Prefitura Municipal de Botuporã, Bahia Atos Oficiais; RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2026 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - MAIO/2025 A ABRIL/2026 ( ANUAL) RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2026 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - JANEIRO/2026 A ABRIL/2026 DECRETOS DECRETO 829-A - ABRIL / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135,000.00 ///CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 829-B - ABRIL / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64,003.81 ///SESSENTA E QUATRO MIL, TRES REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01 - ABRIL / 2026 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 829 [ NC: 04010001 ] - ABRIL / 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 529,575.38 ///QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAIS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, VEM A PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, DA LEI 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, INFORMAR QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE O EXECUTIVO DEMONSTRE E AVALIE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026