sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Blitz do Zá: PF prende dois em operação sobre suposto desvio de verbas do orçamento secreto no Maranhão /Um dos indícios é a realização, em 2020, de 12,7 mil radiografias de dedo no município de Igarapé Grande (MA), que tem 11 mil habitantes. Mandados são cumpridos também no Piauí.

 

Por 

Maria Romero, Wellington Hanna e Rafael Cardoso, g1 PI, TV Globo e g1 MA

14/10/2022 08h34 

PF cumpre mandados em Parnaíba e Teresina em investigações da Operação Quebra Ossos — Foto: Reprodução/PF

Duas pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema 

para desvio de verbas do orçamento secreto. A operação desta sexta-feira (14) cumpre mandados no

 Piauí e no Maranhão.

 

O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro. As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas. Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi interpretado como uma forma 

de fazer barganha política com o legislativo.

A Operação Quebra Ossos, iniciada pela Polícia Federal do Maranhão, 

apura denúncia de fraudes para aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios. Estão sendo cumpridos

 mandados de busca e apreensão em Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.

PF prende dois em operação sobre suposto desvio de verbas do orçamento secreto no Maranhão — Foto: Divulgação/PF

De acordo com a Polícia Federal, os dois presos são os suspeitos de inserir dados falsos no SUS 

para desviar dinheiro público. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), um 

dos presos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo 

de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de 

procedimentos em seus sistemas.

 

A apuração do órgão apontou que ele ainda foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema 

de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como potenciais

 destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

Além dos mandados, a decisão que deflagrou a operação ainda pediu a indisponibilidade e sequestro 

de bens dos investigados. Foi determinado também o afastamento de servidores de suas funções

 públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos. O nome dos

 presos e 

dos investigados não foram divulgados.

 

Investigação

O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas

 parlamentares. Emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para 

suas bases políticas ou estados de origem. As verbas devem ser usadas para investimentos em 

saúde e educação.

 

Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o 

que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.

A partir de denúncia feitas pela imprensa, a Controladoria Geral da União informou

que teve conhecimento de possível inserção indevida de informações no sistema SIA/SUS por 

municípios maranhenses, com destaque para Igarapé Grande, no Maranhão.

Segundo a Polícia Federal, a cidade teria informado, em 2020, a realização de mais de 

12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a população total de Igarapé Grande não supera os 

11,5 mil habitantes. A medida resultou a elevação do teto para o repasse de recursos que 

financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente, 2021.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no 'ranking' das empresas que mais 

receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão. 

Uma delas chegou a receber quase R$ 52 milhões.

Auditores da controladoria Geral da União fizeram uma apuração para verificar os dados

 informados no sistema, bem como conhecer as instalações de saúde disponíveis para os

 procedimentos e foram constatadas disparidades.

"A CGU constatou que a produção informada pelos profissionais de saúde era demasiadamente

 

inferior à inserida nos sistemas de registros do SUS. Os próprios relatórios de produção do

 

Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, extraídos do sistema interno do hospital,

 

apontam quantidades inferiores dos quantitativos informados no SIA/SUS", informou a CGU em nota.

Também foi identificado o operador responsável pela inserção indevida dos dados no SIA/SUS que, apesar de não possuir vínculo formal com o município de Igarapé Grande, tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o referido sistema.

Além disso, o mesmo operador fora responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

 https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2022/10/14/pf-cumpre-mandados-em-parnaiba-e-teresina-em-investigacoes-da-operacao-quebra-ossos.ghtml


https://www.youtube.com/watch?v=VZ8w3zK3uls&t=29s







 

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