Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 683/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO INTERINA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SETOR PESSOAL, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". DECRETO Nº 685/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA DE BOTUPORÃ, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA NILMARA SENNA - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025. - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANILO ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO FIGUEIREDO, Nº. 85, CENTRO, BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.970.425/0001-94, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 382, ANDAR 10, SALA V 464, CEP: 44.076-050, CAPUCHINHOS, FEIRA DE SANTANA - BA. OBJETO: SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 09/05/2025 A 09/05/2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025, OBJETO: SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.970.425/0001-94, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 382, ANDAR 10, SALA V 464, CEP: 44.076-050, CAPUCHINHOS, FEIRA DE SANTANA - BA. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). BOTUPORÃ/BA, EM 09 DE MAIO DE 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. 1.2. ESTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÕES NO VALOR E NO PRAZO NO OBJETO DO CONTRATO N° 068/2023 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O VALOR GLOBAL ESTIMADO DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ R$ 1.290,15 (MIL, E DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUIZE CENTAVOS) 2.1 O VALOR DO CM/CL PASSA A R$ 143,35 (CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORMO PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO ALTERAÇÕES DE PRAZO DO OBJETO DO CONTRATO N° 068/2023 FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07/06/2024, COM VENCIMENTO EM 07/06/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FICANDO VALIDO A PARTIR DE 06/06/2025 ATÉ 06/06/2026 CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL, FIRMADO ENTRE AS PARTES. BOTUPORÃ - BA, 06 DE JUNHO DE 2025. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTONIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA / CONTRATADA.