Com o objetivo de discutir a realização dos festejos juninos nos municípios, com segurança jurídica para as que possam estar com decreto de situação de emergência devido à seca, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Marcus Presidio, na manhã desta quarta-feira (09). No encontro, o presidente da UPB também falou sobre a implementação de ações para aperfeiçoar a gestão pública, como a qualificação de prefeitos, secretários de administração e finanças sobre as inovações introduzidas pela nova legislação de licitações e contratações públicas, entre outras.
Durante a reunião, o prefeito Wilson Cardoso entregou uma pauta detalhada ao presidente do TCE, solicitando um olhar individualizado por parte do órgão de controle sobre a execução das festas nas regiões afetadas pela estiagem. O presidente esclareceu que 63 municípios baianos estão com decretos de emergência vigentes, o que impõe uma série de restrições legais e orçamentárias. Ele destacou que a zona rural já sofre os impactos econômicos e que a sede dos municípios aguarda a realização das festas juninas, como alternativa econômica importante para aquecer o comércio e gerar renda.
Wilson Cardoso, ressalta que “os municípios que estão com suas contas em dia, pagamento de fornecedores e funcionários também, que têm sua reserva e não vão utilizar para grandes contratações, desejam fazer os festejos juninos, pois os prefeitos sabem que traz movimento, principalmente para municípios que tem economia informal”, pondera.
O gestor enfatizou que o São João é uma festa que une a todos, independentemente da classe social e que a situação deve ser tratada com um olhar sensível e responsabilidade, e que é essencial que as festas tradicionais, a exemplo de Mucugê e Senhor do Bonfim, possam ser realizadas. “Para esses municípios, a realização das festas é crucial para o movimento econômico, especialmente em locais com grande economia informal, onde ambulantes, vendedores de barracas e supermercados dependem do fluxo de pessoas durante o período das festas”, explicou.
O presidente do TCE, Marcus Presidio, acolheu a solicitação e reiterou o compromisso do Tribunal em apoiar as administrações municipais da Bahia. “Vamos encontrar soluções no sentido de que os municípios realizem os festejos desde que não comprometam a saúde financeira, folha de pagamento e outros compromissos contratuais. Porque sabemos também que os festejos juninos giram a economia daquele município que está tão sofrido”, resumiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário