Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia.Atos Oficiais:CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2025 DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DA EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO VEICULAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS, AFIM ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 012/2025, ASSINADO EM 15/01/2025, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 107 DA LEI Nº. 14.133/21. 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 012/2025 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2027 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. 3. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 15 DE JANEIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. GENTE SEGURADORA S.A. / CONTRATADA.
CONFIRA AS MATÉRIAS MAIS VISITADAS
-
João de Almeida construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com o povo. Homem simples, oriundo da zo...
-
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 890/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, EDITE DA SILVA SANTOS, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 891/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA NILDA DE ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 892/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO CME 29/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO SOBRE O REFERENCIAL CURRICULAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ. PROCESSO CME 30/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CURRÍCULO DE COMPUTAÇÃO – EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTA
-
-
-
BOTUPORÃ (BA) – O município de Botuporã, no interior da Bahia, ganhou destaque nacional por meio de uma iniciativa desenvolvida pela Esco...
-
-
-
Prefeitura Municipal de Botuproã,Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 897/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA MESA COORDENADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TRIÊNIO: 2026 A 2028; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 898/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, NILTON SILVA REGO, PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO CME 31/2026 DATA DE APROVAÇAO 04/09/2026 - ASSUNTO: APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO UNIFICADO DO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOTUPORÃ. PROCESSO CME 32/2026 DATA DE APROVAÇAO 04/09/2026 - ASSUNTO: APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR UNIFICADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOTUPORÃ. REGIMENTO INTERNO UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - DOCUMENTO NORMATIVO QUE ORIENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA, DISCIPLINAR E RELACIONAL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REGIMENTO INTERNO UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - DOCUMENTO NORMATIVO QUE ORIENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA, DISCIPLINAR E RELACIONAL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202484.pdf
-
-
Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:DECRETOS DECRETO Nº 900/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. ERRATA DO DECRETO Nº 871/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 871/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XX | N º 2479, PÁG.148
Nenhum comentário:
Postar um comentário