Prfeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Ats Oficiais: LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO PRIMEIRA ATA Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO VALOR DO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 005/2026 RETIFICAÇÃO DO VALOR DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO VALOR DO EXTRATO DE CONTRATO NO 005/2026 CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 015/2023, ASSINADO EM 19/1/2023, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 107. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 015/2023 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2027 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1 PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 19 DE JANEIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA – CONTRATANTE, TARCÍSIO MAGALHÃES AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CONTRATADA. RESUMO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECARDIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BOTUPORÃ COM ATENDIMENTO 24 HORAS/365 DIAS DO ANO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 011/2024, ASSINADO EM 19/01/2024, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 107 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO O CONTRATO Nº 011/2024 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2027 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO - PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, QUE NÃO COLIDIREM COM O DISPOSTO NESTE TERMO, DECLARANDO-SE NESTA OPORTUNIDADE A RATIFICAÇÃO DAS MESMAS. BOTUPORÃ - BA, 19 DE JANEIRO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA / CONTRATADA.