A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) recebeu para análise um procedimento investigatório envolvendo o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix, e o vice-prefeito Deivison Mendonça. O caso foi encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral após a divulgação de um vídeo que gerou questionamentos sobre possível assédio eleitoral no município.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público Eleitoral, a investigação busca apurar se houve conduta incompatível com a legislação eleitoral em declarações atribuídas aos gestores municipais durante reunião com servidores públicos.
O promotor eleitoral da 111ª Zona Eleitoral, Dr. Victor de Araújo Fagundes, determinou a instauração de procedimento para análise dos fatos e posterior encaminhamento à Procuradoria Regional Eleitoral, órgão responsável por avaliar eventuais medidas cabíveis no âmbito eleitoral.
Até o momento, não há decisão judicial ou condenação relacionada ao caso. A apuração encontra-se em fase de análise pelos órgãos competentes, sendo assegurados aos investigados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência, garantias previstas na Constituição Federal.
Especialistas destacam que a atuação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público é fundamental para assegurar a lisura do processo democrático, especialmente em períodos que antecedem as eleições, quando denúncias envolvendo possíveis pressões políticas ou eleitorais costumam receber atenção especial dos órgãos fiscalizadores.
A reportagem seguirá acompanhando o andamento do caso junto à Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia e divulgará novas informações à medida que houver manifestações oficiais ou decisões das autoridades competentes.
Fonte: Ministério Público Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia e informações publicadas por veículos de imprensa da Bahia.
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