Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: A PARTIR DO DIA 14/01/2026, ÀS 08H00MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 13 DE JANEIRO DE 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM BASE NOS ARTS.74, “CAPUT”, INCISO IV, 78, INCISO I, COMBINADOS COM O ART. 79, INCISO I E DECRETO MUNICIPAL Nº 482/2024. RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES: O RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO OCORRERÁ A PARTIR DO DIA 14/01/2026, A PARTIR DAS 8H00MIN. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, JUNTO AO FNDE/MEC.”, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: SUELY SILVA SANTOS LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.350.481/0001-82, COM SEDE NA AVENIDA DR. AURELIO JUSTINIANO ROCHA, 200, SALA 0, CENTRO, PARAMIRIM-BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 54.720,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 50000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AÇÃO: 2034 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. OUTROS DOCUMENTOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, NO BAIRRO PÉ DO MORRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOTUPORA, BAHIA.

 

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