sexta-feira, 4 de julho de 2025
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia . Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 696/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, COMO PREPARAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COMO ABAIXO SE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 697/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. "CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, BUSCANDO AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E FORMULAR DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029, COMO ABAIXO SE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO FIGUEIREDO, Nº. 85, CENTRO, BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.551.831/0001-40, COM SEDE NA AVENIDA BRIGADEIRO MÁRIO EPINGHAUS, Nº 52, EDF. DIAMANTE, SALA 105, CENTRO, LAURO DE FREITASBA CEP: 42.700-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, TOTALMENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: 30/06/2025 A 30/06/2026.
Brasil volta à presidência do Mercosul durante 66ª edição da Cúpula realizada na Argentina quinta-feira, 03/07/2025 - 16h35 Por Redação
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O Brasil assumiu, nesta quinta-feira (3), a presidência do Mercosul, de forma temporária, durante a 66ª Cúpula de Chefes de Estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu, em postagem no X, antigo Twitter, que se compromete para que o bloco avance na consolidação de uma integração mais ambiciosa e efetiva.
"Vou me dedicar para que a gente possa avançar o máximo que pudermos, para que o MERCOSUL se transforme num grande bloco econômico, político, cultural, científico e tecnológico", afirmou ele.
Uma das primeiras prioridades do Brasil, que assume a presidência, é conseguir finalizar os acordos entre o MERCOSUL e a União Europeia e o bloco sul-americano e o EFTA, que traz a Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
“Estou confiante de que, até o fim deste ano, assinaremos os acordos com a União Europeia e com a EFTA, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, declarou o presidente.
quinta-feira, 3 de julho de 2025
UPB e CONDER orientam municípios sobre convênios Evento ocorre dia 15 de julho
Publicado por
Com o objetivo de apoiar os municípios na gestão de convênios a União dos Municípios da Bahia
(UPB) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) realizam, no
dia 15 de julho, das 8h às 17h30, um evento voltado a gestores municipais e secretários de
infraestrutura. A capacitação ocorre no auditório da UPB.
Ao longo do dia, os participantes terão acesso a palestras técnicas e atendimentos
individualizados, com foco no esclarecimento de dúvidas sobre elaboração de projetos, prestação de
contas e tomadas de contas especiais. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos municípios na
condução de convênios firmados com a CONDER, promovendo mais eficiência e transparência.
“Tragam seus secretários de Infraestrutura, pois a CONDER estará presente com sua equipe técnica
e, após a abertura, teremos um dia inteiro para tirar todas as dúvidas dos prefeitos e prefeitas para
tocar as obras para frente”, destacou o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.
O convite também foi feito pelo presidente da CONDER, José Trindade. “No dia 15/07 estaremos
juntos com todos os prefeitos e prefeitas para alinharmos as obras, esclarecer as dúvidas que
existam em relação às tomadas de contas e aos projetos, e, assim, facilitar a vida de vocês
para que possamos desenvolver cada dia mais, a nossa Bahia”, afirmou.
As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas, e devem ser feitas até o dia 14 de julho,
às 13h, pelo site www.upb.org.br.
Serviço
Data: 15.07 – terça-feira
Horário: 08h às 17h30
Local: Sede da UPB – Auditório Prefeito Antonio Lomanto Junior – 3ª Avenida, 320 – Centro
Administrativo da Bahia (CAB). Salvador/BA
Programação e inscrições: aqui
https://upb.org.br/2025/07/01/upb-e-conder-orientam-municipios-sobre-convenios/
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 696/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, COMO PREPARAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COMO ABAIXO SE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 697/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. "CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, BUSCANDO AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E FORMULAR DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029, COMO ABAIXO SE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". PORTARIAS PORTARIA Nº 024/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. "INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES COMO PREPARAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CNPM DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, COMO ABAIXO SE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORÃ, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, DAS 7:30 ÁS 17H NO CLUBE NILTA LESSA, SITUADO A AV. DEP. JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 259, CENTRO, BOTUPORÃ- BA.
Blitz do Zá no 2 de Julho: Alunos da APAE de Paramirim fazem belíssima apresentação em desfile cívico em homenagem ao 2 de Julho
Na manhã do dia 2 de julho, a equipe da APAE de Paramirim, juntamente com o Colégio Ulisses Caires de Brito, realizou um desfile cívico com a participação especial dos alunos da APAE. O evento contou ainda com a presença da fanfarra do Colégio Ulisses, recentemente criada pela atual administração municipal por meio da Secretaria de Educação.
