Blitz do Zá Produções e Eventos: 1º Carnaval Mirim no Botufolia 2026 marca alegria e animação em Botuporã (BA)

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O 1º Carnaval Mirim do Botufolia 2026 foi marcado por muita agitação e alegria da nova geração de Botuporã, na Bahia. A festa contagiou o público e mostrou o compromisso da Secretaria de Cultura, sob a direção do atuante secretário Mateus Fernandes, em promover inclusão e valorização das tradições culturais do município.

Neste ano, o Botufolia inovouz ao criar um espaço especial para a criançada, que curtiu a festa com muita animação. Fantasiadas a rigor, as crianças pularam, gritaram e celebraram a verdadeira alegria do carnaval de rua, em um ambiente seguro e familiar.

A Secretaria de Cultura, em parceria com a administração municipal, além de realizar grandes obras, também investe na diversão e no lazer da população. Os dias 6 e 7 de fevereiro de 2027 já prometem ficar na história da festa da alegria.

O Botufolia 2026 mostrou que é tradição, inclusão e diversão para todas as idades. Botufolia é top! 🎉🎭

Técnicos do TCM participam de curso sobre Auditoria Financeira

 

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concluíram nesta sexta-feira (06/02), um curso de capacitação em Auditoria Financeira, realizado na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O objetivo é qualificar e atualizar a equipe técnica sobre novas ferramentas tecnológicas que podem auxiliar na execução da fiscalização. Foram designados pela Superintendência de Controle Externo do TCM para o curso, os auditores de controle externo lvo Arouca Santos da 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo (1ª IRCE) e Leonice Silva de Oliveira, da 1ª Diretoria de Controle Externo (1ª DCE). Os dois técnicos integram o Cenafin (Centro de Estudos de Auditoria Financeira do TCM-BA), que é coordenado pelo auditor de controle externo Vitor Maciel, integrante do Conselho de Auditores da ONU.

O treinamento em Belo Horizonte foi ministrado pelo auditor de controle externo, FiIipi Assunção Oliveira (TCE-MG) e destacou as modernas práticas de fiscalização, elaboradas com base nas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e nas Normas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBC-TASP), e que buscam dar mais eficiência e segurança no processo fiscalizatório. O conteúdo do curso abrangeu desde o alinhamento teórico e prático em demonstrações contábeis até o desenvolvimento de habilidades em gestão de riscos e aplicação de testes de amostragem em grandes volumes de dados.

O curso é parte da programação da Rede Integrar, que busca estimular a cooperação técnica, a troca de informações e a qualificação dos auditores de todos os tribunais de contas do Brasil. A rede é fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre IRB, Atricon, TCU e tribunais de contas estaduais e de municípios, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento das políticas públicas.

Ao incentivar o intercâmbio de conhecimentos e a padronização de procedimentos, a ação busca fortalecer diretamente a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos municipais em todo o território nacional.

https://www.tcm.ba.gov.br/tecnicos-do-tcm-participam-de-curso-sobre-auditoria-financeira/#

