JORNAL CORREIO VP: Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. PREFEITO EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA. CONTRATADO: VALDIMARIO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.372.846/0001-79, COM SEDE RUA MANOEL REGO BASTOS, S/N, BAIRRO LOTEAMENTO BASTOS, MACAÚBAS-BA, CEP 46.500-000. DO OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ENCERRANDO-SE EM 20 DE JUNHO DE 2026. ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA /PREFEITO

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quinta-feira, 5 de março de 2026

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N° 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. PREFEITO EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA. CONTRATADO: VALDIMARIO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.372.846/0001-79, COM SEDE RUA MANOEL REGO BASTOS, S/N, BAIRRO LOTEAMENTO BASTOS, MACAÚBAS-BA, CEP 46.500-000. DO OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ENCERRANDO-SE EM 20 DE JUNHO DE 2026. ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA /PREFEITO

às março 05, 2026

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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais: DECRETOS DECRETO 768-E - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6,771,344.12 ///SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, DOZE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768 [ NC: 11030013 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,094,423.78 ///QUATRO MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 768-C [ NC: 11030008 ] - NOVEMBRO / 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279,347.47 ///DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS PORTARIA Nº 066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTA! — ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES E ENSINO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA O ANO LETIVO DE 2026”. PORTARIA Nº 65 DE 17 DE DEZEMBRO 2025 “REGULAMENTA O REORDENAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, INTEGRANDO NOVA UNIDADE ESCOLAR A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026”. LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 12/01/2026, ÀS 08H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ATAS DAS SESSÕES ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025 ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2025

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