Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia, Atos Ofciais; LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 08/06/2026, ÀS 8H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 25 DE MAIO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATOS ORDEM DE SERVIÇOS ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 051-2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO REIS MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, DE ACORDO COM O EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 E SEUS ANEXOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0122/2021 1. DO OBJETO 1.1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 0122/2021, ASSINADO EM 18/05/2021, PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12 (DOZE) MESES ,COM INÍCIO NA DATA 18/05/2026 E TÉRMINO EM 18/05/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE UM NOVO CERTAME/CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, E § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. 1.2. HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 0122/2021 TERÁ SUA VIGÊNCIA COM INÍCIO NA DATA 18/05/2026 E TÉRMINO EM 18/05/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME/CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO 3.DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 18 DE MAIO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. SKL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / CONTRATADA.