Municípios têm dez dias para contestar estimativas populacionais do IBGE O IBGE exige demonstração objetiva de divergência dos dados Publicado por Redação UPB 2 de setembro de 2026

 

Com a publicação da Portaria 1.649/2026 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios que identificarem inconsistências nas estimativas populacionais podem apresentar pedido administrativo de revisão. O número impacta diretamente o cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse de recursos públicos.

Prazos e envio

O município tem dez dias corridos, contados na forma da Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal) a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de agosto. Nesse cálculo, deve ser excluído o dia do início e incluído o do vencimento.

Como a portaria não estabelece um prazo específico, é recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a adoção do prazo de dez dias para interposição de recurso administrativo, conforme artigo 59 da Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Canal

As inconsistências identificadas devem ser enviadas para o e-mail contestacao@ibge.gov.br, aos cuidados da Gerência de Atendimento do IBGE.

Documentos comprobatórios 

https://upb.org.br/2026/09/02/municipios-tem-dez-dias-para-contestar-estimativas-populacionais-do-ibge/

Presidente da UPB defende “operação de guerra” em preparação dos municípios para os efeitos do El Niño Wilson Cardoso participou do Diálogo Federativo e defendeu ações imediatas contra impactos climáticos Publicado por Redação UPB 24 de agosto de 2026

 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, defendeu uma “operação de guerra” imediata para garantir o abastecimento de água nos municípios que poderão enfrentar maiores dificuldades diante dos efeitos das mudanças climáticas e do El Niño no Nordeste. O gestor participou nesta segunda-feira (24) do Diálogos Federativos – Emergências Climáticas 2026-2027, encontro regional promovido virtualmente pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal.

“Precisamos estar preparados para agir antes que a emergência aconteça e garantir que os municípios que mais precisam tenham o apoio necessário”, resumiu o presidente da UPB. Entre as medidas apontadas estão acontratação de carros-pipa, a ampliação dos sistemas de abastecimento e a instalação de poços já perfurados, com prioridade para as localidades mais vulneráveis do semiárido baiano e para a agricultura familiar. O gestor, que também é prefeito de Andaraí, defendeu ainda um olhar diferenciado para os municípios de menores receitas, que dependem das transferências constitucionais para manter ações e serviços básicos.

Wilson Cardoso também sugeriu o fortalecimento da articulação em rede para proteger a agricultura familiar e combater incêndios florestais, citando iniciativas municipais como a utilização de drones para identificar focos de incêndio e áreas de risco, além da necessidade de ampliar a capacidade de monitoramento e prevenção.

Nesse sentido, o presidente da UPB ressaltou a relevância de ações de desburocratização, a exemplo do Cartão Defesa Civil, criado em 2011, como instrumento para dar mais agilidade à atuação dos municípios, com recursos destinados às ações de socorro e assistência em situações emergenciais. Para ele, “União, Estado e municípios precisam estar de mãos dadas e trabalhando de forma integrada, compartilhando informações, estruturas e recursos”.

https://upb.org.br/2026/08/24/presidente-da-upb-defende-operacao-de-guerra-em-preparacao-dos-municipios-para-os-efeitos-do-el-nino/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: EDITAIS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, VEM A PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO § 1º INCISO I DO ART. 48, DA LEI 101 DE 04 DE MAIO DE 2000(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, INFORMAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE O EXECUTIVO APRESENTE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 - LOA.

 

Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga de ministro do TCU Ex-presidente do Senado chegou a ser cotado para uma vaga no STF, mas foi preterido por Lula; indicação segue para análise da Câmara dos Deputados Davi Alencar, da CNN Brasil*, Lorenzo Santiago 01/09/26 às 18:31 | Atualizado 01/09/26 às 19:03

 

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A indicação foi aprovada por ampla maioria no plenário e deve seguir para análise da Câmara dos Deputados.

Foram 63 votos a favor e 04 contra. Os discursos já sinalizavam o resultado e Pacheco assistiu aos colegas parlamentares do centrão, governo e oposição se revezarem na tribuna do Senado em falas elogiosas.

A facilidade na aprovação teve muito a ver com o apoio que Pacheco recebeu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O processo de votação da indicação chegou a ser acelerado. Pacheco deveria ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para que a indicação fosse ao plenário, mas houve requerimento para a urgência da indicação. Alcolumbre celebrou o consenso entre os parlamentares.

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/senado-aprova-indicacao-de-rodrigo-pacheco-para-a-vaga-de-ministro-do-tcu/#goog_rewarded

UPB reúne gestores para discutir prevenção dos efeitos do El Niño nos municípios Reunião apresentará orientações do Governo Federal, Governo do Estado e órgãos da Defesa Civil para fortalecer a resposta das prefeituras Publicado por Redação UPB 28 de agosto de 2026

 

Para contribuir com o fortalecimento das ações de preparação, monitoramento de riscos e capacidade de resposta das prefeituras, diante de eventuais situações de emergência provocadas pelo fenômeno climático El Ninõ, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SEAF/SRI/PR) e o Governo do Estado da Bahia, realiza, nesta terça-feira (1/9), a reunião temática sobre os possíveis efeitos do El Niño no Nordeste do Brasil e os desafios para a gestão pública municipal. O encontro acontecerá das 9h às 12h, na sede da UPB, em Salvador.

A reunião também reforça a cooperação entre o Governo Federal e a UPB para ampliar o acesso dos municípios a informações e medidas de prevenção e enfrentamento de eventos climáticos. A proposta é aproximar as administrações municipais das estratégias nacionais e contribuir para que os gestores estejam mais preparados para possíveis cenários de risco.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destaca que a programação é voltada para prefeitos e prefeitas, secretários municipais e gestores das Defesas Civis Municipais. “Precisamos estar preparados para agir antes que a emergência aconteça e garantir que os municípios que mais precisam tenham o apoio necessário. União, Estados e municípios precisam estar de mãos dadas e trabalhando de forma integrada, compartilhando informações, estruturas e recursos”, afirmou o gestor.

No Nordeste, o fenômeno El Niño está associado a menor volume de chuvas, com estiagem prolongada, aumento das temperaturas e redução da disponibilidade de água, acarretando impactos nas lavouras, na segurança alimentar, na criação de animais e maior risco de queimadas.

https://upb.org.br/2026/08/28/upb-reune-municipios-para-discutir-efeitos-do-el-nino-2/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 874 - A [ NC: 08030002 ] AGOSTO / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110,000.00 ///CENTO E DEZ MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 009/2026- CENTRAL TINTAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-CLEITON RODRIGUES XAVIER ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-CONSTRU R&J LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-H7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-INFANTARIA COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-MARINANDO MESSIAS DA SILVA E CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-NEMACON - NEVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-NOVA GERACAO SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-TAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026-VH & DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA CONTRATOS EXTRATOS RESUMO DO 15° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 138/2021

Na integra:https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202479.pdf

 

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATOS EXTRATOS RESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 048-2023

 

Conselheiros do TCM-BA farão palestras em congresso internacional

 

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Nelson Pellegrino, e também a conselheira Camila Vasquez e o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, estão entre os palestrantes convidados para o III Congresso Internacional de Diálogos Humanistas, que começa nesta terça-feira (01/09), no centro de convenções do Hotel Mercure, em Salvador. O evento reunirá centenas de estudiosos, especialmente juristas e advogados, e terá como tema central “O Direito diante da nova ordem geopolítica global: perspectivas dialógicas interdisciplinares”.

O presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino fará sua conferência na quinta-feira (03/09) às 8h50, sobre “O Sistema dos Tribunais de Contas oito anos após a reforma da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ”, no painel de discussão sobre “O papel estratégico dos tribunais de contas no fortalecimento institucional e na gestão pública”, que terá como moderador o desembargador baiano, José Aras.

