Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES ATAS DAS SESSÕES ATA N° 001/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2025. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ -BA, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA CREDENCIAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, O SR. JERÔNIMO JOSÉ OLIVEIRA QUEIROZ, TORNA PÚBLICO, PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, QUE NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO, FOI HABILITADA A PARTICIPANTE MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.270.734/0001-30. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 71, IV DA LEI FEDERAL 14.133/21, RESOLVE HOMOLOGAR A DECISÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE NO ATENDIMENTO DO OBJETO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, CONFORME DADOS ABAIXO DESCRITOS: RAZÃO SOCIAL: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA ME ENDEREÇO: RUA DO CASTANHEDA, Nº 54, ANDAR 1, BAIRRO NAZARÉ, NA CIDADE DE SALVADOR - BA, CEP Nº40.040-050 CNPJ: 07.270.734/0001-30 DETERMINO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICO GERAL, ESPECIALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BAHIA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 140/2022, ASSINADO EM 01/11/2022, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 140/2022 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2026 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1 PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 31 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA – CONTRATANTE, WS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CONTRATADA. APOSTILAMENTOS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO Nº 084/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A EMPRESA JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA.

 

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