/2021 (Projeto de Lei Complementar) que cria o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios, conhecido como Simples Municipal. O texto foi encaminhado para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto busca conceder tratamento diferenciado para a cobrança de contribuição previdenciária patronal dos municípios com base no PIB (Produto Interno Bruto) per capita. 

O texto prevê a divisão dos municípios em cinco categorias, segundo dados do IBGE, com cobrança de aliqutoas nas seguintes faixas a partir de 2027: 8%, 10,5%, 13%, 15,5% e  18%.

Na avaliação do autor do PLP, o texto busca readequar a legislação brasileira às desigualdades entre “pequenos municípios dependentes de transferências constitucionais e grandes centros urbanos com elevada capacidade arrecadatória”.

Para o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator do projeto, a readequação das aliqutoas com base em parâmetros econômicos ajuda a combater a “elevada inadimplência previdenciária municipal decorrente da insuficiente capacidade financeira desses municípios”.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) se posicionou de forma contrária à diminuição de alíquotas para municípios com menor PIB per capita e defendeu que o tema seja mais aprofundado na CCJ. 

https://upb.org.br/2026/09/10/cae-do-senado-aprova-projeto-do-simples-municipal-baseado-em-pib-per-capita/

CM-BA e TCE-BA assinam acordo para aplicação de soluções de IA no controle externo

 

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Nelson Pellegrino, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, assinaram um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento conjunto de ações relacionadas à pesquisa, à inovação e à aplicação de soluções de Inteligência Artificial (IA) com o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização e controle externo das duas cortes de contas

O termo da parceria foi assinado na tarde desta quarta-feira (09/09), na sala da presidência do TCE. Participaram do ato o chefe de Gabinete da Presidência do TCM-BA, Aristides da Silva Batista, o diretor de Tecnologia da Informação do TCM-BA, Diego Cavalcante Teixeira e o chefe da Assessoria da Presidência do TCE-BA, Jorge Felizola. O acordo, segundo o conselheiro Nelson Pellegrino, permitirá troca de informações, de dados, conhecimentos, metodologias, experiências e estudos que possibilitarão um salto tecnológico que irá aprimorar e agilizar as atividades de fiscalização e controle externo de ambos os tribunais, assim como fortalecer o controle social e a transparência pública.

Serão implementadas, de acordo com o documento, ações conjuntas de capacitação e desenvolvimento profissional, especialmente nas áreas de Inteligência Artificial, ciência e análise de dados, tecnologia da informação, inovação e governança, com a participação e realização de eventos, cursos, treinamentos e seminários. Isto para fortalecer a expertise dos profissionais das duas cortes e desenvolver, de forma colaborativa, estudos, pesquisas, projetos, provas de conceito, ferramentas tecnológicas, sistemas, modelos, algoritmos e demais soluções de tecnológica voltadas para o aperfeiçoamento das atividades institucionais e do controle externo.

https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-ba-e-tce-ba-assinam-acordo-para-aplicacao-de-solucoes-de-ia-no-controle-externo/#