Apenas os municípios que tiveram o credenciamento aprovado no Sistema Integrado de Gestão (SIG) estão aptos a aderir ao EquipaDH+ e solicitar recursos para estruturar os órgãos locais de direitos humanos. Se o cadastro foi aprovado, o ente pode realizar adesão ao programa de equipagem, modernização da infraestrutura e apoio ao funcionamento dos órgãos, entidades e instâncias colegiadas atuantes na promoção e na defesa dos direitos humanos até o dia 21 de agosto.
O prazo para solicitação de credenciamento foi encerrado em 10 de agosto e as análises das solicitações de credenciamento foram realizadas até a última segunda-feira, 17 de agosto. Sendo assim, os municípios que concluíram essa primeira etapa devem acompanhar a situação do credenciamento diretamente pelo sistema.
Caso o credenciamento tenha sido aprovado, o município já pode acessar os Chamamentos Públicos disponíveis no sistema e solicitar a adesão ao programa de interesse. A adesão corresponde à inscrição formal do município no programa e deve ser realizada dentro do prazo estabelecido no cronograma (até 21 de agosto).
Confira o cronograma:
até 21 de agosto: solicitação de adesão;
24 de agosto a 18 de setembro: período de análise inicial das adesões;
21 de setembro a 2 de outubro: período para ajuste nas adesões;
5 a 23 de outubro: período de análise final das adesões;
26 de outubro: divulgação da lista preliminar de instituições habilitadas e classificadas;
27 a 30 de outubro: apresentação de recursos;
3 a 11 de novembro: análise dos recursos;
18 de novembro: divulgação da lista final de instituições habilitadas e classificadas.
https://upb.org.br/2026/08/18/municipios-credenciados-podem-aderir-ao-equipadh-ate-21-de-agosto/
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