Prefeitura Municipal de Botupora, Bahia. Atos Oficiais:LEIS LEI Nº 187/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, VINCULADO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI Nº 188/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, BAHIA EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº: LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI 13.146, DE 6 DE AGOSTO DE 2015, LEI Nº12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, LEI Nº 13.370, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E DECRETO FEDERAL Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI Nº 189/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CRIA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI Nº 190/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2025 AVISOS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PERSONALIZADOS (CHINELOS E SACOS TRANSPARENTES) E FITILHO DECORATIVO DESTINADOS À FEIRA DE SAÚDE PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 20/10/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 22/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

 

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