Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficias: HOMOLOGAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025 ОВЈЕТО: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă-BA. A PREFEITA MUNICIPAL DE BOTUPORā/BA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM EPIGRAFE, ACOLHENDO OO PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO EQUIPE DE APOIO E PARECER JURÍDICO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: CONTRATADA: MEGGA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 27.956.866/0001-27. ENDEREÇO: RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, N° 00, BAIRRO CHÁCARA,CAETITÉ/BA, CЕР 46.400-000. REPRESENTANTE LEGAL: ÂNGELO KARLO MENEZES DA SILVA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.199,68 (QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DÊ CIÊNCIA DESTA DECISÃO AOS INTERESSADOS, PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E A DEVIDA PUBLICAÇÃO SERÁ REGISTRADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21. BOTUPORā - BAHIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIDOR. INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA PONTO DE REDE. CRIMPAGEM DE CABOS UTP. MONTAGEM DE CALHA ELÉTRICA. INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE RACK PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. A PREFEITA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO EQUIPE DE APOIO E PARECER JURÍDICO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: CONTRATADA: MEGGA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 27.956.866/0001-27. ENDEREÇO: RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, Nº 00, BAIRRO CHÁCARA,CAETITÉ/BA, CEP 46.400-000. REPRESENTANTE LEGAL: ÂNGELO KARLO MENEZES DA SILVA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 46.700,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). DÊ CIÊNCIA DESTA DECISÃO AOS INTERESSADOS, PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E A DEVIDA PUBLICAÇÃO SERÁ REGISTRADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 11/11/2026, ÀS 08H30. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 26 DE OUTUBRO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 17 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 HOMOLOGAÇÃO 18 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202508.pdf
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 910/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PORTARIAS RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - PETROGÁS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, INSCRITA NO CNPJ: 68.572.624/0001-17, E, LOCALIZADO NA AVENIDA TANQUE NOVO, N° 540, CENTRO – BOTUPORÃ – BA, CEP: 46.570-233, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS, DE LATITUDE: 13.386111 S E LONGITUDE: 42.525 W. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO RESUMO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2026
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