segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025 - AQUISIÇÃO, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL RECREATIVO PARA ATENDER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS CONTRATO Nº 155/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2025 ADESÃO N° 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORĂ, COM SEDE ADMINISTRATIVA LOCALIZADA NA RUA DEP. JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORā - BA, СЕР 46.570-005, INSCRITO NO CNPJ SOB N.° 13.782.479/0001- 07, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SR.EDIMILSON ANTONIO SARAIVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 029.06365-58 SSP/BA E INSCRITO NO CPF SOB N° 474.376.855-15. CONTRATADA: MASTER BRINK BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 46.552.359/0001-72, COM SEDE NA V UNIVERSITÁRIA, 172, GALPÃO 02, CIA I, CEP: CIA I, SIMÕES FILHO - BAHIA, REPRESENTADA NESTE ATO POR SUA SÓCIA ADMINISTRADORA A SENHORA JULIA ALVES DE CAMPOS DA COSTA, BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO RG N° ***157***67 – SSP/BA E INSCRITA NO CPF/MF N° *** 157 ***-67. APOSTILAMENTOS TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2025 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0123/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORĂ E A EMPRESA M E ROCHA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÔ. OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO CME 30/2025, DATA DE APROVAÇÃO 29/12/2025 - RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ. ATAS DE ADESÃO (SRP) TERMO DE ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2025 - AQUISIÇÃO, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL RECREATIVO PARA ATENDER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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