JORNAL CORREIO VP: Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. PREFEITO EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA. CONTRATADO: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 34.509.202/0001-85, COM SEDE NA PRAÇA WILSON AGUIAR, S/N, CENTRO IBICOARA, BA, CEP 46760000. DO OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, ENCERRANDOSE EM 18 DE MARÇO DE 2026. ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA /PREFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS CERTIDÃO DE USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO - SUPERGÁSBRAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.145.404/0007-01, COM SEDE ESTABELECIDA NA RUA PEDRO VIEIRA DA SILVA, N° 165, CORAÇÃO DE JESUS – BOTUPORÃ/BA, CEP: 46.570-000. COM OBJETIVO CLARO DE DESENVOLVER DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GLP.

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quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. PREFEITO EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA. CONTRATADO: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 34.509.202/0001-85, COM SEDE NA PRAÇA WILSON AGUIAR, S/N, CENTRO IBICOARA, BA, CEP 46760000. DO OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, ENCERRANDOSE EM 18 DE MARÇO DE 2026. ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA /PREFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS CERTIDÃO DE USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO - SUPERGÁSBRAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.145.404/0007-01, COM SEDE ESTABELECIDA NA RUA PEDRO VIEIRA DA SILVA, N° 165, CORAÇÃO DE JESUS – BOTUPORÃ/BA, CEP: 46.570-000. COM OBJETIVO CLARO DE DESENVOLVER DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GLP.

às setembro 25, 2025

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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: DECRETOS DECRETO 768-E - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6,771,344.12 ///SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, DOZE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768 [ NC: 11030013 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,094,423.78 ///QUATRO MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768-C [ NC: 11030008 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279,347.47 ///DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS PORTARIA Nº 066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTA! — ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES E ENSINO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”. PORTARIA Nº 65 DE 17 DE DEZEMBRO 2025 “REGULAMENTA O REORDENAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, INTEGRANDO NOVA UNIDADE ESCOLAR A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 12/01/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATAS DAS SESSÕES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2025

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Prefeitura Municipal de Bouporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO 735-A - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,350,000.00 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 735 [ NC: 09010047 ] - SETEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,552,549.77 ///QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 751/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, JOAQUIM RODRIGUES COSTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 752/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, RENILDO COSTA PEREIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 753/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELITA DE JESUS PAMPLONA, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 754/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, DORIVÂNIA SARAIVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 755/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA DA PAIXÃO DE JESUS SILVA SANTANA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 756/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NORMANDIA LEÃO COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 757/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA GOMES BATISTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 758/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ARINEIDE MARIA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 759/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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A decisão mais recente de uma ministra sobre a Lei Maria da Penha é a da ministra Marluce Caldas (STJ), que manteve a absolvição de um homem por falta de provas, aplicando o princípio do in dubio pro reo. Outra decisão relevante é a do STF que estendeu a proteção da lei a casais homoafetivos masculinos e mulheres trans/travestis. Além disso, o STJ determinou que as medidas protetivas da lei não devem ter prazo fixo.

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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA O POETA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 07/02/2026, COM DURAÇÃO DE 3 (TRÊS) HORAS, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍTSICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.281.403/0001-42, COM SEDE NA AVENIDA LUIS VIANA FILHO, Nº 013223, EDIF. HANGAR B. PARK OUTROS TORRE 01 SALA 313, SÃO CRISTÓVÃO, SALVADOR/BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER ATIVIDADE: 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EVENTOS CULT. RELIG. E ESPORTIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 15000000 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BATUKERE, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO, NO DIA 06/02/2026, COM DURAÇÃO DE 3 (TRÊS) HORAS, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: MBF MUSIC PRODUCAO DE EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.233.357/0001-34, COM SEDE NA BOULEVARD AMÉRICA, Nº 11, TÉRREO, NAZARÉ, SALVADOR/BA, REPRESENTADA PELO SR. ROSENIL CARNEIRO DE OLIVEIRA FONSECA VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER ATIVIDADE: 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EVENTOS CULT. RELIG. E ESPORTIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 15000000 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2022 RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CEP: 46570.005 – BOTUPORÃ – BAHIA FONES: (77) 3678-2315 – 3678-2119 CNPJ: 13.782.479/0001-07 EXTRATO RESUMIDO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. PREFEITO EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA. CONTRATADO: CVB CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 38.648.923/0001-27, COM SEDE NA RUA VEREADOR GERSON SILVA, Nº 75, SALA, BAIRRO CENTRO, TANQUE NOVO/BA, CEP: 46.580-000. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM CORNO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MORRO DO GIRAL DAS BANDEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO N° 130/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022, ASSINADO EM 13/09/2022, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, ART. 57, INCISO II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: O CONTRATO N° 130/2022 – TOMADA DE PREÇOS TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 11/07/2026 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA /PREFEITO