Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficias; LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (TÉRREO) E ANEXO ADMINISTRATIVO (1º ANDAR), LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 95, CENTRO, BOTUPORă - BAHIA O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM EPIGRAFE, ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA CONTRATAÇÃO DO IMÓVEL: CONTRATADA: EULLER YURI MAGALHÃES BATISTA VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESIDÊNCIA ESTUDANTIL, LOCALIZADO NA AV. JURACY MAGALHÃES JÚNIOR, Nº 80 A, CASA, NO BAIRRO DO RIO VERMELHO, SALVADOR - BA O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM EPIGRAFE, ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA CONTRATAÇÃO DO IMÓVEL: CONTRATADA: SANDRA LOURENÇO LIMA VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 148, CENTRO, BOTUPORā - BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORā/BA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM EPIGRAFE, ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA CONTRATAÇÃO DO IMÓVEL: CONTRATADA: VALDIRIA SILVA NUNES CRUVINEL VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). TO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA DOS POLICIAIS, LOCALIZADO NA RUA ARTUR BATISTA CRUZ, CENTRO, BOTUPORă - BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM EPIGRAFE, ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA CONTRATAÇÃO DO IMÓVEL: CONTRATADA: EDJANIA LEÃO FIGUEIREDO VALOR DA CONTRATAÇÃO: RS$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026 DISTRIBUIDORA OLIVEIRA TN LTDA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026 THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026

 

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