LEIS LEI Nº 179/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. "FICA INSTITUÍDO O "DIA DO CATÓLICO" E O "DIA DO PADROEIRO", NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". LEI Nº 180/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETOS DECRETO Nº 641/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 642-2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BOTUPORÃ BA. DECRETO Nº 643/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, EZIO BOMFIM DE OLIVEIRA CRUZ, MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 644/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, JOANI MAGALHÃES MOÇO, MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 645/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, ANTONIO LUIZ LESSA FERREIRA, AGENTE DE PORTARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 646/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 647/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, NAILTON MARQUES VIEIRA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 648/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR, NILTON RODRIGUES COSTA, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". DECRETO Nº 649/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NORMA SUELI CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".