Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 781 [ NC: 01020001 ] - JANEIRO / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,295,863.92 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS PORTARIA Nº 073/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE VALORES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SALGADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO ATA N° 005/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. RENAN SOUZA SILVA, CPF N° 341.179.298-10. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORă / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. RENAN SOUZA SILVA CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PHAPHIRO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 07/02/2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: W.A PRODUTORA ARTISTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.471.238/0001-12, COM SEDE NA AV. MARIA DE LOURDES MACHADO VIANA LEITE, 263, BAIRRO SANTA TEREZA, BRUMADO/BA, REPRESENTADA PELO SR. WANDERSON SANTOS AZEVEDO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER ATIVIDADE: 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EVENTOS CULT. RELIG. E ESPORTIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 15000000 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.