A fanfarra trouxe brilho e animação ao desfile, encantando o público presente. O entusiasmo dos alunos da APAE, bem como das crianças da Escolinha Rio de Luz, foi contagiante e demonstrou, de forma emocionante, o verdadeiro espírito de inclusão social.
O dia 2 de julho é uma data histórica para a Bahia, marcada pela conquista da independência do estado em relação ao domínio português. Com esse desfile, celebramos não apenas a memória dessa importante vitória, mas também o compromisso com a valorização e inclusão das pessoas com deficiência.
Parabéns à APAE de Paramirim, ao Colégio Ulisses Caires e a todos os envolvidos na organização do evento. A dedicação e o carinho com que tudo foi preparado reforçam a importância da participação de todos na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
quarta-feira, 2 de julho de 2025
Independência da Bahia A Independência da Bahia é um importante desdobramento dos conflitos entre colonos e portugueses no contexto de independência do Brasil. Concretizou-se em 2 de julho de 1823.
"A Independência da Bahia é um evento também conhecido como Independência do Brasil na Bahia, tratando-se de um desdobramento da Independência de nosso país. A Independência da Bahia, na verdade, foi a resistência estabelecida por parte da população baiana contra os portugueses e as autoridades locais, que se mantiveram leais à Metrópole.
A Bahia era uma região em grande estado de agitação, possuindo uma população extremamente insatisfeita com a autoridade portuguesa. Isso fez os conflitos com os portugueses se iniciarem em fevereiro de 1822 e se ampliarem após o 7 de setembro. Os conflitos se encerraram quando os colonos capturaram Salvador, em 2 de julho de 1823.
Leia também: Inconfidência Mineira — uma das maiores revoltosas contra a Coroa portuguesa no Brasil
Tópicos deste artigo
1 - Resumo sobre a Independência da Bahia
2 - Contexto histórico da Independência da Bahia
3 - Causas da Independência da Bahia
4 - Como ocorreu a Independência da Bahia
5 - Maria Quitéria na Independência da Bahia
Resumo sobre a Independência da Bahia
A Independência da Bahia é como conhecemos a luta nessa província pela Independência do Brasil.
Os conflitos na Bahia se estenderam de fevereiro de 1822 até julho de 1823.
A Bahia era uma província insatisfeita com o domínio português.
A nomeação de Madeira de Melo para comandar as tropas na Bahia contribuíram para agitar a população local.
Maria Quitéria foi uma das importantes figuras que participaram desse evento.
Contexto histórico da Independência da Bahia
A Independência da Bahia é um movimento que se insere no contexto da Independência do Brasil, no começo da década de 1820. A insatisfação com Portugal existia em algumas partes da Colônia, mas ainda não era generalizada, e havia regiões leais à autoridade portuguesa.
Além disso, não existia uma consciência nacional, isto é, um senso de identificação dos colonos enquanto brasileiros ainda muito bem definida. Exemplos disso foram os dois movimentos separatistas que aconteceram em Minas Gerais e Bahia no final do século XVIII, por exemplo.
No começo do século XIX, o Brasil e, principalmente, o Rio de Janeiro passaram por grandes transformações. Essas mudanças foram resultado das ações promovidas pelo príncipe regente, D. João. O desenvolvimento e a autonomia conquistada pelo Brasil nesse período, conhecido como Joanino, desagradou a burguesia portuguesa, desejosa de recolonizar o Brasil, submetendo-o novamente aos ditames do Pacto Colonial.
Em 1820, foi iniciada em Portugal a Revolução Liberal do Porto, um movimento que procurava estabelecer limites para o monarca luso, mas também buscava ampliar o controle de Portugal sobre o Brasil, anulando a autonomia que havia sido conquistada no reinado de D. João VI (ele tornou-se rei a partir de 1815).
Esse cenário deu força para que o separatismo ganhasse força no Brasil, uma vez que as elites daqui não aceitavam a vontade portuguesa de recolonizar o Brasil e pôr fim a todos os avanços que haviam acontecido no período Joanino. O movimento em Portugal forçou D. João VI a retornar para Lisboa, em 1821, fazendo Pedro de Alcântara, herdeiro do trono português, assumir a regência do Brasil.
Sob a regência de D. Pedro, a distância entre Brasil e Portugal aumentou drasticamente, uma vez que as ações das Cortes em relação ao Brasil eram cada vez mais intransigentes, aumentando a insatisfação dos brasileiros com relação ao domínio luso. Nesse processo, D. Pedro recusou-se a retornar para Portugal (Dia do Fico), determinou que as ordens das cortes só valeriam no Brasil por meio de sua autorização (Cumpra-se) e, por fim, anunciou a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822.
