Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: DECRETOS DECRETO 768-E - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6,771,344.12 ///SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, DOZE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768 [ NC: 11030013 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,094,423.78 ///QUATRO MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768-C [ NC: 11030008 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279,347.47 ///DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS PORTARIA Nº 066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTA! — ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES E ENSINO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”. PORTARIA Nº 65 DE 17 DE DEZEMBRO 2025 “REGULAMENTA O REORDENAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, INTEGRANDO NOVA UNIDADE ESCOLAR A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 12/01/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATAS DAS SESSÕES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2025
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 908/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 129/2025 APOSTILAMENTOS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 042-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PÉ DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11352.8890001/25-003, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER) DE BOTUPORÃ — BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2026.
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 910/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PORTARIAS RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - PETROGÁS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, INSCRITA NO CNPJ: 68.572.624/0001-17, E, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO, N° 540, CENTRO – BOTUPORÃ – BA, CEP: 46.570-233, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS, DE LATITUDE: 13.386111 S E LONGITUDE: 42.525 W. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2026
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