Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais;LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 17/11/2025, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À AUTOGESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE COM DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS GERENCIAIS E FLUXOS DENTRO DOS SISTEMAS PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, TÁTICAS E OPERACIONAIS PARA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUPORTE TÉCNICO AFIM, APRIMORAMENTO DA GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 5/11/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 7/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATOS EXTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA TFD N° 133/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, PARA ATENDER AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD). VALOR TOTAL ESTIMADO: DE R$ 435.859,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 3/11/2025. VIGÊNCIA: 3/11/2025 A 3/11/2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA – CONTRATANTE: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA ME – CONTRATADA.
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 890/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, EDITE DA SILVA SANTOS, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 891/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA NILDA DE ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 892/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO CME 29/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO SOBRE O REFERENCIAL CURRICULAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ. PROCESSO CME 30/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CURRÍCULO DE COMPUTAÇÃO – EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTA
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TODAS AS DECISÕES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETÔNICA N° 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 01 E 02, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2025, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER CONTRATOS RETIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 002 AO CONTRATO N° 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 01 E 02, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2025, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER
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