A declaração de independência do Brasil não encerrou as disputas e desentendimentos com Portugal, mas, sim, os acirrou em algumas partes do país. Isso porque algumas províncias do Brasil se mantiveram leais a Portugal, o que desembocou nas Guerras de Independência, conflitos armados entre tropas favoráveis à Independência e tropas leais a Portugal.
Confira nosso podcast: O que você precisa saber sobre o 7 de Setembro — a Independência do Brasil
Causas da Independência da Bahia
A Bahia foi um desses locais onde aconteceram conflitos entre tropas leais a Portugal e tropas favoráveis à Independência do Brasil. Na verdade, a Bahia era um grande foco de insatisfação contra Portugal, mas também era um local considerado prioridade pela Metrópole.
A Bahia havia sediado a Conjuração Baiana, em 1798, um movimento separatista de caráter popular que foi esmagado por Portugal e a semente da insatisfação contra a Metrópole no começo do século XIX. A insatisfação com Portugal era encontrada tanto nas elites quanto nas camadas populares da Bahia, o que gerou grandes conflitos entre colonos e as autoridades investidas pela Metrópole.
No caso da Bahia, os conflitos entre brasileiros e portugueses se intensificaram a partir de 1822, mas a relação era muito tensa desde o início da Revolução Liberal do Porto, em 1820. A relação entre a população de Salvador e as autoridades e tropas portuguesas não era amistosa, e desentendimentos eram comuns.
No contexto da Independência, Portugal estabeleceu como prioridade a manutenção do Norte e Nordeste brasileiro, e, por isso, milhares de soldados foram enviados para a cidade de Salvador, em 1822. Assim, caso a Independência do Brasil acontecesse, o plano de Portugal era manter as províncias dessas duas regiões sob o seu controle.
A relação entre brasileiros e portugueses na Bahia se agravou com a nomeação de Madeira de Melo para comandar as tropas portuguesas na província. Essa nomeação irritou a população de Salvador, porque o novo comandante substituiu Manuel Pedro. Sob o comando de Madeira de Melo, as tropas portuguesas foram frequentemente usadas para afrontar e debochar da população, agindo com grande hostilidade.
Muitos confrontos violentos aconteceram entre tropas portuguesas e brasileiros revoltados com o domínio português, causando inúmeras mortes e massacres, como o que ocorreu na Praça da Piedade, em Salvador. Inclusive, considera-se que a guerra na Bahia tenha se iniciado em fevereiro de 1822, tamanha a violência na situação da província. Os conflitos na Bahia, portanto, se iniciaram antes mesmo da Independência do Brasil ter sido anunciada por D. Pedro.
Leia também: Revolução Pernambucana — a última revolta separatista do Brasil Colônia
Como ocorreu a Independência da Bahia
Nesse cenário de agitação política em Portugal e no Brasil, os governantes das cidades baianas foram questionados por deputados baianos que atuavam nas Cortes acerca da posição destas diante do cenário apresentado: se eram leais a Portugal ou a D. Pedro. Três vilas anunciaram que estavam leais a D. Pedro, o que causou enorme irritação em Madeira de Melo.
As vilas que anunciaram lealdade a D. Pedro foram Santo Amaro, São Francisco do Conde e Cachoeira. Madeira de Melo, em resposta, determinou, em 25 de junho de 1822, que uma embarcação militar fosse enviada para atacar Cachoeira. A ação gerou uma reação popular, e a embarcação foi atacada, cercada pelos brasileiros em Cachoeira e capturada em 28 de junho de 1822.
Além disso, as hostilidades entre portugueses e brasileiros aumentavam consideravelmente em Salvador, fazendo com que parte da população fugisse para a região do Recôncavo Baiano. As cidades do recôncavo, por sua vez, estavam mais cada vez mais agitadas e alinhadas com D. Pedro. As cidades do recôncavo chegaram a formar um governo paralelo para governar a Bahia.
A situação na Bahia fez com que Portugal enviasse mais soldados para a província para conter a população e reafirmar o controle luso. A situação, no entanto, era incontornável e se agravou mais ainda com a declaração de independência, em 7 de setembro de 1822. O governo sob a liderança de D. Pedro formou um exército às pressas para defender a Bahia.
