Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 680/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. "DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE MISTA REURB A (REURB-E), E (REURB-S), NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO "BOTUPORÃ", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, DECRETO Nº 9.3102018; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 681/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO, SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 682/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. "DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 684/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 685/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N°. 85, CENTRO, BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, AQUI REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 474.375.855-15 E NO RG SOB O Nº. 02906365-58 SSP/BA. CONTRATADA: W.A PRODUTORA ARTISTICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N°. 85, CENTRO, BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, AQUI REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 474.375.855-15 E NO RG SOB O Nº. 02906365-58 SSP/BA. CONTRATADA: MIGUEL & DANIEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA) EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONTRATAÇÃO DA BANDA MESTRES DO CEARÁ PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM 02H DE DURAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO TRADICIONAL FESTEJO JUNINO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA