Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 808/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, MICHEL NUNES VIEIRA DE QUEIROZ, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 809/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARICELIA DE AZEVEDO BOMFIM OLIVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 810/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA EM EPIDEMIOLOGIA; E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA REDE DE FRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº 811/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO EXERCÍCIO DE 2025 E O ENCERRAMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.