Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 036/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA NO E-SOCIAL, ESPECIFICAMENTE, NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 036/2023, ASSINADO EM 07/03/2023, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 107. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 036/2023 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1 PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 30 DE JANEIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA – CONTRATANTE, JOÃO BARBOSA SOBRINHO DE PARAMIRIM - CONTRATADA.