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Brasil Beneficiários exibem cartão do Bolsa Família
O governo de Jair Bolsonaro tem
planos para reduzir o papel dos municípios no cadastramento de beneficiários de
programas sociais como o Bolsa Família. Segundo documentos obtidos pelo UOL, o objetivo é reduzir custos com as políticas de
proteção social.
A ideia do Ministério da Cidadania é
que os próprios beneficiários se inscrevam no CadÚnico (Cadastro Único para
Programas Sociais) por meio de um aplicativo para celular. O sistema já foi
usado pelos cidadãos ao se cadastrarem para receber o auxílio emergencial.
De acordo com o UOL, a
pasta realizou uma apresentação interna na qual listou os motivos para a
mudança. Entre eles, “reduzir custos de transferência de renda” e “mudar
paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda”.
O CadÚnico centraliza os dados de
beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais como o Minha Casa
Minha Vida e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O sistema reúne
informações sigilosas de mais de 77 milhões de brasileiros em situação de
vulnerabilidade social e pobreza.
Atualmente, os cidadãos são
cadastrados nos programas sociais por meio dos Cras (Centros de Referência de
Assistência Social) e de outros órgãos públicos criados para essa finalidade.
Eles são entrevistados por servidores treinados.
Com a mudança, caberá a cada pessoa
fazer o download do aplicativo e informar os dados pessoais, enviar fotografia
de documentos, foto pessoal para reconhecimento facial e preencher o cadastro.
O aplicativo deve integrar serviços
de pagamento digital como o Pix. Deve ter também uma sessão de oferta de
emprego, que usará os perfis dos cidadãos nas redes sociais para oferecer as
vagas.
Segundo o UOL, o
aplicativo está em fase avançada para implantação. O Plano de Transformação
Digital da pasta prevê que o novo CadÚnico seja concluído até julho. O
Ministério da Cidadania disse que só irá se manifestar sobre as mudanças quando
o novo CadÚnico for lançado.
Um dos problemas do novo sistema é
que o público dos programas sociais, muitas vezes, tem dificuldade de acesso à
internet. Além disso, alguns são analfabetos e precisariam de ajuda para
responder aos questionários.
Algumas das questões possuem
vocabulário técnico. Uma delas, “qual é a espécie de seu domicílio”, tem
como opções de resposta: “particular permanente”, “particular
improvisado” e “coletivo”. Caso o cidadão que estiver realizando o
cadastro fique em dúvida sobre o que marcar, ele não será mais atendido por um
servidor, mas por um robô.
“A tecnologia é uma questão
secundária. Se puder melhorar, tem que ser feito. Mas a grande tecnologia
social do CadÚnico não é um aplicativo. É a mediação por um assistente social
ou técnico para entender as necessidades daquela pessoa, que muitas vezes nem
sabe do que precisa”, declarou a economista Tereza Campello ao UOL.
Tereza foi ministra do
Desenvolvimento Social no governo Dilma Rousseff (PT). Segundo ela, a medida
seria um retrocesso. A economista destacou que as mudanças estão sendo
implementadas por pessoas sem conhecimento técnico da área de políticas
sociais.
A Secretaria Nacional do Cadastro
Único é comandada por Nilza Emy Yamasaki, oficial de inteligência da Abin
(Agência Brasileira de Inteligência). O delegado da Polícia Federal Marcos
Paulo Cardoso Coelho da Silva é responsável pela Secretaria de Avaliação e
Gestão de Informações.
O Ministério da Cidadania disse que a
escolha dos 2 nomes é “sinal de fortalecimento da seleção”, por se
tratarem de servidores públicos, e “segue critérios técnicos”.
“O Cras é a porta de entrada da
política de assistência social. Ao fazer o cadastro e periodicamente ir fazer a
atualização, ela tem contato com um grande leque de serviços. Não é raro a
gente identificar através do cadastramento uma situação de violência ou extrema
pobreza”, disse ao UOL Priscila Cordeiro, integrante do
Conselho Federal de Serviço Social.
José Crus, vice-presidente do
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, classificou a
mudança como “tentativa de um desmonte do maior sistema de proteção social
estruturado no mundo”.
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