JORNAL CORREIO VP: RIO O PIRES-BAHIA ATOS OFICIAIS : PORTARIA MUNICIPAL SEMA N° 04/2021. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. DECRETO FINANCEIRO Nº 74A/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 68 de 12/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

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quarta-feira, 11 de agosto de 2021

RIO O PIRES-BAHIA ATOS OFICIAIS : PORTARIA MUNICIPAL SEMA N° 04/2021. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. DECRETO FINANCEIRO Nº 74A/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 68 de 12/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

às agosto 11, 2021

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Blitz do Zá; 🚨 *GRAVE!* O Congresso derrubou os vetos do presidente Lula no PL da Devastação. Com isso, regras do licenciamento ambiental ficam mais fracas. Projetos perigosos podem avançar sem estudos de impacto, sem ouvir comunidades e com menos responsabilidade. O resultado? ❌ Mais desmatamento ❌ Mais queimadas ❌ Mais risco de tragédias ❌ Menos proteção para povos indígenas e quilombolas ⚠️ *Congresso inimigo do meio ambiente!* _Compartilhe pra todo mundo entender o que está em jogo._ 🌱
A decisão mais recente de uma ministra sobre a Lei Maria da Penha é a da ministra Marluce Caldas (STJ), que manteve a absolvição de um homem por falta de provas, aplicando o princípio do in dubio pro reo. Outra decisão relevante é a do STF que estendeu a proteção da lei a casais homoafetivos masculinos e mulheres trans/travestis. Além disso, o STJ determinou que as medidas protetivas da lei não devem ter prazo fixo.

Decisões recentes de ministras e tribunais Ministra Marluce Caldas (STJ): Em outubro de 2025, manteve a absolvição de um homem acusado de...