Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E RESERVISTA (JUNTA MILITAR), LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, BOTUPORÃ - ВА. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORā/BA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM EPIGRAFE, ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA CONTRATAÇÃO DO IMÓVEL: CONTRATADA: JOALCE MARQUES VIEIRA VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026 FAVORECIDO: MARCELO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB ONº 42.143.092/0001-09, COM SEDE NA RUA ARTUR ANTÔNIO COSTA, Nº 11, CENTRO DE CATURAMA - BAHIA. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS). CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2026 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E RESERVISTA (JUNTA MILITAR), LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, BOTUPORā - ВА. CONTRATADA: JOALCE MARQUES VIEIRA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026 OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO, ATUAÇÃO NO SETOR DE TRIBUTOS, BEM COMO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. FAVORECIDO: MARCELO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.143.092/0001-09, COM SEDE NA RUA ARTUR ANTÔNIO COSTA, Nº 11, CENTRO DE CATURAMA - BAHIA. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E RESERVISTA (JUNTA MILITAR), LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, BOTUPORÃ - BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA CONTRATADA: JOALCE MARQUES VIEIRA VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026 VALIDADE: 10/04/2027 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO, ATUAÇÃO NO SETOR DE TRIBUTOS, BEM COMO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANXVTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: MARCELO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.143.092/0001-09, COM SEDE NA RUA ARTUR ANTÔNIO COSTA, Nº 11, CENTRO DE CATURAMA – BAHIA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).