Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2026 FAVORECIDO: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOBON° 11.690.270/0001-98, COM SEDE NA RUA MARGEM RIO DO OURO, 973, LEADER, JACOBINA - ВА. VALOR TOTAL: 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-SUS, COMPREENDENDO: SUPORTE OPERACIONAL REMOTO CONTÍNUO PARA TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; SUPORTE PRESENCIAL MENSAL PARA AJUSTES TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS; ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO E DESEMPENHO COM RECOMENDAÇÕES PARA Ο ALCANCE DOS INDICADORES DE PAGAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), A PARTIR DA EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES PROPOSTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FAVORECIDO: 53.484.626 LEILA MARIA FIGUEIREDO SANTOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 53.484.626/0001-87, COM SEDE NA RUA JOAQUIM LEITE, 16, CENTRO, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - ВА. VALOR TOTAL: R$ R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 FAVORECIDO: CLISESMT CLINICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL LIMITADA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 49.055.020/0001-59, COM SEDE NA RUA VEREADORA TEREZA BORGES CERQUEIRA, 80, ALTO DO CRISTO, CAETITÉ – BA. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2026 OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-SUS, FAVORECIDO: 53.484.626 LEILA MARIA FIGUEIREDO SANTOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 53.484.626/0001-87, COM SEDE NA RUA JOAQUIM LEITE, 16, CENTRO, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - ВА. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PLANEJAMENTO, TREINAMENTO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME E SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ORIENTAÇÕES NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS FUNDOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES RECEBIDOS PELOS FUNDOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. FAVORECIDO: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.690.270/0001-98, COM SEDE NA RUA MARGEM RIO DO OURO, 973, LEADER, JACOBINA - BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 OBJETO A SER CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA EM SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS ESTABELECIDAS PELO ESOCIAL, COMPREENDENDO: • ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO); • ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); • ELABORAÇÃO DO PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS); • GESTÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST (S-2210, S-2220 E S-2240) AO SISTEMA E-SOCIA CLISESMT CLINICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL LIMITADA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 49.055.020/0001-59, COM SEDE NA RUA VEREADORA TEREZA BORGES CERQUEIRA, 80, ALTO DO CRISTO, CAETITÉ – BA.