O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia publicou o Edital de Desfazimento de Bens Nº 01/2025 (confira no Portal da Transparência, Unidade Gestora: PR-BA) para doação de bens de consumo de Almoxarifado, em Salvador. As manifestações de interesse poderão ser realizadas de 14 de maio a 12 de junho, junto à Seção de Logística do MPF/BA, mediante o modelo constante no Anexo I e exclusivamente pelo link www.protocolo.mpf.mp.br.
Os bens estão relacionados no Anexo II do edital e separados por itens, que podem ser solicitados separadamente, mas sempre no quantitativo total ofertado. É necessário o encaminhamento da documentação exigida em edital junto à solicitação.
Podem participar autarquias e fundações públicas federais e dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e suas autarquias e fundações públicas, além de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips),associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. O resultado será publicado no Portal da Transparência do Ministério Público Federal. A classificação atenderá a critérios estabelecidos no edital.
Após ciência do donatário quanto à contemplação, deverá ser realizado o agendamento da retirada dos bens no prazo de 15 dias corridos. A retirada deverá ser realizada em dia e horário previamente ajustado com o MPF e não poderá exceder o prazo de 10 dias úteis contados da data do agendamento. Despesas com desmontagem e transporte dos itens ficarão por conta dos destinatários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário