quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Blitz do Zá: Municípios devem realizar suas conferências de cultura até 30 de outubro Informações das conferências municipais e estaduais serão utilizadas para criação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). 4ª Conferência Nacional de Cultura acontece em dezembro

 

21 de ago de 2023 às 15:21 (Atualizada em: 24 de ago de 2023 às 15:20)

Publicada por: Carla Fonseca - 113 visitas

As etapas municipais da Conferência de Cultura devem acontecer até o dia 30 de outubro. Neste sentido, as gestões dos municípios precisam organizar e realizar o evento no prazo para definir diretrizes prioritárias da cultura local. O Ministério da Cultura oferece todas as informações para a organização das conferências (link aqui). Na Bahia, a etapa estadual acontece entre os dias 27 a 29 de outubro, no município de Feira de Santana. 

 

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), acontecerá entre 4 e 8 de março de 2024, na capital federal e terá como tema Democracia e Direito à Cultura. As informações estão na Portaria 41/23, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 05 de julho, pela ministra da Cultura e presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Margareth Menezes. 

 

A conferência tem como objetivos ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor orientações para a criação de um novo PNC e definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas. Um dos resultados mais esperados da Conferência Nacional é a apresentação de um Plano Nacional de Cultura (PNC).

 

O Estado da Bahia assumiu o compromisso de implementar suas principais resoluções, com construção da lei orgânica, planos setoriais e dentre outros o Plano Estadual de Cultura que em 2024 completará dez anos de sua concepção, e neste momento de interlocução com os sujeitos que atuam no campo da cultura será um espaço propício para sistematizar as demandas para incluir no novo plano bem como avaliar  as diretrizes e estratégias realizadas.

 

A Portaria 41/23 é o ponto de partida para a reorganização de políticas culturais em todo o Brasil. Até o evento em dezembro, Estados e municípios têm prazos limite para a realização de encontros locais. Dessas reuniões, sairão os nomes dos delegados que participarão da 4º CNC.

 

Na Bahia, as Conferências de Cultura são divididas em etapas municipais e intermunicipais, territoriais, diálogos setoriais e estadual:

 

Etapas municipais e intermunicipais – 30 de outubro

Estaduais, temáticas e setoriais – 30 de novembro

Etapa estadual (Bahia) – 27 a 29 de outubro

Etapa Nacional : 4 a 8 de março de 2024

http://www.upb.org.br/noticias/1426-municipios-devem-realizar-suas-conferencias-de-cultura-ate-30-de-outubro

https://www.youtube.com/watch?v=we9FdV6qnNI&t=88s




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