A Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizará no próximo dia 29 de julho, das 10h às 12h, a Oficina Virtual “Renegociações de Contratos, Prorrogações Antecipadas e Procedimentos Competitivos em PPPs”. A capacitação é promovida em parceria com o Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações do Instituto Rui Barbosa (IRB) e será transmitida exclusivamente para os inscritos no canal do TCM-BA no Youtube.
A oficina tem como objetivo aprofundar o debate sobre temas relacionados às parcerias público-privadas (PPPs), abordando aspectos jurídicos, regulatórios e de controle que envolvem a renegociação de contratos, as prorrogações antecipadas e os procedimentos competitivos aplicáveis a esses instrumentos.
A abertura do evento será conduzida pelo conselheiro do TCM-BA, Ronaldo Sant’Anna, que também é presidente do Comitê Técnico de PPPs e Concessões do Instituto Rui Barbosa.
https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-ba-promove-oficina-virtual-sobre-renegociacoes-de-contratos-em-ppps/#
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