Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO N° 004/2025 DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL NO EXERCÍCIO DE 2025, TAIS COMO: ACOMPANHAMENTO DO PROCESSAMENTO DA DESPESA, LANÇAMENTO DA RECEITA, ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVO E BALANÇOS CONTÁBEIS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL, DEFESAS E ACOMPANHAMENTOS DE DENÚNCIAS E PROCESSOS JUNTO AO TCM, TCE E TCU, EMISSÃO DE PARECERES CONTÁBEIS REFERENTES A PROJETOS DE LEI, DECRETOS, ATOS NORMATIVOS ETC; BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO LEVANTAMENTO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS BIMESTRES DO EXERCÍCIO DE 2025 SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM SAÚDE) E SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) DESTE MUNICÍPIO. 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 004/2025 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 9 DE JANEIRO DE 2027 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. 3. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 9 DE JANEIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA / CONTRATADA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ROTINA ADMINISTRATIVA E PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, NOS ACOMPANHAMENTOS DOS ATOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMITINDO PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO NA PRODUÇÃO DE DEFESA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E UNIÃO E PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 008/2023, ASSINADO EM 9/1/2023, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 107. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 008/2023 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 9 JANEIRO DE 2027 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1 PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 9 DE JANEIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA – CONTRATANTE, DIEGO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.2 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE BOTUPORÃ-BA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 011/2023, ASSINADO EM 10/01/2023, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 107. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 011/2023 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 9 DE JANEIRO DE 2027 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1 PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 9 DE JANEIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA – CONTRATANTE, J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.3 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 010/2023, ASSINADO EM 9/1/2023, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 107. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 010/2023 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 9 DE JANEIRO DE 2027 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1 PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 9 DE JANEIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA – CONTRATANTE, YURI BATISTA CARNEIRO LTDA ME - CONTRATADA. ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIO E/OU CONGÊNERES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E ÓRGÃOS AFINS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 009/2023, ASSINADO EM 9/1/2023, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 107. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 009/2023 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 9 DE JULHO DE 2026 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1 PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 9 DE JANEIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA – CONTRATANTE, RCA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - CONTRATADA