Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 863/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, DALVA NUNES BATISTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 864/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, SIMONE BOMFIM FRANÇA, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 865/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NILVA SANTIANA MARQUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMDCA/BOTUPORÁ/BA DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM RAZÃO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA. NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2026 À EMPRESA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI CNPJ SOB O Nº: 32.027.798/0001-51 RUA DEPUTADO JOÃO ALVES, 201, SALA 01, BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE PARAMIRIM / BA – CEP: 46.190-000