MATEUS VARGAS, MARCELO ROCHA E THIAGO RESENDE
No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam afastar a
crise para preservar pautas de interesse do Palácio do Planalto. A tarefa, por
ora, tem mais respaldo na Câmara do que no Senado, onde o governo já enfrenta
clima mais desfavorável.
Na sexta-feira (20), Bolsonaro ignorou apelos de
auxiliares e ingressou no Senado com o pedido contra Moraes. Houve reação
imediata do Supremo e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Líderes da Câmara preferem aguardar os
desdobramentos da crise. Interlocutores de Bolsonaro querem, por ora, distância
do clima de tensão.
A ideia é evitar a contaminação de votações de
reformas previstas para esta semana. Estão em discussão avançada a reforma do
IR (Imposto de Renda) e a reforma administrativa.
O impacto da crise dos Poderes na Câmara, que tem
sido mais fiel a Bolsonaro, não deve ser automático. Para um deputado próximo
ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o líder do centrão deve evitar o
assunto e fugir de atritos públicos tanto com Bolsonaro como com o STF.
A crise pode escalar mais alguns degraus com
manifestações bolsonaristas previstas para o dia 7 de setembro, Dia da
Independência.
Além disso, Bolsonaro confirmou a intenção de
apresentar ainda um outro pedido de impeachment contra um ministro do Supremo.
O próximo alvo, disse ele, será o ministro Luís Roberto Barroso, que também
preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -mais combustível para
bolsonaristas radicais.
No Congresso cresce a preocupação sobre a segurança
em protestos pró-Bolsonaro, especialmente no Distrito Federal.
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Um deputado lembrou que o governador Ibaneis Rocha
(MDB), tem se distanciado do presidente. Ele foi um dos 13 governadores que
assinaram nota em apoio ao STF no último dia 5.
Já no STF, ministros avaliam que decisões
desfavoráveis ao Palácio do Planalto após o pedido de impeachment contra Moraes
não deixarão de ser tomadas.
Isso vale tanto para temas como o combate à
pandemia da Covid-19 como às investigações criminais que têm como alvo o chefe
do Executivo e apoiadores.
Na seara criminal, a maioria das apurações está sob
a responsabilidade de Moraes. Há expectativa por novos desdobramentos nas
próximas semanas.
No plano econômico, por sua vez, não há entre os
ministros disposição para travar pautas de interesse do governo. Os ministros
do tribunal se preocupam com a retomada econômica e o desenvolvimento do país,
e entendem que o Judiciário não pode atrapalhar.
Um dos temas mais sensíveis em debate no Supremo é
a questão do pagamento de precatórios --dívidas que a União tem de quitar após
decisões judiciais.
O plano de retomada da popularidade de Bolsonaro,
traçado por aliados, depende do parcelamento dessas dívidas para, com isso,
abrir espaço no Orçamento a fim, por exemplo, de um programa social mais
robusto e que substituirá o Bolsa Família -o chamado Auxílio Brasil.
Sem citar Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes, do
STF, usou uma rede social neste domingo (22) para criticar a "fabricação
artificial de crises institucionais".
"A fabricação artificial de crises
institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais.
A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas
necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar
prioridades", escreveu o ministro.
Já no Senado, parlamentares de partidos governistas
e de oposição não veem chance de o pedido de impeachment contra Moraes avançar
na Casa.
"Penso que não [irá avançar]", disse o
líder do PL, senador Wellington Fagundes (MT). O PL é da base do governo.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é
vice-presidente da CPI da Covid, defendeu a atuação de Moraes e Barroso, em
debate neste fim de semana com o grupo Prerrogativas, formado por advogados.
"A manifestação ontem [sexta-feira] do
presidente Rodrigo Pacheco foi importante em dizer que esse malfadado pedido de
impeachment vai para o único lugar devido: o arquivo e o lixo", disse.
Na sexta, logo após o pedido de impeachment contra
Moraes, Pacheco afirmou que não vai se render a "nenhum tipo de investida
que seja para desunir o Brasil".
O senador garantiu que irá dar tratamento normal à
representação e encaminhá-la para área técnica da Casa e depois decidir se dará
continuidade ao procedimento ou não. Ele ressaltou, no entanto, que não antevê
motivos para o afastamento de Moraes.
Ministros próximos de Bolsonaro, como Onyx
Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Fábio Faria (Comunicações), evitaram fazer
declarações públicas de apoio ao pedido de impeachment de Moraes.
A formalização do pedido de impeachment do ministro
do STF ocorreu no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e
apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula
(PSC-RJ), aliados do presidente.
As medidas foram solicitadas pela PGR
(Procuradoria-Geral da República) e autorizadas por Moraes.
O presidente também reclama do fato de Moraes ter
acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto
vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão
hacker à corte eleitoral em 2018.
Nesta segunda-feira (23), o Fórum dos Governadores
se reunirá em Brasília para discutir, entre outros temas, a defesa da
democracia.
O encontro, que já estava marcado, é para tratar de
assuntos econômicos, como a reforma tributária. Mas, diante da postura de
Bolsonaro, os governadores querem se posicionar a favor do respeito às
instituições.
Há cerca de uma semana, após a rejeição da Câmara à
proposta que instituía o voto impresso, Bolsonaro mudou de estratégia e passou
a defender o impeachment de Moraes e Barroso como forma de manter seus
eleitores ativos na disputa que trava com a corte.
O pedido de impeachment contra Moraes gerou
críticas no Judiciário e de partidos políticos.
Em reação ao ato de Bolsonaro, o STF divulgou já na
noite de sexta uma nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal. No
texto, a corte "manifesta total confiança" em Moraes.
STJ (Superior Tribunal de Justiça), o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e entidades de magistrados e procuradores saíram em defesa do ministro do STF e criticaram a iniciativa neste fim de semana.
https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/stf-vai-manter-foco-criminal-contra-bolsonaro-e-c%c3%a2mara-tenta-se-afastar-de-crise/ar-AANBIwu?ocid=mailsignout&li=AAggXC1
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