Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 21/07/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 23/07/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 102/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 003/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ-BA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА, INSCRITA NO CNPJ: 34.509.202/0001-85, COM SEDE NA PRAÇA WILSON AGUIAR, S/N,CENTRO IBICOARA, BA, СЕР: 46760000. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBSON NEVES SOUZA LOCALIZADA NO POVOADO BOAVISTA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 16/07/2025 ATÉ 16/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 173.110,83 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINATURAS: 16/07/2025 - EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE, PELA CONTRATADA - SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА. EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 004/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ-BA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 38.493.385/0001-49, COM SEDE NA RUA IDALIA LIMA DE MATOS Nº 21 NOVA FÁTIMA/BA, CEP: 44642-000 OBJETO DO CONTRATO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DASEDE A LICURIL E MANDASSAIA A PEDRO ANTONIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 16/07/2025 ATÉ 16/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 76.397,85 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINATURAS: 16/07/2025 - EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE, PELA CONTRATADA - CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ORDEM DE SERVIÇOS ORDEM DE SERVIÇO - À EMPRESA SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 065/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 003/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR TOTAL: R$173.110,83 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). EMPRESA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА, INSCRITA NO CNPJ: 34.509.202/0001-85. REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBSON NEVES SOUZA LOCALIZADA NO POVOADO BOAVISTA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. - À EMPRESA CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO PMB/BA: 066/2025- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 004/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR TOTAL: R$ 76.397,85 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) EMPRESA: CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: CNPJ: 38.493.385/0001-49. REF.: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DA SEDE A LICURIL E MANDASSAIA A PEDRO ANTONIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TODAS AS DECISÕES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETÔNICA N° 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 01 E 02, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2025, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER CONTRATOS RETIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 002 AO CONTRATO N° 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 01 E 02, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2025, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 890/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, EDITE DA SILVA SANTOS, SERVENTE 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 891/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, MARIA NILDA DE ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. DECRETO Nº 892/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO CME 29/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO SOBRE O REFERENCIAL CURRICULAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ. PROCESSO CME 30/2026 DATA DE APROVAÇAO 26/08/2026 - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CURRÍCULO DE COMPUTAÇÃO – EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOTUPORÃ, PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTA
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