JORNAL CORREIO VP: Diário Oficial - Botuporã Bahia, Atos Oficiais - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JOÃO VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DA LAGOA D'ÁGUA DE SÃO FRANCISCO. - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025.

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quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Diário Oficial - Botuporã Bahia, Atos Oficiais - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JOÃO VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DA LAGOA D'ÁGUA DE SÃO FRANCISCO. - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025.

às agosto 14, 2025

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Prefeitura Municipal de Bouporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO 735-A - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,350,000.00 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 735 [ NC: 09010047 ] - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,552,549.77 ///QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 751/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, JOAQUIM RODRIGUES COSTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 752/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, RENILDO COSTA PEREIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 753/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELITA DE JESUS PAMPLONA, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 754/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, DORIVÂNIA SARAIVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 755/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA DA PAIXÃO DE JESUS SILVA SANTANA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 756/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NORMANDIA LEÃO COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 757/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA GOMES BATISTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 758/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ARINEIDE MARIA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 759/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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