Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA.”. RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA, REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2026-2029, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA.”.