Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 DESPACHO ADMINISTRATIVO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TRATA-SE DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATOS APOSTILAMENTOS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO CONTRATO N.º 102/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A EMPRESA SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА. EDITAIS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, VEM A PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, DA LEI 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, INFORMAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE O EXECUTIVO DEMONSTRE E AVALIE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO QUARTO QUADRIMESTRE DE 2025.