Prefeitura Muncipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: DECRETOS DECRETO Nº 745/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA, NORMA SUELI CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. PORTARIAS PORTARIA Nº001/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE VALORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - APROVAR O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES, EXAMES CLÍNICOS DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE BOTUPORÃ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, OS SEGUINTES SERVIÇOS (CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTAM NO ANEXO I. RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - APROVAR A TABELA DE VALORES E AS ESPECIFICAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E SEUS ACOMPANHANTES NA CAPITAL DO ESTADO DE SALVADOR, EM CONFORMIDADE COM O DETALHAMENTO, QUANTITATIVOS E VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO