Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: DECRETOS DECRETO 768-E - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6,771,344.12 ///SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, DOZE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768 [ NC: 11030013 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,094,423.78 ///QUATRO MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768-C [ NC: 11030008 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279,347.47 ///DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS PORTARIA Nº 066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTA! — ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES E ENSINO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”. PORTARIA Nº 65 DE 17 DE DEZEMBRO 2025 “REGULAMENTA O REORDENAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, INTEGRANDO NOVA UNIDADE ESCOLAR A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 12/01/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATAS DAS SESSÕES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2025
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 11/11/2026, ÀS 08H30. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 26 DE OUTUBRO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 17 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 HOMOLOGAÇÃO 18 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202508.pdf
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 910/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PORTARIAS RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - PETROGÁS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, INSCRITA NO CNPJ: 68.572.624/0001-17, E, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO, N° 540, CENTRO – BOTUPORÃ – BA, CEP: 46.570-233, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS, DE LATITUDE: 13.386111 S E LONGITUDE: 42.525 W. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2026
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