Deste painel participarão também o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, o presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Edilson Silva, e o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo Andrade. O conselheiro Edilson Silva fará uma exposição sobre os 34 anos de atuação da Atricon para o fortalecimento jurídico-institucional do Sistema Tribunais de Contas.

Ainda na quinta-feira (03/09), às 10h30, no painel que discutirá “Controle Externo, Políticas Sociais e Equidade na Administração Pública”, mediado pela advogada e servidora do TCE-BA, Madiane Miguez, a conselheira Camila Vasquez, do TCM-BA, fará uma palestra que terá como tema “Os Tribunais de Contas e a Primeira Infância: da convenção sobre os Direitos da Criança às boas práticas fiscalizatórias”. Neste mesmo painel, às 11h, o conselheiro do TCM-BA, Ronaldo Sant’Anna, vai falar sobre “O controle externo pelos tribunais de contas sob o prisma global dialógico: fiscalização da eficiência das políticas públicas”.

https://www.tcm.ba.gov.br/conselheiros-do-tcm-ba-farao-palestras-em-congresso-internacional/#

Nota de Solidariedade – Blitz do Zá

É co profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento dessas quatro crianças da comunidade de Salina Branca. Neste momento de dor e consternação, nos unimos em oração e solidariedade aos familiares, amigos e a toda a comunidade, que sofre com essa perda tão difícil de ser compreendida.

Que Deus conceda força, conforto e fé aos corações enlutados, trazendo amparo para enfrentar este momento de imensa tristeza.

Em nome da equipe do Blitz do Zá, manifestamos nossos mais sinceros sentimentos e rogamos para que as lembranças de amor e alegria deixadas por essas crianças permaneçam vivas na memória de todos.

Nosso sentimentos à comunidade de Salina Branca.

Que Deus acolha essas crianças em Sua infinita misericórdia e conforte seus familiares e amigos.

Blitz do Zá – Correio Vale do Paramirim.

Homenagem ao Dr. Diego Paulo Santos Batista

No dia 28 de agosto, Brasília foi palco de um momento marcante para a advocacia baiana e, em especial, para a Bacia do Paramirim.

Filho de Botuporã-BA, o Dr. Diego Paulo Santos Batista vem se destacando pela competência, eficiência e credibilidade em sua atuação na assessoria jurídica de prefeituras e órgãos públicos da região sudoeste da Bahia. Seu trabalho sério e comprometido tem contribuído para o fortalecimento da gestão pública e para a segurança jurídica dos municípios.

Nesta data especial, Dr. Diego celebrou mais uma importante conquista profissional ao participar da obra "Legislativo e Constituição", da qual é autor do capítulo "O Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo no Brasil". Uma contribuição de grande relevância para o meio jurídico brasileiro, levando o nome de Botuporã, da Bacia do Paramirim e da Bahia ao cenário nacional.

Sua dedicação aos estudos, à advocacia e ao serviço público é motivo de orgulho para toda a nossa região. Que esta conquista inspire jovens estudantes e profissionais a acreditarem no poder do conhecimento, da perseverança e do compromisso com a Justiça.

Parabéns, Dr. Diego Paulo Santos Batista! Sua trajetória engrandece Botuporã, a Bacia do Paramirim e toda a Bahia. Que Deus continue abençoando sua caminhada e multiplicando suas conquistas.

Blitz do Zá Produções e Eventos / Correio Vale do Paramirim. 

Escolas e educadores podem iniciar a seleção de livros didáticos para 2027-30 Publicado por Redação UPB 26 de agosto de 2026

 

Foi iniciado nesta segunda-feira (24) o período de seleção dos livros didáticos que serão utilizados por estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. As escolas públicas têm até 8 de setembro para realizar o processo.

