Prefeitura Muncipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: PPA LEI Nº 191/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO 2026/2029; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEIS LEI Nº 192/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ – BAHIA, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 18 DE JUNHO DE 2015, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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