Essa ação se explica porque após a declaração de independência, a Bahia anunciou lealdade a Portugal, rejeitando adesão ao movimento secessionista do regente. No entanto, a rejeição a Portugal era imensa na Bahia, e a luta se espalhou a partir daí. Os reforços enviados por D. Pedro eram liderados pelo general Pedro Labatut, um mercenário francês.
O general foi obrigado a desembarcar em Maceió, Alagoas, e caminhar com seus soldados até Salvador. No caminho, Labatut foi conquistando apoio ao exército que lutava em prol da Independência do Brasil. Importantes batalhas foram realizadas em Cabrito e Pirajá, mas Madeira de Melo não conseguiu conter as tropas brasileiras, que cercaram a cidade de Salvador.
As tropas leais a Portugal que estavam sob o comando de Madeira de Melo resistiram até 2 de julho de 1823, dia em que a cidade de Salvador foi tomada pelos brasileiros e a Bahia foi reintegrada ao território nacional, sendo leal a D. Pedro. O cerco final a Salvador contou com a ajuda de Thomas Cochrane, que liderava uma esquadrada. Com a derrota, Madeira de Melo fugiu e retornou a Portugal.
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Maria Quitéria na Independência da Bahia
Uma figura que recebe grande destaque na história da Independência da Bahia é Maria Quitéria. Em 1822, ela ingressou às tropas que lutavam em defesa da Independência do Brasil, mas o fez sob o disfarce de roupas masculinas, porque seu pai não havia permitido que ela ingressasse no Exército para participar da guerra.
Retrato de Maria Quitéria, de Domenico Failutti.
Ela esteve em importantes batalhas durante as Guerras de Independência, sendo reconhecida como uma soldada disciplinada. Eventualmente, o seu disfarce foi descoberto, mas ela foi mantida no Exército em reconhecimento a sua contribuição na luta contra os portugueses. Com a vitória dos brasileiros nesse conflito, Maria Quitéria foi reconhecida como heroína da Independência, sendo condecorada pelo próprio D. Pedro I.
Fontes
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Dois de julho: a Independência do Brasil na Bahia. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/visiteacamara/cultura-na-camara/arquivos/dois-de-julho-2014-a-independencia-do-brasil-na-bahia.
DOMINGUES, Joelza Ester. Independência do Brasil na Bahia. Disponível em: https://ensinarhistoria.com.br/linha-do-tempo/independencia-da-bahia/.
ELIAS, Alice. Dia da Independência da Bahia. Disponível em: https://www.fflch.usp.br/33588.
MIGALHAS. Antes da Independência do Brasil, a Independência da Bahia. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/370641/antes-da-independencia-do-brasil-a-independencia-da-bahia.
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SILVEIRA, Evanildo da. Por que a Bahia comemora a independência em 2 de julho. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-62007314.
VALIM, Patrícia. Maria Quitéria vai à guerra. In.: FIGUEIREDO, Luciano (org.). História do Brasil para ocupados: os mais importantes historiadores apresentam de um jeito original os episódios decisivos e os personagens fascinantes que fizeram o nosso país. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013, p. 393-398.
Por Daniel Neves Silva
Professor de História
A Independência da Bahia, por assim dizer, se concretizou com a captura de Salvador, em 2 de julho de 1823."
Veja mais sobre "Independência da Bahia" em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/independencia-bahia.htm
terça-feira, 1 de julho de 2025
Ações no 2 de Julho: MPBA promove reconhecimento de paternidade de gêmeas na data em que comemoram um ano de vida
https://www.mpba.mp.br/noticia/77992
Hoje, dia 1° de julho de 2025, data em que as filhas gêmeas de Samara Lima e Alexandre Santos comemoram um ano de idade, elas ganharam um presente fundamental: receberam o nome do pai no registro de nascimento. Um sonho pelo qual Alexandre vinha batalhando há meses e que foi possível realizar com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia, que levou à o município de Cachoeira o projeto “Paternidade Responsável” dentre as ações do MPBA no 2 de julho. Diversas iniciativas e serviços voltados à proteção de direitos e garantia do exercício da cidadania foram realizados na comarca ontem, dia 30, e hoje, dia 1°.
Mais de 100 atendimentos foram realizados por promotores de Justiça e servidores na unidade móvel do ‘MP Comunidade’ instalada no centro da cidade, onde os pais e as crianças foram atendidas. Na unidade, foram promovidos reconhecimentos de paternidade, segunda via de certidões, atendimento a idosos e pessoas com deficiência, acolhimento a vítimas de crimes violentos, retificação de registro civil para pessoas LGBT+, atendimentos pela Ouvidora, entre outras ações. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde garantiu ainda o oferecimento do serviço de vacinação à população.
