Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficias; LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS (MOCHILAS E GARRAFA TÉRMICA) PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 27/01/2026. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 29/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2026 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA– AGENTE DE CONTRATAÇÃO. DESCISÕES ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PHAPHIRÔ, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 07/02/2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PHAPHIRÔ, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 07/02/2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATAÇÃO DIRETA EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 -OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS (MOCHILAS E GARRAFA TÉRMICA) PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202355.pdf