Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: A PARTIR DO DIA 11/11/2025, ÀS 08H00MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA, SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ - BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 17 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL EM: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR//DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EDITAIS DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, BEM COMO EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM BASE NOS ARTS.74, “CAPUT”, INCISO IV, 78, INCISO I, COMBINADOS COM O ART. 79, INCISO I E DECRETO MUNICIPAL Nº 482/2024.

 

Edital comprelto : https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202312.pdf