quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Prefeitura Muncipal de Érico Cardoso-Bahia Atos Oficiais: Aviso de Licitação /Em reunião, TSE e Defesa estudam projeto-piloto para usar biometria em teste de integridade das urnas


Pela segunda vez em duas semanas o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, se encontrou com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Biometria no teste de integridade é pedido da Defesa.

Por Rosanne D'Agostino, g1 — Brasília

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes (à direita), se reuniu com o ministro da Defesa, Paulo

 Sérgio Nogueira (à esquerda) — Foto: Alejandro Zambrana/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu nesta 

quarta-feira (31) o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para uma segunda reunião em duas

 semanas. De acordo com o tribunal, as respectivas áreas técnicas do TSE e da Defesa devem

 apresentar, em conjunto, "a possibilidade de um projeto piloto" para usar a biometria de 

eleitores reais no chamado teste de integridade das urnas eletrônicas.

A sugestão já havia sido feita pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência 

Eleitoral. Técnicos do TSE vinham considerando a hipótese inviável.

O teste consiste numa simulação de votação com o objetivo de provar que o voto digitado é o

 mesmo que será contado. É implementado nas vésperas das eleições, em seções eleitorais sorteadas,

 que recebem de três a quatro urnas para participar do controle.

"Foi ressaltada por ambas as áreas técnicas, que apresentarão, em conjunto, a possibilidade de

 um projeto-piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas 

indicadas para o referido teste, conforme sugestão das Forças Armadas no âmbito da Comissão 

de Transparência Eleitoral", explicou o TSE em nota após a reunião.

O TSE vinha dizendo que fazer o teste com biometria real seria inviável porque exige convencer 

uma quantidade suficiente de pessoas a comparecer ao local do teste depois de votar normalmente

 na sua seção eleitoral. Além disso, há risco de fragilizar o sigilo do voto, porque ele será repetido 

pelo eleitor.

Importância do teste

Ainda de acordo com o TSE, as áreas técnicas do tribunal e da Defesa enalteceram a importância 

do teste de integridade, que ocorre desde 2002, como mecanismo eficaz de auditoria das eleições.

O TSE disse que, no encontro, “ficou reconhecido o êxito dos testes de verificação das urnas 

eletrônicas, inclusive do modelo UE 2020 [nova urna eletrônica]”.

Segundo a Corte, “também foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os BUs (Boletins de 

Urna) pelo TSE, possibilitando a conferência e totalização dos resultados eleitorais pelos partidos 

políticos e entidades independentes”.

Além de Moraes e Nogueira, participaram da reunião o secretário de Tecnologia do TSE, Júlio 

Valente; o coronel Marcelo Nogueira de Souza, o general Rodrigo Vergara e o secretário geral do TSE, José Levi.

Segundo o TSE, Nogueira de Souza, do Exército, fez parte da comissão de técnicos das Forças 

Armadas que inspecionou os códigos-fonte das urnas no início do mês, após pedido da Defesa.

Na semana passada, após a reunião com o ministro da Defesa, Moraes recebeu representantes da

 Polícia Federal. O encontro durou cerca de 30 minutos. Em seguida, representantes do 

movimento Pacto pela Democracia também foram recebidos pelo presidente do TSE.

Valdo Cruz: Alexandre de Moraes e ministro da Defesa evitaram abordar operação contra empresários durante reunião


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Valdo Cruz: Alexandre de Moraes e ministro da Defesa evitaram abordar 

operação contra empresários durante reunião

Na segunda (22), Moraes se reuniu com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Na saída, Pacheco voltou a defender a segurança das urnas eletrônicas e o trabalho da Justiça

 Eleitoral – discurso que vem sendo ecoado por diversas autoridades do país nas últimas semanas.


Defesa e TSE

O Ministério da Defesa, na contramão desse movimento de defesa da Justiça Eleitoral, vem 

encampando as suspeitas e os ataques infundados do presidente Jair Bolsonaro à segurança das 

urnas eletrônicas e à transparência do sistema eleitoral.

Nos últimos meses, como membro da Comissão de Transparência das Eleições, o Exército 

reclamou de não ser "prestigiado" e cobrou "discussão técnica" sobre a lista de sugestões enviadas

 pelos militares ao tribunal.

Na prática, a maior parte das sugestões já tinha sido acatada ou era redundante – e a decisão de

 rejeitar algumas das ideias já tinha sido justificada em documentos públicos.

Em um desses momentos de contestação, no início de agosto, o Ministério da Defesa enviou ofício 

"urgentíssimo" ao TSE pedindo acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas. Em resposta, o

 tribunal esclareceu que o governo já poderia ter acessado o material desde 2021 e que as equipes

 estavam autorizadas a inspecionar o código naquela mesma semana.

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/08/31/moraes-se-reunem-pela-segunda-vez-com-ministro-da-defesa-apos-assumir-presidencia-do-tse.ghtml

https://www.youtube.com/watch?v=w5uydl0-yiI



 



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