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 RAZÃO SOCIAL: JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ENDEREÇO: LARGO DA INDEPENDÊNCIA, 60, CENTRO, ALAGOINHAS, BA, CEP 48.000-111 CNPJ: 27.620.845/0001-36 REPRESENTANTE LEGAL: SRA. MARINA LEAL NUNES FLORES REGISTRAR OS PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 009/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2024 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2025, ASSINADA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM BOTIJÕES DE 13 QUILOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORā - BА, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 009/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 095/2024. CONTRATOS CONTRATO N.°017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORĂ, COM SEDE ADMINISTRATIVA LOCALIZADA NA RUA DEP. JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BA, CEP 46.570-005, INSCRITO NO CNPJ SOB N.° 13.782.479/0001-07, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR. EDIMILSON ANTONIO SARAIVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 029.06365-58 SSP/BA E INSCRITO NO CPF SOB N° 474.376.855-15 E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTANDO NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MARLON LESSA SOUZA, DENOMINADO GESTOR DO CONTRATO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: N° 11.352.889/0001-92, REPRESENTADO NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. THARCÍSIA MANUELA RODRIGUES SARAIVA; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 30.743.400/0001-58, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. ROBSON JOAQUIM DA SILVA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 17.615.308/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. SILVANIR LOPES DA SILVA; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. CRISTIAN SARAIVA PEREIRA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. GILÊNIO DE SOUZA RODRIGUES; SECRETARIA DE GOVERNO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JEFFESON NEVES DA COSTA. CONTRATADA: JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, COM SEDE NO LARGO DA INDEPENDÊNCIA, 60, CENTRO, ALAGOINHAS, ВА, СЕР 48.000-111. CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA/MF SOB ONº 27.620.845/0001-36, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARINA LEAL NUNES FLORES, CPF N° 021.367.175-10, IDENTIDADE N° 1278174923, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-BA, DOMICILIADA NA RUA CELIO MACHADO, 327, ALAGOINHAS VELHA, ALAGOINHAS, BА, СЕР: 48007470. EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 022/2025 DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES I-EDUCAR E I-DIÁRIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025 COM FUNDAMENTO NO ART. 75, II DA LEI 14.133/2021. 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 022/2025 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2027 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. 3. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. MARCOS PETTER MAGALHÃES VIEIRA / CONTRATADA.

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202364.pdf

Prefeiutra Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 25/02/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL REPUBLICADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ- BA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 2.799.863,92 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2026, ÀS 8H30MIN DATADA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA : 25/02/2026, ÀS 9H00MIN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. - APROVAR A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE INCENTIVOS ADICIONAIS PARA A EQUIPE EMULTI (INE: 0001532057) DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, COMPREENDENDO OS SEGUINTES COMPONENTES: *« ATENDIMENTO REMOTO (TDIC): INTEGRAÇÃO E TROCA DE INFORMAÇÕES VIA TECNOLOGIAS DIGITAIS; * PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI): QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO NO ÂMBITO DA APS.

 

Edital completo; https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202363.pdf

1ª Câmara do TCM inicia atividades com análise de 29 processos

 

Na manhã desta quarta-feira (04/02), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deu início às atividades de mais um dos seus órgãos colegiados, a 1ª Câmara, que realizou a sessão inaugural às 10h. Na pauta, foram apreciados entre outros, 13 processos relacionados a medidas cautelares, denúncias, representações e termos de ocorrência.

A 1ª Câmara é presidida pelo conselheiro Paulo Rangel e composta pelo conselheiro Nelson Pellegrino e pelo conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva. Durante a sessão, o colegiado também analisou as contas de seis câmaras municipais.

Foram consideradas regulares – sem qualquer ressalva – as contas das câmaras de Brotas de Macaúbas (Johnson Jonny Sodré Coelho), Encruzilhada (Maria Verônica de Sá), Iramaia (Agripino Ramos da Silva) e Ituaçu (Almir Santos Pessoa). E regulares com ressalvas as contas de Barra do Rocha (Amaurilho Bispo de Souza Neto) e de Ibititá (Maria Aparecida Neiva). Com exceção das contas de Brotas de Macaúbas – que são relativas ao exercício de 2023 –, todas as demais são referentes ao ano de 2024.

Pelas ressalvas, os conselheiros imputaram aos gestores multas de R$1,5 mil (Barra do Rocha) e R$2 mil (Ibititá).

Ainda na sessão, os auditores Alex Aleluia e Cláudio Ventin relataram dez processos relacionados à área de pessoal, sendo cinco de aposentadoria voluntária e cinco de reversão de aposentadoria por invalidez, dando continuidade à apreciação de atos administrativos de competência da Corte.

