Maria Romero, Wellington Hanna e Rafael Cardoso, g1
PI, TV Globo e g1 MA
14/10/2022 08h34
PF cumpre mandados em Parnaíba e
Teresina em investigações da Operação Quebra Ossos — Foto: Reprodução/PF
Duas pessoas foram presas em
uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema
para desvio de verbas do orçamento secreto. A operação desta sexta-feira
(14) cumpre mandados no
Piauí e no Maranhão.
O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de
uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro. As emendas
são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases
políticas. Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas
emendas de relator — o que foi interpretado como uma forma
de fazer barganha política com o legislativo.
A Operação Quebra Ossos, iniciada pela Polícia
Federal do Maranhão,
apura denúncia de fraudes para aumentar de forma
irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios. Estão sendo
cumpridos
mandados de busca e apreensão em Caxias,
Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão,
além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.
- LEIA TAMBÉM: Irmãos são presos por suspeita de inserir dados falsos no SUS para desviar dinheiro do orçamento secreto no MA
PF prende dois em operação sobre
suposto desvio de verbas do orçamento secreto no Maranhão — Foto: Divulgação/PF
De acordo com a Polícia Federal, os dois presos são os suspeitos de
inserir dados falsos no SUS
para desviar dinheiro público. Segundo a apuração da Controladoria Geral
da União (CGU), um
dos presos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no
Maranhão, principal alvo
de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer
lançamentos de dados de
procedimentos em seus sistemas.
A apuração do órgão apontou que ele ainda foi responsável pelo cadastro
de solicitações no Sistema
de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas
como potenciais
destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
Além dos mandados, a decisão que deflagrou a operação ainda pediu a
indisponibilidade e sequestro
de bens dos investigados. Foi determinado também o afastamento de
servidores de suas funções
públicas, suspensão do direito de participar em licitações e
suspensão de pagamentos. O nome dos
presos e
dos investigados não foram divulgados.
Investigação
O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade
de emendas
parlamentares. Emendas são recursos do Orçamento da União
direcionados por deputados para
suas bases políticas ou estados de origem. As verbas devem ser usadas
para investimentos em
saúde e educação.
Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas
de relator — o
que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o
legislativo.
A partir de denúncia feitas pela imprensa, a Controladoria Geral da
União informou
que teve conhecimento de possível inserção indevida de informações no
sistema SIA/SUS por
municípios maranhenses, com destaque para Igarapé Grande, no Maranhão.
Segundo a Polícia Federal, a cidade teria informado, em 2020, a
realização de mais de
12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a população total de Igarapé
Grande não supera os
11,5 mil habitantes. A medida resultou a elevação do teto para o repasse
de recursos que
financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente, 2021.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no 'ranking' das
empresas que mais
receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado
do Maranhão.
Uma delas chegou a receber quase R$ 52 milhões.
Auditores da controladoria Geral da União fizeram uma apuração para
verificar os dados
informados no sistema, bem como conhecer as instalações de saúde
disponíveis para os
procedimentos e foram constatadas disparidades.
"A CGU constatou que a produção informada pelos profissionais de
saúde era demasiadamente
inferior à inserida nos sistemas de registros do SUS. Os próprios
relatórios de produção do
Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, extraídos do sistema interno
do hospital,
apontam quantidades inferiores dos quantitativos informados no
SIA/SUS", informou a CGU em nota.
Também foi identificado o operador responsável pela inserção indevida
dos dados no SIA/SUS que, apesar de não possuir vínculo formal com o município
de Igarapé Grande, tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o referido
sistema.
Além disso, o mesmo operador fora responsável pelo cadastro de
solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos
Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na
ordem de R$ 69 milhões.
https://www.youtube.com/watch?v=VZ8w3zK3uls&t=29s
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