Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO FIGUEIREDO, Nº. 85, CENTRO, BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 71.145.668/0003-37, COM SEDE NA ROD. BR. 242 KM, 2, NOVO HORIZONTE, BARREIRAS BA. CEP: 47.804510. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM TIPO PICK-UP PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 122.900,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 7 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 07/07/2025 A 31/12/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA PARA LIMPEZA, COLETA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, ATRAVÉS DE COLETA SELETIVA DE LIXO COM USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. EMPRESA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS DE LIMPEZA, COLETA E RECICLAGEM DE RECURSOS SOLIDOS COOPRESS. INSCRITA NO CNPJ Nº 30.318.773/0001-81, ESTABELECIDA NA ROD TANQUE NOVO /BOTUPORÃ, S/N, BAIRRO TIO JOÃO, NA CIDADE DE TANQUE NOVO, CEP Nº 46.580-000. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 858.917,82 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) BOTUPORÃ/BA, EM 7 DE JULHO DE 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA PARA LIMPEZA, COLETA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, ATRAVÉS DE COLETA SELETIVA DE LIXO COM USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. EMPRESA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS DE LIMPEZA, COLETA E RECICLAGEM DE RECURSOS SOLIDOS COOPRESS. INSCRITA NO CNPJ Nº 30.318.773/0001-81, ESTABELECIDA NA ROD TANQUE NOVO /BOTUPORÃ, S/N, BAIRRO TIO JOÃO, NA CIDADE DE TANQUE NOVO, CEP Nº 46.580-000. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 858.917,82 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) BOTUPORÃ/BA, EM 7 DE JULHO DE 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO MUNICIPAL. NOTIFICAÇÕES A DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 40.061199/0001-82 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. APURAÇÃO DE INFRAÇÃO