Cabe recurso da decisão.

https://www.tcm.ba.gov.br/1a-camara-do-tcm-inicia-atividades-com-analise-de-29-processos/#

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 785/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PREFEITURA DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 787/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 788/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARDETE PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 789/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, AIRTON BARBOSA DE SOUZA, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 790/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, ARMINDO COSTA DE SOUZA, PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 791/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA NEVES, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 792/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NILVA SANTINA MARQUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. LICITAÇÕES DESCISÕES ATO DE AUTORIZAÇÀO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 013/2026 CONSIDERANDO QUE O ART. 11 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI N° 9.394/96) ASSEGURA AUTONOMIA PEDAGÓGICA AO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O§ 1° DO ART. 62 DA LEI Nº 9.394/1996, ESTABELECE A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL PROPORCIONAR A ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES ESCOLARES E EQUIPES TÉCNICAS, COM OBJETIVO DO APERFEIÇOAMENTO, METODOLOGIA E DA PRÁTICA PEDAGÓGICA, LOTADOS NAS DIVERSAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă / BA, COMO MECANISMO DE MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM E DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS; HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 013/2026

 

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 18/02/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 30 DE JANEIRO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ- BA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987275/2025 – OPERAÇÃO Nº 1104889-50, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 2.799.863,92 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2026, ÀS 8H30MIN DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA : 18/02/2026, ÀS 9H00MIN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 022/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 135/2025 DESPACHO ADMINISTRATIVО TRATA-SE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO, Nº 155, CORAÇÃO DE JESUS, BOTUPORÃ - BAHIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA CONTRATADA: GILSON COSTA SILVA . VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026 VALIDADE: 28/01/2027 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS (MOCHILAS E GARRAFA TÉRMICA) PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ SOB O N° 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO – CEP: 46570.005 – BOTUPORÃ BA CONTRATADA: DANIEL BISPO OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 08.382.894/0001-33. ENDEREÇO: RUA ANTONIO ALVES DE MOURA, SN, BAIRRO SOL NASCENTE, SERROLÂNDIA/BA, CEP 44.710-000. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL BISPO OLIVEIRA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.080,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026 VALIDADE: 02/04/2026

 

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São João sem milhão: Prefeitos baianos defendem controle de gastos com bandas nas festas juninas Representantes de municípios de seis estados defendem critérios para contratação de atrações e diálogo com órgãos de controle para preservar recursos públicos Publicado por Redação UPB 30 de janeiro de 2026

 A alta no cachê das bandas contratadas pelas prefeituras para se apresentar nos festejos juninos foi tema de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Representantes de associações municipalistas de seis estados apontaram a necessidade de estabelecer critérios justos para a remuneração dos artistas, com o objetivo de preservar o erário público e não comprometer os recursos que podem ser investidos em saúde, educação e serviços essenciais. A reunião contou com a presença da promotora do Ministério Público, Rita Tourinho, que orienta os municípios a observar excessos na variação do cachê das bandas de um ano para o outro.

“O São João é uma festa democrática, aquece a economia dos municípios e nós queremos fazer uma grande festa, mas pagando um preço justo sem comprometer as finanças dos municípios”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso. “Esse movimento já se tornou do Nordeste. Os nove estados estão neste processo. Presidentes de associações estaduais já confirmaram participação. A ideia é evitar que saia daqui e vá inflacionar Pernambuco, Alagoas ou outros estados. É uma ação integrada do Nordeste”, acrescentou Cardoso.

A promotora Rita Tourinho destacou que o Painel dos Festejos Juninos do Ministério Público já vem apontando uma majoração exacerbada dos cachês das bandas, ano após ano.“O que está se buscando é critérios para limitar esses aumentos. Não significa o controle do mercado privado. A questão é: qual o limite de pagamento por parte da administração pública. Tenho certeza que essa é uma pauta justa, simpática à população porque a população quer sim festejos, mas quer que, além disso, suas necessidades básicas sejam atendidas”, refletiu.

O encontro reuniu presidentes e representantes de entidades municipalistas do Nordeste, que compartilharam experiências e preocupações comuns relacionadas ao crescimento dos custos dos festejos juninos, especialmente com grandes atrações musicais. Para os gestores, o debate é fundamental para garantir que a tradição cultural seja mantida sem comprometer a responsabilidade fiscal e a capacidade de investimento dos municípios em políticas públicas. Os gestores apontaram a necessidade de estabelecer critérios justos para preservar o erário público e não comprometer recursos que podem ser investidos em saúde, educação e áreas essenciais.

“Temos que ter uma resolução e um parâmetro de cobrança de valor”, afirmou o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP-PB), George Coelho. “A população tem direito a cultura e lazer, mas também não é justo o ‘público’ estar arcando com os custos elevadíssimos”, complementou o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Júnior. Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, “é uma preocupação gigantesca da gente porque sempre há uma pressão popular para se colocar a melhor festa”.

O atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Baba Anteomar Pereira da Silva, destacou ser importante que o tema seja puxado pela Bahia, “porque quando a gente toma uma decisão colegiada tem mais força”. A reunião contou também com a participação de representantes da Federação dos Municípios do Estado do Sergipe (FAMES) e da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Ao final ficou definido um novo encontro com os órgãos de controle na próxima quarta-feira (4) para tratar sobre a pauta, com a expectativa de avançar na construção de orientações conjuntas que auxiliem os municípios na contratação de atrações e na organização financeira dos festejos juninos de 2026.

https://upb.org.br/2026/01/30/sao-joao-sem-milhao-prefeitos-baianos-debatem-controle-de-despesas-nas-festas-juninas-de-2026/https://upb.org.br/2026/01/30/sao-joao-sem-milhao-prefeitos-baianos-debatem-controle-de-despesas-nas-festas-juninas-de-2026/

Prefeitura Municipal de Botuiporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS (MOCHILAS E GARRAFA TÉRMICA) PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA. CONTRATADA: DANIEL BISPO OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 08.382.894/0001-33. ENDEREÇO: RUA ANTONIO ALVES DE MOURA, SN, BAIRRO SOL NASCENTE, SERROLÂNDIA/BA, CEP 44.710-000. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL BISPO OLIVEIRA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.080,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS)

 

Indicada pela UPB, Márcia Carvalho é nomeada membro titular do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS A fiscal de tributos foi apresentada pela Bahia e aprovada no âmbito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para representação da Região Nordeste Publicado por Redação UPB 30 de janeiro de 2026

 A fiscal de tributos Márcia Carvalho foi nomeada membro titular do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CS-CGIBS), instância máxima de deliberação do novo tributo que unifica o ICMS e o ISS, no âmbito da Reforma Tributária em curso no Brasil. A nomeação foi publicada nesta quinta-feira, 30 de janeiro de 2026, no Diário Oficial da União.

A indicação foi realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e aprovada no âmbito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 27 de janeiro, em Brasília. Márcia Carvalho passa a representar os municípios do Nordeste no colegiado, que reúne representantes dos entes federativos responsáveis pela governança e operacionalização do IBS.

Formada em Direito, com MBA em Reforma Tributária, Márcia Carvalho possui larga experiência na área fiscal, atuando há anos como servidora pública e fiscal de tributos do município de Jequié, no sudoeste da Bahia. Sua trajetória técnica e conhecimento aprofundado sobre a legislação tributária foram determinantes para a escolha, em um momento considerado estratégico para os municípios brasileiros.

O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS tem papel central na definição de normas, diretrizes e na supervisão da implementação do novo imposto, que marca uma profunda mudança no sistema tributário nacional. A presença de uma representante municipal com perfil técnico reforça a defesa do federalismo fiscal cooperativo e garante que as realidades locais e regionais sejam consideradas nas decisões.

Para a UPB, a nomeação de Márcia Carvalho representa um avanço institucional importante, fortalecendo a participação dos municípios baianos e nordestinos nos espaços nacionais de decisão e assegurando protagonismo municipal na construção do novo modelo tributário do país. Os indicados pelos municípios de Ilhéus e Barreiras também compõe o comitê, ocupando a segunda suplência.

https://upb.org.br/2026/01/30/marcia-carvalho-e-nomeada-membro-titular-do-conselho-superior-do-comite-gestor-do-ibs/