A professora Cíntia dos Santos Costa também procurou o Ministério Público para realizar o reconhecimento de paternidade da sua filha. “Graças a Deus eles me atenderam muito bem. Assim que eu tomei conhecimento no Instagram, nas redes sociais, sobre que eles estariam aqui, então eu não pensei duas vezes e vim aqui adiantar o meu processo”, disse ela, que assim como os pais das gêmeas, demonstrou felicidade e gratidão. Cíntia Costa disse que espera “começar uma vida nova, com tudo resolvido. Porque a gente espera e espera, mas nada melhor do que ter o Ministério Público a nosso favor, né?! Para resolver as nossas demandas”.
Assistência a idosos
Uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi fiscalizada pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, gerente do projeto ‘Vida Longa’, pelo promotor de Justiça José Neto e técnicos do MPBA. No local, foram constatados o bom andamento da prestação dos serviços e a qualidade da estrutura para atendimento. “Para a nossa felicidade, esta é uma ILPI que está organizada, óbvio, precisa de algumas correções, mas o colega José Neto tem feito um trabalho excelente na ILPI. Ele tem orientado e já achamos lixos separados, armários organizados, dispensas organizadas, cozinhas organizadas, a cozinha impecável, com limpeza, alimentos todos separados, lavagem de roupas”, registrou Ana Rita Nascimento. Ela destacou que existem situações a serem melhoradas e que, nesse quesito, entra a fundamental capacitação do gestor.
A promotora de Justiça registrou que o ‘Vida Longa’ nasceu na comarca de Salvador, com um mote específico, que é a capacitação. “Entendemos que muitos dos gestores não tinham conhecimento do que eram as regras, do estatuto da pessoa idosa, e muitas vezes erravam, não pela má fé, mas pelo desconhecimento. O projeto nasce exatamente para trazer isso, essa qualificação”, disse ela, explicando que o intuito agora é levar o projeto para o interior do estado, pois é uma forma de fazer a rede funcionar.
‘MP + Diverso’
Também hoje, o Ministério Público estadual promoveu reunião, por meio do projeto ‘MP + Diverso’, para tratar dos direitos da população LGBT+ e visitou o Cartório de Registro Civil para dialogar sobre os requerimentos de retificação de registro para adequação de nome e gênero de pessoas transgêneras e as travestis e sobre os casamentos homoafetivos. Além disso, a promotora de Justiça Márcia Teixeira se reuniu ainda com o subcomandante da Polícia Militar para falar sobre as demandas que chegam até a eles relacionadas aos crimes por motivação homotransfóbica. Ontem, a promotora de Justiça Márcia Teixeira se reuniu com as equipes do Creas e Cras para abordar temas relacionados aos direitos desse público, assim como assuntos relativos a idosos e crianças.
Redator:
Maiama Cardoso Mtb/BA -2335
UPB cria Diretoria de Cultura para fortalecer políticas culturais nos municípios Prefeito de Aratuípe, Antônio Marcos Araújo, conhecido como professor Tone, assume novo cargo Publicado por Redação UPB 1 de julho de 2025
A União dos Municípios da Bahia (UPB) cria a nova Diretoria de Cultura, com o objetivo de fortalecer e articular políticas culturais nos municípios baianos. A novidade foi anunciada pelo presidente da entidade e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, durante reunião com o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em junho. O cargo será ocupado pelo prefeito de Aratuípe, Antônio Marcos Araújo, conhecido como Professor Tone.
Com a nova diretoria, a UPB busca ampliar o apoio às iniciativas culturais e reforçar a importância da cultura como vetor de desenvolvimento. “Cultura não é despesa. É investimento e aumenta a autoestima do povo. Nós temos a melhor safra de prefeitos e prefeitas da história da Bahia. E é com esse sentimento, com essa energia que vamos cada vez mais fortalecer essa parceria”, afirmou Wilson Cardoso. Para o secretário Bruno Monteiro, a iniciativa da UPB “significa um novo momento para as gestões municipais de Cultura”.
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES DESCISÕES PROCESSO SANCIONATÓRIO 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 099/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DE USO GERAL E ESPECÍFICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE AOS LOTES 06 E 16 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORĂ E A EMPRESA BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, PREGÃO ELETRÖNICO N.° 010/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 099/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVО AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 099/2024 ОВЈЕТО: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DE USO GERAL E ESPECÍFICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
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