Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025. O MUNICÍPIO BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.. DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 21/07/2025. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 23/07/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2025 ÀS 08H:00. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: LICITACAO@BOTUPORA.BA.GOV.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 102/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 003/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ-BA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА, INSCRITA NO CNPJ: 34.509.202/0001-85, COM SEDE NA PRAÇA WILSON AGUIAR, S/N,CENTRO IBICOARA, BA, СЕР: 46760000. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBSON NEVES SOUZA LOCALIZADA NO POVOADO BOAVISTA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 16/07/2025 ATÉ 16/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 173.110,83 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINATURAS: 16/07/2025 - EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE, PELA CONTRATADA - SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА. EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 004/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ-BA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 38.493.385/0001-49, COM SEDE NA RUA IDALIA LIMA DE MATOS Nº 21 NOVA FÁTIMA/BA, CEP: 44642-000 OBJETO DO CONTRATO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DASEDE A LICURIL E MANDASSAIA A PEDRO ANTONIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 16/07/2025 ATÉ 16/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 76.397,85 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINATURAS: 16/07/2025 - EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE, PELA CONTRATADA - CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ORDEM DE SERVIÇOS ORDEM DE SERVIÇO - À EMPRESA SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 065/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 003/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR TOTAL: R$173.110,83 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). EMPRESA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА, INSCRITA NO CNPJ: 34.509.202/0001-85. REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBSON NEVES SOUZA LOCALIZADA NO POVOADO BOAVISTA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. - À EMPRESA CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO PMB/BA: 066/2025- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 004/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR TOTAL: R$ 76.397,85 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) EMPRESA: CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: CNPJ: 38.493.385/0001-49. REF.: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DA SEDE A LICURIL E MANDASSAIA A PEDRO ANTONIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GUILHERME SILVA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DA LAGOA D'ÁGUA DE SÃO FRANCISCO. CONTRATADA: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N°59.268.570/0001-00, LOCALIZADA NA QUADRA SMSE, CONJUNTO 08, LOTE 01, UNIDADE A SAMAMBAIA SUL BRASÍLIA-DF. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). BOTUPORÃ/BA, EM 25 DE JULHO DE 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N°. 85, CENTRO, BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, AQUI REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 474.375.855-15 E NO RG SOB O Nº. 02906365-58 SSP/BA. CONTRATADA: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N°59.268.570/0001-00, LOCALIZADA NA QUADRA SMSE, CONJUNTO 08, LOTE 01, UNIDADE A SAMAMBAIA SUL BRASÍLIA-DF. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GUILHERME SILVA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DA LAGOA D'ÁGUA DE SÃO FRANCISCO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. VIGÊNCIA: 25/07/2025 A 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER AÇÃO: 2049 - COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES ELEMENTO DE DESPESA: 339039:1500.0000-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BOTECO DAS AMIGAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.782.479/0001-07, COM SEDE NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, N°. 85, CENTRO, BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, AQUI REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 474.375.855-15 E NO RG SOB O Nº. 02906365-58 SSP/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR A DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ROBERTINHA - EXTRATO DO
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