O Ministério da Educação (MEC) orienta as redes de ensino a escolherem considerando a proposta pedagógica da unidade, os objetivos de ensino, bem como as características e as necessidades da comunidade escolar.

Para apoiar essa decisão, está disponível o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) . A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, metodologias propostas, organização dos conteúdos e orientações para a escolha.

Escolha dos livros 

A seleção deve ser feita com a participação dos professores e da equipe gestora. Antes de registrar a decisão, a escola deve analisar as obras disponíveis no Guia Digital e identificar aquelas que mais se adequam ao seu projeto pedagógico.

O PNLD Anos Iniciais 2027-2030 contempla materiais para os estudantes do 1º ao 5º ano e está organizado em três categorias:

Categoria 1 – escolha obrigatória: 1º e 2º anos;

Categoria 2 – escolha obrigatória: 3º, 4º e 5º anos;

Categoria 3 – escolha optativa: 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa.

A escola que não desejar receber determinada obra ou componente deverá registrar no sistema a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO”.

Passo a passo para registrar a escolha

1. Consulte o Guia Digital

Professores e gestores devem analisar as obras disponíveis e avaliar quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da escola.

2. Faça a escolha com a equipe escolar

A decisão deve ser construída de forma coletiva, garantindo a participação dos professores.

3. Formalize a decisão

A decisão deve ser registrada na Ata de Escolha, garantindo transparência ao processo.

4. Acesse o PNLD Gestão

O registro oficial da escolha é feito pelo diretor da escola no sistema PNLD Gestão , com acesso pela conta Gov.br.

5. Registre a escolha no sistema

É o registro realizado no PNLD Gestão que oficializa a opção da escola. O preenchimento da ata, por si só, não conclui o processo.

6. Dê publicidade à decisão
7. https://upb.org.br/2026/08/26/escolas-e-educadores-podem-iniciar-a-selecao-de-livros-didaticos-para-2027-30/
   

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 890/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, EDITE DA SILVA SANTOS, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 891/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA NILDA DE ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 892/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO CME 29/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO SOBRE O REFERENCIAL CURRICULAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ. PROCESSO CME 30/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CURRÍCULO DE COMPUTAÇÃO – EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTA

 

Atricon homenageia ex-presidente do TCM-BA na festa dos 34 anos

 

A trajetória do ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro aposentado Francisco de Souza Andrade Netto foi homenageada durante a solenidade comemorativa pelos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada na noite desta quarta-feira (26/08), em Brasília. A homenagem foi conduzida pelo presidente da entidade, conselheiro Edilson Silva. Como Francisco Netto não pôde comparecer em razão de um problema de saúde de sua esposa, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), conselheiro Nelson Pellegrino, recebeu a placa em nome do homenageado.

Ao apresentar a homenagem, Edilson Silva destacou a atuação de Francisco Netto na defesa dos Tribunais de Contas e lembrou a relação de proximidade construída ao longo dos anos. Segundo o presidente da Atricon, o conselheiro aposentado esteve entre aqueles que o incentivaram e apoiaram desde o início de sua gestão à frente da entidade.

“Nos momentos difíceis, Chico se fez presente, me dando apoio, palavras de incentivo e, muitas vezes, vindo a Brasília para estar ao meu lado. E isso me marcou”, recordou Edilson Silva. “Ele merece todo o nosso reconhecimento, todo o nosso aplauso e toda a nossa gratidão”.

A mensagem preparada para a homenagem também ressaltou a trajetória de Francisco Netto no serviço público. Antes de ingressar no TCM-BA, em 1999, ele exerceu funções na área de segurança pública da Bahia. No Tribunal, construiu uma atuação marcada pela defesa do controle externo e pelo aprimoramento da gestão pública municipal. “Os cargos passam, mas o legado fica. As amizades e o respeito conquistados permanecem”, destacou a mensagem.

https://www.tcm.ba.gov.br/atricon-homenageia-ex-presidente-do-tcm-ba-na-festa-dos-34-anos/#