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Hoje, dia 1° de julho de 2025, data em que as filhas gêmeas de Samara Lima e Alexandre Santos comemoram um ano de idade, elas ganharam um presente fundamental: receberam o nome do pai no registro de nascimento. Um sonho pelo qual Alexandre vinha batalhando há meses e que foi possível realizar com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia, que levou à o município de Cachoeira o projeto “Paternidade Responsável” dentre as ações do MPBA no 2 de julho. Diversas iniciativas e serviços voltados à proteção de direitos e garantia do exercício da cidadania foram realizados na comarca ontem, dia 30, e hoje, dia 1°.
Mais de 100 atendimentos foram realizados por promotores de Justiça e servidores na unidade móvel do ‘MP Comunidade’ instalada no centro da cidade, onde os pais e as crianças foram atendidas. Na unidade, foram promovidos reconhecimentos de paternidade, segunda via de certidões, atendimento a idosos e pessoas com deficiência, acolhimento a vítimas de crimes violentos, retificação de registro civil para pessoas LGBT+, atendimentos pela Ouvidora, entre outras ações. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde garantiu ainda o oferecimento do serviço de vacinação à população.
A professora Cíntia dos Santos Costa também procurou o Ministério Público para realizar o reconhecimento de paternidade da sua filha. “Graças a Deus eles me atenderam muito bem. Assim que eu tomei conhecimento no Instagram, nas redes sociais, sobre que eles estariam aqui, então eu não pensei duas vezes e vim aqui adiantar o meu processo”, disse ela, que assim como os pais das gêmeas, demonstrou felicidade e gratidão. Cíntia Costa disse que espera “começar uma vida nova, com tudo resolvido. Porque a gente espera e espera, mas nada melhor do que ter o Ministério Público a nosso favor, né?! Para resolver as nossas demandas”.
Assistência a idosos
Uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi fiscalizada pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, gerente do projeto ‘Vida Longa’, pelo promotor de Justiça José Neto e técnicos do MPBA. No local, foram constatados o bom andamento da prestação dos serviços e a qualidade da estrutura para atendimento. “Para a nossa felicidade, esta é uma ILPI que está organizada, óbvio, precisa de algumas correções, mas o colega José Neto tem feito um trabalho excelente na ILPI. Ele tem orientado e já achamos lixos separados, armários organizados, dispensas organizadas, cozinhas organizadas, a cozinha impecável, com limpeza, alimentos todos separados, lavagem de roupas”, registrou Ana Rita Nascimento. Ela destacou que existem situações a serem melhoradas e que, nesse quesito, entra a fundamental capacitação do gestor.
A promotora de Justiça registrou que o ‘Vida Longa’ nasceu na comarca de Salvador, com um mote específico, que é a capacitação. “Entendemos que muitos dos gestores não tinham conhecimento do que eram as regras, do estatuto da pessoa idosa, e muitas vezes erravam, não pela má fé, mas pelo desconhecimento. O projeto nasce exatamente para trazer isso, essa qualificação”, disse ela, explicando que o intuito agora é levar o projeto para o interior do estado, pois é uma forma de fazer a rede funcionar.
‘MP + Diverso’
Também hoje, o Ministério Público estadual promoveu reunião, por meio do projeto ‘MP + Diverso’, para tratar dos direitos da população LGBT+ e visitou o Cartório de Registro Civil para dialogar sobre os requerimentos de retificação de registro para adequação de nome e gênero de pessoas transgêneras e as travestis e sobre os casamentos homoafetivos. Além disso, a promotora de Justiça Márcia Teixeira se reuniu ainda com o subcomandante da Polícia Militar para falar sobre as demandas que chegam até a eles relacionadas aos crimes por motivação homotransfóbica. Ontem, a promotora de Justiça Márcia Teixeira se reuniu com as equipes do Creas e Cras para abordar temas relacionados aos direitos desse público, assim como assuntos relativos a idosos e crianças.
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