Prefeitura Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 826/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, ELIVANETE DE OLIVEIRA COSTA NEVES, AUXILIAR DE SECRETARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 828/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÇAO Nº 003/2026 CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ - BA, REFERENTE AS LINHAS 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 073/2022, ASSINADO EM 27/05/2022, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 073/2022 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, QUE NÃO COLIDIREM COM O DISPOSTO NESTE TERMO, DECLARANDO-SE NESTA OPORTUNIDADE A RATIFICAÇÃO DAS MESMAS. BOTUPORÃ - BA, 31 DE MARÇO DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTONIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. LOCAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA / CONTRATADA. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUPORÃ - BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DE BOTUPORÃ - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DE BOTUPORÃ — BA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. RESOLUÇÃO Nº 04/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA.

 

Edital completo; 

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